LARGO DA FORCA
Um dos truques usados por alguns autarcas para abonar amigos, familiares e afilhados políticos locais ou nacionais é o recurso à contratação de prestações de serviços. Desta forma contornam a lei, pagam o que querem, evitam concursos e resolvem tudo de forma mais rápida do que com qualquer Simplex. O expediente está generalizado e a desculpa de que o genro de Jerónimo de Sousa, uma espécie de Cigarrinho de Loures, é uma empresa de prestação de serviços merece uma gargalhada, ainda que seja mais motivo para chorar. É mais ou menos a mesma coisa que transformar o rececionista do Alcazar num especialista na gestão de espaço urbano!
Muito dificilmente um amigo a quem o poder tanto deve e que é rececionista de hotel, profissão que noutros tempos não exigia grandes habilitações, poderia ganhar no Estado muito mais do que o ordenado mínimo. Mesmo assim, a sua contratação implicaria a disponibilidade de vagas e a realização de um concurso. Recorrendo ao expediente da prestação de serviços pode ser inventada uma falsa tarefa e o tal rececionista é promovido a um grande especialista, ganhando mais do que o diretor de cardiologia do Hospital Universitário de Faro.
Os mesmos cidadãos do concelho que pagam as taxas, os impostos e as multas ficam arredados de concorrer ao contrato de que beneficiou a triste personagem, privilégio que não resulta das suas habilitações, de qualquer necessidade por parte das autarquias e muito menos a título de reconhecimento por grandes serviços prestados. A diferença entre o “eleito” e o cidadão comum, é que o primeiro conta com o acesso aos esquemas autárquicos e o segundo não tem quaisquer direitos.
Mas este esquema tem outras vantagens para os tais empresários em nome individual, para além do exercício de falsos cargos públicos para os quais não estão habilitados, pagos segundo uma tabela pornográfica e arregimentados segundo a vontade e decisão pessoal de autarcas que confundem dinheiros públicos com o seu dinheiro. Estes artistas não têm funções, não têm horário e raramente prestam contas do que fazem, como
Se uma autarquia compra um determinado bem este é rececionado, entra na contabilidade, é registado em termos patrimoniais. Mas estas contratações de serviços não deixam rasto, não se faz qualquer controlo, não há relatórios. Se alguém questionar a sua autarquia sobre a maioria dos contratos que foram feitos no passado recente não há uma única linha a provar que o serviço foi prestado, se é que esse serviço alguma vez existiu.
