ASSÉDIO POLÍTICO LABORAL



Num pequeno concelho o maior empregador é, não raras vezes, a câmara municipal, que alem de ser um grande empregador oferece ou pode oferecer muitas pequenas benesses, para além da segurança em relação ao futuro. A tentação dos autarcas para usarem esta relação, transformando um emprego público numa espécie favor pessoal, é muito grande.

É relativamente fácil a um autarca acrescentar benesses ao vencimento, a vigilância sobre a forma como o dinheiro é gasto numa autarquia é bem menor do que sucede na Administração Pública Central, já que as autarquias são órgão eleitos e têm uma autonomia que os órgãos da Administração Central. Compare-se, por exemplo, a facilidade com que alguns autarcas dão tolerâncias de ponto, que se traduzem num bom par de dias de férias adicionais.

Não admira que nalgumas autarquias os trabalhadores que aceitam ir ao beija-mão dos autarcas, chegando este comportamento a ser extensível ou a ter de o ser aos seus familiares beneficiam de gabinetes confortáveis, remunerações ajeitadas com ajudas de custos, pagamento de despesas várias e horas extraordinárias. 

Para os que ousem faltar às arruadas eleitorais, participar em atividades políticas da oposição e até mesmo sair à rua com familiares que seja políticos da oposição ficam reservadas as piores condições de trabalho, as tarefas mais desagradáveis e as salas frias, senão mesmo contentores. OS abusos podem configurar mesmo situações que podem ser tipificadas como assédio laboral. 

Não admira que nalguns concelhos seja raro aparecerem nomes de funcionários das autarquias nas listas da oposições e nos Facebook só os apoiantes do poder é que aparecem a expressar livremente as suas opiniões. 

A qualidade de um autarca deve ser medida em primeiro lugar pelos seus valores pessoais e de entre esses os valores um dos mais importantes é a aceitação da diversidade das opiniões e o respeito pela democracia e pelo seu exercício por todos, sem usar poderes que a democracia lhes confere para perseguir ou incomodar os que não os apoiem. É por isso que as lei deviam ser mais duras em relação ao assédio laborar e particularmente duras em relação a autarcas que o façam por razões política, porque ao fazê-lo estão violando os direitos dos trabalhadores, mas também violam os mais elementares valores democráticos e civilizacionais.