PASTELINHOS DE BACALHAU

No passado dia 26 de Maio a Presidente da autarquia levou a aprovação pelo executivo camarário uma proposta de pagamento de uma “intervenção cirúrgica a Hérnia Inguinal” realizada a um cidadão do concelho, com o argumento de que lhe permitiria “ter autonomia na realização de todas as tarefas diárias”. O argumento para tal decisão é o de que o SNS “não tinha prestado, até àquele momento, resposta às necessidades" do munícipe, mas nada se diz para o comprovar ou para demonstrar a urgência.  Era apresentado um orçamento do Hospital Particular do Algarve, que pertence aos nossos “amigos” Bacalhaus, que previa uma consulta da especialidade a 210€, um penso médio pós-operatório a 52,50€ e uma cirurgia e internamento por 4.302, ficando tudo pela quanta de 4654,50€.

Para justificar este apoio invoca-se o Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios e Agregados, fizeram-se umas contas onde apenas se consideram rendimentos declarados pelo beneficiário, ignorando-se o património imobiliário e financeiro dos “pobres”, concluindo-se pela aprovação. Fica-se com a sensação de que sendo pobre ou aparentemente pobre vai-se à autarquia e todas as cirurgias supostamente urgentes serão realizadas num hospital privado, pagas pela  autarquia. Nada se dizia sobre há quanto tempo se aguardava pela cirurgia no SNS ou sobre a urgência da operação já que, supostamente, tratava-se de um reformado. Se este critério fosse adoptado para todos os tratamentos médicos a cidadãos de VRSA o melhor seria a CM lançar uma OPA sobre o HPA.

Não se discutem preços com o HPA, pagando-se o absurdo de 210€ por uma consulta da especialidade pela qual a ADSE e a maioria dos seguros não pagam mais de 20€. Faz-se uma proposta de decisão para aprovar no dia 26 relativa a uma operação realizada dois dias antes e cuja requisição endereçada pela autarquia ao HPA foi emitida nesse mesmo dia pela autarquia, já com a verba devidamente cabimentada.

Atrapalhada perante as dúvidas da oposição a Presidente adiou uma decisão, informando que ia ser produzido um regulamento camarário para este tipo de apoios, o que é absurdo pois não faz sentido criar um Sistema Municipal de Saúde, ainda por cima quando a autarquia já não tem dinheiro para um penso rápido. Até hoje nunca mais se falou de tal regulamento e confrontada com dúvidas sobre este processo na última reunião do executivo camarário a Presidente informou que o munícipe tinha pago a operação do seu bolso. Enfim, os nossos pobres afinal podem pagar cirurgias caras..

Só que subsistem muitas dúvidas:
  • Uma cirurgia a uma hérnia inguinal é assim tão urgente que não possa esperar como sucede com todos os portugueses pela resposta do SNS.
  • A autarquia tem documentos que demonstrem que o doente foi inicialmente tratado no SNS com indicação do tempo de espera pela cirurgia em causa.
  • Se a requisição foi feita e foi com base nela que a cirurgia avançou como é que o munícipe pagou, o processo da requisição foi eliminado ou o cidadão pagou depois ao município? Quando, há documentos que o demonstrem?
  • Porque é que a Presidente ainda não apresentou o prometido regulamento para este tipo de apoios.
  • Quantas cirurgias e outros tratamentos pagou a autarquia em 2017 e 2018?
  • Porque motivo a CM de VRSA aceitou pagar mais de 200€ por uma consulta da especialidade, um valor que nenhum seguro ou  sistema de saúde paga? Todos os serviços prestados pelo HPA a utentes enviados pela CMVRSA foram cobrados pela tabela normal?
  • Os funcionários que apreciaram este processo têm conhecimentos médicos que lhes permita uma avaliação do estado do doente ou a urgência da cirurgia?
  • Sempre que a autarquia deu apoios deste tipo obteve da parte do SNS a informação da impossibilidade de fazer o tratamento no tempo adequado?
  • Qualquer cidadão de VRSA pode dirigir-se à autarquia para que esta requisite uma cirurgia ao HPA?
  • Quanto é que a autarquia pagou ao HPA a título de tratamentos médicos e qual é o montante da dívida para com aquela empresa privada?
Estes e outros tipos de negócios feitos entre a autarquia e alguns fornecedores deviam ser analisados em pormenor no âmbito de uma auditoria externa, senão mesmo pelo FAM.


VOLUNTARIADO OU OPORTUNISMO?


É frequente vermos acções de voluntariado nas nossas praias e costas, o que traduz uma  crescente preocupação ambiental por parte dos cidadãos. Em regra, estas operações dirigem-se a zonas selvagens e são promovidas por organizações da sociedade civil, que não têm responsabilidades directas na limpeza ou protecção destas zonas. Com estas iniciativas contribui-se para a protecção da natureza

O que não é nada habitual é vermos uma Câmara Municipal assumir estas iniciativas e muito menos para limpar zonas de praia exploradas com base em concessões. Não porque se deixem essas zonas entregue a empresas que exploram apoios de praia, mas porque nessas zonas há responsabilidades. Por um lado os concessionários têm responsabilidades na zona do areal onde estalam os seus equipamentos, por outro porque a autarquia tem competências e recursos.

Se a autarquia tem equipamentos, recursos humanos e um contrato com uma empresa de limpeza – a Ecoambiente – porque motivo recorre a este estratagema para conseguir mão-de-obra gratuita? Poder-se-ia, eventualmente aceitar que tal sucedesse a mio do inverno, mas logo após o termo da zona balnear? Isto faz lembrar o dia do trabalho nacional de 1975, por este andar a Dra. Conceição Cabrita ainda vai apelar a voluntários para lavar a Rua Teófilo Braga, oferecendo as escovas esfregões para lavarmos a sujidade que há em frente de alguns vendedores de gelados que não se preocupam muito com questões de higiene pública.

A iniciativa promovida pela Presidente da autarquia é puro oportunismo político e visa matar dois coelhos com uma cajadada, com a popularidade em queda abrupta e em risco de ter de regressar ao estatuto de professora e com uma empresa de limpeza que pouco ou nada limpa, a autarca recorre a esta manobra para se fazer fotografar e ser notícia no pasquim do quarteirão ao lado do seu gabinete ou no jornaleco do Baixo Guadiana, ao mesmo tempo que poupa uns euros a uma autarquia depauperada e sem recursos financeiros.

É óbvio que não faltarão “voluntários”, funcionários da autarquia da SGU e familiares, avençados e subsidio-dependente, empresários empenhados, não falta que sinta um ímpeto voluntarista para esta iniciativa oportunismo. Esperemos que ganhem o gosto pelo voluntariado, talvez um dia destes percebam que é a Câmara Municipal que está a precisar de ser higienizada e desparasitada.

PERFIS FALSOS

Há muitas razões para haverem perfis falsos nas redes sociais, a primeira das quais a necessidade de preservar a segurança e tranquilidade quando podemos estar a incomodar ditadores, redes de marginais ou gente sem princípios. Quando os cidadãos vivem ameaçados até receiam colocar likes no Facebook, quando o poder recorre a “tonton macoutes” vemos muitos corações e likes nos poderosos e nenhum nos opositores, quem discorda aprende a estar em silêncio. A liberdade de expressão é a primeira medida a que recorrem os ditadores e candidatos a ditadores, calar torna-se na sua especialidade. 

Quando falamos de ditaduras, falamos de muita gente, desde caciques a traficantes que são uma ameaça para o cidadão comum. Mas não apenas estes a recorrerem ao anonimato ou ao que vulgarmente designamos por perfis falsos. Os pides deste mundo também recorrer á criação de perfis falsos para intervir e perseguir quem os incomoda.

Se muitos perfis falsos correspondem a cidadãos que preferem não ser ameaçados só porque fazem uso da liberdade de expressão, ameaças, insultos e ofensas que são feitas a olho nú por algumas personagens políticas de VRSA, há também perfis concebidos para fazer política suja. A lguns não basta os muitos truques para “comprar” votos, também precisam de enganar os seus concidadãos, iludindo-os para conseguirem intrometer-se nos seus perfis e obterem informação que esses mesmos cidadãos consideram fazer parte da sua intimidade.

A vida política vila-realense está inundada por muitos perfis falsos e alertamos todos para isso. Não nos referimos a perfis que apenas encobrem o rosto de alguém que se protege para fazer uso de uma liberdade de expressão que sente que não tem. Referimo-nos a perfis criados com o objectivo de varrer as redes, recolhendo informações sobre os cidadãos. Fazem-se amigos, lançam supostas candidaturas independentes, falam de problemas pessoais e familiares, pedem amizade e acedem à informação de cada um.

Mas, pior do que isso, há nas redes do Facebook em VRSA perfis, que sendo falsos ou verdadeiros, correspondem a pessoas verdadeiras, contam histórias pessoais verdadeiras, mas essas pessoas que disponibilizam as credenciais a terceiros para que estes possam disfarçar-se melhor. É um truque muito sujo mas é praticado todos os dias. Se analisarmos alguns destes perfis com atenção percebemos que há duas formas de pensar e escrever, uns são idiotas e o outro é um imbecil que se julga esperto.

O mais curioso é que aqueles que mais recorrem aos perfis falsos para perseguir concidadãos são os que mais se queixam do anonimato.