MAIS TRANSPARÊNCIA





Habitualmente atribuímos um grande poder por parte de quem pode comprar, mas esquecemos que o poder de quem deve sobre os credores pode ser bem maior. Se uma empresa não vende perde eventualmente de ganhar, mas se uma empresa vende e depois não recebe nos prazos acordados pode sofrer consequências graves, incluindo a insolvência. Uma empresa ou uma instituição mal gerida acaba por levar o seu desequilíbrio a empresas bem geridas.

Há pouco tempo Bruno De Carvalho, ainda como presidente do SCP, ameaçou um fornecedor do clube dizendo-lhe que as suas contas seriam as últimas a serem pagas. Esta ameaça torna-se num poder perverso da parte de quem deve, se for uma dívida pequena o poder está do lado do credor, mas se a dívida for grande é o endividado que parece ter a faca e o queijo na mão.

Quando se publicam as compras das instituições públicas por uma questão de transparência permite-se ao cidadão dispor de meios para escrutinar o comportamento das instituições públicas. Não, se entende porque não existem regras que obriguem as entidades públicas a tornar públicas as dívidas, dando a conhecer a quem são processados pagamentos.

Não havendo regras que obriguem os pagamentos a serem processados em função da antiguidade das dívidas, nem existem limites para prazos de pagamento, isso significa que as entidades públicas dispõem de um poderoso instrumento de chantagem. Se estiver em causa um organismo público estamos apenas perante critérios financeiros.

Mas no caso de se tratar de um órgão eleito existe o risco real de os eleitos usarem esse poder adicional para ter os empresários na mão e os que ousem criticar o poder sabem que a ameaça feita por Bruno de Carvalho ao seu opositor é real. Há um risco real de os empresários serem manipulados e postos ao serviço do poder.

Há duas regras básicas de transparência que a lei devia obrigar e que mesmo sem estarem previstas na lei deviam ser adotadas pelos órgãos eleitos. As dívidas deveriam ser tornadas públicas e as primeiras dívidas a serem constituídas deveriam ser obrigatoriamente as primeiras a serem pagas. Qualquer auditoria ás contas destes órgãos do Estado deveria começar por aqui.