Hoje é o último dia do mês de março e quem passar pela marginal de Monte Gordo vai encontrar tudo como ficou quando pararam as obras da marginal, pior ainda, está tudo com um ar ainda mais desarranjado e cheio de lixo. O que se vai fazer ali, qual o projeto, porque é que as obras pararam? Ninguém sabe, a última vez que a autarca falou sobre o assunto foi nas suas conversas com o Tiago, na rádio Mentes. Na ocasião dizia que todos os dias visitava a obra logo pela manhã, para se assegurar que tudo corria bem e garantia que tudo estaria pronto para o verão do ano passado.
Em fevereiro garantiu que aguardava posição da APA sobre as construções em alvenaria que mandou construir, dando a entender que havia o risco de virem a ser demolidas. Assegurou que ia falar com o presidente da APA, mas até ao momento ninguém fora do seu circulo íntimo sabe o que está sucedendo ali, ainda que seja óbvio que o mais provável é os quiosques que estavam em construção venham a ser demolido.
É um bom exemplo do modelo de gestão na autarquia da nossa terra, fazem-se promessas que não se cumpre, lançam-se projetos que não se concluem, fixam-se prazos que se ignoram. A presidente da autarquia prometeu a cidadãos de Monte Gordo que as obras iriam ser retomadas em março e deu as mesmas garantias em reuniões na autarquia. Hoje é o último dia de março e qual é a situação?
Ninguém sabe ou foi informado sobre o destinos dos quiosques, ninguém conhece o projeto do que ali vai ser feito, desconhece-se se a autarquia tem dinheiro para a obra, apenas se ouvem rumores e boatos. Como é que um concelho que nasceu sob o signo do Iluminismo e que foi uma das obras de referência do Marquês de Pombal pode ser governado desta forma?
Deram as ruas de Monte Gordo para uma empresa explorar o estacionamento sem que até agora tenham pago um tostão ao concelho, cobram fortunas pela água, querem cobrar fortunas em taxas turísticas e o que dão em troca? O espetáculo miserável de uma marginal que já foi uma das mais belas do país e hoje é um monumento dedicado à incompetência.
E os cidadãos do concelho nem sequer são informados sobre as causas da situações, sobre que projetos existem para o local, sobre o futuro das construções que a presidente da autarquia mandou construir com o nosso dinheiro. É assim que a nossa terra está sendo gerida e os vila-realenses não só desconhecem o que se passa como lhes fazem promessas que sabem não poder cumprir.
PS: Algumas perguntas à presidente da autarquia:
Porque motivo as obras pararam?
A construção quiosques em alvenaria foi autorizada pela entidade que tutela os terrenos?
Há alguma ordem de demolição dos quiosques por parte da APA?
Quanto é que a autarquia já gastou na sua construção e quanto é que poderá ter de gastar na sua demolição?
Se os quiosques tiverem de ser demolidos e substituídos por construções de outro tipo a autarquia tem recursos para os construir? Como ficam os contratos com as entidades âs quais foram adjudicados os quiosques?
Qual o ponto de situação do contrato com a empresa que iniciou a obra?
Quando é que vai a concurso ou consultas a empreitada para a reposição do jardim?
Grassa a incompetência, num concelho falido lança concurso de quiosques, acabam por mandar construir muitos menos do que os que venderam e na hora de os construir ignoram as regras mais elementares, mandam construir o que não podem construir e depois do dinheiro gasto e sem dar explicações ainda vamos ter de pagar a demolição. Tudo isto num concelho que arruinaram e que não tem um tostão para nada, onde a piscina tem água fria e mandam os jovens pedir autocarros para as deslocações ao concelho de Castro Marim.
Grassa a insensibilidade, arrendam um prédio para subarrendarem aos cidadãos do concelho e depois sem quaisquer explicações e sem ouvir os cidadãos permitem a anulação do contrato de arrendamento, enganam os vila-realenses dizendo que os residentes no prédio (Rua de Angola 27) não perderiam quaisquer direitos.
Grassa a falta de respeito, ignoram-se os direitos dos que pagaram campas perpétuas, incluindo o IMI, para velarem as sepulturas dos seus entes queridos no cemitério e depois removem estas sepulturas se qualquer respeito, sem pedirem autorização a ninguém e sem um documento legal com a autorização dos familiares.
Grassa a ilegalidade, iludem os fundos europeus dizendo uma coisa para depois fazerem outra, prometeram instalar um centro de interpretação do Guadiana para sacarem quase meio milhão de euros ao FEDER e depois de terem a obra feita esqueceram os compromissos assumidos para com Bruxelas e com os nossos vizinhos das margens do Baixo Guadiana, para entregarem o edifício de mão beijada ao amigo Sequeira, da Grand Algarve, para aí instalarem suites de luxo, agora convertidas em café com sala de fumo.
Grassa o despudor, com uma empresa de águas apoiada pelo regime a cobrar água a preços cada vez mais altos e usando de truques para cobrar multas a torto a direito, enquanto os amigos do estacionamento não pagam, o que devem e para que paguem apenas uma parte dessa dívida fazem exigência prontamente aceites.
Grassa a falta de transparência, com tudo protegido por uma enorme opacidade, que leva a que os cidadão pouco saibam o que se passa, escondendo-se os resultados das auditorias que mandam fazer e impedindo que sejam feitas as auditorias propostas pela oposição.
Incompetência, ilegalidade, falta de transparência, insensibilidade, e despudor são o padrão da governação neste triste reino do Ciprianistão.
Os que defendem Vila Real de Santo António e têm uma participação cívica na vida política local pensando no coletivo e não nas suas brilhantes carreiras políticas, devem começar quanto antes a organizar uma alternativa política, porque os partidos políticos com assento nos órgãos da autarquia estão sendo incapazes de encontrar soluções minimamente abrangentes.
Está na hora de arregaçar as mangas e de separar o trigo do joio, de um lado os que apoiam o clã Cabrita ou o clã Gomes e do outro os que estão dispostos a trabalhar para mudar Vila Real de Santo António. Não há lugar para caciques, para quem se julga com o dom natural do poder e espera que sejam os outros a fazer o trabalho, porque são demasiado finos e preferem jantares de cortesia, fazendo de conta que não perceberam que estão em manifestações de apoio político.
Vila Real de Santo António precisa que os cidadãos se ergam não só para protestar contra o estado a que a terra chegou, mas também para criarem um movimento de cidadania capaz de congregar esforços e de mobilizar o apoio dos partidos que coloquem os interesses da terra acima dos seus petites políticos de aldeia.
Nunca houve aqui a intenção de apoiar este ou aquele partido, este ou aquele candidato. Apenas fazer oposição e criticar os que ajudaram a terra a chegar ao estado lastimável em que está, mão deixando ninguém de fora, da mesma forma que nenhum negócio duvidoso, desde a Alfândega às relações estranhas com Cuba, ficou de fora.
É preciso gente que se una em torno da terra, que seja capaz de elaborar um programa que dê esperança aos vila-realenses, que encontre soluções e que seja capaz de sanear o município, recolocando-o ao serviço do concelho e dignificando-o enquanto instituição do Estado, gerida por gente bem formada, competentes, dedicada e com sentido de Estado. Gente capa de devolver a normalidade a Vila Real de Santo António.
O LdF estava destinado a morrer no dia em que a São Cabrita cair, algo que esperamos e desejamos que suceda o mais brevemente possível. Estava e vai continuar a estar, no dia em que forem marcadas eleições autárquicas em VRSA o Largo da Forca fecha. Até lá estará ao lado dos que fazem oposição e que não fazem quaisquer negócios com os que arruinaram a nossa terra.
Vale a pena ouvir as intervenções da presidente da autarquia na reunião do executivo camarário do passado dia 6 de novembro, feitas a propósito da proposta da sua iniciativa de resolução do contrato entre a CM de VRSA e os residentes na Rua de Angola 27. E vale a pena ouvir porque não se percebe bem pela suas intervenções se fala a autarca eleita pelos vila-realenses para defender os seus interesses ou se quem fala é uma espécie de advogada ou relações públicas dos fundo de investimento que comprou as casas e lhe pediu para deixar de defender os inquilinos, resolvendo o contrato que tinha e com base no qual as casas estavam alugadas aos atuais residentes.
Perante os alertas de um vereador da oposição de que iriam ser alterados os contratos a resposta da presidente da autarquia foi lacónica “Os valores são os estipulados e se houver alguma alteração aqui será discutido”. Hoje percebe-se que não estava a falar verdade, da mesma forma que a proposta para aprovação que referia que “na sequência de contactos posteriores entre a PPSA – Percentagem Preferencial, SA e o Município, foi proposto por aqueles assumir a posição do Município nos contratos de subarrendamento pré existentes, com salvaguarda de todos os direitos inerentes, e contratualmente definidos, conforme informação técnica.
A proposta colocada a votação na reunião do executivo camarário do passado dia 6 de novembro era clara: “Na sequência de contactos posteriores entre a PPSA – percentagem Preferencial, S.A. e o Município, foi proposto por aqueles assumir a posição do Município nos contratos de subarrendamento pré existentes , com salvaguarda de todos os direitos inerentes, e contratualmente definidos, conforme informação técnica.”
Compreende-se agora o porque da expressão “conforme informação técnica”, quem levou esta proposta a votação salvaguardou-se sugerindo que se alguma coisa corresse mal a culpa era dos técnicos da autarquia. A verdade é que algo correu mesmo muito mal e os responsáveis políticos têm esta escapatória para nos tentarem iludir.
Há qualquer coisa de muito estranho em todo este processo, há dúvidas que nos surgem logo: a CGD tem um protocolo com a CM VRSA e vende as casas sem avisar a autarquia dessa intenção, sendo a CM apanhada de surpresa? A CGD não avisou a autarquia de que ia tomar a iniciativa de anular o protocolo? A autarquia não teve a oportunidade de fazer propostas alternativas à CGD, incluindo a sugestão de promover a compra das casas pelos inquilinos?
Lendo o contrato percebe-se que era válido por cinco anos, como o processo era de 2016 este contrato seria válido até 2021. Sucede que agora, o novo contrato a termo certo imposto pelos novos donos termina em novembro. Onde estão salvaguardados os direitos dos vila-realenses?
É óbvio que a presidente da autarquia devolveu as casas aos novos donos sem que tenha defendido os inquilinos que nela confiaram. Neste, como em processos como o do negócio do lixo, do negócio das águas e ourtos, ficamos com a impressão de que a nossa autarca tem uma forma muito original de defender os vila-realenses.
Alguns dos que a frequentam gabam-no no Facebook como a melhor praia do mundo, chamam-lhe agora a praia do Caramelo, uma praia quase deserto, com um grande areal, protegida por dunas que estão entre as mais protegidas da costa Algarvia e com a água mais quente do país.
Ali ao lado, em Monte Gordo, levaram todos os apoios de praia a concurso, as propostas ultrapassaram largamente as concessões em concurso, fizeram-se negócios, recorreu-se aos direitos de preferência. A dois quilómetros, no sitio dos Três Pauzinhos há uma praia inexplorada, que começa a estar na moda, sem concorrência de outras concessões ou de restaurantes. Foram a concurso duas concessões e apareceu apenas um concorrente interessado.
O vencedor foi uma empresa com meia dúzia de euros de capital, com sede numa residência privada em Isla Cristina, com sócios a saltitar e com um representante fiscal em VRSA, que recentemente veio dizer no Facebook que era o dono. Fez declarações abonatórias da palavra da autarca e atacou de forma baixa um partido da oposição.
Mais em terra, a autarquia toma posse do velho Hotel Guadiana, mete-se num imbróglio jurídico em torno da propriedade do edifício, recorre a um fundo para investir uma fortuna em obras. Como o edifico do Hotel é pouco compra a Alfândega por 300.000€, engana os fundos comunitários informando que vai instalar um centro de interpretação do Guadiana e saca várias centenas de milhares de euros para fazer as obras. Mas como ainda era pouco, investiu mais uma pequena fortuna num bar na Ponta da Areia.
Investe todo este dinheiro num momento em que já estava falida e a negociar com o FAM uma ajuda financeira para poder sobreviver. Depois lança um concurso oferecendo tudo isto a troco de um hotel de quatro ou cinco estrelas e apesar da renda simbólica que iria ser pedida a troco de ceder tudo isto durante trinta anos apenas concorreu uma empresa.
Uma empresa de um empresário em nome individual a que pomposamente chama grupo Grand Algarve, uma empresa que tinha um capital de 15.000€ e tanto quanto se sabe nem tinha uma pensão piolhosa!
Que estranho fenómeno terá levado a que em dois concursos tão convidativos apenas tenham aparecido dois candidatos com menos de 20.000€ no bolso, tendo ganho uma praia exclusiva e alguns dos edifícios mais emblemáticos de VRSA. Será que os empresários políticos do país têm medo de receber borlas tão generosas. Com fenómenos destes ainda alguém pensa que estamos no entroncamento.
Resta esperar para ver se os dois projetos sobrevivem, porque na praia esqueceram-se de fazer as obras e no hotel esqueceram-se de fazer as contas aos estudos e às consequências legais de conseguir fundos comunitários de formas tortuosas.
O Estado, seja o governo, um governo regional, uma câmara municipal ou uma junta de freguesia não é nem pode ser gerido como uma mera associação recreativa, daí a expressão "ter sentido de Estado". Não admira que mesmo em situações de catástrofes, como a que estamos a assistir em Moçambique, os governos comportam-se com dignidade, apesar de a situação difícil parecer aconselhar a que sejam feitos pedidos de ajuda dramáticos.
Vila Real de Santo António foi construída sob o signo da grandeza, foi uma afirmação de dignidade e de soberania na fronteira com o país vizinho e a isso devemos a qualidade da sua marginal e de alguns dos seus edifícios. Não admira que ao longo dos seus já mais de dois séculos de história a nossa terra sempre teve orgulho, nunca nos tendo passado pela cabeça, nem mesmo nas fases mais difíceis termos de mendigar para que alguém pagasse umas iluminações de Natal que roçaram o miserável, ou um fogo de artifício que pareceu uma brincadeira de crianças com fósforos coloridos.
A basófia mostra até que ponto políticos como os que lideram a autarquia parece sofrerem de bipolaridade política, dantes estavam eufóricos com a riqueza que jorrava para alimentar a iniciativas de um concelho que andou a fazer de rico, agora fazem peditórios para algum empresário amigo, talvez algum que tenham enriquecido com adjudicações diretas dê uma esmolinha à nossa terra.
O ridículo atingiu o seu máximo em Monte Gordo, primeiro íamos ter uma ~marginal maravilhoisa, tão maravilhosa que não se perdeu tempo a destruir tudo, como se o antigo jardim envergonhasse autarcas tão ricos e finos. Depois foi o que se viu, as obras começaram por se atrasar e como se a incompetência na gestão de projetos não bastasse, percebe-se agora que iniciaram uma obra sem licença. Agora não têm dinheiro para continuar, para recuperar e nem mesmo para destruir o que construíram ilegalmente.
Ao que consta tem havido uma pedincha e há quem diga que é uma empresa ligada ao jogo que vai pagar a reparação das asneiras da Agora é São, que parece ser mais um Agora é Asneira, diz-se até que há 150.000€. Só que a Solverde não é não é propriamente uma espécie de Mão Amiga para autarcas tesos e incompetentes, é uma empresa que visa os lucros e que dá contrapartidas.
É lamentável que depois de tanta incompetência e irresponsabilidade um concelho com orgulho na sua história ande agora a pedinchar aos empresários a quem no passado fazia exigências ou com negociava sem dever favores a ninguém. É o preço que os vila-realenses estão a pagar por mais de 13 anos de Luís, São, Barros, Romão e outras figuras menores da autarquia ou que se andam a exibir por aí.
Além do mais estas doações quase anónimas cheira a ilegalidade já que tudo o que um município gasta tem de constar no orçamento aprovado pelos órgãos da autarquia, o mesmo sucedendo com todas as suas receitas, assim sendo estas doações não passam de manobras financeiras obscuras e à margem do orçamento. Quem pode oferecer, em que termos oferece, que contrapartidas são oferecidas, quem fatura e que tratamento fiscal terão estas doações?
Já vimos a equipa da PMLJ, liderada pelo Morais Sarmento, vice-presidente do PSD e sócio daquele escritório dos ricos que se faz cobrar a 500€ à hora, ser chamadaa à nossa terra para os mais diversos casos, tem aparecido nos dias seguintes a algumas visitas estranhas, bem como para questões de lana caprina, coisinhas que vão desde crises domésticas a perseguições judiciais a gente da oposição.
Mas, com tantos imbróglios jurídicos em que o município está metido, seria de esperar que o Morais Sarmento fosse mais útil em processos negociais complexos do que pagar a uma equipa de advogados para vir de Lisboa ao Baixo Guadiana por causa de tricas entre vizinhas. Um bom exemplo de processos em que este tipo de advogados pode dar uma ajuda é em questões de disputas contratuais nos domínio das adjudicações.
Empresas que andam no mercado das PPP e das concessões estatais ou municipais costumam pagar a bons advogados para conseguir contratos manhosos que lhes permitam depois dirimir os conflitos a seu favor. Um bom exemplo destas situações passa-se precisamente com a ESSE, anda há anos a sacar dinheiro aos vila-realenses e a quem nos visita, mas até hoje e ao contrário do que alguém que nuca mente disse em reunião da câmara, o que pagou foi um corno e a ponta do outro.
Pior, como condição para dar uma gorjeta à autarquia exige uma revisão do contrato que lhe permite mugir os cidadãos do nosso concelho entre as 8h00 da manhã e as 10h00 da noite, bastando para tal que alguém não tenha lugar na sua rua para estacionar o carro. Estando em causa uma perda de cerca de 700.000€ o natural é que a autarquia defendesse os interesses dos municípios com armas jurídicas equivalentes. Tendo a nossa autarquia já gasto vários milhões coma PMLJ esta era uma oportunidade de aquele escritório nos dar algo de útil, para além de tentar entalar o Murta.
Mas agora que estavam em causa os interesses financeiros de um concelho que não tem dinheiro para mandar cantar um cego, a autarquia optou por colocar os interesses do município nas mãos de "empresários". Tanto quanto se sabe dois empresários manifestaram a sua disponibilidade, todavia, o mais qualificado esteve impossibilitado de comparecer, tendo sido (convenientemente) a partir daí.
Não temos nada contra os conhecimentos de direito comercial ou de cálculo financeiro que certamente o empresário que Nos representou sem sabermos dispõe, mas não é estranho que para processar o Murta vão buscar o Morais Sarmento e para defender os interesses financeiros do município os vila-realenses sejam representados por um empresário?
Nos próximos dias analisaremos as consequências para o município da revisão do contrato em conformidade com o que a ESSE exigiu. Por este andar um dia destes até os nossos antepassados terão de pagar à ESSE por estarem estacionados no cemitério, o que não é de estranhar, já perderam o direito às sepulturas perpétuas que até deram lugar ao pagamento do IMI e desde há uns meses são os familiares que pagam os químicos que se metem nos caixões.
Enfim, como diria a Dona Milú da telenovela "Tieta do Agreste" é caso para dizer "MISTÉEEERIO..."
A terra assistiu a uma verdadeira ópera bufa montada pelo que resta do PSD com o dono de uma rádio para surdos a promover o seu candidato que anda disfarçado de cantor. Não admira que tudo tenha começado com um telefonema que parecia estar combinado, dando o pontapé de saída para a afirmação política do líder do fantasma do PSD local.
O mau político e cantor decadente lá fez a afirmação da sua imagem, a que não faltou a ladainha do rapazinhos que nasceu pobrezinho, coitadinho. Mas o combinado era atacar o Largo da Forca e o homem lá disse umas patacoadas, afirmando com, a sua peitaça bem escanhoada que dava a cara. Pois é, depois de privatizar o lixo deu a cara pela barracada que foi a lixeira do ano passado. Também deu a cara pela privatização das águas, agora que há protestos. Também o vimos dar a cara pelos despedidos da água ou pelo encerramento da SGU. O homem está farto de dar a cara e de ser solidário com a sucessora que ele próprio escolheu. É um rapaz muito frontal e corajoso.
O dono da rádio Mentes e de empresas que receberam muitas encomendas por adjudicação direta da CM do cantor, também aproveitou o momento para afirmar o pluralismo da estação, exibindo o Álvaro Leal como uma espécie de troféu de caça, a prova de que é um democrata exemplar, uma espécie de Pinto Balsemão do Baixo Guadiana. Um comunista vejam lá, ainda por cima educado e respeitador, virtudes muito ao estilo do dono da rádio Mentes. Percebeu-se a estratégia, é a do costume, resta saber se o ÁlVaro quer ser fumado pela direita, como sucedeu com um outro artista.
Mas divertido mesmo foram os elogios do dono da Rádio Mentes, que o cantor despertava paixões, arrastava multidões e até lhe perguntou o porquê de as mulheres de Monte Gordo estarem loucas por ele, só não se percebe porque motivo as de VRSA não são atingidas pelo Gomes Effect. Parece que a poção que deixa as mulheres de Monte Gordo inebriadas, enchendo os espetáculos resulta de uma ida diária ao ginásio. Está esclarecido, é aquele ar másculo que as põe loucas.
Tão loucas que encheram uma festa de solidariedade com um jovem que sofria por uma doença grave para o ver. Não, os vila-realenses não foram solidários e não foram movidos por valores humanos, foram ver o cantor musculado e excitante. Melhor do que esta do dono da Mentes só a do primeiro lugar no iTunes foi melhor.
Enfim, depois de tanta publicidade no Facebook lá se ouviram duas ou três vizinhas que mudaram as fraldas ao bonitão, mas a grande vedeta foi mesmo o dono da rádio Mentes.
As decisões económicas são racionais, obedecem a uma racionalidade económica que se aprende nos manuais de economia, visam maximizar proveitos ou minimizar custos. Tudo o que signifique aumentar os custos ou perder proveitos não faz sentido e ou é resultado de incompetência no momento d decisão ou merecedor de suspeita.
Tal como as decisões económicas também as políticas são frias e racionais, nenhum político decide com o intuito de perder votos, a não ser que se viva em regime totalitário ou numa qualquer democracia de opereta onde a impunidade seja premiada com maiorias absolutas, algo que só se explica por uma grande invasão de oportunistas.
Quando se vende a exploração das águas a uma entidade externa, antecipando receitas futuras a troco de perdas globais de rendimento há algo de errado, a não ser que alguém acredite que a empresa concessionária pertença a algum benemérito, qualidade que até hoje ninguém viu em Ângelo Correia, o homem poderá ser comendador por muita coisa, mas certamente não o é no capítulo da beneficência.
Quando se vende a troco de nada a exploração do estacionamento, obrigando os cidadãos a pagarem uma taxa que não é mais do que um imposto que será receita de um qualquer astista de Braga, sem que receba nada em troca a anão ser alguma multa em consequência de um descuido, algo está errado. Quando uma empresa explora um concelho, cobra taxas e multas a torto e a direito e passados quatro anos ainda não pagou um tostão, a irracionalidade política é tanta que ficamos na dúvida se estamos perante um caso do foro da psiquiatria ou da justiça.
Quando uma autarquia falida gasta o pouco que tem, recorre a fundos europeus que usa indevidamente, mete-se num imbróglio jurídico ao tomar posse de um edifício e entrega tudo a um empresário cuja empresa tem sede numa habitação e cujo capital era de 10.000 euros, com o argumento de que vamos ter um grandioso hotel de cinco estrelas com menos camas do que uma carruagem do Wagonlit até parece que anda à procura de um buraco para se enterrar.
Quando uma autarquia permite que os cidadãos sejam multados a torto e a direito ela ESSE por mau estacionamento ou deixam que as zonas mais nobres do concelho sejam ocupadas por centros comerciais ambulantes que mais parecem bairros de lata, ou ainda quando adota regulamentos de esplanadas que depois não aplicam temos a sensação de que esta forma de tratar os cidadãos como filhos e enteados é um pouco estranha.
Na novela Tieta do Agreste, uma adaptação do romance com o mesmo título de Jorge Amado, sempre que na vila do Agreste sucedia algo que sugeria dúvidas, a Dona Milú, dona da pensão e que tinha a seu cargo a estação dos correios, respondia sempre com um enigmático “mistéeeerio”, expressão que acabou por ser utilizada por toda a população, que dizia “como diria a Dona Milú, mistéeerio”.
Aqui em VRSA também dizemos como a Dona Milú: “Mistéeeerio…”
Graças à intervenção da presidente da autarquia na reunião da sessão da CM do passado dia 19 e tendo em consideração os documentos tornados públicos, bem como as declarações da responsável da Grand Algarve, empresa gestora de um projeto hoteleiro que integra o edifício da Alfândega de Vila Real de Santo António estão reunidas todas as peças para se poder analisar de que forma foram utilizados fundos comunitários no edifício histórico da Alfândega de Vila Real de Santo António.
A análise de todos estes elementos permite concluir pela existência de indícios de irregularidades, porventura graves, na utilização dos recursos financeiros que a Comissão Europeia colocou à disposição da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António e da empresa municipal SGU, para recuperar o edifício da antiga Alfândega de Vila Real de Santo António.
Da leitura dos documentos e da audição das declarações da autarca pode concluir-se que:
A utilização para fins turísticos do edifício da Alfândega esteve prevista desde o início do projeto "alojamento a céu aberto" que desde a divulgação do caderno de encargos não previa qualquer utilização pública ou para fins culturais. A decisão do júri data de janeiro de 2014 e o contrato com a empresa concessionária é de 2015.
O edifício da Alfândega foi objeto de uma concessão para utilização turística durante 31 anos, sendo a renda de um montante de 17.160€ nos primeiros 15 anos e de 50.000€ nos 16 anos seguintes.
O site oficial do Programa2020 torna pública a utilização que vai ser dada pela Grand Algarve ao edifício da Alfândega. Numa página onde dava a notícia e fazia diversas citações de declarações do então presidente da Câmara Municipal adiantava que "em complemento ao hotel, a unidade engloba a exploração de um conjunto de suítes de luxo no edifício da Alfândega (a primeira construção da cidade), bem como um Beach Club de caraterísticas premium, localizado na foz do Rio Guadiana.»
A responsável da Grand Algarve, a concessionária do edifício da Alfândega declrarou ao Público que naquele espaço iria ser o Grand Café:
«O grupo que investiu na recuperação do Grand House quer que este espírito contagie Vila Real de Santo António e, por isso, o projecto inclui dois outros espaços: o Beach Club, que abriu no Verão e recupera uma antiga base militar também abandonada, à beira do Guadiana; e o Grand Café, com abertura prevista para o Outono noutro dos grandes edifícios históricos da vila, o da . Alfândega, na frente ribeirinha, a dois passos do hotel.
Marita Barth, directora do hotel, alemã a viver no Algarve há muitos anos (e a trabalhar também há muito na hotelaria de luxo algarvia), convida-nos a espreitar a Alfândega, abrindo a grande porta com uma chave enorme, vinda de outros tempos. Central no plano do Marquês, para permitir a cobrança de impostos e combater o contrabando, a Alfândega tem a fachada principal virada para o rio e a de trás voltada para o edifício da Câmara Municipal que, por sua vez, dá para a antiga Praça Real (onde, à direita e fora deste eixo principal, surge a Igreja).
Aqui será o Grand Café, ao estilo dos finais do século XIX, inícios do século XX, aberto à cidade. Noutra sala, na parte das traseiras, haverá uma loja com objectos de diferentes designers. E no primeiro andar pretende-se fazer nascer um clube privado, para clientes do hotel e sócios, com, exemplifi ca Marita, uma sala de cinema que pode ser usada para reuniões ou pequenas conferências e outra sala para “charutos e Porto”.»
O contrato entre a autarquia e a empresa Grand House é claro quanto à utilização do edifício, nele não constando qualquer limitação ou condicionalismo que obrigue a a empresa a ali criar qualquer centro de interpretação do Guadiana ou qualquer outra utilização de caracter público:
«1. A primeira contrata a Segunda, que aceita, para exploração e gestão do projeto designado por "Alojamento a Céu Aberto", o qual consistirá na exploração e gestão de três imóveis, adiante melhor identificados, com a finalidade de desenvolver um modelo de negócios que permita transformar um conjunto de imóveis sem ligação num cluster de alojamento com um conceito associado, consubstanciando a oferta de Hotéis de Charme, Hotéis Design e Apartamentos de Charme, de qualidade 4 ou 5 estrelas, que integrados formem um Resort Turístico alicerçado na História de VRSA, conforme descrito na proposta adjudicada" e o imóvel designado como "Lugar da Ponta da Areia", todos melhor identificados nas peças do procedimento."
A recuperação do edifício foi feita com fundos concedidos no âmbito projeto Andabagua, fazendo parte da Prioridad 3 do Programa Operativo de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal, referente a la “Ordenamento do território y acessibilidades” na região da Andaluzia, Algarve e Alentejo, e que no âmbito da Cooperação Transfronteiriça Portugal Espanharecebeu a designação de "Territorio y Navegabilidad en el Bajo Guadiana".
A atual autarca sabia dos condicionalismos na utilização do edifício em consequência de a sua recuperação ter sido feita com fundos do FEDER, sabia que o programa Algarve 2021 implicava uma utilização pública e que no quadro do programa Andalbagia Portugal com a UE o compromisso de ali criar um centro de interpretação do Guadiana. Mesmo assim e conforme declarou na reunião da câmara do passado dia 9 de Março tentou junto da CCDR Algarve poder dar uma utilização privada ao edifício, o que lhe foi recusado.
A presidente da autarquia na reunião do passado dia 19 de março referiu que a CCDR já visitou o local, isto é, a CCDR sabe que ali não existe qualquer centro de interpretação do Guadiana, sendo de supor que tem acesso âs notícias e da página oficial do Portual2020, pelo que sabe da situação irregular:
«temos a CCDR que veio cá inspecionar tudo o que foi esta candidatura e este imóvel, veio confirmar aonde é que os fundos estavam a ser aplicados e portanto aqui eu não tenho mais nada para dizer»
Concluindo:
A presidente da autarquia bem como a CCDR Algarve sabem da situação irregular.
Em 2014 a autarquia lançou um concurso visando a concessão do edifício para utilização turística privada, não estabelecendo quaisquer condicionalismos quanto à sua utilização.
Em 2015 a autarquia assinou com uma empresa privada umcontrato de concessão de três edifícios, um deles o da Alfândega, a troco de rendas mensais, sem qualquer limitação quanto à sua utilização.
Recuperado o edifício com fundos comunitários a autarquia nada fez para lhe dar o destino e logo que estava recuperado lançou o concurso visando a sua utilização como unidade turística, estando previsto inicialmente a instalação de suites de luxo e mais tarde um café com sala de fumo para charutos.
Pelo que disse na reunião do dia 9 parece que a autarca não está muito empenhada em dar ao edifício o~um destino compatível co os fundos a que a autarquia se candidatou e utilizou: «Portanto, aquilo que nós temos é o seguinte, há fundos comunitários, que já falámos com a CCDR se poderíamos utilizar em termos particulares. Neste momento ainda não e, portanto, tem de decorrer um determinado tempo para que, há uma visita eu pedia ao engenheiro....»
Há indícios de irregularidades muito graves na utilização de dois fundos comunitários que merecem ser averiguadas por quem de direito.
Reprodução das declarações da autarca na sessão de Câmara de 19 de Março de 2019:
«Relativamente à casa de da Alfândega e se calhar eu penso que muitas vezes aqui o que nós estamos, eu já percebi que, agora aqui o que nos move é as notícias que surgem nas redes sociais mas eu terei aqui todo o prazer em vos apresentar esta questão e relembrar que este imóvel da alfândega foi um imóvel que já estava ali há muitos anos, é o primeiro imóvel de VRSA construído e que naquela altura nem o Estado, nem os anteriores executivos conseguiram adquirir este imóvel e que o anterior executivo, com todas as suas características, com todas as suas ou com todos os abusos que foram efetuados, com todo o dinheiro mal gasto que os senhores dizem, foi adquirido por 300.000€.
A partir daí, houve realmente um processo, houve realmente um projeto que é o Adalbar Adabalagua ou o que é, que nós concorremos, o anterior executivo concorreu, tinha o valor de 150.000€, pois o teto estava a ruir e aquilo tem uma construção, que eu não sou arquiteta e não entendo, mas o que me dizem é que se o teto vai abaixo a construção vai toda abaixo e atualmente, com todas as idiossincrasias o que ia acontecer ali é que se este edifício não fosse arranjado Nessa altura e todos os funcionários que entraram lá verificaram o estado miserável em que se encontrava o edifício e o que aconteceu é que se procedeu ao arranjo desta cobertura.
Por outro lado, depois houve outra candidatura que tinha a ver com a interpretação do Guadiana, que tem ainda a ver com a interpretação do Guadiana e contemplava uma nova candidatura aprovada a fundos europeus para a recuperação de interiores e fachadas onde se escrevia que o imóvel iria ser um centro de divulgação e interpretação do Guadiana.
Previa-se já gastronomia local, informação turística no rés do chão, salas polivalentes, salas de leitura. Polivalentes para quê? Convívio, leitura e suites para promoção nacional e exposição no piso um. Nesta data, salvo erro, eu tenho aqui o contrato, que eu posso-vos deixar aqui em sessão de câmara, aqui para constar em ata, nesta altura, o que é que nós tínhamos aqui é no âmbito da candidatura do programa operacional Algarve 21 eixo valorização do território e desenvolvimento urbano, um projeto dentro da reabilitação urbana, nesta altura já havia aqui o contrato onde quer o privado, quer neste caso a SGU concorreu com fundos comunitários para reabilitar este edifício que hoje se encontra aqui. Não há passagem, não há venda deste imóvel, tal como foi retratado aí nas várias vozes populares, não é?, tal como foi tratado portanto aqui não está a ver nenhuma venda.
Temos fundos comunitários, temos a CCDR que veio cá inspecionar tudo o que foi esta candidatura e este imóvel, veio confirmar aonde é que os fundos estavam a ser aplicados e portanto aqui eu não tenho mais nada para dizer, ficarei à disponibilidade, ficarei à disposição das vossas questões, das vossas visitas, como várias vezes foram convidados os vereadores, os senhores não gostam de ser intitu intitulados de vereadores da oposição, mas digo eu vereadores sem pelouro para que pudessem visitar, aliás, o vereador Álvaro acho que já lá esteve e portanto o projeto foi efetuado com fundos privados da Grand e com fundos da SGU através das candidaturas quer a esta, quer ainda ao turismo de Portugal.» (Declarações da presidente da autarquia de VRSA na Sessão da CM do dia 19 de Março de 2019)
Luís Gomes não é um cantor qualquer, a ele devemos quase tudo, graças a ele temos a mais bela zona ribeirinha, desde o Lazareto onde os mais pobres da terra vivem hoje num condomínio fechado até à muralha, onde se ergue um hotel de tal beleza que já há excursões de Madrid a Ayamonte para ver o edifício que rivaliza com o que de mais monumental há no Dubai. É ele o mais espectacular dos que de espectacular há na nossa terra espectacular, uma terra onde graças à limpeza privatizada até as ratazanas e baratas são espectaculares.
É tão espectacular que cada vez que canta ocorre o fenómeno mais raro do país, o sol põe-se do lado nascente para que os mais madrugadores o possam fotografar às 5 de manhã, enquanto o sol desce sobre a Isla Cristina e ainda as padarias não abriram e já as imagens estão no Facebook. O milagre já é tão divulgado que há quem sugira que temos na terra uma espécie de Santinha da Ladeira, com um ar angelical, uma divindade merecedora de substituir a NS da Conceição no seu estatuto de padroeira da terra. Nem a Santa fez tanto pela nossa terra.
Na próxima sexta-feira esta terra mal agradecida, onde alguns ingratos que se esqueceram dos que os ajudaram a ter ares de importantes até ousam falar de herança envenenada, vai prestar-lhe a merecida homenagem junto à sede da rádio do Mentes, que nesse dia vai alterar a frequência para que desde Barcelona a Casablanca todos possam ouvir a bela voz do ex-autarca a que todos estamos eternamente agradecidos pelo que fez pela espectacularidade da nossa terra. A ele devemos tudo, por causa dele desde há anos que todas as crianças da terra se chama Luís ou Luísa. Vamos todos para a rádio Mentes ouvir, aplaudir, chorar, implorar, desmaiar, para que o Luís nos ofereça um CD do novo milionário, com um vídeo onde se possa ver o cavalo a cagar durante a rodagem do videoclip e com um autógrafo que vale mais do que as adjudicações diretas ao Morais Sarmento.
Esperemos que a AQUAPOR colabore e lance dois jatos de água sobre o seu carro quando ele entrar na Av. da República, a lembrar a chegada dos campeões europeus ao Aeroporto Humberto Delgado. À sua espera estarão todos os vila-realenses, desde o mais humilde ao Grão-Mestre do Atum enlatado, desde o mais rico comerciante do centro comercial do Apeadeiro ao mais bem sucedido empresário do fast food, desde a presidente da Mão Amiga à (por enquanto é) São Cabrita.
Os vila-realenses não vão esquecer quem inundou VRSA com tantos milhões, a quem devemos a Casa do Avô, a mais moderna unidade de cuidados continuados do Algarve, o belo hotel da Muralha, a Av. da República que tornou o Dubai num bairro da lata. Vamos todos pedir-lhe um autógrafo nas contas da água da AQUAPOR, nas multas da ESSE, nos cartões dos cabazes do último Natal e em tudo o que nos recorde o mais belo autarca que o país alguma vez teve. Os mais devotos levarão mesmo uma das habituais túnicas da Agora é São com o autógrafo do seu pai político.
À entrada da rádio Mentes vamos ter a confraria, os confrades estenderão as sua capas enquanto o Grão Mestre declama os seus mais belos poemas, em especial os que tem vindo a publicar nas páginas do Facebook, enquanto os confrades os cantam em gregoriano, como se estivessem dando graças a Deus pelo regresso do seu "confrade honorário", devidamente entronizado pelo seu homónimo. O confrade Mor só não se apresentará com os trajes da confraria por causa do compromisso comercial com os CTT.
Contamos também com a adesão das crianças das nossas escolas, e até já consta que as crianças de Castro Marim se dirigiram à nossa CM para pedir autocarros, já que o autarca vizinho se recusou a transportá-las, por considerar que isto era mais uma visita religiosa do que de estudo.
Nesse dia será lançado um selo dedicado ao cantor que nos fez esquecer gente como o Zé Cabra, o Quinzinho de Portugal, o Quim Barreiros, o Marco Paulo ou até mesmo a célebre Dona Rosa. O selo apresentará a sua mais bela foto, que em tempos já foi copiada pelo socialite Castelo Branco, onde se apresenta como o feroz leopardo que conhecemos, com o peito devidamente escanhoado para servir de cama ao omnipresente crucifixo. O lançamento será feito na CM, contando-se que seja a São Cabrita a carimbar os selos com o carimbo do dia da emissão.
Mas a festa não se fica por aqui, sabemos que o cantor vai estrear a suite de 1200 € do Grand House, só ainda não se sabe se só ou acompanhado, isso depois de uma charutada e de um copo de Vinho do Porto no Café da Casa da Alfândega.
Com uma autarquia arruinada seria de esperar que a austeridade viesse sob a forma de pagamentos de taxas que fossem receita do município, mas em vez disso o município continua à míngua e a sobrecarga de taxas é para engordar as empresas quem venderam a exploração das águas e do estacionamento.
No caso particular do estacionamento a situação roça o ridículo, com o argumento de que estava em causa a regularização do trânsito os vila-realenses foram postos a render durante os doze meses do ano, isto é, por causa do número de carros estacionados durante o mês de agosto a ESSE ganhou o direito de sacar dinheiro a todos os vila-realenses durante os doze meses do ano!
A verdade é que em VRSA nunca se registaram congestionamentos do trânsito que tivessem obrigado a recorrer a agentes da autoridade. Tudo não passou de uma mentira para justificar um negócio onde todos os vila-realenses saem a perder. MAS parece que a ESSE ainda não estava contente com o que sacava e agora surge as habituais correções financeiras, a que os portugueses estão a ficar habituados com as famosas PPP. Só que se com as PPP os cidadãos recebem em troca uma autoestrada, um hospital ou outro tipo de infraestruturas, no estacionamento de VRSA os cidadãos apenas levam multas e parquímetros, isto é, são explorados a troco de um corno e da ponta do outro.
Sabe-se agora que ao contrário do que a autarca disse há muito pouco tempo até hoje a ESSE cobrou multas e parquímetros a troco de nada, já que com o argumento da necessidade de receber compensações financeiras, portou-se como se fosse a autarquia a dever-lhe dinheiro. Temos, portanto, uma empresa que é dona das ruas do concelho e que não dá nada em troca, para poder negociar com um concelho arruinado, tendo do outro lado uma liderança autárquica que parece estar aterrorizada com as consequências legais que podem resultar do incumprimento do Plano de Assistência municipal.
A ESSE não só não pagou nada, como não quer pagar quase nada pelo que já recebeu e nem sequer se dá ao trabalho de pagar juros sobre o montante que aceita estar a dever, não paga nem a autarquia exige. MAS mais grave do que isso, quer mais lucros e para isso exigiu uma alteração do regulamento do estacionamento para que os vila-realenses só possam estar isentos se estacionarem o carro na sua rua.
A ESSE exige agora pagar menos de metade do valor que se comprometeu a pagar e ainda estabelece as condições e, a agora é São, aceita.
Isto é, se um residente na rua da Princesa estacionar na rua ao lado é obrigado a pagar estacionamento. Isto significa que se hoje já são muitos os que mesmo no inverno evitam sair com o carro, a partir de agora o melhor é mesmo usar o carro apenas para ligar o motor e ir às revisões. Por outras palavras, a ESSE combinou com a autarquia que tinha que passar a explorar também os residentes se a autarquia para que esta receba a miséria que acordou em receber em troca de um contrato que nunca devia ter sido feito. Isso se a ESSE não exigir uma nova revisão do contrato e daqui a dois ou três anos aparecer mais uma renegociação a troco do pagamento do que nunca se pagou.
Os vila-realenses foram postos a render por conta da ESSE!
PS: Em dezembro de 2017 a autarquia deu a saber que ia ser criada uma comissão formada por autarcas e empresários para renegociar o contrato da ESSE. Alguém sabe quem foram os ilustres comerciantes que fizeram parte dessa comissão?
Tem o seu quê de muito irónico ver os mesmos autarcas que respiravam fartura de dinheiro terem agora de recorrer às mãos amigas para instalar umas iluminações de Natal que roçaram o ridículo. Não é normal ver as funções de uma autarquia serem financiadas por peditórios e talvez por isso não existam regras.
No caso do peditório das iluminações de Natal, que foi apresentado como uma iniciativa de um “grupo de empresários” nada se sabe, ao contrário do que sucedeu com um vitral da igreja cujos mecenas assumiram publicamente a doação. Não se compreende, nem é aceitável que estes tipos de operações financeiras não sejam públicas, para que possam ser escrutinadas pelos cidadãos.
Foram ofertas desinteressadas, não há conflitos de interesses, os doadores não têm negócios com a autarquia, foi uma iniciativa espontânea dos doadores ou estes foram “convidados” a fazer doações, foram empresários voluntariosos a fazer os convites ou foram responsáveis políticos a fazerem os telefonemas, as doações foram registadas contabilisticamente enquanto tal ou as despesas foram faturadas diretamente em nome das empresas, se houve um fundo quem criou a conta e geriu o fundo?
Consta que também no jardim de Monte Gordo, destruído por iniciativa da autarca, também vai recorrer-se ao expediente da doação, algo estranho já que em recente reunião do executivo camarário a autarca assegurou que as obras de recuperação do jardim teriam início em março e que apenas se aguardavam os trâmites burocráticos da adjudicação.
Sucede essa adjudicação não aparece em lado nenhum, designadamente na Base Gov, o que dá força ao boato da tentativa de endossar a obra a mais um ou vários doadores. Se assim é mais uma vez tudo parece decorrer em segredo e no fim aparece a obra feitas por obra e graça do Espírito Santo. Mas uma obra pública tem regras e nenhuma empresa privada pode por sua iniciativa desatar a fazer obras públicas.
Compreende-se que os que arruinaram o concelho se tentem salvar da desgraça promovendo agora uma espécie de Mão Amiga para ajudar a autarquia. Mas o fato de ser uma mão amiga a dar o dinheiro isso não significa que tudo possa ser feito em segredo, como se essa mão amiga fosse uma empresa secreta e não se tenha direito a saber o que se negociou.
O fato destas mãos amigas serem privadas isso não permite que os negócios sejam secretos, estando em causa relações com o Estado tudo isto deve ser transparente e do conhecimento dos cidadãos.
Antiga alfândega de VRSA que brevemente será reaberta como café do Grand House
O edifício mais nobre da zona histórica de VRSA, a Casa da Alfândega, foi recuperada recorrendo a fundos comunitários do FEDER. A crer nos dados oficiais que podem ser consultados online a recuperação enquadrou-se no projeto Andabagua, fazendo parte da Prioridad 3 do Programa Operativo de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal, referente a la “Ordenamento do território y acessibilidades” na região da Andaluzia, Algarve e Alentejo, e que no âmbito da Cooperação Transfronteiriça Portugal Espanha recebeu a designação de "Territorio y Navegabilidad en el Bajo Guadiana".
Este é um programa do POCTEC pelo que, para além de estar em causa a boa utilização de fundos comunitários, o projeto envolve também a relação de confiança com o país vizinho, já que se trata de um projeto conjunto, implementado no âmbito de uma organização de cooperação que envolve Portugal e Espanha, que, por sua vez, patrocinou um projeto de cooperação transfronteiriço financiado pelo Interreg.
Para além de VRSA o projeto Andalbagua envolvia intervenções em Ayamonte, El Granado, Sanlúcar del Guadiana, Villablanca, San Silvestre de Guzman, Isla Cristina, Castro Marím (freguesía de Azinhal), Alcoutim, Laranjeiras , Guerreiro e Mértola. O investimento realizado em VRSA enquadra-se num projeto mais amplo pelo que o desrespeito pelos compromissos assumidos põe em causa o sucesso de todo o programa.
A Casa da Alfândega deveria ser o Centro de Interpretação do Guadiana. Foi uma escolha acertada, um edifício histórico mais nobre de VRSA seria o centro de divulgação de um dos maiores rios da Península Ibérica. Um rio importante pela dimensão, por ser um rio internacional, pelo seu impacto ecológico e pela sua importância económica e ambiental para dezenas de concelhos de Portugal e Espanha. Era um promissor para VRSA, um dos mais dignos de que temos memória e poderia ser o ponto de partida para uma aposta nas potencialidades económicas que o rio oferece ao concelho.
Eng. Luís Soromenho Gomes
Presidente da autarquia na época dos fatos
Mas, parece que a autarquia de VRSA não teria a intenção de cumprir com as obrigações que assumiu internacionalmente e perante o FEDER. Em 2015 a SGU, Sociedade de Gestão Urbana, E.M., SA, então presidida por Luís Gomes, assinava um contrato com a empresa Grand Algarve, LDA, contrato decidido em 16 de Março do mesmo ano, no qual do qual cedia a Casa da Alfândega para uso hoteleiro. Se a recuperação com fundos comunitários estava condicionada à criação de um Centro de Interpretação do Guadiana este contrato consubstancia aquilo que aparenta ser um desvio de fundos, os recursos comunitários concedidos para criar o centro, serviram, afinal, para construir um café com sala de fumo, projeto enquadrado num empreendimento turístico gerido por privados.
Do contrato nada consta em relação ao Centro de Interpretação do Guadiana e como se depreende da sua leitura o destino da Casa da Alfândega era a hotelaria:
«1. A primeira contrata a Segunda, que aceita, para exploração e gestão do projeto designado por "Alojamento a Céu Aberto", o qual consistirá na exploração e gestão de três imóveis, adiante melhor identificados, com a finalidade de desenvolver um modelo de negócios que permita transformar um conjunto de imóveis sem ligação num cluster de alojamento com um conceito associado, consubstanciando a oferta de Hotéis de Charme, Hotéis Design e Apartamentos de Charme, de qualidade 4 ou 5 estrelas, que integrados formem um Resort Turístico alicerçado na História de VRSA, conforme descrito na proposta adjudicada" e o imóvel designado como "Lugar da Ponta da Areia", todos melhor identificados nas peças do procedimento."
2. Os imóveis onde se irá realizar a exploração serão o imóvel designado como "Hotel Guadiana", o imóvel designado como "Casa da alfândega"»
Das obrigações assumidas pela Grand House no contrato nenhuma se refere à utilização da Casa da Alfândega, pelo que nada obriga esta empresa a qualquer utilização que não seja a de serviço de hotelaria. Isto é, a Câmara Municipal de Vila Real de Santo António associou-se aos municípios de Castro Marim, Alcoutim, Mértola, Ayamonte, Sanlúcar del Guadiana, Villablanca, San Silvestre de Guzman, Isla Cristina, para apresentarem uma candidatura a fundos da União Europeia para um programa de dimensão transfronteiriça e no fim optou por desrespeitar os compromissos assumidos e em vez de criar o centro de Divulgação entregou o edifício para exploração hoteleira.
VRSA e todos os concelhos do Baixo Guadiana ficaram sem um Centro de Interpretação do Guadiana para que o edifício mais nobre da cidade seja um mero café com sala de fumo, como é anunciado pela responsável da empresa no jornal Público do passado dia 23 de Fevereiro:
«O grupo que investiu na recuperação do Grand House quer que este espírito contagie Vila Real de Santo António e, por isso, o projecto inclui dois outros espaços: o Beach Club, que abriu no Verão e recupera uma antiga base militar também abandonada, à beira do Guadiana; e o Grand Café, com abertura prevista para o Outono noutro dos grandes edifícios históricos da vila, o da Alfândega, na frente ribeirinha, a dois passos do hotel.
Marita Barth, directora do hotel, alemã a viver no Algarve
há muitos anos (e a trabalhar também há muito na hotelaria de luxo algarvia),
convida-nos a espreitar a Alfândega, abrindo a grande porta com uma chave
enorme, vinda de outros tempos. Central no plano do Marquês, para permitir a
cobrança de impostos e combater o contrabando, a Alfândega tem a fachada
principal virada para o rio e a de trás voltada para o edifício da Câmara
Municipal que, por sua vez, dá para a antiga Praça Real (onde, à direita e fora
deste eixo principal, surge a Igreja).
Aqui será o Grand Café, ao estilo dos finais do século XIX,
inícios do século XX, aberto à cidade. Noutra sala, na parte das traseiras,
haverá uma loja com objectos de diferentes designers. E no primeiro andar
pretende-se fazer nascer um clube privado, para clientes do hotel e sócios,
com, exemplifi ca Marita, uma sala de cinema que pode ser usada para reuniões
ou pequenas conferências e outra sala para “charutos e Porto”.»
Aquilo que deveria ter sido o Centro de Interpretalão do Guadiana, um compromisso assumido internacionalmente e para com os seus vizinhos das margens do rio vai ser, afinal, um café, mais um entre os muitos que existem na cidade.
É óbvio que estamos perante uma irregularidade e um autarca tem a obrigação, não só ética mas também legal, de a denunciar. A autarca sabe que a Casa da Alfândega foi recuperada com fundos comunitários, sabe que a utilização desses fundos comunitários implica uma determinada utilização. Não só sabe como se dirigiu à CCDR do Algarve para tentar dar outra utilização ao edifício o que lhe foi recusado. Isto é, a entidade gestora dos fundos também sabe que o edifício não recebeu o destino que justificou a utilização de fundos europeus.
A prova de que tem conhecimento da situação está nas suas declarações na reunião do executivo camarário realizada no passado dia 9 de Março:
«nós neste momento temos ali será para uma sala de interesse público que possa ser visitado, embora esteja associado ao grupo Grand House, mas neste momento o que nós temos foi fundos comunitários que foram ali aplicados e como tal não se pode já determinar o seu fim.»
«Portanto, aquilo que nós temos é o seguinte, há fundos comunitários, que já falámos com a CCDR se poderíamos utilizar em termos particulares. Neste momento ainda não e, portanto, tem de decorrer um determinado tempo para que, há uma visita eu pedia ao engenheiro....» [Podcast da CM VRSA]
E qual a posição da autarca em relação a esta irregularidade? Em vez de fazer o que é a sua obrigação parece sugerir que é uma questão de deixar passar o tempo, até terminar o prazo para que hajam consequências, isto é, em vez de mandar cumprir o que foi acordado com o FEDER parece esperar que chegue a prescrição pela irregularidade.. Em vez de corrigir a situação a autarca opta por dizer que “neste momento ainda não [utilização privada], portanto, tem de decorrer um determinado tempo”. Mais clara quanto às intenções não poderia ser!
Em vez de sanar a ilegalidade e pedir desculpa a todos os concelhos do Baixo Guadiana por os ter iludido e em vez de um Centro de Interpretação do Guadiana ter optado por dar o edifício a alguém para exploração hoteleira, a nossa autarca parece sugerir que daqui a algum tempo já se pode dar qualquer uso ao edifício e até lá tem de se arranjar uma qualquer utilização que permita uma utilização pública, como se isso bastasse.
Pois é, mas isso não elimina a irregularidade nem limpa a mancha deixada no concelho aos olhos dos seus vizinhos. A autarca tem responsabilidades não só na qualidade de vice-presidente de um executivo que se comportou de forma tão duvidosa, como iludiu as suas obrigações legais já enquanto presidente da autarquia, a mesma presidente que tem o nome na placa de inauguração do hotel, que já esteve na inauguração do bar na Ponta da Areia e que certamente será convidada para in augurar o café Casa da Alfândega.
Mas não é só a nossa estimada autarca que deverá ter de prestar alguns esclarecimentos, porque das suas declarações decorre que a CCDR Algarve sabe muito bem que os fundos comunitários não tiveram como destino o projeto Andalbagua, sabe muito bem pelos telefonemas da autarca que em VRSA não existe nenhum Centro de Divulgação do Guadiana e que pelas notícias que certamente leram no Público, em vez disso vai existir um café com uma espécie de sala de xuto para quem gosta de charutos.
Isto é, os responsáveis da CCDR Algarve deveriam explicar o que fizeram ao tomarem conhecimento desta situação!
Esta deveria ser a resposta mais provável se algum cidadão descuidado tivesse ouvido falar do Centro de Interpretação do Guadiana, um projeto aprovado nos tempos da bazófia paga a preço de ouro, mas já numa fase em que a autarquia de Vila Real de Santo António já não tinha com que mandar cantar um cego, apesar de continuar a dar a sensação de fartura à custa do endividamento do concelho.
Nessa época o concelho vivia inundado pela bazófia do Baixo Guadiana e do Cluster do mar, ainda hoje há por ai quem se aproveitem bem para efeitos de comunicação de temas como a eurocidade ou o Guadiana. Mas o mais curioso é que esse centro existiu no projeto, este foi aprovado em Bruxelas, foram recebidas centenas de milhares de euros de fundos comunitários. Mas como quase tudo o que foi prometido, desde a casa do avô na sede do concelho a muitos projetos imaginários, como o hotel Melia ou o centro de cuidados continuados, o Centro de Interpretação do Guadiana esfumou-se.
E é uma pena, ter um Centro de Divulgação do Guadiana em VRSA era quase como fazer de VRSA numa espécie de capital do Rio Guadiana. Mas parece que o Centro de Interpretação do Guadiana não existe e não vai existir, no seu lugar há um café com sala de fumo de charutos, algo muito importante para o progresso do concelho. Um concelho que não tem dinheiro para levar estudantes a Faro e alguém lhes diz para irem pedir o autocarro a Castro Marim, gastou centenas de milhares de euros para que um pequeno empresário tenha um café quase à borla no edifício com mais dignidade e história do concelho.
Mas pior do que isso, aquele centro resultou de um compromisso com Bruxelas e enquadrava-se num projeto que envolveu os concelhos banhados pelo Guadiana, a jusante de Mértola. Ignorar o combinado e usar o edifício como café e sala de fumo, violando as regras mais elementares dos fundos comunitários é muito grave, quer pela imagem que se dá do concelho, quer pelas suas consequências financeiras. Faltou-se à palavra e violaram-se normas elementares.
Aquilo que sucedeu em VRSA, com o apoio de muito boa gente que ainda não perdeu a vergonha, fou uma espécie de circo ou de feira. Terminado a feira sucedeu o costume, os feirantes partiram e ficou o lixo, o que neste caso é uma dívida imensa e quase insustentável, que faz perigar a própria existência do concelho enquanto tal. O Centro de Interpretação do Guadiana não passou de mais uma barraca no meio das muitas que foram desmontadas.
O Largo da Forca é alvo de ofensas, ameaças e os mais diversos tipos de vómito no VRSA+Espetacular, uma página do Facebook a que o seu “dono” designa como sendo o maior site da terra, página com alguns milhares de membros e a que são adicionados várias dezenas a um ritmo semanal. Como os vómitos são de um nível tão baixo e de tão má qualidade estética e intelectual que quase nos sentimos obrigados a agradecer ao “dono” por tanta publicidade.
A um ritmo quase diário, milhares de cidadãos portugueses e estrangeiros recebem uma notificação informando que o do costume publicou no VRSA+Espetacular. É inevitável que muitas pessoas se sintam levadas a querer saber quem é que é atacado de forma tão chungosa e com tão baixo nível intelectual. Ter uma página do Facebook que neste momento quase só existe para nos fazer publicidade é algo que temos de agradecer.
Temos vergonha de muito daquilo que criticamos e como consideramos que o que se come em casa não se diz na rua evitamos que o Largo da Forca seja divulgado ou partilhado fora da nossa terra. É por isso que, mesmo agradecendo a publicidade que nos é proporcionada pelos confrades do VRSA+Espetacular, não deixamos de lamentar que a imagem diária de espetacularidade da nossa terra sejam ofensas, ameaças, manifestações de burrice e lixo estético.
Fenómeno espetacular visível a partir do Lazareto, o sol a por-se de madrugada do lado do Oriente
Não percebemos o que vai na cabeça deste confrades que se empenham tanto em apoiar quem está no poder e depois fazem-no de forma tão desastrada. Não se entende que uma página com tantos seguidores sirva de plataforma para ameaças e ofensas.
Lamentamos, da mesma forma que lamentamos que um empresário local mantenha páginas que servem para trabalhos tão sujos, com ofensas a todos os que se manifestem publicamente, como já sucedeu, por exemplo, com um empresário que tem uma loja ao lado da sede do VRSA+Espetacular. Se isto é que é ser espetacular é caso para dizer que vamos ali e já voltamos. PS: Pedimos a todos os que nos acompanham que não partilhem os nossos posts em páginas de apoiantes da atual liderança da autarquia.
Na reunião do executivo municipal do passado dia 19 de fevereiro ouviu-se um diálogo muito interessante a propósito da utilização a dar ao edifício da Alfândega, conhecido por Casa da Alfândega. Um diálogo interessante porque a presidente da autarquia assumiu que em relação ao tema a autarquia diz uma coisa e a Grand House diz outra, isto é, um lado fala verdade e outro lado fala mentira. Alguém é mentiroso.
Para além de estarmos perante uma situação em que importa apurar se quem elegemos fala verdade ou mente, há indícios mais do que óbvios de que algo de muito errado se passa ali. Sobre o comportamento da autarquia em relação ao uso dado à Casa da Alfândega escreveremos noutra altura, por agora queremos apenas saber quem mente e é mentiroso.
Vejamos o que foi dito na reunião:
00:13:12
Presidente: Já tinha esclarecido na última assembleia que as notícias que a Grand House dá na comunicação social não coincidem com as respostas que nós damos, portanto, há aqui acordo mas o engenheiro ... poderá explicar no final da sessão o que é que se passa ali com a alfândega, não tenho qualquer problema, portanto, o que o grupo fala é diferente do que nós falamos, portanto, apesar de terem em tempos falado que era uma sala para a assembleia logo depois foi alterado esse fim ainda nos anteriores mandatos e, portanto, nós neste momento temos ali será para uma sala de interesse público que possa ser visitado, embora esteja associado ao grupo Grand House, mas neste momento o que nós temos foi fundos comunitários que foram ali aplicados e como tal não se pode já determinar o seu fim.
00:21:00
Vereadora: Estão a pensar que o edifício vai ficar uma mistura uso público e uso privado?
Presidente:Portanto, aquilo que nós temos é o seguinte, há fundos comunitários, que já falámos com a CCDR se poderíamos utilizar em termos particulares. Neste momento ainda não e, portanto, tem de decorrer um determinado tempo para que, há uma visita eu pedia ao engenheiro....
(...)neste momento, uma vez que houve financiamentos comunitários da CCDR não pode ser utilizado para fins privados, única e exclusivamente.
Vereadora:portanto, tem de decorrer um determinado tempo diz a vereador.
Presidente:Sim, sim
Usando a palavra preferida da autarca, "portanto", ou os responsáveis da Grand House. designadamente a Marita Barth é mentirosa e o que disse à comunicação social não corresponde à verdade, ou a mentirosa é outra.
As relações entre uma autarquia e uma empresa não se regem por conversas privadas como parece resultar daquelas declarações, mas sim por contratos assinados e neste caso esse contrato existe. Estando em causa a cedência do uso de um imóvel importa saber quem tem o direito ao seu uso, isto é, o que estabelece o contrato entre a autarquia e a empresa e se esse contrato estipula algumas condições ou limites quanto à sua utilização.
Esse contrato existe e foi realizado em 2015, consultando as suas cláusulas é evidente que todas as utilizações referidas por aquele grupo junto da comunicação social se enquadra nos termos do contrato assinado com a autarquia. O edifício foi cedido para ser usado em funções hoteleiras e nas cláusulas relativas às obrigações da Grand House nada se refere em relação a condicionalismos que obriguem a uma utilização para fins públicos.
Em conclusão, a Grand House está falando a verdade, os responsáveis do Grand House não podem ser acusados de serem mentirosos.
LARGO DA FORCA
