O ANO HORRÍVEL DELA



A São sabia muito bem que ia presidir a uma autarquia falida e a ladainha do desconhecimento da real situação não faz sentido, a situação tinha-se degradado ao ponto de violarem os compromissos assumidos com o FAM, sendo obrigados a pedir uma revisão do acordo de financiamento que tinham assinado.

Mas com a comunicação social local associada ao poder, com a boa cunha do Morais Sarmento na capital, um concelho silenciado há anos não havia motivos para recear. Quando o Largo da Forca surgiu fazia-se silêncio em VRSA, sabia-se da sua existência por um passa palavra feito em surdina, o medo era óbvio.

A reação ao aparecimento do Largo da Forca foi a esperada, ataques informáticos, ameaças e chantagem. Esses ataques nunca mais pararam e foram mesmo assumidos por personalidades da terra, gente que ao longo de anos beneficiou com as boas relações com o poder.  Passado um ano tudo mudou.

Os poderosos deixaram  de meter medo, os vila-realenses começaram a não recear ter opinião e as denuncias começaram a surgir e a multiplicar-se. No ano em que os Cabritas pensavam que iam festejar o passadiço foram confrontados com toneladas e mais toneladas de lixo, com baratas por todos os lados, por uma imagem vergonhosa. A autarca desastrada enterrou-se com o encerramento estapafúrdio da Rua Teófilo Braga e desde então nunca mais se endireitou.

A imagem da autarquia caiu a pique à medida que a realidade superou a bazófia, apesar das ameaças, chantagens e ofensas diárias de dois ou três jagunços o Largo da Forca não foi silenciado e é hoje uma referência política inquestionável. A sua presença no Facebook não pretende afirmar-se como “o maior site de VRSA”, mas é hoje seguido por uma percentagem significativa dos cidadãos da terra.

2018 foi o princípio do fim do poder dos Gomes e dos Cabritas, se 1992 foi o “annus horribilis” da Rainha Isabel II, 2018 representou o mesmo para a autarca que Luís Gomes escolheu para o suceder. Aquele que deveria ter sido o primeiro ano de um reinado feliz, acabou por ser o princípio do fim de um mandato em que cada dia poderá ser mais penoso do que o anterior.

2018, O ANO INSANO



A “agora é São” ganhou as eleições autárquicas levando o seu clã familiar ao poder absoluto, depois de uma campanha rica e bem conduzida por quem sabe da coisa a dupla escolhida por Luís Gomes para o suceder no ano sabático, Conceição Cabrita e Carlos Barros, ficou à frente dos destinos da autarquia. 

Simbolicamente um dos primeiros atos de gestão da nova equipa maravilha foi a atribuição de três adjudicações diretas no valor de quase 400 mil euros a um dos escritórios mais caros do país, onde pontua o vice-presidente do PSD. Pouco depois vemos um opositor a ser perseguido judicialmente por declarações feitas em campanha, num processo ridículo. Mas, mais ridículo do que isso foi vermos os vila-realenses que agora não têm dinheiro para nada, pagando a um escritório de advogados onde se cobram 500 euros á hora por um processo que nem fazia sentido. Depois disso Morais Sarmento é visita regular ao concelho, mas por motivos desconhecidos.

Apesar de ter levado a autarquia à ruína o então Luís e a “agora é São” ainda baixaram a receita do IMI para efeitos eleitorais, a bazófia continuava. A insanidade foi tanta que até finais de setembro o concelho ainda vivia sob o signo da fartura, ainda que o lixo, as baratas e as ratazanas fosse um sinal óbvio de que já não havia dinheiro para o desempenho de função básicas de um município. Mas o desespero levou-os a tentar tapa o sol com uma peneira. Ainda se vivia a embalagem dos anos de loucura, as obras em Monte Gordo prosseguiam e o passadiço era um sinal exterior de riqueza.

Ainda eram amigos, o Luís Gomes foi contratado para cantar na passagem de ano e não foi necessário que os autarcas andassem a telefonar a empresários para os levar a pagar festejos. Em setembro foi divulgado o relatório de um FAM e desde então a gestora da fartura transformou-se numa grande gestora num contexto de penúria.

Não sabemos se alguém do FAM vem festejar a passagem do ano na Praça Marquês de Pombal ou se o contabilista de Borba vem abanar o dito cujo com a música dos República em Monte Gordo. Mas depois de terem feito de conta que tudo estava bem em VRSA para ajudar a São a ganhar as eleições, a pagar a advogados de luxo e a fazer de conta de que tudo estava bem durante três tremestes, bem mereciam vir a VRSA festejar a desgraça em que está o concelho, situação para a qual deram um contributo decisivo.

VRSA não é apenas um concelho arruinado que corre um sério risco de estar a caminho da extinção, é um concelho que teve em 2018 um ano insano, de verdadeira alienação mental.

APOIAR O ASSOCIATIVISMO?



Havendo recursos financeiros faz sentido apoiar o associativismo, mas mesmo num cenário de fartura e mesmo de esbanjamento antes da questão do associativismo coloca-se a questão das políticas desportiva, cultural, para a juventude ou para a terceira idade. Se os recursos são escassos ainda faz mais sentido abordar o problema do financiamento nesta perspetiva. Muito provavelmente os recursos são tão escassos que mal dão para manter as infraestruturas.

O que não faz sentido é não ter qualquer política, usar os recursos em função de objetivos eleitorais ou olhando à cara dos seus líderes e em função da proximidade partidária. Atuar desta forma equivale a atirar vila-realenses contra vila-realenses, os de Cacela contra os de Monte Gordo, os jovens que querem uma aposta no desporto com aqueles que sendo toxicodependentes acrescentaram à sua dependência a do dinheiro camarário, os do Lusitano aos do ANG, as associações culturais contra as associações desportivas.

Antes de andar a distribuir dinheiro, levar o pessoal à Casa dos segredos, pagar ao famoso cantor Luís Gomes para bailaricos ou muitas das outras formas de esbanjar dinheiro que todos conhecemos, ter-se-á de decidir previamente o que se gasta em cada política. Quanto se vai dedicar ao desporto, quanto se investe na cultura, como se deverão ser apoiados os toxicodependentes, quanto se deverá gastar com os mais idosos.

É óbvio que nestas contas deve ter-se em consideração o custo das instalações, dos transportes, do apoio médico e todos os custos que podem ser imputados a cada atividade e modalidade. Também é óbvio que não se pode pensar que se deve gastar o mesmo com um jogador amador de futebol que se gasta com um atleta da mesma modalidade que está numa escola visando uma carreira profissional. Da mesma forma percebe-se que a presença de um velejador numa prova implica muito mais do que ir de autocarro ou de comboio e levar um fato de banho.

Mas não vale a pena acusar a ANG de tirar o dinheiro ao Lusitano ou deste tirar à Casa do Avô, porque em casa onde não há pão todos ralham e ninguém tem razão. O dinheiro que devia servir para apoiar o concelho foi para o escritório do Morais Sarmento e para muitos outros bolsos, tantos que a dívida chegou aos 200 milhões e para a pagarem terão de vender Cacela a Tavira. A culpa de não haver dinheiro para o Lusitano ou para a columbofilia não é da ANG ou do ballet, a culpa é da forma como a São e o Luís esbanjaram dinheiro durante mais de dez anos.

EM VRSA real de Santo António há gente que foi beneficiada, mas não foram de certeza as associações desportivas.

PENSAR NA JUVENTUDE



Uma autarquia com recursos e bem gerida, o que não é o caso da de VRSA que está falida e gerida por aqueles que conhecemos, tem na juventude um alvo prioritário. Não para lhes “orientar” o voto nas autárquicas, para cair nas boas graças dos progenitores ou para entreter os jovens como se fossem um rebanho com tendência para se tresmalhar.

Uma política para a juventude visa a sua promoção cultural, proporcionar-lhes condições de sucesso no futuro, proporcionar-lhes alternativas científicas, culturais e desportivas, criar condições para que adquiram conhecimentos e aptidões para no futuro criarem riqueza no concelho.

Isto é o oposto da subsidiodependência, do enquadramento da juventude para participar em arruadas, desenhar painéis em paredes da Soliva, dar emprego aos do partido em lugares de avençados, alugar autocarros para irem às portas da Casa dos Segredos e muito do que temos visto. Pensar na juventude é criar-lhes condições para serem independentes e qualificados no futuro, cidadãos livres e sem dependências, enfim, o oposto daquilo a que temos assistido na nossa terra.

Em VRSA de Santo António não há houve, não há e nem vai haver uma política para a juventude, não vai haver porque gastaram dinheiro em bazófia, em propaganda do Luís e da São e agora não lhes resta outra solução do que cortar, cortar e cortar. MAS, infelizmente, o problema não é apenas financeiro, é mais profundo.

Esta gente não tem dimensão, visão nem capacidade para pensar no futuro, não tem coragem para promover uma juventude livre e de gente que não vai ao beija-mão do poder. É por isso que para eles juventude é arrebanhar jovens que cairão na subsidiodependência. 

TÁBUAS DE SALVAÇÃO



A nossa estimada e brilhante autarca agarra-se ao Grand House e à futura pensão do Grupo Pestana como exemplos de resultados de uma política que durante anos preparou o concelho para atrair investimentos. Compreende-se, sem mais argumentos socorre-se do pouco que tem.

Mas, antes de mais, ao usar estes investimentos entra em contradição com a estratégia de afastamento em relação àquele de quem foi braço direito durante tantos anos e que por isso a escolheu para o suceder. Quando as coisas se complicam a família fala de presente envenenado, quando tenta mostrar serviço aproveita-se dos restos de coleção que lhe deixou o cantor-político do Baixo Guadiana.

Sem forma de explicar uma dívida colossal tenta passar a ideia de que tanto dinheiro gasto se destinou a tornar o concelho atraente para as empresas e usa aqueles dois projetos hoteleiros de viabilidade duvidosa para passar a vida a ir à rádios dos amigos Mendes dizer ao Tiago que VRSA atrai muitas empresas. 

A verdade é que não há um único investimento público realizado em VRSA que o torne mais competitivo em relação aos seus vizinhos e um bom exemplo da incompetência, encontramos nos apoios de praia da sede do concelho, os privados terão aceite pagar as infraestuturas, confiaram na autarquia avançando com o investimento e agora não têm nem eletricidade, nem água canalizada, nem esgotos.

No caso do Grand House é desonesto falar em atração de um investidor, tanto quando se sabe a maior parte do investimento realizado é dinheiro público e mesmo assim ainda não se sabe quando é que o hotel vai abrir. EM relação à pensão a que pomposamente designam por pousada do Grupo Pestana, seria bom saber se sem o investimento público o grupo teria investido. Aliás, seria muito interessante saber se os concursos para os dois investimentos obedeceram a todas as regras de transparência, para sabermos se estamos perante investidores atraídos ou face a investimentos combinados.



TIVEMOS UMA AVARIA



Não era nossa intenção encerrar a circulação no Largo da Força no Dia Natal, para encerramentos bastou-nos o fecho desastrado da Rua Teófilo Braga, no passado verão. As prendas já estavam todas embrulhadinhas e prontas a ser entregues aos mais destacados membros dos Cabritas, bem como aos seus apoiantes, avençados e até mesmo para-a os simpáticos militantes da causa que disponibilizam os perfis do Facebook para o ideólogo do regime não ter de dar a cara.

Mas uma avaria inesperada no computador impediu-nos de fazer a distribuição da prenda, pelo que pedimos desculpas aos que contavam com as nossas crónicas diárias, em especial para os que no poder até terão sentido sintomas da síndrome da abstinência. Mas como não eram produtos perecíveis e porque os nossos autarcas também presidem à Eurocidade, as prendas ficam guardas para o Dia de Reis, pelo que desta vez vai ser à espanhola.

É uma pena que VRSA também não tenha uma celebração natalícia à espanhola, já que no sapatinho o Menino Jesus só nos deixou desgraças, a começar pelos autarcas que temos, talvez os Reis Magos fossem mais generosos. Mas não temos sorte nenhuma, vamos ter um concelho falido, vamos ter de continuar a ler baboseiras e ameaças no Facebook e assistir a um ano de decadência, com uma autarca a inventar sucessos e medidas de gestão brilhantes.

Resta-nos desejar aos vila realenses bons e honestos que tenham tido um Natal como merecem e que apesar de todas as dificuldades tenham mantido acesa a esperança num concelho melhor, mais bem gerido e sem oportunismo e sem lanzudos.

PEQUENOS ARRANJOS! GRANDES OBRAS!!



Vão longe os tempos dos grandes projetos, em tempos de Natal o melhor do que a nossa autarca arranjou para presentear o concelho que ajudou a arruinar e que continuara a arruinar ainda mais desde que chegou à presidência, foi uns pequenos arranjos de calçada, devidamente encenados para a fotografia.

Perdeu-se a noção do ridículo, uma autarquia deste país aproveita um par de remendos na calçada para os exibir em posts em todas as páginas do concelho. Como se o ridículo parecia pouco a autarca vai para o seu Facebook colocar a cereja neste bolo dizendo “pequenos arranjos! Grandes obras!”.

Quem viu e quem vê A nossa terra, uma terra de progresso e de gente orgulhosa. Agora são os mesmos que pagaram quase duzentos mil euros por uns desenhos onde anunciavam, uma cidade que lembrava o Dubai, que mandam o calceteiro tapar uns buracos para de forma oportunista lhe tirarem uma fotografia e anunciar tal obre como se foice uma nova ponte sobre o Guadiana. Perdeu-se a vergonha e a noção do ridículo.

Vila Real de Santo António merecia melhor prenda de Natal do que este miserabilismo deprimente dos Cabritas, merecia ser tratada com dignidade. Esta foi uma terra construída com orgulho, como afirmação de dignidade de todo um país, concebida e mandada construir por um dos mais importantes governantes da nossa história. Haja respeito pelo nosso passado e parem de espalhar o miserabilismo cultural dos que não estão à altura das circunstâncias, das circunstâncias difíceis que são da exclusiva responsabilidade deles.

NATAL



Desejar Boas Festas é quase uma instituição,l quase um lugar comum. Apesar dos motivos para festejos não serem muito grandes não deixamos de fazer a pensar em especial nos que passam por mais dificuldades e nos muitos que estão na Diáspora, porque são cada vez mais os que não encontram espaço para o futuro no nosso concelho

Infelizmente os tempos são muito difíceis, parece que desta vez o Pai Natal só veio para aparecer na fotografia ao lado de autarcas que gostam muito de ver as suas selfies nos sites da Câmara Municipal. É uma pena que não tenha vindo de trenó pois se tal tivesse ocorrido receamos que com tão poucas renas o trenó em vez de ser puxado por renas seria empurrado por cabritas.

Nunca os Cabritas nos deixaram tantas prendas no sapatinho: cortes nos apoios sociais, aumento do preço da água, aumento das taxas de saneamento, aumento de tudo quanto é taxa camarária, cortes radicais nos apoios sociais, cortes a direito nos apoios ao associativismo, só se esqueceram de cortar nas suas próprias banhas o que, aliás, até seria muito saudável. 

Por mais que a bazófia dê lugar à sonsice, a verdade é que teremos um Natal triste e não será o único como alguém sugeriu nas suas tiaguices radiofónicas. Serão 30 anos de natais miseráveis, pelo menos para os menos abastados e mais afastados da manjedoura municipal. Enquanto uns andam de almoçarada em almoçarada, outros conheceram o desemprego, os cortes nos rendimentos e, pior ainda, a incerteza e falta de esperança no futuro.

Seria cinismo desejar um Bom Natal aos que só têm espírito natalício porque dá jeito, ignoramos os oportunistas, os empresários do regime, os déspotazinhos da paróquia e os seus jagunços, os avençados e todos os que não terão razões de queixa deste Natal. A esses desejamos que um dia também conheçam os sacrifícios que agora estão a impor aos outros, a começar pelo desemprego.

AS COMPRAS E CONTRATAÇÕES DO ESTADO



As compras e contratações do Estado estão sujeitas a regras muito rigorosas, obrigando a procedimentos muito rigoroso, por duas ordens de razões, para assegurar a transparência na gestão da coisa pública, para defender os interesses financeiros do Estado e para assegurar a igualdade entre os cidadãos ou empresas interessadas me vender bens ou serviços ou em trabalhar.

O Estado, seja uma direção-geral ou uma autarquia não pode ser gerido como se fosse uma mercearia pertenceste a uma família abastada e quem gere o Estado deve respeitar escrupulosamente a lei, aliás, deve fazê-lo porque está ao serviço da legalidade e dos valores éticos e não por mera obrigação legal.

Quando o Estado precisa de um especialista deve fazê-lo através de um concurso, onde os cidadãos são tratados com igualdade. O António não pode ser o escolhido porque é de uma família amiga ou do partido do governante, enquanto o Manuel é tratado como um cidadão sem direitos só porque não está nas graças dos que foram eleitos para servirem o país, a região ou o município

Quando uma autarquia contrata em anos sucessivos o mesmo técnico, para desempenhar funções e em vez de abrir um concurso opta pela escolha direta e sem qualquer critério rigorosos, não só está violando a lei como está desprezando os cidadãos, considerando que o acesso aos recursos financeiros do Estado é reservado aos familiares e amigos do que supostamente foram eleitos para serem «honestos e servirem toda a população.

Infelizmente a corrupção moral tem grassado no nosso país e se nos serviços da Administração Pública Central começa a haver alguma transparência, em muitas autarquias a regra ainda é a dispensa do concurso. Sério e honesto, para favorecer os amigos. Daí a pagarem-se avenças a amigos que precisam de um emprego à escolha de amigos, mesmo quando o Estado não precisa de mais funcionários, vai um pequeno passo. Desta forma os cidadãos não só são tratados como sendo de segunda como ainda vão ter de pagar os funcionários desnecessários e inúteis através de mais taxas e impostos.

A gestão assente em favores torna o Estado menos competente e mais caro, favorece-se a corrupção de valores, promove a injustiça e a descrença nas instituições e na democracia.

A CORRUPÇÃO E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS



Quando SE fala sobre corrupção é usual cometer dois erros, o primeiro é limitar o conceito ao estipulado no Código Penal, como se não existissem muitas formas de corrupção, designadamente dos valores, não previstas como crime. Por outro lado, centra-se muito a atenção no enriquecimento ilícito e subvalorização as suas consequências na destruição do tecido económico e social saudável.

Atribuir uma avença a alguém que não tem as devidas habilitações para dessa forma o premiar por algo que não é a contraprestação pelo pagamento realizado é uma forma de corrupção. Da mesma forma, atribuir uma avença a alguém pelo desempenho de uma tarefa que muitos outros poderiam realizar com igualdade, para dessa forma evitar o concurso público e favorecer alguém a troco de votos ou de simpatias pode não estar previsto no Código Penal, mas não passa de mais uma das muitas formas de corrupção que atingem a sociedade portuguesa.

Atribuir uma avença a um qualquer jovem de “boas famílias” pode ser uma decisão tão ingénua quanto a contratação de um político desempregado ou de um qualquer falso especialista de frentes disto ou daquilo. Mas ao gastar dinheiros públicos para favorecer alguns está-se a dar uma mensagem à sociedade, os que não se “venderem” ou que não sejam das simpatias do poder o melhor é emigrarem ou mesmo desistirem de qualquer ambição.

Este tipo de favorecimentos tem como consequência o apodrecimento da sociedade, ao criar condições para que os menos capazes, os mais dados à ilegalidade ou os menos competitivos vencerem os que mais apostam na honestidade e na competência estamos destruindo a competitividade de um concelho, de uma região ou mesmo de um país.

A corrupção é uma das principais causas do nosso subdesenvolvimento e a ela estão associados muitos fenómenos que nos reduzem a competitividade. Para que sejamos uma sociedade saudável e enriquecermos em termos coletivos com competitividade económica teremos de favorecer a honestidade, o rigor, a competitividade. A corrupção não está apenas numa qualquer caixa de robalos. A corrupção é um fenómeno mais complexo e assenta no facilitismo generalizado em relação à corrupção de valores éticos e de cidadania.

MAU GOSTO



Um par de “artistas” muito modernos, um engenheiro do território e especialista em zonas ribeirinhas, o outro arquiteto paisagista e especialista em assembleias municipais, gente endinheirada e cheia de bom gosto decidiram alterar a Praça de Marquês de Pombal, deixando a sua marca na história arquitetónica da vila.

O resultado foi de gosto duvidoso, mas pior do que isso, escolheram uma pedra que parece cimento, é tão porosa que está cada vez mais parecida com o chão de uma pocilga. É pena que o novo-riquismo daqueles que dirigiam e continuam a dirigir um concelho que chegou a parecer que tinha ganhado uma espécie de Euromilhões.

Como se vê na imagem, temos agora uma praça que dá uma imagem de porca. Tiraram uma pedra nobre e cara (que custa entre 60 e 100 euros por metro quadrado), o calcário, para lá meterem uma pedra parecida com cimento. Melhor gosto tiveram os arquitetos que conceberam o novo Campo das Cebolas, em Lisboa, onde o granito foi a escolha.

Este bom gosto é intemporal, um bom exemplo da escolha do granito é, por exemplo, o espaço público da Gulbenkian, também em Lisboa. Aliás, na capital faz-se o possível por preservar zonas de calcário ou de granito nas ruas que são alcatroadas. Note-se que o metro quadrado de pavimento de calçada de calcário é significativamente mais caro do que o de granito.

Igual bom gosto , pelo que merecem os nossos parabéns, os proprietários do projeto de turismo rural “Casa de Cacela", que optaram pelo granito para dar classe e qualidade estética à área exterior desta excelente unidade de turismo rural. É uma pena que os responsáveis pela nossa autarquia não tenham o mesmo sentido estético, hoje teríamos uma Praça Marquês de Pombal mais bonita, com mais dignidade e menos porca. Além disso ainda se tinha poupado muito dinheiro em pedra de má qualidade.

AS PRENDAS QUE OS CABRITAS NOS METERAM NO SAPATINHO



Depois de tanta preocupação com o emprego, com o rendimento dos vila-realenses e com o dinamismo dos que investem no nosso concelho, as prendas que os Cabritas nos meteram no sapatinho não poderiam ser mais surpreendentes, muitas, caras e volumosas. Graças ao brilhantismo intelectual de gente formada no mundo da finança os munícipes são chamados a pagar com língua de palmo os desvarios do passado. Os que nos enterraram encontraram a receita para se salvarem no município, enterrarem-nos ainda mais e com a ajuda do FAMigerado.

Quem deve estar contente com a generosidade natalícia dos Cabritas é a empresa das águas do Ângelo Correia, ainda não tomou posse do negócio mas já tem a sua prenda, um aumento de mais de 10% no preço da água, ainda não iniciaram a exploração mas já têm garantido um aumento substancial nos lucros. Uma forma manhosa de a empresa ganhar mais ou de o Município conseguir algum dinheiro por conta do bolso dos munícipes. Para que servirão os "vigilantes" descuidados do FAM mais o contabilista de Borba?

A outra grande prenda é o aumento do IMI que passa a ser aplicado com a taxa máxima, depois do desvario eleitoralista que levou a uma descida da taxa deste imposto, veio a fatura e a taxa passa a ser o máximo que a lei permite, tendo em conta que esta taxa é pode ser ainda mais alta nos municípios que foram geridos por loucos.

Como os nossos autarcas estão apostados em atrair investimento, não se cansando de gabar os dois projetos que conseguiram em 13 anos, a pensão do grupo Pestana que um dia há-de abrir e o Grand House que ninguém sabe quando abrirá ou se abrirá, decidiram premiar os investidores hoteleiros com uma taxa turística. A homenagem é de tal forma merecida que ao contrário dos outros concelhos algarvios que aderirem ao esquema só a aplicarão na época alta, em Vila Real de Santo António vai ser aplicada todos os dias do ano.

Mas o cardápio de prendas aos que investem é ainda mais longo e inclui o aumento de taxas de licenciamento que podem atingir os 50% em alguns casos por efeito da eliminação dos benefícios ao investimentos. Mas para que as famílias não pensem que os Cabritas são injustos e penalizam apenas alguns, vão ser ainda premiadas por um aumento da taxa de saneamento básico.

E o que é que os nossos Cabritas vão dar em troca aos vila-realenses? O tal programa de poupança imaginado pela brilhante autarca, cortes em tudo e mais alguma coisa, menos no toucinhito familiar, nem os velhotes da Casa do Avô se escaparam. Este é o primeiro ano de 30 de grandes prendas natalícias, que temos de agradecer aos dotes de gestão da autarca e aos seus brilhantes orçamentos.

AS PONTAS DA MEADA DE VRSA



Cento e setenta milhões de dívida, mais a dívida que ainda faltará apurar ou a que está disfarçada nos tribunais, a que se acresce as despesas realizadas e que tiveram a cobertura de receitas, são muitos milhões, muito mais do que duas centena de milhões de euros. Não basta o aluguer de algumas colunas de som, ajudas de custos e cabazes de Natal avenças e passeios a Cuba, para explicar para onde foi tanto dinheiro.

Basta lembrar projetos como a Dubai do Baixo Guadiana, o resort de luxo da Manta Rota onde a Odebrecht, as ideias do cluster do mar ou o projeto do hotel da muralha para se perceber que a ideia não era procurar investidores com anúncios em jornais. Tudo isto tinha uma dimensão quase internacional, envolvendo necessariamente relações mais poderosas do que as que trouxeram o Grupo Pestana ou que levaram, um modesto empresário individual com 15.000 € de capital a instalar-se no Grande Hotel Guadiana.

Todos sabemos das relações do PSD local com aquele que presidiu à Comissão de Honra de Rui Rio e agora vice-presidente do PSD Nuno Morais Sarmento, é público que este político é também advogado e quanto ganhou o seu escritório com adjudicações diretas da autarquia. O eventual apoio político de Morais Sarmento a uma militante que é autarca  e deu apoio à candidatura de Rui Rio pode ser útil num país onde toda a gente se conhece.

Mas este complexa meada não envolve apenas pontas que nos levam a personalidades do PSD, que poderão ser de grande importância para, por exemplo, ajudar Carlos Barros a continuar no Parlamento a seguir às próximas eleições. Não terá sido Nuno Morais Sarmento apresentar os nossos autarcas à Obedrecht. É bem mais provável que tenha sido alguém próximo do PS e eram conhecidas as relações de Sócrates com o outro lado do Atlântico. Aliás, Sócrates apressou-se a apoiar o mega projeto quando era primeiro-ministro.

O hotel da Muralha, projeto muito duvidoso que entretanto foi abandonado, era para ser construído com o apoio da DOCAPESCA. E quem era o presidente da DOCAPESCA durante o crescimento deste projeto? Por coincidência Passos Coelho escolheu um algarvio do PS, José Apolinário, para presidir à Docapesca.

Não deixa de ser curioso que ainda recentemente José Apolinário criticou um militante local do PS ao mesmo tempo que quase elogiava op ex-presidente da autarquia do tempo em que era líder na DOCAPESCA. Entretanto, José Apolinário chegou a secretário de Estado com Ana Paula Vitorino, que, por mais uma feliz coincidência, parece ser uma admiradora do líder local do PSD.

Mais à esquerda seria interessante perceber se os muitos euros que foram enviados de VRSA não terão tido consequências políticas, para além das locais.

Mais de 200 milhões de euros foi um verdadeiro jackpot do Euromilhões que beneficiou muita gente. 

SÓ UM ANO DE AUSTERIDADE? E OS OUTROS 30?



No seu último tempo de antena na rádio dos amigos Mendes a presidente da autarquia disse ao pobre do Tiago  algumas banalidades muito interessantes. Um bom exemplo disso foi a referência ao grande interesse por parte dos investidores no concelho, referindo como exemplo as duas novas unidades hoteleiras de VRSA, acrescentando ainda que havia muitos investidores interessados em VRSA.

O que a presidente da autarquia não disse, foi que são umas dúzias de camas, menos do que as do Hotel Apolo. Dois investimentos realizados em 13 anos enquanto vereadora, vice-presidente e presidente da autarquia! Também se esqueceu de acrescentar que são investimentos financiados, no caso do Grand House esse financiamento é quase total.

Esqueceu-se também de esclarecer que nenhum dos dois projetos abriu ainda as portas, um está na fase inicial das obras e  ou outro está com muitos meses de atraso e os seus trabalhadores que não foram despedidos ou dispensados estão com salários em atraso.

Depois tenta passar a ideia de que os cortes brutais no orçamento de 2018 são as medidas que qualquer município intervencionado tem de adotar. Até parece que a intervenção foi imposta e resultou de uma lotaria, como se sua responsabilidade não fosse enorme, principalmente no prolongamento da austeridade de vinte para trinta anos. Sejamos honestos, a desgraça de 2019 resulta da irresponsabilidade na gestão durante 2017 e 2018.

Mas o mais engraçado é que a autarca sugere que no ano seguinte as coisas melhorarão, enfim, pede que a austeridade seja aplicada durante 30 anos e diz que a partir de 2020 as coisas começam a melhorar? Como é que vai pagar os 170 milhões que disse ser a dívida da autarquia? Sejamos honestos, só para pagar a dívida que não está incluída nestes 170 milhões a autarca vai precisar e um par de anos de austeridade.

Sejamos honestos, este é um orçamento igual ao que terá de ser adotado durante muitos anos, isso se as contas não voltarem a derrapar, bastando para isso que os juros aumentem nos mercados internacionais, penalizando os juros que agora são pagos ao FAM. É tempo de a autarca reconhecer o buraco onde meteu e ajudou a meter o município.

INVESTIMENTOS E DESENVOLVIMENTO LOCAL



Hoje são cada vez maiores as dúvidas em relação aos investimentos atraídos por grandes ofertas de ajudas públicas, feitas as contas muitos destes investimentos acabam por trazer pouco para-as economias, sendo preferível a atração de investidores atraídos por outros fatores de competitividade que não as benesses públicas.

Quem não se recorda, por exemplo, do famoso investimento em estufas feito por Thierry Russel em Odemira, financiado em larga escala por fundos públicos, quando o primeiro-ministro era Cavaco Silva e a senhora que decidia as ajudas era a então secretária de Estado Isabel Mota que agora preside à Fundação Gulbenkian?

Quando já estava falida a nossa autarquia apostou a pouca capacidade de recurso a crédito com juros elevados que ainda tinha para investir na porção de dois investimentos, que entre queixas da família em relação a uma suposta herança envenenada que terão recebido exibe a toda a hora como obra sua. A nossa autarca gaba-se mais da pousada ou do Grand House que outros autarcas em relação a grandes obras camarárias.

Mas qual será o impacto, por exemplo, do Grand House? Pode dizer-se que criou emprego, mas a verdade é que deu emprego a poucos ou a nenhum desempregado, ofereceram melhores salários para “roubar” trabalhadores a outras empresas e agora têm salários em atraso e despedem. Isto é, ainda nem abriu e já promove o desemprego.

Seria interessante avaliar rigorosamente o impacto nas contas da autarquia e na economia local destes investimentos. A verdade é que se criam emprego onde não há desemprego, compram bens que não são produzidos localmente, não pagam taxas e serviços camarários e levam os lucros para longe. Quando o negócio não for rentável entregam as chaves à autarquia que depois paga centenas de milhares ao Morais Sarmento para promover processos na justiça.

Este modelo pouco cria e esgotou os poucos recursos disponíveis, recursos conseguidos esgotando a capacidade de recurso ao crédito. Veremos que progresso vai trazer, a começar pelo Grand House cujo futuro começa a suscitar as maiores dúvidas.

O PRIMEIRO DE MUITOS MAUS NATAIS


Podia ser o Pai Natal da Autarquia, a pedir uma esmolinha ao FAM

Há um Natal bem diferente daqueles que aparecem nas páginas de Facebook oficiais, um Natal bem diferente do almoço dançante do pessoal do atum no Hotel Vasco da Gama ou dos sorrisos estilo arruada na chegada do Pai Natal à Praça Marquês de Pombal.

É um Natal de incerteza de que a presidente da autarquia parece não querer falar, é o Natal dos empregados do seu grande projeto hoteleiros que não tiveram os seus contratos renovados e ainda ficaram sem receber salários, dos que ainda não receberam o salário e o subsídio do Natal, dos que largaram bons empregos para se enterrarem numa quimera do regime, é o Natal dos que foram dispensados por não terem aceitado a passagem à empresa das águas do Ângelo Correia, é o Natal dos funcionários que de um dia para o outro perderam as habituais ajudas de custos, gasolina e horas extraordinárias.

Os Natais dos do poder ainda são de fartura, os empresários do regime andam felizes a acender luzinhas e alguns até aparecem com fotografias de perfil onde parecem ser um enfeite de uma árvore rasca. O próprio poder tenta a todo o custo cravar incautos para manter as aparências, já não há dinheiro nem para mandar cantar o Luís Gomes.

Depois de um 2017 de esbanjamento e de mentiras, 2018 é o primeiro dos muitos invernos financeiros com que os vila-realenses terão de pagar as consequências da gestão dos Luíses, dos Barros, dos Pires e dos Cabritas, Já nem os radialistas e falsos jornalistas conseguem iludir a realidade, treze anos de bazófias custarão trinta de uma austeridade brutal, com taxas máximas no IMI, taxas camarárias que são o dobro ou o triplo das dos concelhos vizinhos.

Neste Natal não há festas nem festarolas, que comeu o atum no Hotel Vasco da Gama safou-se, os outros terão de comer as sobras dos tempos de falsa fartura, alimentada com uma dívida descontrolada, que foi escondida até há alguns dias atrás e mesmo assim é duvidoso que se fique pelo número anunciado. Este é o primeiro Natal de uma Vila Real de Santo António condenada à decadência pela dupla maravilha dos Cabritas e Gomes.

O FAM E A DEMOCRACIA



A forma como o FAM ignora a democracia na autarquia de Vila Real de Santo António faz pensar que os seus "rapazolas", alguns deles criados e educados como bois nos corredores governamentais de Passos Coelho, confundem a nossa autarquia como uma uma mera mercearia ali ao lado do Joaquim Gomes, um excelente local para repastos astronómicos bem digeridos.

Parece que para o FAM não há órgãos autárquicos e usando o poder que tem sobre uma liderança autárquica afogada em dívidas comporta-se como se fossem donos da mercearia, confundindo autarcas com moços de recados. O desrespeito do FAM pelos órgãos autárquicos chega ao desplante de num relatório oficial condicionar a usa ajuda à nomeação de um interlocutor do FAM na autarquia, agora temos um interlocutor do FAM na Câmara Municipal que é de Borba! Quem o escolheu e com base em que critérios? É um contabilista da confiança da presidente da autarquia ou do FAM?

Até à data o FAM ignorou os órgãos autárquicos, desde 2015 que reúne com os presidentes da autarquia, ignorando o executivo e a Assembleia Municipal, como se um presidente da CM fosse o representante exclusivo do município. Tudo é negociado em segredo como se só existisse a presidente da autarquia. A oposição só sabe das “ordens” do FAM quando a presidente diz que “o FAM mandou”. O espectáculo cómico chega ao ponto de a mesma presidente apresentar as medidas impostas sob chantagem como brilhantes ideias que teve depois de um ano de reflexão. Tudo isto é uma ópera bufa com maestros vindos da capital e um chefe de orquestra residente em Borba, até parece que há quem pense que somos uma terra de imbecis.

Incomodados porque ao fim de três anos de abuso começam a ouvir críticas ou porque têm consciência de que a sua negligência teve como consequência um município ainda mais arruinado e financeiramente inviável, decidiram ter um momento de generosidade, a oposição foi informada de que o FAM iria estar representado na Assembleia Municipal para esclarecer dúvidas. Três anos depois perceberam que há uma autarquia,mas só o perceberam porque o FAM já tem graves responsabilidade no estado a que as coisas chegaram e agora convém respeitar a oposição ou, pelo menos, fazer um simulacro disso.

Isto é, o FAM manda, negoceia, dá ordens manda relatórios, impõe, aceita, tudo em privado e apenas com quem a presidente entende dever estar presente e ao fim de três anos de PAM e com a autarquia num estado mais calamitoso graças à sua vista grossa, digna-se agora ir tirar dúvidas à oposição. Quais dúvidas?

Que se saiba são muitas as certezas e nenhumas as dúvidas. É uma certeza de que em ano eleitoral a autarquia afundou-se enquanto o FAM assobiou para o ar vendo o dinheiro a ser gasto de forma eleitoralista. É uma certeza que o FAM esperou até maio para que a autarquia lhe enviasse os dados relativos a 2017. É uma certeza que o FAM nunca ouviu nem se deu ao trabalho de perguntar o que pensava a oposição. É uma certeza que o FAM não cumpre com o que determina o seu próprio estatuto no caso de violação do PAM. É o próprio FAM que assume no seu relatório que a autarquia não cumpre leis fundamentais do regime de aquisições e de pagamento, tudo debaixo das suas próprias barbas. Quem disse ao FAM que a oposição tinha dúvidas?

O FAM acha que mandar uns técnicos a uma Assembleia Municipal com dezenas de pontos para discutir para ouvir as dúvidas da oposição é uma forma digna de se comportar em democracia? Acha normal que os deputados da oposição coloquem as suas dúvidas numa reunião gerida por um presidente da maioria que decide as regras de jogo como entende para fintar a oposição, sujeitando-se a piadas off ou a maus olhados de gente apoiante da maioria? Acha democrático ouvir a presidente da autarquia em exclusivo durante três anos e agora dar meia dúzia de minutos à oposição que representa mais de metade dos votos dos cidadãos de Vila Real de Santo António? O FAM acha norma que a oposição saiba desta encenação através de um “recado” dado pela maioria?

O FAM está preocupado com a democracia ou depois de anos de condescendência e percebendo que a sua vista grossa ajudou o concelho a ficar ainda mais arruinado está agora a montar uma encenação para limpar a sua própria imagem? Estão preocupados com os vila-realenses com com as consequências da sua atuação?

MAS QUE GRANDE GRAND HOUSE...



Depois de tanta bazófia dedicada ao dinamismo empresaria, depois do discurso da criação de empregos e depois de muitos milhões de euros enterrados pelo Estado e pela autarquia nos 30 quartos do velho Grande Hotel Guadiana era de esperar que nascesse ali a empresa modelo da cidade. Já reservaram espaço junto ao cais da Alfândega para que o hotel contasse com um parque de estacionamento privativo e a feira foi afastada de tão ilustre edifício. Mas já estamos no Natal e quanto à inauguração nada se sabe, de desculpa em desculpa «vão passando os meses.

Pior do que isso, o que se sabe deveria ser motivo e vergonha, porque este não é um projeto qualquer, é uma autêntica obra do regime, o investimento que deixa para a posterioridade o casamento entre os Gomes e os Cabritas, uma espécie de mistura musical do pimba de Miami com um disco riscado. MAS o projeto de luxo de que o pasquim do regime dizia ter camas a 1200€ e que seria inaugurado a 13 de Maio passado, no dia da cidade, ainda está fechado.

Houve gente que acreditou, houve quem abandonasse empregos estáveis e vínculos adquiridos, acreditaram no discurso público de autarcas como o Luís e a Cabrita, quem iria duvidar de tão grandiosa obra? Só que segundo se conta as coisas vão mal, as queixas já estão a caminho dos sindicatos. Que há despedimentos, que os despedidos nem sequer receberam a totalidade, que há salários em atrasos e que ainda não foi pago o subsídio de Natal.

Despedimentos, deslocações, salários em atraso, falta de condições de trabalho, são queixas que se ouvem em surdina e que num projeto com estas características dizem respeito `*a autarquia, porque é esta a verdadeira mãe da iniciativa e que ao longo de muitos meses se aproveitou do investimento para colher benefícios eleitorais. A presidente da autarquia deve inteirar-se do que se passa e assumir todas as consequências.

Este não é um projeto qualquer, é um projeto apoiado e co-financiado pela autarquia, que beneficiou de muitos favores autárquicos e até de uma DOCAPESCA muito amiga do regime. Seria bom que a autarquia que tanto se gaba do dinamismo empresarial, das suas preocupações sociais e da sua aposta na criação de emprego se informasse e tomasse posição pública. Porque os projetos não servem apenas quando podem ser usados para conseguir votos e likes.

DEPRIMENTE



Um pouco por toda a parte, cidades e vilas do país estão engalanadas para a quadra natalícia, quase esquecidos os anos duros das experiências económicas do Vítor Gaspar e do Passos Coelho, os portugueses deixam de sentir receio e investir na alegria. Enquanto vamos vendo as notícias olhamos para a nossa terra e não podemos deixar de nos senti incomodados, passear na Rua Teófilo Braga, uma das ruas comerciais mais emblemáticas do país, quase nos sentimos deprimidos.

Até poderia ter sido uma opção, autarcas menos exuberantes poderiam considerar que há melhores formas de gastar o dinheiro. Mas não é o caso, na última década a capital do concelho assistiu a muita fanfarronice despesista. Agora já não há sequer margem para poupar, agora corta-se “a torto e a direito” para salvar o poder dos Cabritas, nem a Casa do Avô vai escapar. Corta-se, despede-se, destrói-se, tudo numa tentativa desesperada de conseguir a bênção do FAM e salvar o pode dos que nos arruinaram.

É deprimente ver os que gastaram uma fortuna para abrir um hotel com trinta camas ou para construir um passadiço que agora está sujeito à erosão marítima, andam agora de porta em porta “sacando” donativos para haver fogo-de-artifício na passagem do ano. Longe vão os tempos dos centenas de milhares para a astróloga ou das contratações do Castelo Branco. Rasparam o tacho para contratar o Quim Barreiros para alegrar a padroeira de Monte Gordo e agora nem para a passagem de ano têm dinheiro. 

Se não fosse o ar deprimente da terra até seria motivo para piada, ver a presidente da autarquia acabrunhadas no fim da reunião do executivo camarário, ler os disparate dos seus defensores mais íntimos nas redes sociais, saber do fim das benesses para os figurantes das arruadas, deveria ser motivo para sorrir.

Mas se a decadência deste poder é motivo de esperança. Temos de lamentar que tal seja apenas oresultado da desgraça de um conselho, uma desgraça tal que quase está em causa a sua sobrevivência.

A TRANSPARÊNCIA



A transparência na gestão da coisa pública não é uma mera questão de estilo de quem foi eleito para um cargo público, pode ser mesmo uma questão de legalidade, mas, acima de tudo, é uma questão fundamental da democracia. Quando um titular de um cargo público para o qual foi eleito esconde a realidade dos cidadãos que o elegeram está com receio de que os seus atos de gestão p+possam ser escrutinados pelos eleitores.

Sem escrutínio público estão reunidas as condições parta que as instituições do Estado sejam mal geridas, senão mesmo para serem geridas com incompetência e até de forma corrupta. O fato de as instituições estarem sujeitas a auditorias ou a verificações de contas não dispensa a transparência. Essas auditorias também não garantem o respeito da legalidade, até porque na maior parte dos casos essas auditorias têm um caráter superficial.

Mas, por mais auditada que uma entidade tenha sido isso não retira aos cidadãos de conhecerem o que se passa, de questionar os governantes sobre as suas opções ou pelas razões que motivaram esta ou aquela decisão. Se alguém gere bem e com honestidade uma instituição não tem qualquer interesse em esconder a realidade dos seus concidadãos.

Quando um governante se recusa a fornecer os dados, quando tudo faz para impedir à oposição o exercício de direitos consignados na lei, é porque se receia que a realidade seja do conhecimento público. Isso significa que há muito para esconder e se receia que se conheça a verdade.

A transparência simboliza a democracia e a honestidade, a opacidade está associada à incompetência e, não raras vezes, esconde falta de honestidade. Talvez seja repetitivo exigir valores como a transparência, a honestidade ou a competência, mas por mais que isso incomode alguns não nos cansaremos de o fazer.

O PAI NATAL SÓ NOS DEU MATACÕES



Em matéria de festas e festarolas a nossa autarca está para as curvas, terminado o ciclo das padroeiras do concelho e arredores eis que vem a quadra natalícia e enquanto a estrela de Belém ainda não nos diz para que lado nasce o menino, vamos entretendo o povo pelo barbudo inventado pela Coca-Cola, num tempo em que ainda não havia Coca-Cola Zero, agora há zeros por todo o lado com destaque parta os zeros à esquerda, inúteis políticos que só servem para enchera mula.

Não admira que a nossa autarca tenha aproveitado muito bem a ocasião e para além de se ter feito fotografar junto da sua equipa maravilha ainda deu a oportunidade ao povo de ver as fotos das suas crianças no site da presidência. Estamos em tempo de vacas magras e resta esperar que cada uma das fotos dos meninos ou dos mais crescidinhos, neste caso a lembrar as arruadas eleitorais, sejam tidas em consideração na hora do voto. Quem dá o que a mais não é obrigado e neste tempo de dívida a nossa autarca só se der algum deputado municipal que não faça muita falta.

Mas foi uma desilusão, o Pai Natal lá apareceu, bem mais magro e escanzelado do que o de Monte Gordo que aparecia saído de uma  clínica de mamas postiças, o pobre homem tinha mais peitaça do que a nossa saudosa Aurora. Mas se o Pai Natal de Monte Gordo ainda tinha algum aconchego a dar, o nosso nem isso, até parecia o Marcelo. Ainda trazia uns caramelos, se calhar eram os famosos matacões que se comiam noutros tempos, que as crianças e as progenitoras disputavam como se fossem os chapéus do Agora é São, chapéus que curiosamente ninguém reparou que se designam popularmente por “chapéus de Labrego”. Ainda bem que a ignorância é muita pois ainda recentemente uma importante personalidade pública do meio empresarial local se fazia exibir nas redes sociais com um desses distintos acessórios.

Infelizmente este Pai Natal é como o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, só dá afetos e selfies, recebido por toda a equipa autárquica, só lá faltaram os três Mosqueteiros, o Poético, o profético e o patético. Quando se esperava um saco cheio de prendas para a nossa autarca e os seus pobres munícipes, como o pagamento dos calotes da autarquia, emprego para os despedidos das águas, ajudas de custo e horas extraordinárias, verbas para mais assessores e, com muita sorte, um nadinha mais de transparência e competência que bem falta faz ao Município, eis que se ficou pelas selfies e quanto ao resto deu um corno e a ponta do outro.

ACABAR COM A OPACIDADE NOS APOIOS AO ASSOCIATIVISMO



Pressionada sob ameaça de perda do mandato feita FAM a reduzir os apoios às coletividades a nossa brilhante autarca teve uma grand<e ideia, por sua iniciativa adotou um novo programa de apoio ao associativismo. Sobre o tema «pouco se disse e depois do competente marketing nas páginas de elogio à autarca pouco mais se soube sobre o tema.

Aliás, nada se soube pois se há alguma coisa a saber é, antes de mais, quanto recebe cada associação a título de apoio, seja pelo conjunto das atividades, seja a iniciativas pontuais. Todavia, neste como em muitos capítulos nada se sabe, a política não é a da transparência, mas sim a da opacidade total. Infelizmente, não é nada de novo as opacidade é tanta que a própria presidente da autarquia, depois de quatro anos de vice-presidente nada fez durante o seu primeiro ano de mandato porque foi o tempo de que precisou para saber quanto devia a autarquia.

O mínimo que se esperaria destes autarcas, com tão grandes e graves responsabilidades, na ruína de concelho, já que conseguiram iludir os eleitores levando-os a reelegê-los eram mostrarem algum arrependimento e isso começaria por assumir as responsabilidades e garantir que não agravariam a situação, o que, aliás, sucedeu em 2017. Isso implicaria acabar com a opacidade das contas.

Infelizmente parece que nada mudou e a autarquia tudo faz para que os números que dizem respeito a todos os munícipes continuem a ser um exclusivo “familiar”. Nem parece haver arrependimento e muito menos transparência, pelo que ninguém sabe quanto é que a autarquia gasta com as associações desportivas, culturais ou gastronómicas. 
Ao se sabe se gasta mais com provas desportivas ou, por exemplo, com o apoio a capítulos de comes e bebes. Se gasta mais com a bola ou com os idosos, o que gasta com as muitas associações do concelho. Este segredo apenas poderá servir para a autarquia esteja à vontade para seguir os critérios que bem entender, nada garantindo que há equilíbrio e equidade.

Quem nos garante que os amigos e outros íntimos não são favorecidos ou que os apoios vão prioritariamente para as associações dirigidas por pessoas de confiança e ao serviço do poder?

OS TRÊS MOSQUETEIROS



A "Rainha do Baixo Guadiana" tem na sua guarda pessoal três mosqueteiros, que todos os dias dão a vida por ela nas redes sociais. Um é poético, o outro profético e um terceiro que é patético.  Abandonada à sua sorte, sem exército, sem corte e sem pagens resta à "monarca" defender o trono arruinado e endividado com a ajuda dos seus três homens dedicados. A pober senhora já não pode confiar em ninguém, pouca mais lhe resta que o seu escudeiro incondicional D'Artação.

As tropas das arruadas deixaram-se desde que perderam ajudas e horas extraordinárias, aquele que lhe deu o reino anda armado em bardo na Casa dos Segredos, os seus deputados pouco mais do que umas homilias desastradas em dias de missa municipal, até op monge jánem diz coisacom coisa limitando-se a pedir o inferno para os pecadores da oposição, até o arquiteto do bom ambiente do passado prefere os ares da capital. 

A pobre rainha pouco mais é do que rainha dos Paços do Concelho e mesmo nesses já não se anda à vontade, desde que deixou dinheiro para a desinfestação é só baratas e ratazanas, senão mesmo pior, quando a bicharada não tem asas nem pelos aparece o fiscal de Borba ou os homens do fraque mandados pelo FAM.

Para afugentar e ameaçar a oposição tem ao seu lado o sempre incondicional e dedicado e fiel D'Artação e para darem a vida por ela o  Athos, Porthos e Aramis. O Athos, além de um grande e avantajado atado, é especializado em transformar ofensas e calão em preciosas obras literárias, Quando não escreve filho da puta com as palavras na vertical produzindo as melhores prosas do Baixo Guadiana, mete as palavras e surgem poemas de fazer inveja à Lutgarda.

O Porthos cá do sítio em vez de poético é profético, e entre ameaças de morte dedica-se às orações e à mística dos pedreiros. Por fim temos o terceiro mosqueteiro que de tão idiota pouco mais é do que patéticos. Se os mosqueteiros do Dantas eram um por todos e todos por um também por cá é assim, há um que é um por todos nas redes sociais e por isso nunca sabemos se o poeta é o terceiro e, afinal, o patético é o primeiro.

HÁ DÍVIDA OCULTA?



A última década registou sucessivos escândalos em consequência da ocultação de contas, sucedeu com uma das mais importantes consultoras mundiais, da mesma forma que aconteceu a grandes bancos. Por cá sabemos o que sucedeu com a dívida soberana ou com os ativos de alguns bancos, como o BES, o BANIF ou o BPN, para além da desvalorização a que foi sujeita a PT. 

É por isso que quando a presidente da autarquia diz em dezembro de 2018 ou que parecia ser um segredo municipal, admitindo que precisou de auditar tudo e mais alguma coisa para apurar o valor, teremos de desconfiar do número. Temos também de desconfiar do revisor oficial de contas, de todos os que num passado recente assinaram ou certificaram as contas da autarquia e teremos de concluir que o Fundo de Apoio Municipal mandou para VRSA economista especializados em apanhar chapéus.

Como poderemos agora acreditar em contas referidas pela mesma autarca que já no passado disse qual era dívida até ao cêntimo, quando essas contas não são certificadas por quaisquer entidades, não são discriminadas e muito menos explicadas? É bom recordar que há poucos meses a liderança da autarquia recusava qualquer auditoria às contas, argumentando que as contas estavam auditadas e que a verdadeira auditoria era a contagem de votos?

A verdade é que é possível iludir as contas e podemos dar um exemplo. A dívida a um funcionário despedido indevidamente e cuja reintegração e pagamento dos vencimentos perdidos, decidida pelo Tribunal Constitucional está inscrita como dívida da autarquia? As dívidas da autarquia que são alvo de litígios judiciais estão refletidas nas contas referentes à dívida?

Outro exemplo: o dinheiro e eventuais indemnizações que têm de ser pagas à empresa a quem a câmara vendeu por 3,6 milhões de euros um terreno que não era seu também estão nos tais mais de 170 milhões? Quanto custa À autarquia em advogados e custas judiciais esta proliferação de processos judiciais?

Esperemos que um dias destes alguém não se lembre de pedir que o PAM passe para 50 anos e diga que a culpa foi dos juízes...

APOSTAR NA DEMOCRACIA



A grande virtude da democracia é o debate livre de ideias porque é desse debate que nascem as melhores decisões e graça a esse debate os cidadãos escolhem os projetos que são melhores para o bem comum e os que melhor os defendem e são os mais capazes para promover o desenvolvimento coletivo. Quando a “democracia” conduz um concelho à ruína e a um inverno financeiro de 20 anos, que em pouco tempo passa para 30 devemos questionar-nos sobre a saúde da democracia.

Se a democracia escolhe os menos capazes, os mais irresponsáveis ou os que esbanjam os recursos até à ruína total é porque algo está mal. Poderão dizer que os que ganham com maioria absoluta são os que o povo deseja, mas isso é muito questionável quando durante mais de uma década foi imposto o silêncio a quem discordasse. Há muito que estar ao lado dos poderosos traz vantagens e estar do lado da razão traz prejuízo.

Mesmo com a queda anunciada e quando já têm de raspar o fundo ao tacho para pagarem as despesas correntes não desistem, como já não há dinheiro para nada, quando surgem os primeiros despedimentos, quando a miséria está de novo visível a olho nú, é preciso recorrer a outros métodos. O lógico seria provarem que têm razão, mas em vez disso e porque já não sabem (ou nunca souberam) viver em democracia recorre-se à intimidação.

Os que exprimem opiniões incómodas são apelidados de “filhos da puta” em páginas do Facebook, a lástima cultura desta gente chega ao ponto de uma ilustre «”madame” se referir a quem não gosta por “maricon”. Já não há verniz, gente que anda armada em alta sociedade não sabe, afinal “comer à mesa” da democracia.

Esta escalada de agressividade parece ter chegado também às sessões do executivo camarário e às reuniões da AM, onde se recorrem a truques baixos para perturbaras intervenções de alguns representantes da oposição. Há quem tenha de intervir ouvindo piadas permanente vindas de quem se sentou perto. MAS tudo isto tem um lado positivo pois evidencia o desespero de quem tem medo do debate democrático opor nada ter para se defender.

NEGLIGÊNCIAS CRIMINOSAS




Toda a gente sabia que aquele talude poderia desabar a qualquer momento, mas a irresponsabilidade era muita e nada se fez, os autocarros cheios de crianças continuaram a usar a estrada, os camiões pesados usavam-na para transportar o mármore, todos iludiam o risco. Se estava em risco de desabara há tantos anos poderia muito bem esperar outros tanta, com sorte até poderia desabar à noite ou num momento em que não circulasse qualquer veículo.

Os autarcas de Borba optaram pela velha regra dos portugueses segundo a qual o vaso cai sempre em cima do vizinho. Independentemente das consequências penais há uma conclusão política óbvia, houve negligência. A mesma negligência que assistimos um pouco por todo o lado num país onde se morre acidentalmente de uma forma quase exagerada,

A segurança e a proteção da saúde pública são duas funções essenciais do Estado, na nossa civilização atual os cidadãos confiam no Estado para que lhes garanta segurança e saúde pública. São responsabilidades que consomem uma boa parte dos recursos nacionais, mas que também obrigam a elevados níveis de empenhamento das autarquias. São estas a célula base do sistema nacional de proteção civil, da mesma forma que as autarquias têm um papel igualmente fundamental na proteção da saúde pública.

Se neste domínio a CM não tem os mesmos poderes que tem nas questões da proteção civil, as responsabilidades da autarquia são muito grandes no domínio do saneamento. As falhas no sistema de saneamento podem ter consequências muito graves. A proliferação de ratos e de baratas, espécies que podem ser portadoras de um grande número de doenças. A negligência no saneamento pode ter como consequência o desenvolvimento de ocos epidémicos de doenças muito perigosas.

É por isso que pode bem mais grave a negligência no saneamento público do que o que ocorreu em Borba. Uma epidemia pode fazer mais vítimas do que as quatro que infelizmente se registaram em Borba. Não podemos voltar aos tempos em que temos medo de entrar num restaurante não vá o telhado cair-nos em cima ou de não lavar as mãos devido ao risco de morrer devido a uma doença que se julgava eliminada.

O TOUCINHO ESTÁ GORDO



O toucinho está gordo
A faca não corta
Ou dão uma esmolinha
Ou arrombamos a porta

É impossível olhar para a Vila Real de Santo António de hoje sem ter a sensação de que se está a ter um pesadelo ou que se acordou a meio de um belo sonho, vamos à Praça Marquês de Pombal e não encontramos a Árvore de Natal de trinta metros, viramos para a Rua Teófilo de Braga e pensamos que a Junqueira deixou de ter iluminações de Natal para que a vila não fosse humilhada.

Primeiro foi o lixo por todos os cantos, depois as baratas e os ratos, de seguida o anúncio de medidas de austeridade resultantes de um ano de meditação por um génio da finanças, agora a decadência tem a forma de iluminações de natalícias digna de uma aldeia, os sinais de pobreza e de decadência multiplicam-se, e se não fossem as imagens de fartos almoços pelos mais diversos restaurantes do concelho e do país e até se ficaria com a impressão de andar por aí alguma fome.

Mas pelos cortes no orçamento da Mão Amiga, cortes tão grandes que poderíamos pensar que o nome iria mudar de “Mão Amiga” para “Mão Estendida”, podemos estar tranquilos. A redução do subsídio da autarquia é de tal forma brutal que até poderemos pensar que depois de auditados os processos da autarquia a presidente concluiu que Vila Real de Santo António é um paraíso de fartura. 

Multiplicam-se os sinais de que a autarquia considera que deixou de ser necessário mobilizar recursos para complementar os rendimentos. Desde logo com o corte nas ajudas de custo e horas extraordinárias dos funcionários da autarquia, depois soube-se que a autarquia convidou os mais carenciados a comprar as suas casas, sinal de que já não serão carenciados, a seguir veio o corte nos subsídios à “Mão Amiga”, isso depois de cortes nas despesas de transportes, no apoio ao associativismo, enfim, em tudo onde se possa cortar.

Por este andar ainda vamos ver os autarcas a cantar ao Deus Menino na Noite de Natal,  porque por aquilo que se tem visto a musica dada ao FAM não terá dado grandes resultados, a não ser para o contabilista de Borba que vem cá ganhar uns cobre. Parece que a cantilena na porta do FAM acabou com “o toucinho está gordo..:”. 

DECORAÇÕES DE NATAL



Ao vermos as iluminações de Natal deste ano o único comentário que nos ocorre é perguntar onde estão os empresários amigos do regime?

Todo sabemos dos milhões gastos pela autarquia, dos empresários que ao longo dos anos ganharam e cresceram com os dinheiros dos negócios com a autarquia. Não seria de esperar que numa hora difícil para a autarquia essa gente viesse dar uma mão aos autarcas?

Enfim, bons "cristãos" que não se cansam de rezar "venha a nós o v>osso reino".

ESCOLAS DE DEMOCRACIA




Entre os muitos elogios que costumam ser feitos ao poder local é o que é uma escola de democracia e um viveiro de políticos honestos, competentes e empenhados com o bem comum. A proximidade em relação aos cidadãos, o fato de estar em causa a resolução de problemas das localidades, a proximidade entre eleitos e eleitores, são fatores em favor disso.

MAS, infelizmente, as regras do jogo podem ser pervertidas e em vez de escolas de democracia e de bons políticos, as autarquias podem transformar-se em pequenas ditaduras e em escolas de velhacaria. Pervertendo as regras do jogo onde deveria haver transparência pode haver opacidade, onde deveria haver participação passa a existir pressão, onde deveria haver debate e decisão coletiva passa a existir despotismo.

É mais fácil perverter a democracia numa pequena autarquia do que numa autarquia de uma capital ou no governo de um país. Numa pequena autarquia todos os cidadãos estão ao alcance do poder e é preciso que um autarca tenha bons valores para resistir À tentação de não condicionar a liberdade de cada cidadão. Um autarca de um pequeno concelho pode mandar multar, complicar uma licença, retirar um subsídio, cortar nas ajudas de custo de um funcionário.

É fácil entalar o medo, a a autocensura levando a que quem é da oposição se remeta a uma postura de clandestinidade. A um autarca sem escrúpulos é fácil transformar os funcionários de uma autarquia na sua tropa de choque, forçando os que não são do seu partido a absterem-se de opinar ou d participar em, atividades políticas.

A comunicação social pode ser transformada em órgãos oficiosos e se os donos da comunicação social forem donos de empresas que podem ganhar com compras das autarquias é fácil tê-los do lado do poder. Ninguém vê almoçaradas do primeiro-ministro com donos de jornais ou com gente com poder, mas numa autarquia isso pode ser tão comum que já ninguém repara.

Um pequeno concelho em vez de uma escola de democracia pode parecer-se com um pequeno quintal da Coreia ou numa das terras retratadas nas telenovelas, com coronéis e jagunços.

O LOBO MAU QUE COME O CAPUCHINHO VERMELHOS DE VRSA



Considerando o teor da nossa última comunicação, o que foi discutido na reunião do passado dia 26.11.2018 e as mais recentes imposições do Fundo de Apoio Municipal, serve o presente para confirmar junto de V/ Exas. que no próximo dia 01.12.2018 começará a ser aplicado o regulamento municipal que criou a Taxa Turística do Município de Vila Real de Santo António, pelo que deverão V/ Exas. dar início à cobrança da Taxa Turística a partir da data supra referida.

Com este texto os serviços da autarquia comunicaram aos hoteleiros que passaria a ser cobrada a taxa turística de um euro por cada visitante durante qualquer dia do ano. Nada se explica sobre os procedimentos de cobrança, sobre os prazos estabelecidos para que os hoteleiros coloquem os montantes cobrados à disposição da tesouraria da autarquia.

Parece que a única preocupação da autarquia é sugerir que tem pena, mas a culpa de aplicar uma taxa que foi idealizada por Luís Gomes e foi aprovada pelo município muito antes do contabilista de Borba saber onde fica Vila Real de Santo António, é, afinal, um resultado da imposição do FAM, essa espécie de Lobo Mau que veio dar cabo da felicidade da terra. Até parece que a taxa Turística não foi aprovada há vários anos, dizem que é uma “das mais recentes imposições do Fundo de Apoio Municipal”.

É curioso que todas as medidas que foram anunciadas e enumeradas no Boletim Municipal, são apresentadas como o resultado da genialidade intelectual da presidente da autarquia e resultaram de uma reflexão de um ano dessa mente brilhante que nos alumia caminho. Mas a taxa turística, a única medida que aprovada sem qualquer imposição externa é agora apresentada como mais uma maldade do FAM. Isto é, aquilo que pode ser aproveitado para propaganda é obra da mente brilhante, aquilo que incomoda o “dinamismo” empresarial é uma maldade do FAM.

Há aqui alguma falta de sentido de Estado e muito pouca consideração pelos que em Vila Real de Santo António já leram o último relatório do FAM. Agora ficamos a aguardar para ver se a taxa é mesmo cobrada ou se terá que andar por aí algum brutamontes a chatear os hoteleiros.

DIVIDA “CRIMINOSA”



Gerir o Estado ou uma autarquia de forma irresponsável, conduzindo o Estado ou a autarquia à bancarrota, com uma dívida insustentável e forçando a um pedido de ajuda deve ser considerado crime? Este foi um tema debatido aquando da crise financeira que conduziu o país ao pedido de ajuda externa, muitas personalidades do PSD defenderam esta tese e o debate só não avançou porque uma lei adotada nesse sentido nunca poderia ter efeitos retroativos e a ser adotada não era possível prever quem seria “a próxima vítima”.

Mas vale a pena recordar alguns fatos ocorridos nessa época como, por exemplo a exigência da oposição, na ocasião liderada pelo PSD, de participar nas negociações, de expor todos os esqueletos do armário, de tornar públicas as negociações e de exigir transparência nas contas públicas. E vale a pena porque tudo o que o PSD exigiu na altura é o que a equipa liderada quer pelo Luís Gomes, quer pelos Cabritas nega agora à oposição e aos seus concidadãos de Vila Real de Santo António.

Note-se que toda a dívida do Estado passa pelo crivo do Tribunal de Contas, pelo que o que estava em causa era mais a forma como algumas despesas eram contabilizadas e não o seu conhecimento público. Algo muito diferente do que sucede numa autarquia, já que a este nível não só a opacidade é maior, como o controlo das contas e o nível dos montantes das despesas é menor, sendo mais fácil ocultar despesas dos olhos do cidadão.

Quando os partidos da oposição sugeriram uma auditoria às contas gerou um grande nervosismo por parte da equipa camarária, o PSD até veio a público emitir um comunicado onde acusavam o maior partido da oposição de fazer “tábua rasa de todas as formas de auditoria e controlo a que o município e a empresa municipal estão sujeitos e esquece-se que quer o município, quer a empresa municipal VRSA SGU cumprem todas as regras sobre transparência a que estão sujeitos.”

Só que no passado mês de setembro o FAM tornou finalmente público o relatório sobre a situação financeira do município relativo ao último trimestre de 2017 e as conclusões davam uma imagem de desgraça histórica para o município. O relatório só então foi tornado público só nesse mês a autarquia enviou dados que tinham sido requeridos, o que diz muito sobre a transparência das contas..

Caíram por terra os argumentos dos Cabritas contra a auditoria, o relatório do FAM denunciou uma situação de desgraça que estava ocultada, ficou a saber-se que a autarquia pediu mais dez anos de austeridade sem nada ter dito aos munícipes e que não se respeitavam leis fundamentais na forma como eram feitas as aquisições e pagamentos.

Se depois de tudo isto ainda subsistissem dúvidas sobre as contas do município elas foram totalmente dissipadas pelo que escreveu a própria presidente da autarquia no último boletim municipal. Se alguém que foi vice-presidente da autarquia e que desde há mais de 12 anos que pertence ao município precisou de mais de um ano para apurar a dívida e auditar todos os processos, imagine-se como tudo estava tão transparente e bem feito.

Se mesmo com o relatório do FAM a presidente precisou de vários meses e só um ano depois adota medidas para corrigir uma situação de bancarrota ocorrida ainda em 2017 há todas as razões para não ter confiança nas contas dos municípios, o que serve de pouco pois as mesmas continuam longe dos olhos dos cidadãos. É a própria autarca que diz que “finalmente” foi apurada a dívida do município, mas esquece-se de a tornar pública, como se as contas do nosso concelho fosse coisa do exclusivo dos Cabritas.

É uma pena que o PSD não tivesse criminalizado a gestão financeira irresponsável, tal como várias personalidades deste partido sugeriram em 2011, a esta hora o concelho de Vila Real de Santo António já estaria a ser gerido por gente sem contas no cartório da bancarrota da autarquia.

CACIQUISMO




Incomodado com a insistência de muitas vozes que exigem a sua demissão, o presidente da CM de Borba inventou uma qualquer desculpa para convocar a comunicação social e dar uma pequena conferência de imprensa, em plena rua em frente ao município. Até aqui tudo bem, mas percebeu-se que atrás dele estava uma vasta assistência, que se percebeu serem funcionários do município, que se dirigiram para o edifício quando a encenação foi dada por terminada.

É óbvio que o autarca não se vai demitir, não vai querer assumir quaisquer responsabilidades e sabe que perante processos judiciais é preferível estar no exercício de funções e usar o dinheiro da autarquia para suportar todos os custos, do que demitir-se e ficar por conta própria. Enfim, nos termos da lei está no seu direito.

O que não faz sentido é que durante o horário de trabalho funcionários do Estado, pagos por impostos para estarem ao serviço da coisa pública, sejam mobilizados para encenações montadas pelo autarca. O normal seria o autarca dar a cara sem encenações de apoio coletivo, dispensando os funcionários do papel de “carpideiras”. Isto mostra como funciona o caciquismo.

A distância entre funcionários e autarcas é tão pequena que  uns dependem tanto dos outros, que sabem que ou fazem tudo o que eles querem ou vão perder no dia a dia, seja em promoções, avaliações, ajudas de custo, horas extraordinárias, condições de trabalho, ambiente e tudo o que facilmente um autarca sem escrúpulos pode usar para pressionar um funcionário que em limite até pode ser despedido na sequência de um processo disciplinar aberto por dá cá aquela palha.

Daqui a vermos os funcionários das autarquias e das empresas municipais a servirem de tropa de choque de autarcas sem escrúpulos vai um pequeno passo. A seguir seguem-se as arruadas e os jantares nas campanhas eleitorais, os likes no Facebook, uns apoiam de forma militante e os que “são do contra” são “convidados” a não fazerem política. Muitas autarquias são pequenas ditaduras onde só os do partido do autarca, os beneficiados pelo “amo” têm direito a respirar, os outros são remetidos ao silêncio e sabem que basta opinarem para que um qualquer vigilante saiba e e vá "bufar" os que ouviu, isso se a ameaça não for feita no Facebook.