LARGO DA FORCA
Fazemos um pequeno intervalo nos temas locais para pensar um
pouco sobre o BREXIT. Não sendo um tema local não deixa de ser preocupante, já
que as ondas de choque provocadas por uma saída desordenada do Reino Unido pode
ter consequências nas taxas de juro pagas pelo autarquia ao FAM. Uma saída
desordenada pode ter como consequências uma recessão e a instabilidade nos
mercados financeiros, com a Libra e o Euro a perder para moedas como o dólar. As
respostas da UE têm custos elevados e isso significa aumento da despesa pública
e, consequentemente do défice. Desta
combinação de fenómenos pode resultar um aumento dos juros das dívidas
soberanas e, em particular, dos países mais vulneráveis, como é o caso de
Portugal.
Deste a fundação da CEE que os seus artífices perceberam que
não bastava uma zona de comércio livre, para esta ter sucesso era necessário
aprofundar políticas comuns, daí que na origem tenham sido criadas três comunidades,
a Comunidade Económica Europeia, a Comunidade do Carvão e do Aço e a Comunidade
Europeia da Energia Atómica. De fora ficaram as ditaduras, como Portugal,
Espanha ou a Grécia, bem como os países que não tinham interesse em ir muito
longe. Daí o nascimento da EFTA, a que Portugal aderiu.
Com o fim das ditaduras e dos impérios coloniais muitos dos
países da EFTA pediram a adesão à CEE, foi o caso do Reino Unido que sentiu que
não estava a partilhar do desenvolvimento dos países continentais, enfrentando
problemas de decadência.
MAS uma União Aduaneira que está na base da CEE implica três
liberdades de circulação que não podem ser servidas “a la carte” como deseja agora
o Reino Unido, liberdade de circulação de capitais, de pessoas e de
mercadorias. Isto obriga a muitas políticas e normas comuns. Desde logo uma
política comercial a que se acrescentou a Política Agrícola Comum e a Política Comum
das Pescas. A estas junta um imenso normativo europeu que abrange os mais
variados domínios. Normas de qualidade, normas técnicas, normas ambientais,
normas sobre a produção de medicamentos, normas fitossanitárias., etc..
As políticas comuns têm elevados custos que devem ser
distribuídos de forma equitativa, custos que aumentaram significativamente a
partir das adesões de Portugal, Espanha e Grécia. Com a desintegração do bloco
do Leste europeu ocorreram vagas sucessivas de novas adesões, com os consequentes
custos resultantes da política de coesão. É o preço a pagar pelo mais ricos que
são os que mais beneficiam da União Aduaneira, e uma forma de promover o
desenvolvimento dos mais atrasados.
Desde cedo que o Reino Unido teve dificuldades em aceitar
esta partilha de custos, são conhecidas as maratonas negociais para a aprovação
do orçamento comunitário, sempre com o Reino Unido a discutir até ao último
tostão da sua quota parte do financiamento. Não admira que os que defenderam o
BREXIT tenham apontado apenas os benefícios. Isto é, os defensores do BREXIT
convenceram-se de que ia receber filé mignon à borla, à custa das indústrias da
UE. Partilhavam dos benefícios da livre circulação de mercadorias, mas sem ter
que suportar custos ou obedecer a normas.
Como era de esperar nenhum país europeu aceitou esta
abordagem oportunista estamos perante uma forte possibilidade sem regras. De um
dia para outro serão restabelecidas as fronteiras entre a UE e o Reino Unido e
as mercadorias provenientes deste país terão um tratamento igual ao que
qualquer país terceiro com o qual a UE não tem qualquer acordo comercial. Como
são muitos raros os países sem um acordo comercial com a UE, o tratamento aduaneiro
dado às mercadorias do Reino Unido será o que é dado às mercadorias chinesas.
Além disso, há um vazio total em matéria de simplificação
aduaneira. Assim, enquanto as mercadorias de países como a Noruega ou a Suíça,
que não pertencem à UE, circulam quase livremente e com um mínimo de
procedimentos aduaneiros, as mercadorias do Reino Unido terão que cumprir todas
as formalidades aduaneiras e voltar a circular na Europa ao abrigo da Convenção
TIR, tal como sucede com os camiões com mercadorias russas ou ucranianas.
A diferença de direitos aduaneiros e a celeridade das
formalidades aduaneiras pode ser tão diferente entre uma saída acordada e uma
saída desordenada, que a pouco mais de dois meses é impossível para as empresas
que pretendam importar ou exportar para o Reino Unido saber os custos reais das
operações, para além de todas as incertezas em relação ao ambiente económico e,
em particular, quanto às taxas de câmbio entre a Libra e o Euro. Isso significa
muita incerteza e essa incerteza significa o adiamento dos negócios.
Um exemplo, veja-se as variações de preços que pode ter um
carro da marca Range Rover se ocorrer uma desvalorização de 10 ou 15%, a
aplicação de uma taxa de direitos aduaneiros na ordem dos 20%, a que se acresce
o IVA que incide sobre o valor acrescido dos direitos, mais todos os custos de desembaraço
aduaneiro. É evidente que os produtos ingleses ficarão bem mais caros, o mesmo
sucedendo com os produtos europeus que sejam adquiridos no Reino Unido.
Para Portugal mesmo
para Vila Real de Santo António é bom que ocorra um BREXIT com regras e sem
sobressaltos. Se isso não suceder a probabilidade de um aumento dos juros
cobrados sobre a dívida do município é grande, se isso suceder aumenta a
despesa do município e, consequentemente, é mais difícil cumprir com os
compromissos adotados no âmbito do PAM. Há que defenda “o bater de asas de uma
simples borboleta poderia influenciar o curso natural das coisas e, assim,
talvez provocar um tufão do outro lado do mundo”. É o que se designa do “efeito borboleta”, um princípio desenvolvido na teoria do caos.
A agitação em Londres provocada pela saída desonrada do
Reino Unido pode, por via do aumento dos juros da dívida municipal pode
provocar uma tal ventania no gabinete da autarquia que dificilmente os seus
dirigentes se conseguirão segurar.
