REFORÇAR A OPOSIÇÃO NA WEB

É possível melhorar o desempenho da oposição na web sem que para isso se tenha de recorrer aso truques sujos que temos vindo a observar em Vila Real de Santo António. Aqui ficam algumas sugestões:

  1. Boicotar as páginas e grupos do Facebook que existem para apoiar a equipa do PSD. É um erro intervir nesses grupos onde qualquer opinião da oposição é rapidamente sufocada por comentário, senão mesmo eliminada se tiver sucesso.
  2. Não aceitar a amizade de perfis não identificáveis que visam entrar nas nossas páginas para bisbilhotar, obter dados pessoais e saber o que dizemos aos nossos amigos.
  3. Seguir e colocar "gostos" das páginas de Facebook com conteúdos argumentativos positivos.
  4. Partilhar os posts com imagens ou opiniões importantes que denunciam de forma eficaz as posições da oposição.
  5. Divulgar as páginas e opiniões da oposição junto dos nossos amigos
Todos podemos dar uma pequena ajuda para que Vila Real de Santo António se livrar desta filoxera de que está sendo vítima desde há mais de uma década. É tempo de acabar com o empobrecimento do concelho, com a ruína financeira da autarquia, com a SGU, com o regime dos avençados, com as mãos falsamente amigas.

INDÚSTRIA TRANSFORMADORA EM VRSA?

Há poucos dias lemos um pequeno debate entre dois conterrâneos sobre as vantagens do comércio ou da indústria, o primeiro defendia a importância do comércio local na produção de riqueza, o outro contrapunha que só a indústria transformadora produz riqueza. É um debate interessante que existe desde os primórdios do pensamento económico, com o aparecimento da corrente fisiocrata, que defendia que a única riqueza produzida na terra era a resultante da agricultura.

Ainda recentemente Cavaco Silva introduziu no debate a necessidade de produzir bens transacionáveis, logo ele que tanto apostou nos serviços se lembrou que um país não poder viver vendendo apenas serviços a si próprio, é necessário exportar para acumular riqueza vinda do exterior. Esta imensa confusão de conceitos conduz a abordagens simples como a acima referida.

É possível voltar a sonhar com grandes indústrias transformadoras, à semelhança do que sucedeu no passado? A resposta é claramente negativa. As indústrias transformadoras tendem a localizar-se onde existem condições que lhes proporcionem vantagens comparativas, seja o fácil acesso à matéria-prima, a proximidade dos grandes mercados ou de meios de transportes, mão de obra especializada e barata. Sucede que nada disto existe no nosso concelho. Não vale a pena sonhar com pesca porque os recursos foram esgotados e muito menos com um grande porto porque não existem nem condições, nem quem esteja interessado nele.

A indústria conserveira existiu em Vila Real de Santo António enquanto existiram recursos e nas últimas décadas da sua existência não teve qualquer possibilidade de se reestruturar. A que sobreviveu deslocalizou-se para onde há matéria-prima, a que não se deslocalizou morreu e tirando os edifícios pouco ou nada ficou. As condições do acesso ao mar abrem a porta a outras atividades como a construção naval.

Independentemente da dimensão, seja continental, regional, nacional ou local, as economias desenvolvem-se em função dos mercados, do que estes procuram, do acesso que se tem a estes, dos recursos de que se dispõe para investir ou fazer apostas, do empreendedorismo dos seus cidadãos. Não faz sentido defender que uma pequena economia local deve apostar neste setor ou desprezar aquele, glorificar estas empresas e ignorar aquelas. O importante é tirar partido das oportunidades, dos recursos, da localização, da cultura e de tudo o que possa gerar riqueza que fique no concelho.


A indústria transformadora é a que mais depende de recursos, matérias-primas e mão-de-obra, que está mais condicionada pela necessidade de transportes e de um conjunto de infraestruturas que as tornem competitivas. Dificilmente VRSA conseguir ter indústrias transformadoras de grande dimensão e competitivas, mas tem certamente condições para promover a venda dos seus produtos. O que a torna longe dos centros nacionais, torna-a mais perto dos mercados externos. Além disso, há hoje muitas oportunidades de negócios que não passam nem pelas matérias-primas, nem pelos transportes ou pela disponibilidade de mão-de-obra.

O QUE MELHOROU VRSA NA ÚLTIMA DÉCADA?

Agora que o atual PSD/VRSA lidera o município ininterruptamente há já 13 anos há uma pergunta que se impõe: o concelho de Vila Real de Santo António está melhor?

A resposta a esta pergunta pressupõe, antes de mais, uma definição de critérios de avaliação, para o que se propõe critérios se a criação de empregos, a melhoria dos indicadores de qualidade de vida, a melhoria do rendimento médio dos cidadãos, a eliminação da pobreza, a melhoria do acesso à habitação, o crescimento económico.

Passada a fase da bazófia e da propaganda, com o concelho a cair na realidade da falência financeira, é hoje óbvio que pouco ou nada está melhor do que estava há dez anos. Ao fim de quase década e meia não há uma empresa de nome que se tenha instalado no concelho, a qualidade dos serviços de saúde não melhoraram, o concelho está abandonado pelo poder central, sinal da sua perda de influência. Se olharmos para a região VRSA é o concelho que menos melhorou ou, pior ainda, enquanto Castro Marim e Tavira dão sinais de progresso, o nosso concelho regrediu.

Para um executivo que não se cansava de assinar protocolos de desenvolvimento e que quase todos os dias acusa a oposição de ser contra o dinamismo económico, a situação é deprimente. O bar do Caramelo, nos Três Pauzinhos, é um bom exemplo, de todas as promessas em relação à frente ribeirinha, que iam da doca àquela zona da praia, restou aquele bar, sem energia, sem água corrente e sem retretes!

Ao fim de treze anos aguarda-se a abertura de um hotel com trinta camas, cuja recuperação foi feita à custa de fundos públicos e que depois de tantas promessas e facilidades, ainda está por abrir. Da pousada da Praça Marquês de Pombal foi anunciado o início das obras. Isto é, esta década deverá ter sido a de menor investimento no setor do turismo. Se a isso acrescentarmos a decadência de alguns setores económicos, é bem provável que esta tenha sido uma das piores décadas da economia do concelho.

Esgotados os recursos e sem dinheiro para bazófias e idas a Cuba o concelho ficou reduzido às suas capacidades no plano da intervenção social. Se neste momento a realidade é a mesma daquela que existia antes da falsa fartura, com as consequências da austeridade imposta pela falta de recursos é bem provável que se agrave.

Por fim, é óbvio que o rendimento médio dos vila-realenses deverá ter baixado ao longo desta década, já que em o pouco emprego criado foram os financiados com subsídios sociais, pelo que o rendimento médio tenderá a baixar, com salários mais baixos, desemprego e aumento da idade da população. Por outro lado, os custos da habitação, da energia e da alimentação aumentaram, agravados pela inflação provocada pela procura turística.

O concelho está mais pobre, os vila-realenses têm menos rendimentos e a autarquia está falida, é este o resultado de 13 anos de loucura, incompetência e despotismo esclarecido

ANTES A TROIKA DO QUE O FAM

O FAM é uma espécie de tentativa de transpor para as autarquias a lógica da Troika, mas analisado o comportamento do FAM em Vila Real de Santo António constatamos que o concelho estaria em muito melhor situação com a Troika do que está com este FAM:

A Troika tinha preocupações com o futuro

Concorde-se ou não com as premissas económicas subjacentes às opiniões da Troika, a verdade é que havia uma preocupação com o crescimento e futuro da economia, com a criação de emprego e com a sustentabilidade económica. No FAM não há nada disto, basta ler os seus relatórios para se perceber que o FAM é um mero usuário que apenas quer ver o seu capital recuperado.

A Troika respeitava a democracia

A Troika ouvia a oposição e não fazia “panelinha” com os governos, o FAM ignora a existência da oposição, matem tudo confidencial e atrasa a publicação dos seus relatórios, ao ponto de um relatório sobre 2017 apenas ser tornado público em setembro de 2018. Ao exigir um interlocutor direto na autarquia, ignorando a presidente eleita, o FAM nem os órgãos eleitores respeita.

A Troika era rigorosa 

Além de ter equipas a monitorizar o governo a tempo inteiro as visitas da Troika estavam agendadas, os seus relatórios tornados públicos e todas as partes, governo, oposição e parceiros sociais eram ouvidos. Com o FAM os relatórios são escassos e publicados com atraso, todos os contactos são confidenciais e só a maioria autárquica é ouvida.

A Troika era imparcial

O FAM não é imparcial ao ignorar o que a sua própria lei determina quando uma autarquia não cumpre com o PAM que assinou. Ao contrário do FAM a Troika não esperava seis meses por dados, não permitia violações descaradas do PAM, nem fechava os olhos para facilitar o despesismo eleitoral.

A Troika era competente

A Troika não se deixava enganar durante um ano e meio, o tempo necessário que o FAM precisou para reagir a uma autarquia que não estava a cumprir o PAM em 2017

Se o FAM seguisse os padrões de rigor, de competência, de transparência e de independência da Troika a situação financeira do concelho de Vila Real de Santo António seria neste momento melhor, não se estaria a discutir um prolongamento do PAM para a eternidade e haveria esperança no futuro. Mas o que está a suceder é um concelho em dificuldades cada vez maiores apesar do FAM e onde deixou de haver esperança no futuro.

UM DIÁLOGO INTERESSANTE


Na sequência de uma reposta do João Viegas a um comentário de Pereira de Campos no seu Facebook e de uma posição de Fernando Flores aos comentários posteriores do segundo, gerou-se um debate interessante que deveria ser retomado e levado mais a sério, já que o poder local passou do discurso da bazófia ao das alarvidades, em nada contribuindo para resolver ou encontrar soluções para o concelho.

Tudo começa com a colocação de uma imagem de VRSA por Pereira de Campo a que João Viegas comenta dizendo que a beleza da cidade era “mais uma razão de peso para não cair na decadência”. Pereira de Campos responde preocupado com a perda de centralidade. Fernando Flores entra na conversa argumentando que “normalmente onde não há indústria transformadora não há progresso”. Pereira de Campos chama a atenção para a importância do comércio e a partir daí surge um debate antigo entre o que se entende por riqueza, daí evoluindo para a questão salarial.

Todos os problemas do concelho e em especial da sua sede, já que uma parte do concelho ainda tem pesca e outra ainda tem agricultura. A questão da centralidade e do dinamismo de um concelho que está em decadência e perde cada vez mais importância, o problema da decadência da indústria transformadora local e a importância da prestação de serviços no desenvolvimento do concelho.

Poder-se-ia dizer que em casa onde não há pão todos ralham e ninguém tem razão. A centralidade está a perder-se e os motivos que no passado foram os polos de desenvolvimento que favoreceriam VRSA em relação aos concelhos vizinhos entraram em decadência e com eles todo o concelho. A indústria transformadora que cresceu na base da miséria e que distribuiu riqueza mais por via do matriz intersetorial que criou a montante e a jusante das fábricas de conserva de peixe do que pelos empregos que criava. O comércio que veio a dinamizar a economia mas que não alterou significativamente o perfil salarial local.

O resultado está à vista, um concelho empobrecido que tem dificuldades em superar um processo de decadência, um poder autárquico que em vez de contraria esta tendência entrou numa deriva de loucura financeira e de ambições pessoais e familiares conduzindo as contas da autarquia à falência, uma economia local penalizada por desvantagens competitiva e asfixiada por taxas e tachinhas.

É preciso e urgente repensar Vila Real de Santo António e para isso é urgente criar um quadro institucional dominado pela ambição coletiva, pela competência e responsabilidade. Se nada mudar serão pelo menos mais três anos de decadência acelerada e de ruína, é preciso restituir dignidade e importância ao concelho, algo que é impossível com os atuais dirigentes autárquicos.

TERÁ OCORRIDO ALGUMA CALAMIDADE?


Pela forma como os responsáveis da autarquia se referem à situação financeira fica-se com a impressão de que ocorreu uma qualquer calamidade, que conduziu à difícil situação financeira e é perante esta situação os partidos da oposição não querem ajudar a autarquia a superar esta situação.

Estamos perante três mentiras políticas, não se tratou de qualquer calamidade, a situação não é transitória ou superável a curto prazo e não é necessária a ajuda da oposição.

A situação de que se vive resulta do incumprimento dos compromissos assumidos com o FAM, incumprimento decidido por quem queria ganhar as eleições a qualquer custo. A autarquia não só ignorou os compromissos durante 2017, como projetou uma política irresponsável para 2018, sabendo das dificuldades ainda tomaram decisões suicidas como a descida do IMI. Perante o descalabro financeiro a autarquia pediu a revisão do Programa de Assistência Municipal, sem disso ter dado anteconhecimento à população, mantendo os órgãos autárquicos na ignorância.

O discurso da superação da situação é uma mentira, a autarca pediu a revisão do Programa de Assistência Municipal e isso vai significar que o programa de austeridade vai endurecer e passar de 20 para 30 anos. Como se pode falar em superação de uma situação que em consequência de uma estratégia eleitoral vai significar mais uma década de intervenção do FAM? A autarca já chegou a declarar em Assembleia Municipal que soube ganhar as eleições, agora os seus concidadãos estão a perceber o preço que vão pagar pela sua sabedoria eleitoralista.

Não vale a pena pedir ajudas à oposição, as medidas que estão sendo implementadas pela autarquia nem sequer são iniciativa da maioria, aliás, a desautorização do município chegou ao ponto de o FAM ter exigido um interlocutor na autarquia, desautorizando a presidente da autarquia. Todas as medidas resultam da chantagem do FAM que as impôs como condição para poder avaliar uma eventual revisão do PAM. Neste quadro falar da ajuda da oposição é uma falácia.

GERIR COM MAIS TRANSPARÊNCIA, COMPETÊNCIA E EQUIDADE


Se a igualdade de tratamento dos cidadãos é um alicerce da democracia, a igualdade no tratamento das empresas é outro pilar, sem igualdade e transparência não há concorrência e quando esta não existe surgem as situações de favorecimento ou, pelo menos, há razões para recear que isso suceda.

Graças ao desabafo de um empresário local, concessionário de uma zona na Praia dos Três Pauzinhos, percebeu-se que sem qualquer debate público, a autarquia decidiu prejudicar os empresários que investissem na ponta da areia, ao mesmo tempo que favorecia dos empresários que optassem pelas praias da Manta Rota e Monte Gordo, para não referir as praias dos concelhos vizinhos.

Nem ao diabo passaria pela cabeça penalizar os que investem numa praia de acessos difíceis, sem o apoio de qualquer urbanização turística e onde na praia a apanhar com a poeira de uma estrada construída para nela circularem camiões pesados. Mas era preciso um diabo muito sinistro para se abrir um concurso de apoios numa praia, onde se exigem infraestruturas de apoio sanitário e cinco anos depois ainda não há infraestruturas de esgotos, de energia, de água canalizada e de telecomunicações. Pior,  a estrada de acesso não obedece a quaisquer regras e nada garante que numa situação de emergência consigam passar ambulâncias ou camiões dos bombeiros.

Quem é que decidiu que seriam o operadores a pagar as infraestruturas? Em que órgão da autarquia isso foi debatido? Quando é que isso foi decidido? Quem é que teve acesso a essa informação e quando é que isso sucedeu?

O que se fez na Praia dos Três Pauzinhos é um bom exemplo do que não de deve ser feito. Para o futuro queremos competência, planeamento, equidade, e transparência. Queremos que as empresas sejam tratadas com regras claras e que os compromissos com os investidores sejam públicos e para cumprir. É inaceitável que uma autarquia assuma compromissos e depois de uma empresa ter investido, mesmo assumindo o compromisso de pagar as infraestruturas estas não tenham sido construídas.

UMA NOVA EQUAÇÃO POLÍTICA




Seria interessante se todos os partidos tivessem propostas e fossem capazes das as assumir e debater, perante uma situação tão difícil como aquela que se coloca ao concelho de Vila Real de Santo António este debate é importante. Infelizmente o PSD de Luís Gomes deixou de poder ser considerado como um partido capaz de ser considerado num debate sobre os problemas do concelho.

Ao longo dos meses ainda não assistimos a uma intervenção merecedora de atenção, nem por parte do líder do PSD local, nem por parte da sua sucessora na autarquia e ainda menos por parte das personalidades que ainda os apoiam. Já há algum tempo que ignoramos as ofensas e falta de educação de algumas personalidades secundárias do regime. Infelizmente cada vez é mais óbvio que do lado dos dirigentes autárquicos não vem nada de construtivo.

É preciso pensar o futuro do concelho e esse debate envolve dois tipos de problemas, os que resultam da situação financeira e da necessidade de não perder a esperança e de acreditar que o concelho voltará a estar em condições de ser competitivo e de proporcionar futuro aos que nele vivem. O segundo problema são os atuais responsáveis autárquicos e esses apenas poderão ser resolvidos em eleições democrática e teremos de esperar que elas ocorram.

Já há algum tempos que ignoramos as opiniões da presidente da autarquia, não valorizamos as declarações que aparecem entre aspas nas comunicações colocadas no site da autarquia ou no dazibao do quarteirão ao lado e muito menos as “entrevistas” radiofónicas do Tiago Monteiro. Ao fim de muitos meses não lhe ouvimos uma opinião que merecesse ser pensada ou discutida, ouvir ou ler a autarca foi perda de tempo. Faz parte do problema, é um problema e não cabe á oposição ao resolvê-lo, cabe ao PSD descalçar essa bota.

HÁ UM PROBLEMA DE BARATAS

Associado ao não à falta de higiene resultante da deficiente recolha dos lixos no concelho, um problema que persiste apesar da partida dos turistas que muitos culparam da situação, acusando-os de coisas muito feias, há um problema no concelho associado ao aparecimento de baratas e mesmo de ratos. As denúncias e os vídeos multiplicam-se, não faltam mesmo queixas dirigidas às entidades governamentais.

Não sendo especialistas em infestação de baratas ou mesmo de ratos, não estamos habilitados a associar a multiplicação daqueles insetos à proliferação das situações de falta de higiene pública, ainda que quer no caso das baratas como dos ratos essas associação seja óbvia. Não vamos por isso culpar a edilidade, ainda que na nossa opinião a competência da equipa autárquica e de quem a dirige esteja aquém do desejável, senão mesmo abaixo de níveis que consideramos mínimos. É óbvio que a falta de recolha de lixo favorece o aumento das baratas e dos ratos, não sendo de excluir outras causas que favorecem a sua multiplicação.

O fato é que no concelho começa a ser óbvio que há um problema de higiene e de salubridade pública e isso não se resolve com conversas na rádio, audiências particulares aos cidadãos mais revoltados ou com promessas de que vão haver reuniões com as empresa paga para recolher o lixo, solução que  em tempos esta gente apresentou como um milagre, melhorava a higiene pública e poupava-se nos custos.

O certo é que tanto as baratas como os ratos são um problema grave de saúde publica pelas doenças que podem transmitir. Os ratos são bem conhecidos, mas as baratas são portadoras de várias doenças perigosas, incluindo salmonelas, disenteria, gastroenterite e febre tifoide, sendo particularmente perigosas em casas onde habitem crianças, idosos ou pessoas mais vulneráveis.

As baratas conseguem entrar facilmente em casas de habitação e em estabelecimentos comerciais, daí resultando graves custos quer para as famílias, quer para as empresas. Perante sinais óbvios do problema é bom que a autarquia, a empresa de recolha do lixo e as autoridades sanitárias estejam atentas aos problemas, já estejam a adotar medidas e combatam o problema antes que assuma proporções ainda mais preocupantes.

A PROPÓSITO DAS DUAS Foog Culture SL

Um empresário local decidiu informar através do Facebook ser o dono da empresa Foog Culture SL, algo que não é novidade já que os dados estão online.

Se existiam dúvidas sobre a empresa proprietária, muito por força de mensagens trocadas no Facebook por quem tem responsabilidades autárquicas, elas foram esclarecidas com base em informações constantes em bases de dados públicas que estão online. Ainda assim a informação é útil, já que parece que as bases de dados sobre empresas estão erradas.



Recorde-se a este propósito que quem suscitou dúvidas sobra a propriedade do bar foi o vice-presidente da autarquia, que numa troca de comentários no Facebook acabou por lançar dúvidas e poucas horas depois a imagem dos comentários tornou-se viral. Esclarecida a propriedade o assunto não voltou a se objecto de debate, já que não é crime ter uma empresa e se esta não era propriedade de um político o assunto estava encerrado.


Graças ao seu “post” no Facebook ficámos a saber que o empresário foi informado em reunião com a autarquia e a SGU realizada em 2016, que iria ter de comparticipar no custo das infraestruturas, sendo os custos divididos por pelas duas zonas de concessão e faseadas ao longo do tempo dessa concessão. Foi sabendo disso que decidiu avançar com o investimento.

As dúvidas sobre quem pagaria tais infraestruturas resultaram de contradições aparentes entre o discurso da autarca numa reunião do executivo camarário onde perante perguntas de uma vereadora da oposição tornou pela primeira vez pública essa decisão de não assumir os custos das infraestruturas enquanto poucos dias depois foi divulgado o concurso público para as obras. Apenas se lamenta que tenha que ser um empresário a vir a tornar público o conteúdo das reuniões com a autarquia, já que tudo deveria ter sido assumido prévia e publicamente pela câmara.

O tema era ignorado por todos já que tal obrigação não parece decorrer do caderno de encargos ou do contrato realizado aquando da concessão. É suposto que esses documentos devidamente assinados pelas entidades concessionárias não faziam referência ao pagamento das infraestruturas, senão o empresário não viria esclarecer que ficou a saber disso na reunião de 2016.

Pelo exposto a empresa Foog Culture SL não assinou qualquer contrato com a autarquia assumindo a responsabilidade financeira pelo pagamento faseado de metade do custo das infraestruturas, nem se conhece a base legal para que a autarquia proceda a qualquer cobrança do custo das obras quando estas tiverem sido realizadas. 

É verdade que a autarca garantiu que iria assinar um protocolo sobre esta questão com a Agência Portuguesa do Ambiente, pelo que se aguarda com muita curiosidade qual a forma jurídica e as consequências desse protocolo. 

Se o representante da empresa Foog Culture SL reuniu por duas vezes com os responsáveis da autarquia e da SGU estamos certos de que existem atas dessas reuniões onde a empresa assume o compromisso de vir a pagar metade da obra em prestações e a autarquia se compromete a realizar a obra em tempo útil, para viabilizar o investimento. Estando em causa o pagamento em prestações pela empresa de uma verba superior a 125.000€ e sendo uma das partes os representantes de uma autarquia que já nem se podia recandidatar, seria uma boa prática que melhor teria defendido os interesses da empresa, já que no ano seguinte à primeira reunião iriam realizar-se eleições, para além do risco de por um qualquer motivo os órgãos autárquicos poderem ser dissolvidos. 

O empresário cumpriu a sua parte, depois de ter reunido em 2016 e em 2018 com os responsáveis da autarquia e da SGU, investiu no projeto, construiu um restaurante de qualidade, de tal forma que o vice-presidente da autarquia se referiu a sele como um sonho pessoal, chegando a suscitar dúvidas sobre quem seriam os donos, numa troca de comentários no Facebook. 

Quem não cumpriu com a sua parte foi a autarquia que só muito recentemente abriu um concurso para o lançamento das obras.

Quanto às dúvidas sobre a responsabilidade financeira pelas obras estão agora mais ou menos esclarecidas podendo agora a empresa lesada pelo atraso fazer valer os seus direitos.

Se a autarquia assumiu esse compromisso em 2016 porque razão adiou o lançamento do concurso público até 2018?

Certamente a autarquia teve outras prioridades e foi adiando a obra até agosto de 2018, muito tempo depois de ter lido o relatório do FAM que, entretanto, foi publicado.

Compreende-se o desânimo do empresário, a obra não foi concluída a tempo a tempo da época balnear de 2018 e com as dificuldades financeiras que a autarquia atravessa nada garante que estejam reunidas as condições financeiras para que o concurso aberto leve o processo a bom termo. 

Convém dizer que é legítimo que os cidadãos se sintam no direito de questionarem o poder, seja ele qual for, de serem informados. Acontece que apesar do senhor empresário conhecer as regras do jogo na Praia dos Três Pauzinhos, os cidadãos do concelho, os que vão adiantar o pagamento da tal obra que em reunião se comunicou que seriam suportada pelas empresas em pequenas prestações, nada sabiam, tal como nada sabiam os restantes vereadores do executivo camarário ou os membros da Assembleia Municipal. Também não sabiam que a autarquia ia penalizar os que apostam em VRSA, fazendo-lhes exigências que não fizeram em Monte Gordo e na Manta Rota.

A solução negociada entre a CM e a SGU, de um lado, e o empresário, do outro, em 2016 só chegou ao conhecimento dos seus concidadãos em agosto de 2018, tal sucedeu por mero acaso depois de uma insistência da vereadora da CDU numa reunião do executivo camarário. Depois de uma resposta confusa e meio atabalhoada quando questionada, a presidente da autarquia voltou ao tema na reunião seguinte do executivo e nessa ocasião já iria haver um protocolo com a Agência Portuguesa do Ambiente para serem cobradas as prestações relativas às obras. 

Não entendemos como é que a APA vai fazer de cobradora desse montante, veremos qual a taxa ou imposto legal ao abrigo do qual será feita essa cobrança. certamente esse protocolo irá ver a luz do dia e com o empenho da presidente estamos certos de que será um processo célere, até porque, pelos vistos, já estava a ser pensado há dois anos.

Aguardamos pelo tal protocolo com a APA e que o concurso lançado em agosto chegue a bom termo a fim de que não prejudique ainda mais o investimento realizado. Não se entende como é que um executivo com maioria absoluta assume um compromisso em 2016 e que tenha esperado dois anos para lançar o concurso, num momento em que enfrenta grandes dificuldades financeiras. A questão só foi alvo de debate público em finais de agosto, quando o concurso foi publicado no DR. Tanto quanto se sabe nunca a questão das infraestruturas foi questionada em público no período que decorreu entre a reunião realizada em 2016 e o lançamento do concurso da obra.

Todos somos pela requalificação do acesso á praia, com o alargamento da via e a pavimentação da estrada em terra batida ou mesmo, o que faria mais sentido, com uma profunda requalificação da zona. Tal como está é um entrave ao desenvolvimento e não favorece os negócios.

Já em relação às referências a um partido que está na oposição há 13 anos parece desenquadrada do resto do texto, tanto que se sabe entre 2016 e 2018 nada foi alvo de qualquer debate público e o empresário soube em 2016 o que a oposição que agora critica só teve oportunidade de saber em 2018, de forma casual e três dias antes do lançamento do concurso público. Além disso, o concurso foi lançado, tendo sido responsabilidade da presidente da autarquia o momento em que isso sucedeu, em nenhum momento o processo foi perturbado por qualquer partido da oposição, já que ninguém sabia ou imaginava tal intenção. Em nenhum momento os partidos representados na Assembleia Municipal ou os cidadãos foram chamados a opinar.

Mas quem não conhecer VRSA e ler o comentário do empresário no seu Facebook fica a pensar que a presidente da autarquia foi eleita nas listas PS e que este partido assumiu um compromisso com a empresa que depois não cumpriu, apesar de ter sido ajudado pelo empresário durante a campanha eleitoral, sendo agora essa ajuda tornada pública, talvez porque o empresário se sente no direito de "cobrar" o favor. Só assim se justifica a latinada do ad absurdum, isto é, depois de todas as queixas em relação à autarquia ficamos a saber que, afinal, o PS teria recebido amabilidades que, afinal, deveriam ter conduzido a posições diferentes. Há qualquer coisa de incoerente neste ad absordum... O único absurdo nisto é que um partido tudo decide e o outro é que é acusado do atraso nas obras, enfim, um raciocínio muito original.

É bom que os cidadãos apoiem os partidos, que saibam que os partidos são apoiados e, como sucedeu neste caso, que os partidos não se sentem na obrigação de defender os interesses dos empresários ou quaisquer outros cidadãos que o apoiem. Quem não cumpriu com os compromissos foi a autarquia e é essa decisão que deve ser avaliada à luz dos apoios que o empresário dá ao funcionamento dos partidos.

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PS1:  Sugerimos ao senhor advogado e empresário que ouça o podcast da ata da reunião da sessão de câmara a partir dos 34 minutos, onde se discute a questão das infraestruturas da "Praia dos Três Pauzinhos" e em particular as declarações do vereador Manuel Pôla a propósito da igualdade entre os operadores de Monte Gordo e da praia do concelho.

PS2: Aproveitamos a oportunidade de ao sabermos que adquiriu a Foog Culture SL, no que acreditamos piamente, acabamos por ficar confusos pois há uma Foog Culture SL com sede em Isla Antilha, que tem em Vila Real de Santo António uma Foog Culture SL que segundo o ministério da justiça é uma representação permanente.

A Foog Culture SL de Espanha, com um capital de 3600€, tem conta com dois administradores "mancomunados" e um sócio único, Joaquin Vasquez Duran (Infocif Red Social de Empresas). A Foog Culture SL de Portugal tem um capital de 3.600€ e com sede em Vila Real de Santo António, tem o estatuto jurídico de "representação permanente", tendo como "representante designado" o empresário que se afirma seu dono desde que comprou a empresa em 2016.

Como as duas empresas, a espanhola e a sua representante em Portugal têm a mesma designação e o empresário diz que a empresa que comprou ganhou o concurso da praia em 2013, temos de concluir que a empresa comprada foi a espanhola, já que de acordo com a informação disponível no Portal da Justiça a Foog Culture SL portuguesa foi criada em Maio de 2017, tratando-se de uma representação, pelo que não faria sentido a sua compra. Todavia, todos os registos em Espanha ainda dão a empresa como propriedade de um tal Joaquin Vasquez Duran, não havendo referência a qualquer alteração no seu capital em 2016. Nasceu em 2013, ano do concurso e desde então apenas se registaram alterações nos administradores.

Nas bases de dados o empresário consta como um de dois administradores "mancomunado" tendo a empresa o dono já referido. Sendo um administrador "mancomunado" o agora dono nada pode decidir sozinho, já que nesta fórmula do direito espanhol a decisão terá de ser aprovada pelos dois administradores "mancomunados". Segundo a experiência, esta é a fórmula utilizada em Espanha para sociedades em que dois sócos têm cada um 50% do capital. Estamos certamente perante informações erróneas, já que se o empresário declara ser dono da empresa teremos de confiar na sua palavra.

Certamente o erro é das bases de dados espanholas, já que em Portugal a questão não se coloca, pois a Food Culture SL só nasce e com o estatuto de representação em maio de 2017, por ocasião do início das obras, o que se entende pois só assim poderiam ser assumidas as consequências fiscais do início da sua atividade.

Face a estas informações erradas nas bases de dados os esclarecimentos sobre a propriedade da empresa ainda que pouco relevantes não deixam de ser úteis.

Mas como as empresas devem ser tratadas por igual independentemente dos donos ou sede, pouco importa de quem é a Foog Culture SL.








O MÊS ALUCINANTE



Às vezes temos a impressão de que os últimos treze anos foi uma longa feira e neste mês temos assistido ao desmontar da festa.  Durante mais de uma década o concelho foi uma ilha de felicidade, tinha uma equipa autárquica maravilhosa, um presidente de câmara com dimensão nacional e internacional. Eram protocolos com associações empresariais, os aviões faziam filas de espera no aeroporto de Havana cheios de doentes portuguesas em busca das maravilhas da saúde cubana, anúncios de investimentos e mais investimentos  que nunca se concretizaram.

De um dia para o outro tudo se desmorona, afinal o concelho mais feliz do país, o mais limpo, o mais amigo da família o mais tudo, estava falido. A loucura era tanta que mesmo não cumprindo o acordado com o FAM no PAM, o memorando com a troika portuguesa, os nossos autarcas fizeram uma imensa festa eleitoral e nem se esqueceram de baixar o IMI, não hesitando em afundar ainda mais o concelho.

Até ao início do verão a festa continuou, a autarquia já estaria na posse do relatório do FAM, já tinha pedido a este fundo o alargamento do PM de 20 para 30 anos, mas em público não se viam nuvens no horizonte, a festa continuava e se alguma coisa corria mal era culpa das empresas de construção que deixavam Monte Gordo de pantanas. O lixo acumulava-se nas ruas e as baratas invadiam o concelho, mas estava tudo bem, apareciam fotos a provar que não havia lixo, era a oposição que o inventava ou que estimulava os turistas a serem porcos.

Até que chegou setembro, o irmão da presidente queixava-se de uma “herança envenenada”, de repente a realidade era outra. Acabou a festa, começou a desmontar-se a feira, afinal o concelho tinha problemas e no último mês desmontou-se a imensa barraca da festa de mais de uma década. A autarquia está sem dinheiro e sem o financiamento do FAM pode entrar em situação de insolvência, situação em que já estaria se não fosse a paciência dos credores.

Cortam-se nos transportes, acabam-se as horas extraordinárias e as ajudas de custos, eliminam-se apoios a associativismo, aumenta-se o IMI para a taxa máxima, mandam-se cartas aos residentes em bairros sociais propondo a venda. Fala-se do encerramento das piscinas e da Casa do Avô, nada se sabe sobre o negócio da venda das águas que tanto trabalho deu à autarquia, o Hotel Guadiana parece estar “empechado”. Depois de tantas “caganas” pouco resta, um bar inaugurado com pompa na foz do rio, um bar nos Três Pauzinhos sem acesso a esgotos, telecomunicações, eletricidade e água, um passadiço em Monte Gordo e uma imensa dívida.

NEGÓCIOS DE PRAIA




Quando estão em causa investimentos, quanto maior for a transparência e quanto mais claras forem as regras de jogo melhor é a segurança dos empresários. Além disso, a transparência e a clareza das regras favorecem a concorrência e esta conduz a melhores soluções e a uma maior garantia de defesa dos interesses públicos.

Os concursos dos apoios de praia obedecem a regras que não passam pelo poder das autarquias. Todavia, são regras que estão na lei e ainda que se possa questionar sobe se são bem ou mal publicitadas, são divulgados no site das entidades promotoras e podemos encontrar aí os cadernos de encargos, as normas contratuais e as eventuais taxas a paga.

Se em 2013 foi lançado um concurso para duas zonas de praia no sítio conhecido por Três Pauzinhos e nessa zona não existiam infraestruturas (eletricidade, telefones, água e esgotos) seria lógico que nessa mesma ocasião a autarquia tivesse tomado posição sobre a realização de tais investimentos, até porque então a autarquia de Vila Real de Santo António estaria em melhores condições financeiras para fazer o investimento razoável que tais infraestruturas.

Se o caderno de encargos e todas as peças do concurso lançado pela AP eram públicas, faria sentido que para que tudo ficasse claro também fossem públicas as regras do jogo em matéria de infraestruturas, até porque na zona em causa há obrigações a cumprir quanto ao destino de esgotos. É pena que tal não tivesse sucedido e se a autarquia assumiu compromissos ou informou eventuais potenciais candidatos tal não foi tornado público, nem sequer passou pelo executivo camarário ou pela Assembleia Municipal.

A primeira vez que os cidadãos de Vila Real de Santo António souberam que ao contrário do que sucedeu em Monte Gordo e na Manta Rota, nestas zonas de praia seriam os operadores concorrentes a assumir o pagamento das obras foi após uma sessão de câmara em agosto de 2018. Estamos perante uma situação de grande desigualdade entre empresas do mesmo concelho, sem que haja qualquer justificação técnica ou política sobre esta decisão.

Agora pelo Facebook os vila-realenses souberam que tal decisão já era conhecimento de um empresário desde 2016, enquanto que os vereadores apenas souberam disso e na sequência das insistências da vereadora da CDU na sessão do executivo camarário do passado dia 14 de agosto de 2018, onde apenas se disse que seriam os operadores a pagar as infraestruturas, nada se adiantando sobre quando ou quem lançaria as obras. Três dias depois o concelho ficou a saber do lançamento de um concurso público para a realização daquelas obras.

Como nada tinha sido dito sobre quem pagaria a obra era evidente a contradição entre o lançamento de um concurso e as declarações da presidente da autarquia. Incomodada com o comunicado de um partido da oposição, na reunião do executivo camarário de 28 de agosto a autarca disse o que não tinha dito antes, que iria assinar um protocolo com a APA para que fossem os operadores a pagar as obras às prestações, durante o período da concessão. Isto é, o custo da concessão para além da renda e das estruturas a construir implicaria também o pagamento faseado das infraestruturas.

Se lermos o caderno de encargos e os documentos que a APA publicou a propósito do concurso, não encontramos a base legal que permite uma cobrança no quadro do concurso da APA de uma obra feita pela autarquia e que é da sua inteira responsabilidade. Mas é possível que tal exista e perante a indignação manifestada pela autarca na reunião do executivo do dia 28 de agosto, seria de esperar que tão depressa quanto possível o tal protocolo fosse tornado público.

Na sua ausência, seria lógico que os compromissos assumidos pela APA nesta matéria, certamente muito anteriores às reuniões de agosto, fosse mostrado aos vereadores da CM. Na sua falta e face às dificuldades financeiras seria lógico que o concurso fosse lançado com essas garantias de recuperação do investimento, isso na hipótese de no momento em que o mesmo foi lançado a autarquia estava em condições de assumir tal compromisso financeiro.

Até ao momento e passados dois anos desde a reunião tida com o empresário titular de uma das zonas onde este foi informado da modalidade de pagamento das obras, isto é, em prestações anuais, ainda não há qualquer protocolo com a APA que contemple uma fórmula legal que diga quem cobra, a que título cobra, em que mês se cobra, e ao abrigo de que rubrica de receita se cobra. Quem não pagar infringe que regras, quais as consequências, a que penalizações se sujeita?

O lógico teria sido um contrato com os empresários, mas depois das declarações recentes do titular da zona de praia ficou óbvio que o pagamento não resultaria de um compromisso contratual estabelecido entra a autarquia, com esta a assumir o financiamento e promoção da obra e a empresa a assumir o compromisso de as pagar. Mas o que o empresário declarou foi que assumiu a obra e que realizou o investimento aguardando que as mesmas se realizassem, o que até á data não sucedeu.

Lamentamos que os empresários que investem numa praia com constrangimentos, longe das zonas de residência dos turistas, com limitações de acessos e de estacionamento, assumindo os riscos daqui resultantes sejam obrigados a pagar infraestruturas que ninguém paga noutra praia do país, enquanto já depois de 2016 foram feitos investimentos volumosos dois quilómetros para oeste, onde os empresários não suportam tais custos e contaram com as infraestruturas construídas antes de realizarem os seus investimentos.

Lamentamos também que dois anos depois de ter assumido compromissos com um empresário que colocou o seu capital em risco, a autarquia tenha optado por adiar para os finais de 2018 o lançamento de um concurso para uma obra que sabia que deveria ter sido concluída antes da época balnear de 2017.

Lamentamos ainda que as condições exigidas para quem investe nas praias do concelho, estando em causa a cobrança de mais de 125 mil euros ao longo de 20 anos a quem investe nas nossas praias não sejam públicas, não passem pelas reuniões do executivo camarário e não são discutidas em Assembleia Municipal. Não se compreende porque razão os vila-realenses e os seus representantes não podem saber nem têm oportunidade de se pronunciar nas reuniões dos órgãos camarários, sobre uma decisão que parece ser uma decisão pessoal de alguém da autarquia que discrimina de forma brutal os empresários de uma praia em relação aos das praias ao lado, uma discriminação que leva uns a pagar mais 12.500€ anuais ao longo de 20 anos.

Lamentamos, por fim, que em finais estando em finais de outubro o tal protocolo ainda não existe, não se conhece uma intenção pública da APA de o assinar. Tudo isto é o contrário do que se deve fazer quando se pretende atrair empresas e, em especial, boas empresas. Os negócios só são viáveis com transparência, clareza de regras, divulgação pública dessas regras e tratamento igual das empresas que investem no mesmo setor e na mesma região. Enfim, tudo o que parece não ter existido.

Apesar de tudo estamos certos de que a autarquia não só iniciará as obras a tempo de minimizar os prejuízos para quem investiu confiando em compromissos assumidos pelos nossos autarcas e que dentro em breve esteja assinado e publicado o protocolo entre a CM e a APA.

UM DIÁLOGO INTERESSANTE




No seu Facebook o Sr. Carlos Branco, cidadão de VRSA, questionou diretamente a autarca sobre a privatização das águas e a eventualidade de um aumento dos preços, as relações entre a autarquia e a empresa concessionária da recolha de lixo, a venda dos bairros sociais e os cortes das ajudas de custo. Muito bem, a autarca responde prontamente.

Mas estando em causa questões do interesse de todos os munícipes a autarca prefere explicações pessoais. O cidadão responde com algo que uma autarca não poderia ignorar, que é na Assembleia Municipal que os cidadãos colocam as suas dúvidas e são esclarecidos. A presidente insiste na conversa pessoal, mas o munícipe insiste na AM. Pior, desmonta alguns dos argumentos usados pela autarca para fazer esquecer que esta e a equipa do Luís Gomes são a mesma.

O cidadão insiste na assembleia sendo que "tenha coragem e explique ... na assembleia se a minha saúde permitir irei estar sim... e não vou meiguinho". A presidente ignora que é na assembleia que o cidadão vai querer estar presente, e insiste num encontro particular.

Não sabemos quantos encontros particulares pretende fazer a presidente, mas a crer pela forma como cumpriu com o compromisso com um cidadão portador de deficiência poderemos esperar pelo terceiro mandato. Aliás, o Sr. Alberto Cabrita, o cidadão a quem a autarca prometeu durante o mês de agosto responder ao seu desafio de ir para a praia em cadeira de rodas, entrou na conversa para explicar o quanto vale a palavra da presidente da autarquia.

às uns tempos atrás e referindo-se às redes sociais um deputado municipal da maioria de Carlos Barros e São Cabrita, homem que no passado tinha sido um próximo de António Murta, queixava-se das redes sociais e dizia que o debate era na Assembleia Municipal que se fazia o debate político. Uma forma democrática de dizer que a política é para os políticos, sugerindo aos cidadãos que se limitem a ir à Assembleia.

Agora que um cidadão quer ir à Assembleia Municipal eis que a presidente acha que o esclarecimento da população deve ser feito no seu gabinete, só para alguns e sem ninguém a ouvir.

Por fim, vale a pena referir o que o cidadão escreve no penúltimo parágrafo: "O bar dos 3 pauzinhos e em alvenaria porque?? E uma zona protegida". Estamos perante uma suspeita de irregularidade que a autarca não pode ignorar, depois de ter lido e comentado o post. Face à suspeita de uma eventual violação das normas em matéria de construção só resta à autarca ordenar uma fiscalização rigorosa ao edifício para se assegurar de que no mesmo não foi usada alvenaria.

POR UMA BOA REQUALIFICAÇÃO DA EN125



Faz todo o sentido exigir a requalificação da EN125 e se essa exigência for feita a pensar no futuro do Sotavente merece o apoio de todo. E quando se diz requalificação fala-e em muito mais do que numa reparação, não pretende reconstruir uma estrada como se estivéssemos ainda nos anos 60 ou 8o, a requalificação deve ter em consideração as necessidades de hoje e do futuro, num horizonte de longo prazo.

A EN125 é o principal eixo que serve as vilas cidades e aldeias do litoral e do barrocal, uma zona onde se misturam as áreas urbanas com urbanizações e habitações turísticas, onde se cruza a população local com turistas e muitos residentes estrangeiros, onde se cruzam gente que se desloca de carro, com gente que se desloca a pé ou de bicicleta.

Agora que o imbróglio jurídico foi desmontado por decisão do governo é tempo de promover um projecto que transforme a EN125 numa via estruturante, que promova o progresso e o crescimento económico da região, ao mesmo tempo que se assegura conforto e segurança a todos os que nela se deslocam independentemente o do meio de transporte que usam,.

Mas vale a pena olhar para o passado e agora que se deixaram de passeatas e outdoors pagos quando já não se tem dinheiro, vale a pena recordar uma entrevista dada por Luís Gomes em fevereiro de 2015, ao jornal Sul Informação, na qualidade de presidente do PSD do Algarve. Dizia o então dirigente distrital do partido que nesse tempo governava:

«Em entrevista ao Sul Informação, o presidente do PSD algarvio afirma: «lamento muito dizer isto, mas aquilo que estão a fazer relativamente à qualificação da EN125 não corresponde à verdade do que foi anunciado. Digo isto com um profundo lamento, porque foi o anúncio do Governo do partido onde eu tenho responsabilidades políticas».

Recordando uma reunião na sede da AMAL, em Faro, com o presidente das Estradas de Portugal, Luís Gomes salienta que o resgate da concessão da EN125, no troço VRSA/Faro, que assim passou de novo para a jurisdição daquela empresa, como uma «solução boa para o Algarve». No entanto, lamenta que as promessas não tenham sido cumpridas: «foi-me claramente dito a mim que se iriam iniciar as obras logo a seguir ao Verão. Daqui a pouco estamos no outro Verão e não se iniciaram as obras».

E para os que insinuaram que este governo se escondia dizendo que a responsabilidade era do tribunal de Contas vejam o que dizia Luís Gomes:

«Parece que há um problema com o Tribunal de Contas», a explicar o atraso no início da intervenção na EN125, admite. «Mas então não se tinha vindo ao Algarve, quase a tratar-nos como pacóvios provincianos, e a dizer:  vamos lá enganar estes tipos, que a gente vai atirar-lhes areia para os olhos».

«Para mim, as responsabilidades partidárias não se sobrepõem à verdade. E verdade significa respeito. Como algarvio e como autarca, sinto-me completamente desrespeitado. Acho claramente que os autarcas do Sotavento foram enganados», concluiu o social-democrata Luís Gomes, na sua entrevista ao Sul Informação.»

O SILÊNCIO DO RESPONSÁVEL





Os executivos camarários são equipas e nesse sentido nenhum vereador, senão mesmo os deputados municipais que apoiaram as maiorias  do executivo são corresponsáveis pelas políticas, senão mesmo por muitos atos de gestão, quer por via das decisões coletivas, quer pelo exercício das competências delegadas. Mas no caso de Vila Real de Santo António tivemos uma equipa camarária em que muitas vezes parecia estarmos a assistir ao espetáculo de um “one-man show”.

Desde as homenagens às cantarolices, passando por dezenas de viagens e de participações nos mais diversos fóruns, ao longo dos anos a autarquia foi o trampolim para um jovem ambicioso que parece ter sonhado ir mais longe. Foi atrás deles que outros fizeram carreira, muitas vezes ficando na sombra por muitos anos. Agora que a desgraça se começa a destapar o jovem ambicioso declarou no Facebook que há momento em que o melhor é o silêncio e calou-se.

Só que há silêncios inaceitáveis, não apenas porque é um político que teve e assumiu responsabilidades, mas também porque continua a ser o líder local do PSD. Não se pode ser político e invocar o estatuto de autarca experiente para ser assessor bem pago em Faro e em Vila Real, onde se é líder político declarar silêncio como se nada tivesse que ver com o assunto. Pode fazê-lo, mas esse silêncio não deixa de ser o ruído que a falta de lealdade e o medo costumam provocar.

A última vez que o PSD de VRSA “abriu o pio” foi para divulgar um comunicado a propósito da proposta do PS de ser feita uma auditoria de gestão ao passivo da autarquia. Foi em 29 de junho e até essa data o Facebook daquele partido ainda ia dando conta das “grandes obras”. Mas a partir do momento em que as coisas se complicaram fez-se um silêncio e nada tem merecido um único post, desde o malfadado relatório do FAM ao aumento do IMI ainda ontem decidido. Isto é, a única vez que o PSD VRSA veio a terreno foi para proteger-se no passado, ou seja, para proteger o responsável no passado!

Isto significa que não só o Luís Gomes optou pelo silêncio deixando a sua sucessora a dar a cara pelo passado de que eles foi o responsável, como dá mostras de uma falta de lealdade impressionante, sendo incapaz de aparecer em defesa do que fez ou a apoiar a sucessora na tentativa desesperada de tapar o buraco de que ele foi o grande responsável.

Um dia destes talvez algum realizador da autarquia, quem sabe se não haverá ainda dinheiro para contratar a Tempestades Cerebrais, para se realizar um filme dedicado ao momento que atravessamos, poderia ter como título “O silêncio do responsável”.

SERÁ O EFEITO REMAX?




Parece que depois de um ano a conhecer a situação da autarquia a presidente da CM já sabe o que fazer e, aos poucos, vão sendo adoptadas medidas, umas eram exigências do FAM e foram apresentadas como ideias da autarca, outras parecem resultar do desespero.

Aquilo a que o concelho está assistindo já não é consequência de uma dívida que numa entrevista ao Jornal do Algarve publicada em 24 de maio de 2015 um tal Luís Gomes dizia que estaria resolvida até ao final do mandato. A revisão do PAM está a ter um preço cada vez mais elevado e é um resultado de uma gestão em 2017, ano de eleições, que ignorou os compromissos assumidos para com aquele fundo.

A última medida da autarquia parece ser a decisão de vender bairros sociais, um sina de desespero que só pode ser explicado ou por dificuldades financeiras muito sérias ou porque h´um risco de voltar a não se cumprir com o acordado com o FAM e daí resultarem consequências legais muito graves para os autarcas. Só não se entende porque motivo o desespero leva a uma tentativa de venda de habitações sociais, enquanto nada se faz para a acabar com a SGU ou com os muitos avençados da autarquia.

É a primeira vez que uma autarquia vende bairros sociais à pressa, tão à pressa que nada foi levado ao executivo da autarquia e nada foi discutido em Assembleia Municipal, parece ser uma decisão da presidente da autarquia, que pode ser muito bem apresentada como uma auscultação dos moradores. Convenhamos que cartas formais para os moradores referindo um preço e um prazo é algo mais de que uma consulta que a autarca se terá lembrado de fazer.

A autarquia que se gabava das suas preocupações sociais, que sonhou ter um sistema de apoios sociais e um sistema de saúde próprios, que montou uma máquina de ganhar eleições com os votos dos mais pobres, parece que vai querer vender bairros sociais aos moradores que estando vivendo em habitações sociais é suporto terem menos recursos..

Se assim é, a gestão da autarquia começa a ser uma imensa trapalhada, tudo começou com a grande trapalhada do lixo que transformou aquela que era uma zona de férias exemplarmente limpa numa imensa lixeira a céu aberto. Depois foi a venda das águas que foi mantida em segredo até chamarem os funcionários para os pressionar a mudarem para a empresa privada, agora já ninguém sabe se, afinal, há ou não venda das águas. Agora é a venda de habitações sociais e esperamos que desta vez ninguém seja chamado à autarquia para ser convencido a comprar a casa. 

Resta saber como é que as casas foram avaliadas, quem assume a reparação dos edifícios que estejam degradados e como é que pessoas com poucos recursos são levados a endividarem-se porque a autarquia é incapaz de pagar a dívida e daí pode resultar a condenação dos autarcas responsáveis pela ruína financeira do concelho.

PANTOMINICES



Estávamos em maio de 2015 e o dazibao do regime tranquilizava os cidadão de Vila Real de Santo António, o líder garantia que até ao fim do mandato a dívida de Vila Real de Santo António estaria paga. O recurso à troika dos municípios até era apresentado como uma forma de conseguir dinheiro, o líder informava que tinham avançado "uma candidatura ao Fundo de Apoio Municipal (FAM), para 14 milhões de euros, porque queremos dar sustentabilidade financeira ao município. Assim, deixamos de ter o problema de tesouraria que temos hoje." Quem lesse o Dazibao até ficava com a impressão de que FAM ia oferecer 14 milhões.

Claro que o Dazibao se esqueceu de esclarecer o que era o FAM e tudo passou como se tivesse sido mais uma grande conquista do líder. O jornalista ainda balbuciou uma dúvida, mas depressa foi esclarecido …"ficamos com um problema a longo prazo, mas posso, desde já, anunciar que temos condições objetivas para que grande parte da dívida esteja paga no final deste mandato.". Palavra de Luís Gomes!

Curiosamente, nesta entrevista ao dazibao o grande líder faz uma referência curiosa ao Hotel Guadiana:

«Como é que vai funcionar a concessão do hotel? A câmara investe na requalificação e os privados exploram o imóvel?

O dinheiro para a requalificação será pago por quem ganhou o concurso para explorar o hotel. O património continua a ser da câmara municipal. As obras são financiadas pelo programa JESSICA, me»

A que concurso se referia o grande líder, onde está publicado, quem concorreu, quem ganhou e onde está a ata do júri deste concurso? Quanto é que a empresa beneficiárias da concessão sem qualquer concurso investiu na requalificação dos edifícios do hotel ou da alfândega, bem como na reconversão do Don Jota?

Um dia valerá a pena estudar o papel da comunicação social local na manipulação da opinião pública de Vila Real de Santo António para manter no poder uma liderança que conduziu o concelho à ruína. Como é que foi possível silenciar a realidade e as consequências de uma política conduzida por pantomineiros com se tudo fossem maravilhas? Vale a pena estudar a imparcialidade desta comunicação social, bem como as suas relações com o poder incluindo no plano financeiro, desde subsídios aos negócios com adjudicações diretas e sem quaisquer concursos ou consulta com empresas dos jornalistas. 

Não admira que até alguns empresários ligados e beneficiários do poder e que nem são do setor da comunicação social apostem tanto do seu tempo em estratégias de comunicação de apoio ao regime.



O MODELO ECONÓMICO DA BAZÓFIA




O bar de sonho do vice-presidente Luís Romão

A autarquia tem feito passar a ideia de que promove o dinamismo económico usando este argumento para Responder a todas as questões que lhe são dirigidas pela oposição. Parece que atrair empresas é um valor absoluto, o mesmo sucedendo em relação a alguns empresários com o argumento da “criação de emprego”.

A verdade é que depois de quase uma década e meia deste modelo, para não referir os mandatos anteriores que nesta perspectiva foram muito semelhantes, o concelho de Vila Real de Santo António não traiu empresas dignas desse nome. Uma boa parte do emprego e dinamismo empresarial deveu-se a empresas e empresários que não devem favores camarários.

O último paradigmático deste modelo é o já famoso bar dos Três Pauzinhos, que o vice-presidente da autarquia designou como o seu sonho. Pertence a uma empresa escondida na Isla Antilla, que tem um capital de 3.000€ e tem em VRSA um representante fiscal. Em compensação a autarquia falida vai investir um quarto de milhão de euros em infra-estruturas para viabilizar o seu funcionamento!

Isto é, uma câmara sem recursos gasta o pouco que tem para viabilizar um bar de praia cujo dono anda meio escondido, não se percebendo muito bem como uma empresa com 3.000€ movimenta o dinheiro necessário para a construção e funcionamento. Se para assegurar meia dúzia de empregos com salários baixos durante dois ou três meses do ano a autarquia gasta 250.000€ num momento em que está literalmente falida, chama a isto dinamismo económico e acusa a oposição de querer travar o progressos é porque já estamos quase no domínio da loucura.

A dupla forma pelo Luís Gomes e pela São, o antes era Luís e agora é São, esbanjaram centenas de milhares de euros em grandes projectos, prometeram fundos e mundos e esgotados os recursos, o crédito e vendidos o anéis não trouxeram uma única empresa digna desse nome. Tudo foi um flop e agora o grande acontecimento será a abertura de um pequeno hotel economicamente inviável, mesmo com os enxertos da Alfândega, do Don Jota e, muito provavelmente, com uma concessão na praia.

Tudo isto é a prova de que o modelo da fanfarronice e da bazófia dos grandes empreendimentos não passa de eleitoralismo para tolos e que ao fim de quase década e meia enquanto VRSA viveu de mentiras perdeu competitividade em relação aos concelhos vizinhos. Enquanto os outros atraem empresas e projectos viáveis, VRSA anunciou mentiras e vendeu ilusões.

O CAGA MILHÕES




Durante décadas a Feira da Praia obedeceu a um modelo de organização rigoroso, como nesse tempo ainda não tinham surgido empresários com estatuto VIP que obrigavam a feira a desviar-se das suas portas, cada feirante estava no mesmo local de ano para ano. Quando se saia da Rua Teófilo Braga e se virava à direita na Av da República surgiam as barracas d fruta, onde se podiam comprar as maçãs reluzentes que raramente se viam na praça das verduras.

Era um tempo em que ninguém poderia imaginar que um dia VRSA ajudaria a financiar a Cuba comunista e nem o melhor romancista escreveria que um dia um empedernido comunista da terra iria converter-se á direita e viajaria com um presidente charlatão A Havana para o ver receber uma homenagem doo regime. Nesse tempo era a filha do silva Pais, dirigente da PIDE/DGS a única portuguesa vip na ilha caribenha.

Do outro lado da avenida costumava estar a barraca do caga-milhões, nas imediações era costume aparecer a mesa da vermelhinha, do nada surgir uma mesa desmontável e logo ali eram montado o jogo onde os mais distraídos não resistiam á tentação de ganhar uns tostões. No meio do ruído, com o ar a cheirar a polvo assado e enquanto a mesa desdobrável da vermelhinha aparecia e desaparecia perante a proximidade de algum agente da PSP, fazia-se ouvir o caga milhões.

O esforço que obrigava a fazer impedia o caga milhões de apregoar todo o dia, com um microfone pendurado no pescoço o caga-milhões começava a sua oferta, uma manta, mais outra manta, mais um conjunto de lençóis, mas pelo mesmo preço mais outra manta ainda e em cima da pilha mais um conjunto de atoalhados, a mulher e a filha corriam para amontoar os artigos oferecidos e vindo do meio da multidão, muito provavelmente o homem da vermelhinha, aparecia o primeiro comprador.

Este fazia o papel o pintassilgo ou do cholim que se usava na murta dos que armavam aos pássaros, ao pousar criava a ilusão de que um pousava o que levava o bando a pousar. Atrás do primeiro que tinha decidido comprar os hesitantes avançavam.  O caga milhões foi uma figura de sucesso, de tanto sucesso que ainda nas últimas autárquicas teve honras de cartaz, agora o caga milhões era São.

Durante anos o caga milhões oferecia pilhas de obras a troco de obras e terminadas as eleições o povo lá ia sendo enganado pelo jogador da vermelhinha. Hoje o concelho não tem dinheiro, o caga milhões mudou de ramo, umas vezes é cantor, outras DJ e até apareceu em Faro como especialista em zonas ribeirinhas. Aquela que na política fazia de mulher do caga milhões da feira ficou com o negócio, mas a decadência é tal que a barraca pouco ou nada tem para oferecer. Até a banca de vermelhinha já desapareceu.

SENTIMENTOS



Boletim Municipal n.º 8

Como é que se terá sentido o velho militante do partido ao trair os seus eleitores mudando-se para o PSD e depois ir a Cuba receber uma homenagem?

Imaginamos que sentiria da mesma forma que se sente agora que ganha uma choruda avença num concelho que foi à ruína graças à sua preciosa ajuda, é mesmo um homem forte do regime, não só sobreviveu à saída daquele que deixou a herança envenenada, como recebe uma avença de um montante que as suas habilitações não explicam.

Agora que os vila-realenses começam a perceber a pantominice que foram os últimos 13 anos de gestão autárquica como se sentirão quando começarem a pagar os euros com que os nossos autarcas ajudaram a economia cubana à custa de Vila Real de Santo António, passando a imagem de um Portugal subdesenvolvido ao lado de uma Cuba de grandes progressos na medicina.

A verdade é que cada euro entregue ao regime cubano consta agora nas dívidas que o FAM está a obrigar Vila Real de Santo António a pagar com língua de palmo, enquanto ainda anda por aí um avençado rico a fazer de gestor do espaço público.

Será que algum dia saberemos quanto custaram a Vila Real de Santo António as medalhas, os amigos cubanos e o lugar na associação comercial luso-cubana?

APURAR TODA A VERDADE




Há em VRSA empresas, personalidades políticas e muito boa gente que beneficiou da verdadeira desbunda financeira a que se assistiu. Uma boa parte daqueles que criticavam nada puderam fazer, na autarquia imperava a palavra do poder e como um deputado municipal defende a verdadeira auditoria às contas é feita nas eleições. Isto é, enquanto o poder se renovar pelo voto tudo vale ou valia, já que agora parece e que há um FAM e até consta que se passa por aí algo mais.

Mas agora que se preparam para o desmoronar do baralho de cartas viciadas que durante anos abafou a verdade em Vila Real de Santo António é tempo de fazer uma pergunta muito simples: quem ganhou com tanta bandalhice financeira?

Todos sabemos de algumas avenças chorudos, ouvimos falar de bons rendimentos gerados na SGU, dos cartões sociais para ir às compras, dos saborosos pequeno-almoços nas esplanadas, dos 250 mil para viabilizar o bar de sonho dos Três Pauzinhos, das cantorias do ex-presidente contratadas pelas sua ex-vice. Mas tudo isto é pouco para explicar tantas dezenas de milhões, tanto dinheiro que vimos jorrar neste concelho.

Todos sabemos dos pobres que serviram de tropa de choque, sabemos também como é que isso foi conseguidos. Mas não vale a pena centrar as atenções em pobre ou nos pobres diabos que ainda hoje os apoiam e dirigem ameaças de morte nas suas páginas (emprestadas) do Facebook, como candidato a homicida  o que ainda hoje escreveu " Se fosse comigo , não respondia pelos actos de olho por olho e dente por dente ; um tiro a cada um de vocês ...." [ Falsos Socialista]",  para não referir os que segredam ameaças a quem não apoia o regime. Mas há mais gente a ter obtido benefícios e que hoje ainda se movem exibindo o seu alto estatuto social.

Chegará o dia em que os vila-realenses poderão ter acesso a toda a verdade e saber quem ganhou com o apoio a uma equipa autárquica que conduziu o concelho à ruína e à miséria.

ÉRAMOS UM CONCELHO CHEIO DE SORTE




O país sofria mas graças a gente como o Luís Gomes, o Carlos Barros e a Conceição Carbita o concelho de Vila Real de Santo António era uma ilha de felicidade, de fartura, a crise passava  ao lado, enquanto os outros sofriam aqui os pobres viviam bem, não pagavam as rendas ou a água, recebiam vales, iam tomar o pequeno-almoço ao café, compravam as mercearias com generosos vales sociais.

“Muitas vezes, os homens da política têm de ser semeadores de palavras de esperança e de confiança. Não é fácil desempenhar esta missão. Na política, como na vida, é preciso uma grande dose de realismo. Esperança com realismo. Confiança com realismo. Não se podem escamotear situações, fazer viver de ilusões, quando, para enfrentar a realidade é necessária uma grande coragem. Talvez o nosso país tenha perdido muito, quando faltou a uma política de verdade. Agora, vemo-nos confrontados com um panorama que ameaça tocar ainda mais as fragilizadas estruturas económicas e financeiras do país. Nestas páginas, sinto o dever de semear a esperança e a confiança que acima referi.

A Europa e o País estão a atravessar uma crise profundíssima com consequências ainda indetermináveis e com alcance global.

O executivo desta Câmara Municipal tem procurado ter a coragem necessária, de modo a minimizar os seus efeitos na economia local, preparando e implementando projectos geradores de riqueza e de postos de trabalho.» [Boletim Municipal n.º 10]

Estávamos em junho de 2010 e quem lia os escritos de Luís Gomes no Boletim Municipal só podia sentir orgulho de viver neste oásis de fartura. Hoje, as baboserias de Luís Gomes são uma verdadeira premonição, um ferrete na sua sucessora combinada. Quem diria que em vez de mais um mandato de fanfarronice temos agora um mandato a gerir aquilo a que alguém designou por “herança envenenada”.

Imaginamos o orgulho com que a Dra. Conceição Cabrita terá lido aquele editorial do Boletim Municipal. Mas se não leu deverá estar a ler agora e não deve ser nada fácil digerir frases como esta “Não se podem escamotear situações, fazer viver de ilusões, quando, para enfrentar a realidade é necessária uma grande coragem.” Basta uma visita ao site de campanha da São Cabrita para perceber como há um ano o agora presente envenenado era argumento para #OrgulhoNaMinhaTerra”. Mas que grandes motivos de orgulho!

Nesse tempo a Dra. Conceição Cabrita dizia que “apesar do muito trabalho que fizemos nestes 12 anos, ainda há muito para fazer para continuar a transformar Vila Real de Santo António e não podemos deixar que tudo o que foi feito caia na mão de quem não possui uma única ideia ou projeto e para quem a política se reduz a dizer mal dos adversários”. [Site de campanha do Agora É São]

A RESSACA



 Excêntros do jackpot de 200ME do Euromilhões de VRSA


Ao lermos os boletins da autarquia ficamos com a sensação de que o Luís Gomes, o Carlos Barros e a Conceição Cabritas eram (e alguns continuam a ser) autarcas de um concelho que por lhe ter saído o Euromilhões se tornou no primeiro concelho excêntrico do país, Se considerarmos os sucessivos orçamentos mais a dívida acumulada estamos mesmo perante um enorme jackpot de um euromilhões autárquico.

Em VRSA não se sentiu nem a crise financeira do Lheman Brothers nem a crise da dívidas soberanas europeias, neste concelho vivia-se na fartura, assinavam-se protocolos, inauguravam-se realizações, anunciavam-se novas obras. A fartura era tanta que quase havia um serviço local de saúde com tanto dinheiro que permitia mandar todos os doentes do concelho ao outro lado do Atlântico.

Mesmo quando a autarquia foi entregue a Conceição cabrita a fartura prosseguiu, anunciam-se obras de 250.000€ para viabilizar um bar na Praia dos Três Pauzinhos, entre as eleições de Setembro e o fim o ano passado, num trimestres, fazem-se adjudicações diretas ao advogado morais Sarmento na ordem dos quase 400.000€. Nos primeiros nove meses de 2018 e apesar de saber que estava com a corda ao pescoço a autarca prosseguiu com o discurso da fartura.

Agora, de um momento para o outro, o concelho faz lembrar um pobre a quem saiu a lotaria e que depois de esbanjar o prémio ficou ainda mais pobre do que estava. Oxalá assim fosse, na verdade o concelho vai ficar mais pobre do que estava mas como não lhe saíu qualquer prémio ainda vai ficar com uma dívida brutal. Se os autarcas que foram responsáveis tivessem o sentido da dignidade pediriam a demissão.

O pior ainda está para vir mas já se adivinha o que aí vem, fala-se no encerramento de serviços públicos, as grandes obras do passado não vão passar de edifícios vazios e de piscinas sem água. Nas redes sociais já se fala de prisões, todos sabem que o Morais Sarmento não se cansa de visitar o concelho e apesar do silêncio todos sabem porquê. O sonho está a desfazer-se e a realidade a impor-se, se não fossem os três mosqueteiros idiotas das redes sociais e um ou outro funcionário graxista já seria difícil encontrar alguém a apoiar estes autarcas nas redes sociais.

O outono começou e o inverno vem aí, só que para Vila Real de Santo António será um longo inverno de trinta anos. Depois de mais de uma década de irresponsabilidade e abusos a realidade chegou.