O MANTO DA INVISIBILIDADE




Alguns anos atrás, nos Estados Unidos, um imbecil que ouvira dizer que o sumo de limão era um dos ingredientes com que se preparava a tinta invisível, decidiu assaltar um banco de cara destapada. Quando a polícia o foi buscar a casa, surpreendido, terá dito: “mas, eu lavei a cara com sumo de limão!” Por aqui, a elevado ritmo, sucedem-se lamentáveis situações a envolver políticos que quando confrontados com elas, dizem: ”está tudo dentro da legalidade, não cometi nenhum crime!”.

Na verdade, eles até sabem que é assim, as leis são criadas por eles mesmo ou, então, por firmas de advogados contratadas a peso de ouro que as formatam de forma a permitirem interpretações diversas. Essa característica da lei: falta de objetividade aparentemente intencional permite que mais tarde eles próprios possam ser contratados uma segunda vez para defender aqueles que encomendaram o pacote legislativo, quando apanhados nalguma situação menos clara, oferecendo-lhes uma escapatória dentro da legalidade.

As leis parecem estar imbuídas do mesmo princípio dos medicamentos naturais que se compram nas ervanárias por serem muito abrangentes em termos de interpretação. Se não for por essa via, será pelos prazos que se eternizam ou pelos recursos que no limite podem ir até ao Tribunal Constitucional, com juízes nomeados pelos partidos, ou também ao Tribunal Europeu ou o dos Direitos do Homem.

O rol é infindável e permite que todos morram de velhos sem que alguém vá para a cadeia! Por tudo isso, por não haver consequências criminais pela má qualidade da gestão do património e dos dinheiros públicos tanto a nível central, como a nível local, ficamos com a ideia que uma boa parte da classe política está convencida que veste como que um manto de invisibilidade que lhes permite actuar com o maior dos despudores.

De facto, a ética e a moralidade, parece não estarem vertidos no espírito da lei, no entanto, deveriam estar no espírito de quem abraça e serve a causa pública. Um contrato de prestação de serviços adjudicado por um município por ajuste direto a alguém com um valor cinquenta euros abaixo do limite legal estará dentro da lei, contudo, certamente, estará já dentro daquilo a que se chama “pouca-vergonha”. Sobretudo quando se sabe que quase em simultâneo, num outro concelho gerido pela mesma cor política, foi adjudicado um outro contrato por valores semelhantes a alguém que cessara funções de gestão política no outro concelho. O manto de invisibilidade que julgam ter, não esconde tanta “pouca-vergonha”!