UMA ENTREVISTA HILARIANTE



«Vamos aprofundar ainda mais os compromissos de apoio social, o compromisso com a mobilidade, com a alteração de horários e percursos do nosso autocarro social, com a requalificação dos espaços públicos, no arranjo de estradas e caminhos rurais, com a criação da Casa da Juventude, da Oficina de Artes e Criatividade, a Casa do Estudante (em Faro e Lisboa), a VRSA Amiga de apoio à população sénior, a VRSA Boa Ideia, um gabinete de apoio ao micronegócio, a DNA VRSA, uma agência municipal de promoção do empreendedorismo, da descentralização dos serviços, pela reformulação do estacionamento e fazer avançar os grandes projectos estruturantes

Era assim que a autarca eleita de VRSA falava do que ia ser o seu mandato em entrevista ao "Postal", no dia 29 de Setembro de 2017, em vésperas das eleições uatárquicas. Quem lê esta entrevista só pode chegar a uma conclusão, a nossa presidente vai colocar a fortuna dos Cabritas ao serviço da autarquia, já que é sabido que o orçamento da autarquia já não comporta uma verba que dê para mandar cantar um cego. Mas em tempo de eleições a mentira andou à solta e depois de ter tomado posse o único momento de generosidade da nossa estimada presidente foi a decisão de gastar mais 400.000 euros com o Morais Sarmento!

Era um tempo em qua a autarca falava como se tivesse recebido um Euromilhões:

«Além disso, grande parte da nossa população vivia mal, principalmente os mais desfavorecidos, sem saúde nem apoios sociais. A herança que recebemos é profundamente diferente. Fizemos parte dessa equipa mas vamos aprofundar ainda mais o que foi feito.»

Agora é como se sabe, na última entrevista ao Jornal do Algarve a autarca revelou o quanto apreciava os resultados do seu antecessor em matéria de finanças, quando questionada sobre o p+assado não hesitou em "enterrar" o seus antecessores enquanto presidente e vice-presidente, respetivamente o cantor Gomes e o deputado Barros: «Fui vice-presidente nos últimos quatro anos e não durante os últimos 12 anos. Durante os outros oito anos fui vereadora com responsabilidade nos pelouros da Educação, Desporto, Ação Social, Recursos Humanos… Sempre trabalhei com as pessoas e para as pessoas. Com isto não estou a demitir-me de outras questões, mas quem conduziu sempre o pelouro financeiro e as grandes opções do plano foi o anterior presidente, tal como eu estou a fazer agora.» (Jornal do Algarve)


 Muito antes disso o seu irmão, um distinto poeta e gastrónomo famoso nas duas margens do Guadiana, já tinha dito o que o clã pensa da herança maravilhosa, foi, segundo as suas palavras poéticas, uma herança envenenada!

Voltando à entrevista da vencedora, ganhas as eleições as promessas eram mais que muitas:

«Vamos orientar os nossos esforços na criação de empregos, implementando projectos fundamentais, apoiando a fixação populacional e vamos incentivar e melhorar as políticas de habitação de apoio à juventude e à cultura e património. Já fizemos o que nunca foi feito, mas vamos aprofundar com uma nova equipa e com trabalho árduo o desenvolvimento de todo o concelho.»

O ano de 2018 roçou o miserável, ficou marcado pelo lixo, pela falta de infraestruturas na praia da sede do concelho, atrasos na inauguração do hotel do regime, lixo, baratas e ratazanas, despedimentos na SGU, aumento de todas as taxas municipais, venda de habitação e de património ao desbarato,  piscinas dos repuxos a fazerem de lixeira, encerramentos de ruas sem ouvir os cidadãos, multas e borlas nos estacionamentos, enfim, um processo de decadência acelerada, que se aprofundará em 2019 com todos os cortes nos apoios camarários, em regra deduzidos a metade, a liquidação mais do que provável e lógica da SGU, o aumento do preço da água e o fim das suas borlas.

Nesta entrevista a nossa estimada presidente assumia 11 compromissos eleitorais e no discurso de posse declarou que o seu programa eleitoral passava a ser o programa do concelho: «Sou uma mulher de palavra e fui eleita, juntamente com a minha equipa, para cumprir esse programa. Por isso, o programa deixa, a partir deste momento, de ser da Conceição Cabrita, para passar a ser do município de Vila Real de Santo António».

Como os tais 11 compromissos e o programa eleitoral é agora o programa da sua equipa desafiamos a autarca a colocá-los online, no site da CM, para podermos comparar as promessas que fez com a grandiosa obra a que estamos assistindo.


UMA DÚZIA DE PERGUNTAS AO FAM



Ainda que os vila-realenses tenham razões que em relação a VRSA o FAM ande muito distraído e sabendo-se que a este fundo apenas interessam as relações com a presidente da autarquia, ficam aqui algumas perguntas que seria muito interessante ouvir as suas respostas:

  1. Como explicar que em relação a um ano crítico por ser de eleições autárquicas, um motivo para o FAM estar mais vigilante, apenas ter sido elaborado o relatório relativo ao 4.º Trimestre e mesmo este só foi concluído em maio de 2018, porque só nesse mês a autarquia enviou os dados, algo que revela algum desprezo pelas competências deste fundo.

  2. Porque motivo o FAM nunca estabeleceu qualquer contacto com os partidos da oposição representados nos órgãos municipais, aceitando que tudo o que se refere ao PAM e às suas relações com o concelho sejam do conhecimento quase exclusivo da presidente da autarquia, como sucedeu com o pedido de alteração do PAM que nunca foi tornado público e apenas se soube da sua existência quando o relatório do FAM relativo ao 4.º Trimestre de 2017 foi (finalmente) tornado público?

  3. Porque motivo o FAM alinha com este secretismo ao ponto de o relatório relativo ao 4.º trimestre de 2017 só ter sido tornado público em setembro de 2018, quatro meses depois de ter sido enviado à autarquia, o que terá sucedido em maio.

  4. Com base em que dispositivo legal o FAM obriga a autarquia a nomear um gestor do FAM que quase se substitui à presidente da CM, definindo competência e usando da chantagem para forçar a sua nomeação?

  5. Tendo em conta que o FAM definiu o gestor do PAM como “o principal elo de ligação entre o FAM e os serviços do Município, cabendo-lhe zelar para que sejam desenvolvidas internamente as iniciativas necessárias ao cumprimento integral e atempado das medidas e dos objetivos elencados no PAM. Caberá igualmente ao Gestor do PAM fazer o reporte da execução do PAM, através de pontos de situação mensais, assinados por si e homologados pela Presidente de Câmara, de reporte semanal dos compromissos assumidos e de Relatórios de Monitorização trimestral aprovados pelo Executivo camarário”, não considera ridículo que para esse papel tenha sido escolhido um desconhecido contabilista de Borba? Foi o FAM que sugeriu ou validou essa escolha curiosa?

  6. Os responsáveis do FAM não se divertiram ao saber que a presidente da autarquia transformou as condições impostas pelo FAM para que a alteração do PAM fosse equacionada, como sendo medidas resultantes da sua reflexão e obra da sua própria lavra, só o fazendo meses depois do prazo de 60 dias dados no relatório? Como aceitou o FAM o desprezo pelas suas exigências em matéria de prazos de concretização das medidas cuja implementação exigiu?

  7. Como é que o FAM explica que só dois anos e meio depois da entrada em vigor do PAM tenha exigido à autarquia o respeito pelo princípio da legalidade em questões tão sensíveis como compras e pagamentos? Acham normal que se exija a “aplicação integral do Código dos Contratos Públicos” e “a aplicação integral da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso”, como condição para a revisão do FAM, como se no Estado de direito que somos o respeito da lei fosse uma opção dos autarcas?

  8. Tendo em consideração que em ano eleitoral a autarquia desrespeitou o PAM em toda a linha, agravando a situação ao ponto de quererem passar o aperto financeiro de 20 para 30 anos, como é que o FAM justifica a não aplicação do artigo 49.º do seu Estatuto, optando por usar a aplicação da lei como instrumento de chantagem? Qual o dispositivo legal que permite aos responsáveis do FAM decidir quando é que  a sua própria lei se aplica?

  9. Como é do conhecimento público, a presidente da autarquia tornou público em finais de 2018 que finalmente tinha conseguido apurar a dívida do município. Se isso é verdade, qual é a credibilidade dos relatórios das auditorias, dos dados enviados pela autarquia ao FAM e do próprio relatório do FAM? Fará algum sentido que numa instituição pública sujeita a regras tão claras a autarca só tenha tido conhecimento do montante da dívida em finais de 2018?

  10. O FAM considera no apuramento das dívidas do município as muitas dívidas litigiosas que vão desde os vencimentos do funcionário indevidamente despedido e que a autarquia se recusa a integrar, ao ponto de desrespeitar acórdãos de tribunais superiores, à da água? Estamos perante dívidas litigiosas em que o município tem razões fundadas para recorrer a tribunais ou estamos perante um expediente para que essas dívidas não sejam contabilizadas como tal?

  11. O FAM considera que em relação a Vila Real de Santo António tem cumprido com aquilo a que no seu site estabelece como sendo os seus valões, isto é “Garantir a gestão rigorosa dos dinheiros públicos, com respeito criterioso pela legislação, pelos limites orçamentais e pela obtenção de resultados.”?

  12. Os dirigentes do FAM não se consideram corresponsáveis pelo agravamento da situação de colapso financeiro do concelho de Vila Real de Santo António, preparando-se agora para disfarçar o que se passou em 2017 e em boa parte de 2018 com uma alteração do PAM, impondo este a várias gerações, tudo para que os que levaram o concelho à ruína pudessem ganhar as eleições em 2017?


DAS MINIS AOS ELECTRODOMÉSTICOS



Sem Se perceber muito porquê, já que o mandato autárquico em curso termina daqui a três anos, começam a ser óbvias algumas manobras e experiências pré-eleitorais, com alguns dos candidatos e candidatos a pré-candidatos a candidatos, bem como algumas personagens mais ou menos estranhas da EN125 a movimentarem-se. 

Oferecem-se mínis, colocam-se posts a sugerir candidaturas independentes no Facebook, ressuscita-se a EN125 e até se diz que em Monte Gordo já há quem ande a oferecer eletrodomésticos, a lembrar o famoso Major Valentim Loureiro.

Começam a ver-se sinais de fortes movimentações do cantor de música cubana, algo que começou com a reabertura dos Sem Espinhas, num jantar organizado por uma senhora de boas famílias e abrilhantado por um conhecido arquiteto paisagistas que se mudou para as paisagens mais tranquilas de São Bento. Desde então, os sinais de que Luís Gomes já está na corrida à autarquia multiplicam-se, pelo meio de fotos do cantor que se apresenta com uma pele digna de um bebé.

Será que o clã dos Cabritas vai recuar, fazer as pazes e apresentar-se junto do Luís Gomes de corda no pescoço, tal como o fez Egas Moniz? Depois de se pensar que tudo ia ser entre amigos parece que alguém se esqueceu de quem mandava no partido. Perante o regresso de Luís Gomes só uma reedição da ida de Egas Moniz a Toledo, o Aio, pediu perdão ao rei castelhano. Veremos se em nome da continuação na câmara o clã Cabrita é de novo aceite pelo líder local do PSD.

Mas com Luís Gomes a mexer-se parece que até o António Murta ressuscitou e reassumiu as rédeas do PS na autarquia, chamando a si o papel de líder eterno do PS. Depois de mais uma derrota do seu clã e a entrar no estatuto de septuagenário, pensou-se que o derrotado arrumasse as botas, mas parece que não vai suceder. Já usa Facebook, onde colocou uma imagem ao lado de uma bique para dar ares de moço novo e aí está ele a desdobrar-se em contactos.

Luís Gomes é candidato? Murta candidata-se ou arranja mais um candidato para ser derrotado no seu lugar? O pessoal da EN125 está alcatroando o caminho de uma candidatura independente da São Cabrita ou o clã emita a família de Egas Moniz na esperança do perdão de Luís Gomes? Reuniões, contactos, mínis, eletrodomésticos, declarações de independentes no Facebook, novos protestos na EN125, são muitos os sinais de que há quem não acredite que os Cabritas se aguentem até o fim do mandato autárquico.

QUANTO É QUE HERBALIFE PAGOU PELOS CAMPOS MUNICIPAIS?



Sem que os munícipes tivessem conhecimento os nossos opacos autarcas receando as consequências legais e patrimoniais do incumprimento do acordado com o FAM pediram o prolongamento do plano de austeridade de 20 para 30 anos. No relatório de avaliação do 4.º Trimestre de 2017 o  FAM, onde se ficou a saber daquele pedido, percebendo-se a razão desta manobra pelo incumprimento do PAM, o FAM colocava uma série de condições para poder aceitar a revisão do Plano de Emergência Municipal.

Uma dessas condições era a adoção de uma Reestruturação Orçamental de Emergência, para o que no referido relatório, elaborado em Maio e tornado público apenas em Setembro, era dado um prazo de 60 dias. A primeira alínea era clara:

Redução de 50% das transferências assumidas e pagas a associações e instituições locais ligadas às áreas da ação social, desporto, educação e cultura (face a igual período do ano anterior);»

Além, deste corte nas despesas o relatório exigia ainda a adoção de um regulamento para a concessão destas ajudas. A nossa competente autarca nunca assumiu as consequências deste relatório e decidiu armar-se em competente, anunciou um novo regulamento, apresentado como ideia sua.

Agora prepara-se para uma encenação, nada dizendo como cortou e onde cortou nos apoios ao associativismo. Para passar a imagem de competência e de fartura, arregimentou o IPDJ para uma encenação, onde misturando os apoios oficias com o que sobrou de um corte de 50% dos apoios do município e agendou o espetáculo para hoje.

Veremos como vai explicar o corte dos 50% sem os quais corria um sério risco de perder o mandato. Mas, recorde-se que numas das suas conversas com o seu Tiago, na rádio do regime, a autarca explicou que quando a autarquia empresta um campo relvado está a financiar uma associação, até usou o preço cobrado pela Decathlon pelo aluguer de campos relvados. Desta forma a autarca sugere que mesmo não dando qualquer apoio financeiro as associações não deixavam de receber apoios.

Como os campos municipais também são usados por empresas privadas desafiamos a Autarca a tornar públicas as faturas emitidas para cobrar o aluguer desses campos à Herbalife. Até podia mostrar essas faturas logo à noite, para mostrar quanto poupam as associações que ao contrário da Herbalife usam o património municipal a título gratuito.

Estamos certos de que a Herbalife pagou um montante correspondente aos citados pela autarca na conversa radiofónica com o Tiago. Estamos certos de que até o FAM vai ficar agradado com tão bom exemplo de rentabilização económica do património dos vila-realenses.

PORQUÊ TANTO SILÊNCIO?



Ao falar de “internalização” a propósito da SGU o que a autarca está dizendo é que a SGU está em processo de dissolução, o termo internalização é precisamente um conceito que na nossas lei e gíria da gestão empresarial surge na lei a propósito da dissolução das empresas municipais.

Por dissolução entende-se precisamente a integração nos serviços e quadros de pessoal da autarquia das competências e do pessoal ou parte do pessoal que tem relações contratuais com a empresa municipal. Se está em curso a dissolução da SGU não faria sentido a autarca tornar isso público e assumir todas as responsabilidades, a começar pelas suas intenções em matéria de integração de pessoal? 

Estando em causa o futuro de tanta gente e havendo a possibilidade de não ser possível Integrar toda a gente impõe-se que o processo seja absolutamente transparente, parta que não subsistam dúvidas de que tudo é feito assegurando o respeito pelos princípios da igualdade e da legalidade, algo que exige o escrutínio dos munícipes e em especial dos visados. Cada quadro da SGU tem o direito de saber porque o colega ficou na CM e ele foi despedido.

O que não faz sentido é que se diga hoje que ninguém do setor das águas vai ser despedido, uns tempos depois percebe-se que quem não aceitou ser empregado de uma empresa que desconheciam é atirado fora, de princípio com o argumento da “extinção do lugar”, constando agora que algo foi mal feito e, afinal, segue-se um despedimento coletivo. 

Não é aceitável que o futuro de quem deu anos de trabalho ao município seja agora tratado como uma embalagem descartável e nem sequer tem o direito de saber se é ou não reciclável. É preferível que tudo seja feito de forma transparente e com competência, do que deixar ao “diz que disse” e ao boato a comunicação pública das decisões. Exige-se que tudo seja transparente e que no caso da integração na autarquia não abranger todos os trabalhadores a prioridade não seja dada aos “amigos”.

EN122




Se alguém se preocupasse com os troços da EN122 antes de se entrar na via rápida muitos perguntariam onde é que fica essa estrada. Isto é, falar da EN122 não dá sainete, não é notícia na comunicação social, não trás o Cristóvão Norte (o tal deputado do PSD de Faro que a um dia do conselho nacional se bandeou do lado do Rui Rio para o do Monte não sei do quê) não viria a VRSA.

É por isso que quem quer dar nas vistas, apresentar pré-candidaturas a presidente de junta de freguesia ou dinamizar movimentos de cidadania que um dia poderão servir para uma candidatura independente (talvez dos Cabritas se o Luís Gomes lhes passar a perna) preferem a EN125. Até porque em relação à EN122 há muito que se faz silêncio, e como se trata de meia dúzia de quilómetros não importa quantos morrem nessa estrada.

A verdade nua e crua é uma, preocupam-se com a EN125 porque essa estrada tem um impacto mediático que lhes permite obter proveitos. Além disso, sabiam muito bem o imbróglio jurídico em que estava o processo e isso permitia-lhes tirar mais proveito pessoal dos protestos. Agora andam a desenhar rotundas e como as legislativas se aproximam parece que vão voltar a querer aparecer nas televisões ou passearem a Lisboa mais a senhora presidente.

Mas a verdade é que o troço da EN122 entre a rotunda da Barquinha e a entrada na via rápida é um troço com elevada perigosidade, onde se têm registado alguns dos acidentes rodoviários mais violentos da região. Não se entende, portanto, o silêncio em relação a esta questão.

MUITA PROPAGANDA E QUANTO A REALIZAÇÃO BOLA!



Sabemos pela TVI que em Alcoutim há uma unidade móvel de saúde que anda pelas aldeias cuidando dos idosos que vivem em aldeias isoladas. Aqui ao lado, em Castro Marim é notícia que mais de 300 castro-marinenses deixaram de fumar graças a um programa da autarquia, a mesma que vai construir a ciclovia na EN122 entre VRSA e aquela localidade. Em Portimão vai realizar-se o Festival da Canção RTP, a mesma cidade recebe três produções teatrais com o selo do Teatro Nacional D. Maria II.

O Algarve mexe-se, promove o desenvolvimento, cria melhores condições de vida para os seus cidadãos, vemos realização e independentemente dos partidos a que cada autarca pertence percebe-se o seu empenho. Vemos também transparência, poderemos não apreciar o autarca de Castro Marim, mas aqui ao lado as reuniões dos órgãos da autarquia estão no Youtube, mesmo com a presença potencialmente funesta de um tal Luís não se regista a opacidade que nos impuseram.

Por aqui só temos direito a doses de cavalo de propaganda, temos uma autarquia que não faz nada e que aproveita tudo e mais alguma coisa para fazerem propaganda. Chega ao ridículo de cortar brutalmente nos apoios ao associativismo, boicotar uma marcha organizada pelo IPDJ e agora vai organizar uma sessão com aquele instituto onde vai mostrar o que a autarquia não faz com o que o IPDJ promove para dar ares de grandes realizadores.

Vamos ao site da autarquia e só vemos propaganda, visitamos o Jornal do Algarve ou ouvimos a Rádio Guadiana e só temos propaganda. Tudo serve para ser notícia para que ninguém repare na inércia total ou na opacidade da autarquia. Que o farol (terá sido obra de algum antepassado dos Cabritas?) fez 96, uma notícia ridícula que já recorrer aos aniversários dos edifícios para engrandecimento do clã. Que a Eurocidade prepara estratégias e o Luís Romão foi passear para Cáceres. Enfim, uma lista infindável de grandes realizações, coisas só possíveis graças ao brilhantismo dos Cabritas.

VRSA lembra-nos a anedota do Garcia, na hora do jantar metia um dos seus muito filhos sentado no joelho e ia perguntando “Ó filho, agora não comias um bife com batatas fritas e um ovinho estrelado?”, “Ó filho, agora não bebias uma laranjada?”, “Ó filho, agora não comias um arrozinho doce?”, ao que o filho ia respondendo “Ó pais, se comia!”, até que acabava por cair no sono. Quando o filho já estava ferrado no sono gritava para a mulher “Ó Maria, traz outro que este já jantou!”.

Parece que os Cabritas estão convencidos de que com tanta propagando os vila-realenses também vão acabar num sono profundo, estando gratos por tanta obra grandiosa feitas pelos Cabritas, quer nesta fase de exclusividade do clã, quer quando eram ajudantes dedicados do Luís Gomes.

COMO VAMOS DE OBRAS?




Sabemos que o tema das obras das infraestruturas da Praia dos Três Pauzinhos é incómodo e mesmo correndo o risco de algum imbecil nos acusar de repetitivos não deixaremos de questionar a nossa estimada autarca sobre como vão as obras, as tais que seriam os operadores a pagar?

Também poderíamos perguntar à autarca em que ponto está a promessa que fez a um cidadão deficiente que nos visitou de que iria procurar um lugar de estacionamento em Monte Gordo e depois seguiria para a praia em cadeira de rodas. Calculamos que a autarca esteja esperando pelo verão, já que fazê-lo agora seria tarefa demasiado fácil. Mas mesmo que não cumpra com a sua palavra, algo que nem nos surpreende nem nos leva a ter pior opinião do que a que já temos, já em relação à nossa praia não nos calaremos.

Não nos calaremos porque a senhora que fez parte de um executivo que nos andou a impingir desenhos de arquitetura que nos custaram os olhos da cara, mostrando uma Dubai que ia do Sapal aos Três Pauzinhos, parece agora ter deixado de se preocupar com a dinamização empresarial, condenado a Praia do Caramelo a fazer xixi na areia.

Não se entende que tenha investido tanto em Monte Gordo e na Manta Rota, nada cobrando aos empresários, enquanto em relação à praia da sede do concelho nada fez e até as infraestruturas como o saneamento básico, a energia e os telefones têm que ser pagos pelos empresários.

Quando é que as obras começam? Quando é que a presidente da autarquia assina o tal protocolo com a APA para que as obras sejam cobradas, protocolo que anunciou e lhe permitiu ficar muito ofendida e indignada pela sugestão de que teria faltado à verdade?

Já vamos quase no fim do mês de janeiro, já quem nas redes sociais anuncie que está para breve a reabertura da Praia do Caramelo e de obras nada, o mesmo sucedendo com o tal protocolo. Será que vamos ter mais uma época balnear com a Praia dos Três Pauzinhos sem nada, para além do pó da estrada?

Compreendemos o silêncio do empresário que informou ser o dono da empresa concessionária, mas a praia pertence a todos os vila-realenses e por isso estamos no direito de exigir à presidente da autarquia que torne público o protocolo com a AP ou que diga quando e que texto vai ser assinado e que dê início às obras, até porque se não é a autarquia a pagá-las não se entende tanto atraso-o.

Mas o mais divertido no meio de toda esta incompetência é vermos o deputado Carlos Barros muito empenhado em apertar com a ministra do Mar, a melhor amiga do PSD/VRSA, com o atraso nas obras no cais de Portimão. Enfim, esperemos que o ilustre deputado se preocupe com os atrasos na terra onde preside à AM.

"De acordo com José Carlos Barros, «este é mais um lamentável exemplo de investimento público anunciado para o Algarve nesta legislatura e que não será concretizado», numa obra de «particular importância estratégica para o turismo e a economia da Região»." (A Voz do Algarve)

PARA A PROPAGANDA NÃO FALTA O DINHEIRO



Há três domínios onde a nossa autarquia gasta dinheiro à fartazana, em estudos, em advogados e em imagem. Sinal de que por tudo e por nada precisam de estudar e como com tanto avençado especializado nos mais diversos domínios, como o da comunicação onde contam, entre outro, com o nosso tão apreciado Tiago, têm de pagar a quem pense por eles. De que os negócios camarários correm tão bem que uma boa parte dos processos acaba em litígio e, por fim, de gente que melhore a imagem dos autarcas.

Desta vez quem vem cá ganhar uns cobres à conta da imagem da autarquia, é um tal Bernardo, famoso nas lides da bola, mas que julgamos que em VRSA e por mais que se desunhe nem se trouxer o nosso Jonas vai conseguir acertar uma na baliza. Mas o mais divertido é que vem por conta da SGU e não da autarquia, pelo que das duas uma, ou a gestão da comunicação da autarquia é competência da SGU ou então andam a fazer estudos para saber como é que uma SGU que nada tem para fazer deve comunicar.

Consta no contrato que a prestação de serviços por parte do Bernardo desenvolve-se em três fases:

«Fase 1: Definir, em conjunto com a VRSA, Sociedade de Gestão Urbana, EMSA, as prioridades, objetivos e instrumentos a utilizar para a definição estratégica do plano de comunicação e desenvolver na primeira fase;
Fase 2: Depois de diagnosticado e elaborado o plano, o mesmo terá que ser colocado em prática, sendo que a meio do período de execução do presente procedimento, o plano estratégico e o plano de ação terão de estar devidamente implementados;
Fase 3: Monitorização e avaliação dos serviços prestados.”

Cá estaremos para avaliar os resultados e esperamos que os partidos da oposição representados na autarquia solicitem o acesso a este processo-o para se perceber como é que numa SGU onde se fala de internalização, algo que só faz sentido no quadro de um processo de dissolução, se gasta dinheiro que já não se tem com o nosso “amigo” Bernardo. Os prejuízos infligidos pelas muitas desgraças decorrentes da gestão ou o trabalho da oposição tem assim tantas consequências para que os nossos estimados autarcas cortem nos apoios sociais e agora andem a gastar na imagem?

Não se entende como é que uma autarquia que arruinara, que corta em tudo o que é apoios, desde os apoios sociais aos apoios ao associativismo, tem dinheiro para comunicação, isto é para propaganda. Será que os palavrões e outros ataques que nos são dirigidos por algumas tristes personagens num conhecido grupo do Facebook apoiante do poder, são resultado de um conselho do Bernardo?

Só mais uma pequena curiosidade, a empresa Wonderlevel Partners foi criada no tempo em que Luís Bernardo era assessor de Sócrates e destinava-se a organizar eventos encomendados pelo gabinete do então primeiro-ministro. Uma das ações mais famosas foi a célebre apresentação do Magalhães com crianças contratadas. Enfim, esperemos que o Bernardo não organize manifestações de apoio aos Cabritas com manifestantes contratados, a lembrar os funerais romanos onde se pagava às carpideias.





EXPLICAÇÃO CURIOSA



Um dos truques usados por alguns autarcas para abonar amigos, familiares e afilhados políticos locais ou nacionais é o recurso à contratação de prestações de serviços. Desta forma contornam a lei, pagam o que querem, evitam concursos e resolvem tudo de forma mais rápida do que com qualquer Simplex. O expediente está generalizado e a desculpa de que o genro de Jerónimo de Sousa, uma espécie de Cigarrinho de Loures, é uma empresa de prestação de serviços merece uma gargalhada, ainda que seja mais motivo para chorar. É mais ou menos a mesma coisa que transformar o rececionista do Alcazar num especialista na gestão de espaço urbano!

Muito dificilmente um amigo a quem o poder tanto deve e que é  rececionista de hotel, profissão que noutros tempos não exigia grandes habilitações, poderia ganhar no Estado muito mais do que o ordenado mínimo. Mesmo assim, a sua contratação implicaria a disponibilidade de vagas e a realização de um concurso. Recorrendo ao expediente da prestação de serviços pode ser inventada uma falsa tarefa e o tal rececionista é promovido a um grande especialista, ganhando mais do que o diretor de cardiologia do Hospital Universitário de Faro.

Os mesmos cidadãos do concelho que pagam as taxas, os impostos e as multas ficam arredados de concorrer ao contrato de que beneficiou a triste personagem, privilégio que não resulta das suas habilitações, de qualquer necessidade por parte das autarquias e muito menos a título de reconhecimento por grandes serviços prestados. A diferença entre o “eleito” e o cidadão comum, é que o primeiro conta com o acesso aos esquemas autárquicos e o segundo não tem quaisquer direitos. 

Mas este esquema tem outras vantagens para os tais empresários em nome individual, para além do exercício de falsos cargos públicos para os quais não estão habilitados, pagos segundo uma tabela pornográfica e arregimentados segundo a vontade e decisão pessoal de autarcas que confundem dinheiros públicos com o seu dinheiro. Estes artistas não têm funções, não têm horário e raramente prestam contas do que fazem, como 

Se uma autarquia compra um determinado bem este é rececionado, entra na contabilidade, é registado em termos patrimoniais. Mas estas contratações de serviços não deixam rasto, não se faz qualquer controlo, não há relatórios. Se alguém questionar a sua autarquia sobre a maioria dos contratos que foram feitos no passado recente não há uma única linha a provar que o serviço foi prestado, se é que esse serviço alguma vez existiu.

É URGENTE APOIAR OS PESCADORES DE MONTE GORDO



Desconhecemos a razão que levou o grande especialista em frentes ribeirinhas e a sua zelosa ajudante a desprezar a zona dos pescadores, o certo é que  há duas prais em Monte Gordo, ao dos restaurantes ricos e a dos pescadores pobres, que parece terem levado com a fava deste grande bolo-rei, a última e única obra de um regime que deixou o concelho à míngua.

Não se entende porque razão os pescadores da Praia de Monte Gordo tenham sido esquecidos durante mais de uma década, ao ponto das suas instalações de apoio estarem à beira da ruína. Depois de tanto apoio social, de tanto dinheiro investido na integração de algumas comunidades não originárias do concelho, de tanta festa e festarola, os pescadores ficaram esquecidos.

Compare-se, por exemplo, o que se gastou com o bar da astróloga na Manta Rota com o que se investiu no bar dos pescadores. Durante mais ude uma década nada se fez em relação a um grupo social historicamente pobre e se não fossem as obras feitas pelos que antecederam os senhores de hoje, os pescadores ainda viveriam nas barracas do Sertão e não teriam de empurrar os barcos com a força dos braços.

Aquilo a que assistimos em Monte Gordo mostra bem a forma de estar de certos políticos locais que descobriram que é mais barato pagar mínis a troco de votos, do que enfrentar um problema que tem tanto tempo que já não se percebe todo o desprezo. Apoio à beira da queda, um bar que destoa de tudo o resto, e um trator que está sempre avariado, enquanto o Mercedes da autarca leva sucessivas reparações de luxo, a última das quais custou 16.000€.

É tempo de a autarquia deixar de desprezar e marginalizar os pescadores de Monte Gordo que têm direito a apoios para que ultrapassem de vez a pobreza. Esta é a população do concelho que depende mais das políticas camarárias para superar a pobreza endémica, mas é a mais desprezada, apesar de na hora das eleições nunca ficarem esquecidos.










ASSÉDIO POLÍTICO LABORAL



Num pequeno concelho o maior empregador é, não raras vezes, a câmara municipal, que alem de ser um grande empregador oferece ou pode oferecer muitas pequenas benesses, para além da segurança em relação ao futuro. A tentação dos autarcas para usarem esta relação, transformando um emprego público numa espécie favor pessoal, é muito grande.

É relativamente fácil a um autarca acrescentar benesses ao vencimento, a vigilância sobre a forma como o dinheiro é gasto numa autarquia é bem menor do que sucede na Administração Pública Central, já que as autarquias são órgão eleitos e têm uma autonomia que os órgãos da Administração Central. Compare-se, por exemplo, a facilidade com que alguns autarcas dão tolerâncias de ponto, que se traduzem num bom par de dias de férias adicionais.

Não admira que nalgumas autarquias os trabalhadores que aceitam ir ao beija-mão dos autarcas, chegando este comportamento a ser extensível ou a ter de o ser aos seus familiares beneficiam de gabinetes confortáveis, remunerações ajeitadas com ajudas de custos, pagamento de despesas várias e horas extraordinárias. 

Para os que ousem faltar às arruadas eleitorais, participar em atividades políticas da oposição e até mesmo sair à rua com familiares que seja políticos da oposição ficam reservadas as piores condições de trabalho, as tarefas mais desagradáveis e as salas frias, senão mesmo contentores. OS abusos podem configurar mesmo situações que podem ser tipificadas como assédio laboral. 

Não admira que nalguns concelhos seja raro aparecerem nomes de funcionários das autarquias nas listas da oposições e nos Facebook só os apoiantes do poder é que aparecem a expressar livremente as suas opiniões. 

A qualidade de um autarca deve ser medida em primeiro lugar pelos seus valores pessoais e de entre esses os valores um dos mais importantes é a aceitação da diversidade das opiniões e o respeito pela democracia e pelo seu exercício por todos, sem usar poderes que a democracia lhes confere para perseguir ou incomodar os que não os apoiem. É por isso que as lei deviam ser mais duras em relação ao assédio laborar e particularmente duras em relação a autarcas que o façam por razões política, porque ao fazê-lo estão violando os direitos dos trabalhadores, mas também violam os mais elementares valores democráticos e civilizacionais.

OS PERIGOS DO BREXIT DESORDENADO




Fazemos um pequeno intervalo nos temas locais para pensar um pouco sobre o BREXIT. Não sendo um tema local não deixa de ser preocupante, já que as ondas de choque provocadas por uma saída desordenada do Reino Unido pode ter consequências nas taxas de juro pagas pelo autarquia ao FAM. Uma saída desordenada pode ter como consequências uma recessão e a instabilidade nos mercados financeiros, com a Libra e o Euro a perder para moedas como o dólar. As respostas da UE têm custos elevados e isso significa aumento da despesa pública e, consequentemente do défice.  Desta combinação de fenómenos pode resultar um aumento dos juros das dívidas soberanas e, em particular, dos países mais vulneráveis, como é o caso de Portugal.

Deste a fundação da CEE que os seus artífices perceberam que não bastava uma zona de comércio livre, para esta ter sucesso era necessário aprofundar políticas comuns, daí que na origem tenham sido criadas três comunidades, a Comunidade Económica Europeia, a Comunidade do Carvão e do Aço e a Comunidade Europeia da Energia Atómica. De fora ficaram as ditaduras, como Portugal, Espanha ou a Grécia, bem como os países que não tinham interesse em ir muito longe. Daí o nascimento da EFTA, a que Portugal aderiu.

Com o fim das ditaduras e dos impérios coloniais muitos dos países da EFTA pediram a adesão à CEE, foi o caso do Reino Unido que sentiu que não estava a partilhar do desenvolvimento dos países continentais, enfrentando problemas de decadência.

MAS uma União Aduaneira que está na base da CEE implica três liberdades de circulação que não podem ser servidas “a la carte” como deseja agora o Reino Unido, liberdade de circulação de capitais, de pessoas e de mercadorias. Isto obriga a muitas políticas e normas comuns. Desde logo uma política comercial a que se acrescentou a Política Agrícola Comum e a Política Comum das Pescas. A estas junta um imenso normativo europeu que abrange os mais variados domínios. Normas de qualidade, normas técnicas, normas ambientais, normas sobre a produção de medicamentos, normas fitossanitárias., etc..

As políticas comuns têm elevados custos que devem ser distribuídos de forma equitativa, custos que aumentaram significativamente a partir das adesões de Portugal, Espanha e Grécia. Com a desintegração do bloco do Leste europeu ocorreram vagas sucessivas de novas adesões, com os consequentes custos resultantes da política de coesão. É o preço a pagar pelo mais ricos que são os que mais beneficiam da União Aduaneira, e uma forma de promover o desenvolvimento dos mais atrasados.

Desde cedo que o Reino Unido teve dificuldades em aceitar esta partilha de custos, são conhecidas as maratonas negociais para a aprovação do orçamento comunitário, sempre com o Reino Unido a discutir até ao último tostão da sua quota parte do financiamento. Não admira que os que defenderam o BREXIT tenham apontado apenas os benefícios. Isto é, os defensores do BREXIT convenceram-se de que ia receber filé mignon à borla, à custa das indústrias da UE. Partilhavam dos benefícios da livre circulação de mercadorias, mas sem ter que suportar custos ou obedecer a normas.

Como era de esperar nenhum país europeu aceitou esta abordagem oportunista estamos perante uma forte possibilidade sem regras. De um dia para outro serão restabelecidas as fronteiras entre a UE e o Reino Unido e as mercadorias provenientes deste país terão um tratamento igual ao que qualquer país terceiro com o qual a UE não tem qualquer acordo comercial. Como são muitos raros os países sem um acordo comercial com a UE, o tratamento aduaneiro dado às mercadorias do Reino Unido será o que é dado às mercadorias chinesas.

Além disso, há um vazio total em matéria de simplificação aduaneira. Assim, enquanto as mercadorias de países como a Noruega ou a Suíça, que não pertencem à UE, circulam quase livremente e com um mínimo de procedimentos aduaneiros, as mercadorias do Reino Unido terão que cumprir todas as formalidades aduaneiras e voltar a circular na Europa ao abrigo da Convenção TIR, tal como sucede com os camiões com mercadorias russas ou ucranianas.

A diferença de direitos aduaneiros e a celeridade das formalidades aduaneiras pode ser tão diferente entre uma saída acordada e uma saída desordenada, que a pouco mais de dois meses é impossível para as empresas que pretendam importar ou exportar para o Reino Unido saber os custos reais das operações, para além de todas as incertezas em relação ao ambiente económico e, em particular, quanto às taxas de câmbio entre a Libra e o Euro. Isso significa muita incerteza e essa incerteza significa o adiamento dos negócios.

Um exemplo, veja-se as variações de preços que pode ter um carro da marca Range Rover se ocorrer uma desvalorização de 10 ou 15%, a aplicação de uma taxa de direitos aduaneiros na ordem dos 20%, a que se acresce o IVA que incide sobre o valor acrescido dos direitos, mais todos os custos de desembaraço aduaneiro. É evidente que os produtos ingleses ficarão bem mais caros, o mesmo sucedendo com os produtos europeus que sejam adquiridos no Reino Unido.

Para Portugal  mesmo para Vila Real de Santo António é bom que ocorra um BREXIT com regras e sem sobressaltos. Se isso não suceder a probabilidade de um aumento dos juros cobrados sobre a dívida do município é grande, se isso suceder aumenta a despesa do município e, consequentemente, é mais difícil cumprir com os compromissos adotados no âmbito do PAM. Há que defenda “o bater de asas de uma simples borboleta poderia influenciar o curso natural das coisas e, assim, talvez provocar um tufão do outro lado do mundo”. É o que se designa do “efeito borboleta”, um princípio desenvolvido na teoria do caos.

A agitação em Londres provocada pela saída desonrada do Reino Unido pode, por via do aumento dos juros da dívida municipal pode provocar uma tal ventania no gabinete da autarquia que dificilmente os seus dirigentes se conseguirão segurar.

QUEBRAR O CICLO DOS CLÃS



Os municípios existem para estarem próximos dos cidadãos, para os ajudar a resolver os problemas comuns, para lhes criarem condições para produzirem riqueza e assim melhorarem a sua vida e enriquecer o coletivo do concelho, da região e do país. Os municípios pertencem aos cidadãos, devem prestar-lhes contas, abrir-lhes as portas, tratá-los com igualdade.

Os municípios não pertencem a clãs, não existem para servir as clientelas deste ou daquele clã, para enriquecer uns quantos com avenças e compras. Não é aceitável que uns paguem taxas e impostos para que um qualquer líder de um clã decidir quais dos seus e de que forma beneficiarão dessas receitas. Os municípios não são isto e a democracia não é ter de escolher entre clãs, só porque estes assaltaram os partidos, apodrecendo-os por dentro para melhor se servirem do esforço dos seus militantes.

Os problemas de Vila Real de Santo António são demasiados graves para que em vez de discutirmos os problemas tenhamos de andar a escolher entre os Gomes, os Murtas ou os Cabritas. Depois de três décadas que conduzira o concelho a um beco sem saída, depois de anos e anos a ignorar os problemas da terra governando segundo interesses de grupos, está na hora de devolver o município e os partidos aos cidadãos.

Os problemas de Vila Real de Santo António não passam por saber se o Gomes vai ser cantor, assessor, professor, político ou outra coisa qualquer. Não queremos saber se a família da Cabrita come muito atum ou se tem muitos cargos camarários. Não interessa ao concelho saber se o Murta volta a ser autarca com 72 ou com 95.

O que interessa ao concelho é saber como se vai promover o progresso, que sacrifícios deverão ser feitos para reduzir a dívida, ter coragem para cortar onde se deve cortar e investir onde é prioritário. E isso implica nova gente, transparência, honestidade, ética, boa educação, respeito por princípios como o da legalidade e da igualdade.

Acabar com as avenças para amigos e escolher os necessários e melhores, acabar com a opacidade e abrir os arquivos e os processos de decisão aos olhos dos que pagam as taxas e os impostos, acabar com o exercício arrogante. Quem está a gerir o município está a servir todos e não a servir-se ou a servir apenas os amigos. É preciso mudar e para isso dar a vez aos que estão ao serviço do concelho e do seu progresso.

Até aqui a história do concelho é um ciclo imbecil, o Murta criou o Gomes e este “matou” aquele, depois o Gomes criou a São e esta quer matar o Gomes. O nosso problema não é saber qual deles acaba com os outros para termos mais dez anos do mesmo. É preciso mudar os protagonistas.

QUE O MÁRIO CENTENO NOS PROTEJA



Não deixa de ser irónico que em grande medida o futuro da autarca de Vila Real de Santo António esteja nas mãos do ministro das Finanças, um natural do concelho que pertence ao partido mais detestado pelo clã que nos governa o município. Um mau desempenho de Mário Centeno pode ter consequências dramáticas para a nossa autarca já que o incumprimento tem como consequência legal a perda do mandato e uma eventual indemnização ao Estado.

Os juros da dívida ao FAM corresponde ao “custo de endividamento da República Portuguesa para um prazo equivalente, acrescido de uma margem de 15 pontos base”. Isto é, o município paga ao FAM uma taxa de juro calculada tendo em conta o juro suportado pelo Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E.P.E, acrescido de 1,5%. 

Isso significa que a sobrevivência do clã que nos governa depende por um lado da estabilidade dos mercados financeiros internacionais e, por outro lado, do bom ou mau desempenho governativo do governo português. Se, por exemplo, Mário Centeno fizesse tudo o que o PSD exige no plano orçamental, é bem provável que daí resultasse um aumento das taxas de juros, isto é, enquanto Rui Rio dizia que o aumento da despesa se devia ao seu génio político, a sua amiga de VRSA estava tramada.

O serviço da dívida, ou seja, o custo em juros que essa mesma dívida custa ao concelho é hoje a principal despesa do concelho, absorvendo uma boa parte das receitas, o que o torna inviável se fizer o que é comum ser feito num concelho bem gerido. OS vila-realenses pagam taxas e impostos para que sejam pagos os juros relativo ao que no passado o Luís Gomes e a São Cabrita gastaram nos seus muitos desvarios.

Portanto, em vez de mais bazófia talvez não fosse má ideia que, à semelhança do que se fez para ter uns fogachos de artifício, a autarca combinasse com o conhecido radialista fazer um peditório entre empresários “voluntariosos” para mandar colocar umas velas às santas padroeiras da região, incluindo a Nossa Senhora das Angústias, em sinal de agradecimento e ação de graças pelos milagres do maldito Mário Centeno.

O QUE SERÁ FEITO DA SÃO DEPOIS DA SÃO?



A três anos do termo do atual mandato autárquico já começam a ser óbvias algumas movimentações com vista às próximas eleições, sinal de que o próximo ato eleitoral bem mais incerto quanto a candidaturas e resultados do que o de 2017. Começam a sentir-se várias movimentações tanto na área do PSD, como do PS e até de supostos independentes ambiciosos.

Ainda recentemente alguns apoiantes de Luís Gomes se juntaram no Sem Espinhas num jantar promovido pela esposa de um vereador do PSD, que contou com a presença do deputado local eleito pelo PSD. Um sinal claro, que se junta a outros, de que Luís Gomes pode vir a querer ser candidato pelo PSD, o que deixa o clã dos Cabritas fora do poder. Isto coloca a dúvida de saber o que será da São depois da São, irá a autarca regressar ao ensino da geologia ou tentará sobreviver na autarquia.

Ao queixarem-se da herança envenenada deixada pelo Luís Gomes, para referir apenas o que foi dito ou escrito em público, os Cabritas fazem aquilo a que o povo chama cuspir na sopa ou morder na mão que nos deu de comer. Sem o Luís Gomes a São Cabrita nunca teria saído do, foi o ex-autarca que promoveu a família que hoje está fortemente envolvida profissionalmente com a autarquia. Desde os cargos públicos aos associativos, todos têm a mão de Luís Gomes, umas vezes de forma clara, outras atrás do arbusto.

Não admira que de vez em quando surja aquilo que nos parece serem os Cabritas a atirar barro à parede, testando uma possível candidatura independente que possa salvar o clã no poder, caso os seus ataques à anterior liderança do seu próprio partido na autarquia tenham como consequência a sua exclusão de uma futura solução partidária. Há algum tempo surgiu um perfil no Facebook propondo uma candidatura independente, de vez em quando aparece gente próxima dos Cabritas sugerindo tal solução.

O discurso é sempre semelhante e muito bondoso, passa por unir para salvar o concelho e sempre no pressuposto de que isso só é possível pondo o PS de parte. Compreende-se a estratégia, dificilmente os Cabritas conseguirão uma aliança com o PCP ou o apoio do PS. Resta-lhes dividir o PSD e o PS para conseguirem espaço para sonhar com a continuação no poder.

AJUSTAMENTOS



Há quem queira confundir o memorando assinado com a Troika com o corte radical nas disponibilidades financeiras da autarquia, passando a ideia de que com o “ajustamento” trará crescimento e progresso económico, tal como sucedeu com o país. Estamos perante mais uma das habituais mentirinhas sonsas a que estamos a ficar habituados.

Não há qualquer relação entre o memorando assinado com a Troika e o Programa de Ajustamento Municipal acordado com o Fundo de Apoio Municipal, da mesma forma que não se pode confundir uma política económica nacional com a gestão de um orçamento municipal.

O memorando com a Troika não se esgotava na ajuda financeira, ia muito mais além no que se refere à competitividade da economia. A política económica tem um conjunto de variáveis e um impacto que a gestão de um município não tem. O FAM mais o seu contabilista de Borba não têm a mais pequena preocupação com o bem-estar dos vila-realenses, com o futuro das suas atividades económicos ou com a competitividade do concelho.

Se após o ajustamento decorrendo do memorando com a Troika a economia portuguesa reagiu com crescimento económico, com o concelho nada disso sucederá. Nenhum fator de produção será mais barato, as empresas do concelho estão sendo sobrecarregadas com taxas mais elevadas, inspeções que visam multas, taxas turísticas, água mais cara e menos compras do Estado a nível local.

Dizer que 2019 é um ano difícil e que graças a um “ajustamento” não passa de uma mentira sonsa, a austeridade deste ano repetir-se-á por muitos anos, os custos no concelho são superiores aos dos concelhos vizinhos, os incentivos dados no nosso concelho à fixação de investimentos são menores aos que os investidores encontram em Castro Marim, Tavira ou Olhão.

Nada do que está sendo feito foi minimamente pensado e muito menos decidido a pensar no bem dos vila-realenses. A maioria das medidas, incluindo a nomeação do contabilista de Borba, foram impostas sob chantagem, ou eram adotadas no prazo fixado ou era desencadeado um processo que levaria à demissão da autarca e à aplicação de pesadas multas aos responsáveis da Câmara Municipal.

TERÃO GASTO O DINHEIRO A COMPRAR O CLIMA?




O autarcas e todos os seus amigos se agarram à ideia de uma VRSA muito espetacular, procurando passar a mensagem de que tudo se deve à grande visão de personagens como Luís Gomes, São Cabrita, Luís Romão ou Carlos Barros. Tudo o que sejam notícias que possam ilustrar  a imagem de um grande concelho graças a gente tão brilhante, é prontamente aproveitado pelos avençados bem pagos para tratar da imagem das ilustre autarca.

Doze anos depois de uma orgia de despesas esta gente socorre-se do clima ou do número de espanhóis que nos visitam como a sua grande obra, só nos falta dizerem que arruinaram o concelho para comprar bom tempo e deslocar o concelho para a margem do Guadiana. Quase duzentos milhões de euros depois sobra-nos o clima e pouco mais, a imagem do concelho é de ruína e da famosa frente ribeirinha e do cluster do mar ficou uma fonte luminosa abandonada. Gastaram tudo e não fizeram nada.

A última manobra de propaganda rasca com que atulham os sites da autarquia foi montada para aproveitar a presença de um atleta no centro de alta competição. Graças ao clima, aos hotéis baratos na época baixa e as instalações desportivas Nelson Évora escolheu Vila Real de Santo António para treinar.

A autarca não perdeu tempo e para sacar umas fotos lá foi visitar o atleta. É óbvio que Nelson Évora não escolheu a cidade atraído pelos dotes da autarca, para lhe prestar homenagem ou porque se sente inspirado pelos recordes de dívida. O que trouxe Nelson Évora foi o centro de alta competição, mas desta vez a autarca não culpou os antecessores, esqueceu-se de dizer que o centro de estágio é das poucas coisas que existem em VRSA e não foi ela e o seu Luís Gomes que o mandaram construir.

10 PERGUNTAS A MORAIS SARMENTO



Sabemos que o Dr. Morais Sarmento não nos vai responder, mas aqui ficam dez perguntas que gostaríamos de lhe fazer em público para que todos os vila-realenses, bem como os que acompanham o seu partido o ouvissem responder:
  1. Como se sente enquanto vice-presidente do PSD, cujo líder prometeu dar um banho de ética, ao ter um total de vários milhões de euros de contratos conseguidos com sucessivas adjudicações direitas da CM de VRSA e da SGU?
  2. Considera transparente a escolha por uma autarquia de um advogado que é vice-presidente do mesmo partido, sem que tenha havido quaisquer consultas?
  3. Tendo em consideração que se trata de um pequeno município onde não faltam juristas, que a autarquia de VRSA seja quase uma campeã de pagamentos a escritórios (o seu) feitos através de adjudicações diretas?
  4. Considera aceitável que uma autarquia falida, em situação de incumprimento do PAM tenha feito três várias adjudicações diretas ao seu escritório no último trimestre de 2018, atingindo um montante de quase 400.000 € a que se deverá acrescer o IVA, ano eleitoral no qual não cumpriu ostensivamente o acordado com os credores?
  5. Acha que faz sentido um sócio da PMLJ e vice-presidente do PSD deslocar-se 300 km para um processo de dá cá aquela palha movido por candidatos autárquicos, que terão ficando muito ofendidos porque o outro candidato ter dito que tinham comprado likes, algo tão normal como comprar publicidade?
  6. Sabendo-se que os maiores escritórios de advogados cobram cerca de 500€/hora, quanto é que custou a um município arruinado em honorários e despesas de deslocação a presença no julgamento do caso referido na pergunta anterior, sabendo-se que a juíza terá achado melhor não perder tempo?
  7. Como é que explica que no caso atrás referido tenha aparecido em representação da autarquia quando sabia que se tratava de uma suposta ofensa feita por um candidato a outro candidato? Não encontrou nada de errado neste procedimento da autarquia que representa?
  8. Acha que faz sentido uma autarquia tão bem apoiada por uma das mais luxuosas sociedades de advogados estar à mais de um ano a ignorar o acórdão do STM que transitou em julgado?
  9. Acha legítimo acrescer à indemnização decidida pelo tribunal os honorários e demais despesas em consequência de uma litigância desnecessária, que parece visar apenas evitar que a dívida a um funcionário indevidamente despedido não seja contabilizada como tal?
  10. Tendo em conta o conhecimento pessoal das pessoas e de alguns processos jurídicos em que está envolvido, se fosse cidadão eleitor em Vila Real de Santo António votaria nesta gente? E se fosse um cidadão comum votaria num partido com um vice-presidente como o senhor?


NÃO DESPEDIA, DIZIA ELA



Sempre que lhe dá jeito a nossa autarca faz alarde das suas preocupações sociais, gaba-se mesmo de esse ser o pelouro dela, quem ouve a política que dirige a autarquia para cuja ruína deu uma preciosa ajuda até parece estar a ouvir uma Madre Teresa do Guadiana. O problema é que este verniz da bondade desaparece ao mais pequeno arranhão.

Sempre que questionada sobre se iria haver despedimentos em consequência da concessão da exploração da distribuição de águas e do saneamento básico (não dizemos privatização porque a nossa autarca vem logo sugerir que a oposição é imbecil e não sabe a diferença), a autarca sempre garantiu que tal não sucederia. Agora percebemos porquês, a autarca tem um conceito original de despedimento.

Ao ficar com o negócio das águas empresa do Ângelo Correia, padrinho do então primeiro-ministro que passava férias aqui no concelho, tinha duas alternativas, ou integrava os funcionários da SGU ou teria de fazer novas contratações e os novos quadros, muitos deles deslocados começariam as rotinas técnicas a partir do zero. Esta solução seria demasiado dispendiosa e para a evitar tiveram de oferecer condições convidativas.

É natural que alguns trabalhadores da SGU não tenham alinhado no canto do cisne, sentindo-se mais seguros na SGU do que numa empresa que os poderia descartar pouco tempo depois. Como era de esperar, a SGU invocou a “extinção do lugar”, um argumento previsto na lei para o despedimento. A nossa autarca, que é tão rigorosa nos conceitos económicos e não se cansa de dar lições à oposição, fez agora uma descoberta original.

“A SGU alega a extinção do posto de trabalho, mas a atual presidente da Câmara, na altura vice-presidente, chegou a dizer-nos que ninguém seria despedido. Nem sequer os que não aceitassem ir para a concessionária. Afinal, não é essa a realidade e, a partir do dia 28 de fevereiro, estes trabalhadores estão desempregados com a indemnização correspondente ao tempo de serviço” [Jornal do Algarve]

Pois, mas como noutras ocasiões a nossa autarca vai assegurar que não mentiu, ninguém foi despedido, o local de trabalho é que se extinguiu. Tal como concessão não é privatização, agora vai assegurar que extinção do lugar não é despedimento, mesmo que se saiba que todos os despedimentos com justa causa têm justificação e uma das que a lei prevê é a extinção do lugar, que neste caso foi uma decisão política da autarca.

Mas esta não era a senhora que começou o mandato dizendo que a sua prioridade era o emprego e que não se cansa de alardear as suas grandes preocupações sociais?

O MONUMENTO DA VERGONHA



Gastaram milhões e milhões, já arruinados ainda deram 400.000€ de ganhar ao Morais Sarmento, até andaram a produzir outdoors para promoverem sessões de fanfarronice na EN125. Eram festas e festarolas, convidava-se o Castelo Branco para o Carnaval e dava-se de ganhar à astróloga. A torneira do dinheiro nunca fechava, parecia terem descoberto uma mina de ouro.

Mas esqueceram-se do mais elementar, da rua mais emblemática da sede do concelho, onde se concentra uma boa parte do seu comércio. Aquela que foi uma das ruas mais bem cuidadas do país parece agora que foi invadida por uma horda de bárbaros, uma horda de gente sem grande cultura, que depois da conquista se dedicou ao esbanjamento.

Agora é o que se vê, uma rua descuidada, suja, esburacada, símbolo da miséria a que condenaram todo um concelho, um verdadeiro monumento da vergonha. Só falta dar um novo nome à rua, Rua São Cabrita, Rua António Cabrita, Rua Luís Romão, Rua Pedro Pires, Rua Carlos Barros, Rua Luís Gomes, candidatos a dar nome a esta rua da vergonha ou da falta dela não faltam. 

Mas a incompetência, a falta de cultura, a pouca vergonha é tanta que como se não bastasse o mau estado em que já estava, agora fazem remendos miseráveis que revelam a falta de tudo que vai na autarquia. O mau gosto roça o absurdo e ainda mais absurdo é vermos uma autarca a usar esta miséria para se tentar engrandecer, mandando colocar um cartaz informando que está a melhorar a zona. Haja vergonha na cara porque dessa nem o FAM tem para emprestar!

Já não nos bastava a pobreza a que condenaram todo um concelho por mais de três décadas, agora querem envergonhar-nos com esta autêntica pobreza de espírito. Há dinheiro para pagar sucessivas reparações do carro da presidente da autarquia, a última das quase custou 16.000€, e depois fazem vergonhas destas!

NÃO, NÃO É NORMAL!



Será normal um autarca ter no seu gabinete de apoio mais de trinta funcionários? Não, não é normal, é um absurdo que um autarca de um dos mais pequenos concelhos do país ter um gabinete maior que os gabinetes do ministro das Finanças e dos seus secretários de Estado, todos juntos. Ainda é menos normal que funcionários públicos sejam integrados em estruturas que obriga a relações de confiança política, como são os gabinetes. Um pequeno autarca não é propriamente o imperador de Roma, que pode usar os recursos públicos a seu bel prazer.

É evidente que não é ilegal, um autarca pode fazer mais ou menos tudo o que quer, desde que que não cometa nenhum crime ou irregularidade ou, no caso de a ter cometido, nada transpirar e as autoridades não tiverem conhecimento. Se as autoridades estiverem dormentes pode mesmo fazer o que lhe der na gana.

Mas o que não falta são anormalidades na gestão das autarquias portuguesas, não admirando que os funcionários da nossa autarquia tenham deixado de ser servidores do município para serem tropa de choque de autarcas e ex-autarcas, uma espécie de soldados de um coronel ao estilo das telenovelas brasileiras. O absurdo chega agora ao ponto de funcionários pagos pelos contribuintes se dividirem entre apoiantes da autarca no poder e apoiantes do anterior autarca que terão sido desprezados pela sucessora. Ainda não há batalhas campais, por enquanto só há jantares de apoio e desagravo.

Uns ficaram no gabinete e são da confiança dos que estão, os outros deixaram de saber dos segredos de alcova, tendo sido excluídos do condomínio de luxo que é o gabinete da presidência e são apoiantes do ex-autarca, promovendo almoços organizados pela esposa de um deputado municipal e onde aparece o ilustre deputado Carlos Barros e o Pedro Pires, tudo bem regado no luxuoso Sem Espinhas.

Nada disto é normal e mostra como o Estado se transforma numa espécie de tasca da coxa, onde tudo vale, como o assédio laboral a uma funcionária que ousou passear em público com o sogro, de nada lhe servinmdo as velhas amizades íntimas. Chega ao cúmulo de parecer existirem duas autarquias, com dois esquemas de entrada de documentos, algo que não existe em nenhum organismo do Estado a não ser em serviços de informações ou de investigação. Os documentos comuns dão entrada num registo geral, aqueles que parecem mais sensíveis só podem ser vistos nos gabinete, onde funcionários públicos foram filtrados pela confiança política, como se os contribuintes lhe pagassem para estarem ao serviço de políticos.

Não, não é normal que numa autarquia existam fações de funcionários organizadas por quadros e deputados que se organizam em torno de autarcas ou ex-autarcas, como se uma câmara municipal fosse a tasca da coxa. 

ATRAIR EMPRESAS



Pode ser tão fácil atrais empresas como atrair formigas, basta abrir a tampa a um ponte de mel que elas aparecem. Quando avaliam um investimento as empresas decidem em função da rentabilidade. É normal que os poderes públicos usem recursos do Estado sob as mais diversas formas para atrair empresas, mas essa estratégia de promoção do investimento é cada vez mais posta em causa.

Se uma autarquia cofinancia de forma direta ou indireta um investimento e essa ajuda é superior À oferecida por um concelho concorrente é natural que a empresa interessada escolha a localização onde poderá obter mais lucros. Na prática as empresas encontram um sócio que financia o investimento e abdica do capital que investiu.

Esta estratégia que dominou as últimas décadas, com estados e autarquia a promover a concorrência desleal à custa de fundos públicos, é condenada por muitos economistas. Na verdade acaba por não atrair investimentos competitivos e são muitos os casos de empresas que partem mal deixam de beneficiar das vantagens.

Quem não investiria num hotel sem ter de construir três edifícios, dois deles históricos e outro à beira da foz de um rio, tendo como parceiro uma autarquia e fundos públicos que investem a maior parte do capital, para no fim ficar a gerir todo este património conseguido a custo zero e a troco de uma renda quase simbólica que muito provavelmente não será paga, como parece suceder com a empresa do estacionamento?

Do Hotel Guadiana nem vale a pena falar pois chamar investidor ao parceiro que a autarquia arranjou de forma muito original é um exercício de criatividade. Quando à pensão a que o Grupo Pestana chama pomposamente de Pousada a situação está na mesma linha, ainda que neste caso o parceiro dê maiores garantias de credibilidade e o seu investimento seja maior.

A verdade é que estes “investimentos” apenas se realizam graças à forte subsidiação por parte da autarquia e sem que haja garantias de que daqui a dois ou três anos estejam em funcionamento. Aliás no caso do Hotel Guadiana já começa a haver motivos para se recear que algo corre mal. 

Estes investimentos não evidenciam qualquer vantagem comparativa do concelho que tenha levado os investidores a apostar nele, estes limitaram-se a aproveitar os dinheiros públicos dados por um concelho arruinado. Investe-se o que se tem e o que não se tem em dois pequenos hotéis e deixa-se uma empresa que apostou na rentabilização da Praia dos Três Pauzinhos sem esgotos, energia, eletricidade e telecomunicações. Paga-se a uns para virem e enterram-se os que confiaram no concelho. Dá-se «dinheiro aos de foram e lixam-se os da terra.

BASÓFIA ORÇAMENTAL



«No que respeita a investimento, os objetivos estão centrados na conclusão da obra de requalificação da marginal de Monte Gordo - nomeadamente na reabilitação das áreas verdes -, na conclusão da requalificação da ala norte do Mercado Municipal e na ampliação do Cemitério Municipal de VRSA.» [CM VRSA]

No que respeita a investimento, os objetivos estão centrados na conclusão da obra de requalificação da marginal de Monte Gordo - nomeadamente na reabilitação das áreas verdes -, na conclusão da requalificação da ala norte do Mercado Municipal e na ampliação do Cemitério Municipal de VRSA.
Quem ler os escritos deles a propósito do orçamento camarário corre um sério risco d pensar que está no recreio do Júlio de Matos, é um discurso triunfante, cheio de gloriosos projetos de investimento. Ninguém imagina que está num concelho onde quem manda é um contabilista vindo de Borba, que ninguém sabe como souberam dele.

Apontar como grande projeto de investimento a “conclusão da requalificação da marginal de Monte Gordo merece uma gargalhada que se pode ouvir em Isla Cristina. Até parece que aquilo que se passa na marginal de Monte Gordo está em linha com o que se previu e o investimento a realizar este ano são a continuação do que se estava a fazer.

O que é feito do vídeo onde a autarca se queixava das empresas e as culpava do atraso das obras, uma peça que alguém fez desaparecer? A verdade é que as obras ficaram empechadas em consequência das escolhas da autarca. A mesma autarca que antes do passado verão assegurava que ia a Monte Gordo todos os dias de manhã, para se certificar de que tudo estava a correr bem.

O que se escreve a propósito do jardim deveria ter uma bolinha, para que fosse lido com o devido cuidado. Afinal, o abandono dos jardins, que secaram com falta de água e de jardinagem foi uma ação premeditada, porque a nossa ilustre autarca tencionava investir na sua renovação em 2019. Provavelmente o lixo também não era apanhado para mostrar obra no próximo verão!

Curiosamente, nada se escreve sobre as infraestruturas da Praia de Santo António, esperemos que presumível proprietário da empresa concessionária da “Praia do Caramelo” não venha dizer depois que a culpa é dos partidos da oposição.

SERÁ UM PROBLEMA DE BIPOLARIDADE POLÍTICA?



A relação da nossa estimada autarca com aquele que a levou a presidente da autarquia revela uma biplolaridade política, quando lhe dá jeito invoca-se o pouco que se fez para engrandecimento pessoal, mas quando dá para o torto a nossa “agora é São” diz que era tudo pelouros do seu antecessor. A última entrevista dada ao Jornal do Algarve foi quanto a isso exemplar, parágrafo sim, parágrafo não ou se tinha feito uma grande obra ou era tudo desgraça a atribuir ao cantor.

Um bom exemplo das obras do antecessor que a que a autarca se agarra a Propósito de tudo e de nada é o Hotel Guadiana e a futura pensão do Grupo Pestana. Não sabemos se o pelouro no quadro do qual se promoveram estes projetos era da então vereadora São Cabrita, mas pela forma e pelo ritmo a que a autarca se refere a estes projetos até parece que foram ideia sua.

Tudo serve de oportunidade para promover o culto da (pobre) personalidade, a última vez foi já depois da referida entrevista e a propósito da aprovação do orçamento camarário que já quase estava esquecido, até porque até à data falta o mais importante, o orçamento da SGU, que parece estar esquecido, sabe-se lá porquê.
«Ainda no que reporta ao investimento, o município encontra-se a desenvolver esforços para captar novos projetos, de que são exemplo a construção da Pousada de Portugal de VRSA ou a abertura do Hotel Guadiana.»

Dizer que está a fazer esforços para captar novos projetos” merece um sorriso, os projetos a que se refere custaram muito dinheiro aos contribuintes e no caso particular do Hotel Guadiana sem o dinheiro da autarquia e de um fundo público nada teria sido feito. Sejamos honestos, a «autarquia já não tem dinheiro nem para mandar cantar um cego, quanto mais par financiar operações duvidosas envolvendo privados em busca de lucros fáceis.

Este modelo de atração de investimentos cujos resultados foram nulos, já que nenhum dos projetos está aberto, não só foi um fracasso como a autarquia deixou de ter recursos para atrair seja quem for, a não ser os seus muito desesperados credores. Um exemplo disso foi a obra das infraestruturas da Praia de Santo António, em que nenhuma empresa apresentou uma proposta.

Basta olhar para o que se passa nos concelhos vizinhos para se perceber que VRSA é um dos concelhos menos competitivos do litoral do Algarve. A verdade é que VRSA só tem a oferecer instabilidade, falta de quadros, incompetência autárquica e taxas brutais.

1000 SEGUIDORES



Quando o “Largo da Forca” foi criado as expectativas eram mínimas, vivia-se numa terra abafada por gente sem grande formação democrática, os poucos que ousavam criticá-los eram perseguidos das mais diversas formas, ameaçados, perseguidos, ofendidos nas redes sociais, insultados, os jagunços que ainda vigiam as redes sociais eram donos, comportavam-se e ainda se comportam como se fosse donos da terra.  Vivia-se naquilo a que alguém designou por “asfixia democrática”.

Enquanto o silêncio era imposto a caravana dos imbecis passeava-se pela cidade, gente inchada por se sentir poderosa, proprietários legitimados de um concelho, reis e senhores de tudo. Essa caravana, uma espécie de “Ramona” política” que ainda por aí anda não opinava, não argumentava, limitava-se a intimidar, a calar e a mandar calar. Só o poder, o seu pasquim e a sua rádio tinham liberdade total de expressão.

Quando o “Largo da Forca” começou a opinar valeu de tudo, ataques de criminosos informáticos que escreviam e-mails com ameaças e chantagens, tudo escritinho em letras maiúsculas, uma espécie de assinatura muito bem conhecida. Falhada a estratégia criminosa da chantagem com recurso a técnicas mafiosas de invasão da privacidade, seguiram-se as ofensas pessoais a que não escapavam familiares vivos ou falecidos. Gente que por tudo e por nada se aram em “putas ofendidas”, ofendiam a torto e a direito.

A estratégia não resultou, seguiu-se a tentativa de abafar a presença nas redes sociais, em particular, no Facebook. Compreendia-se, nalguns dias a página do “Largo da Forca” no Blogger tinha um número de visitas equivalente a 35% dos votos expressos nas últimas autárquicas. Quando se sentiram identificados acabaram por ter medo, algo que todos temos por uma questão anatómica.

Começaram os ataques pessoais, todos os que ousavam ter opinião eram autores do Largo da Forca, um empresário do regime chegou ao desplante de segredar ameaças a um cidadão em plena reunião da Assembleia Municipal. Assalariados da SGU mandava recados do tipo “ponham-se a pau porque já sabemos quem são”. Um conhecido calhandreiro local até chegou a “informar” que tinha decorrido em Lisboa uma reunião com um conhecido bandido para tratar do “Largo da Forca”.

Pelo meio alguns artistas andaram a brincar aos chapéus, até confundiram os chapéus conhecidos como chapéus de labrego com o nosso chapéu cubano, enfim, influência dos chapéus oferecidos na campanha eleitoral. A caravana dos imbecis socorreu-se de tudo para calar o “Largo da Forca” e assim assegurar que a cidade seria mantida em silêncio, ouvindo-se apenas o que convinha.

Enganaram-se, há um antes e um depois do “Largo da Forca”, acabou o medo e o número de cidadãos da nossa terra que seguem, o Largo da Forca. Pouco importa se somos muitos e não disputarmos o estatuto de maior site da cidade. O que nos importa é que há 100 pessoas que gostam de ouvir opinião diferentes das ouvidas no Rádio Guadiana ou lidas no Jornal do Algarve, 1000 pessoas que não têm medo de pensa e de ouvir opiniões.

Quase mil afirmam gostar do Largo da Forca e muitas mais, pelo passa-palavra e outras formas de comunicação, discutem o que aqui se opina. Foi para isso que viemos, para permitir aos vila-realenses que pensem e não sejam condenados pela caravana dos imbecis a pensar o que eles acham que devem pensar.