UM FRACO REI FAZ FRACA A FORTE GENTE

Quando o poder promove empresas de amigos, dispensando-as de serem competitivas, em vez de estar a promover as empresas do concelho, da região ou do país está promovendo a proliferação de empresas fracas e de empresários incompetentes, em vez de promover a competitividade da economia está a promover a sua destruição, em vez de promover empresa competitivas e empresários com valores, promove empresários oportunistas e empresas subsidio dependentes.

O mesmo sucede com a contratação de trabalhadores seguindo critérios assentes no compadrio, prática cada vez mais ausente nas empresas portuguesas que aprenderam os custos deste tipo de práticas, muito comuns no nosso país. Todavia, ainda é comum encontrarmos este tipo de maus hábitos no Estado e, em especial, nas autarquias.

Uma sociedade assente em favores a empresas e num sistema de seleção de quadros assente no amiguismo é uma sociedade em decomposição, onde os empresários menos competentes asfixiam os que ousem competir com base na honestidade e competência. Se numa determinada população é o compadre, o graxista ou o lambe-botas que singra profissionalmente é bem provável que seja estes os valores mais apreciados e que tendem a ser dominantes.

Quando os líderes políticos não têm escrúpulos e sobrevivem no poder alimentando uma base eleitoral com base em favores empresariais e relações de compadrio com os funcionários, assegurando assim um mínimo de votos que lhes permite sobreviver no poder, estão destruindo as suas regiões. Quando os mais capazes que não disposto a lamber os pés a políticos que para sobreviver precisam destes expedientes ou quando os empresários que não dispostos ao mesmo optam por investir noutras paragens é a região que paga amargamente a manutenção no poder destas personagens.

Não são apenas as instituições que apodrecem, é toda a região que sofre e que empobrece, pondo em causa o seu desenvolvimento a médio e longo prazo. Tinha razão Camões quando escrevia nos Lusíadas que "Um fraco rei faz fraca a forte gente".

Do justo e duro Pedro nasce o brando,
(Vede da natureza o desconcerto!)
Remisso, e sem cuidado algum, Fernando,
Que todo o Reino pôs em muito aperto:
Que, vindo o Castelhano devastando
As terras sem defesa, esteve perto
De destruir-se o Reino totalmente;
Que um fraco Rei faz fraca a forte gente.

HÁ SEMPRE ALGUÉM QUE DIZ NÃO

Na imagem uma multidão erguia os braços na saudação nazi durante o lançamento ao mar do navio-escola da armada da Alemanha Nazi. No meio da multidão um homem fica de braços cruzados recusando-se a fazer a saudação nazi. Era August Landmesser, um operário que tinha casado com uma judia e por isso tinha sido expulso do partido nazi, a que inicialmente tinha aderido. A mulher foi assassinada e August Landmesser foi mobilizado para um batalhão penal, tendo desaparecido em combate na Croácia.

Foi uma das duas filhas que sobreviveram à greve que muito mais tarde, nos anos 90 tornou pública a história de August Landmesser, uma história de coragem que certamente é motivo de orgulho para os seus descendentes, orgulho que não terão os que a troco de 30 dinheiros bajularam o nazismo, da mesma forma que por esse mundo fora há quem bajule tudo o que cheira  a despotismo.

Mas como escreveu Manuel Alegre num poema que Adriano Correia de Oliveira celebrizou dando-lhe a sua voz e que Amália Rodrigues "reescreveu" sob a forma de cantar do fado de Lisboa, há sempre alguém que diz não.

… Mesmo na noite mais triste
em tempo de servidão
há sempre alguém que resiste
há sempre alguém que diz não.…

Naquele dia foi August Landmesser que num gesto singelo teve mais coragem do que muitos alemães, como noutros dias não nos faltam exemplos de coragem. É aos que se recusam a vender a sua alma e a sua terra que dedicamos este post. Porque há sempre alguém que diz não  mesmo que isso signifique ser marginalizado, ofendido ou maltratado, como também há sempre que ache que está a tempo de dizer não, recusando-se a continuar uma existência de servidão.

VERGONHA É COISA DE POBRE!

A nossa sugestão para a capa do novo disco "Pobre milionário"

De três mandatos autárquicos do agora cantor Luís Gomes que representam doze anos de regabofe, resultou a ruína e a falência do município de Vila Real de Santo António. Neste processo entre orçamentos municipais e dívida criada foram consumidos cerca de 500 milhões de euros a que se terá de acrescentar os juros na ordem de 5 ou 6 milhões de euros por ano ao longo dos próximos trinta anos. Nestas contas não estará contabilizado o património desbaratado. Um descalabro de difícil e morosa resolução.

Entretanto o autarca que afundou as contas municipais revelou-se mais dado a cantorias e antes de apostar numa carreira musical ao nível do que pior e mais piroso se pode encontrar nas festas de aldeia do Portugal profundo, abriu caminho para a agora São agarrar no testemunho que o seu irmão denunciou como sendo uma “herança envenenada”, como se ela não tivesse nada a ver com o assunto, como se durante doze anos não tivesse contacenando nessa longa pantomina com o artista em todos os seus espectáculos.

O tempo tem provado que os problemas são tão graves que sem dinheiro para aguentar a sua política assistencialista, a Sra. Presidente demonstra não ter estaleca para enfrentar a situação e a sua base eleitoral dá claros sinais de descontentamento. Acrescentar a este quadro de grande stress que na perspectiva da actual autarca o momento escolhido pelo agora cantor que até aqui tem estado muito sossegadinho para dar sinais de vida e de querer voltar para nova corrida eleitoral não teria sido pior.

A grande questão é que para além das sardinhas e dos polvos, até as conquilhas têm direito a um período de defeso para recuperarem dos excessos de pesca a que são sujeitos. Só a população do concelho de Vila Real de Santo António não pode descansar destes senhores armados em gestores cujo único talento é o de desbaratar o dinheiro que é de todos nós, retirar competências à câmara municipal transferindo-as para privados que vêm encher a malinha à conta dos vila-realenses com serviços de pior qualidade, aumentar o número de avençados pagos a peso de ouro e carregar-nos com mais taxas e impostos.

A vida ensina que à medida que se perde a humildade e se ganha presunção, também se perde o decoro que as circunstâncias impõem, como sejam aquelas que decorrem de um processo que tanto afecta a qualidade de vida dos vila-realenses. Depois de tudo o que nos fez vir dar-nos música é de muito mau gosto.

Os nossos avós, referindo-se aos desmandos dos poderosos, diziam que isso de ter vergonha era coisa de pobre!

CARNAVAL DOS TESOS

Tirando o habitual desfile de máscaras da criançada o Carnaval de Vila Real de Santo António parece ter recuado aos anos cinquenta, quando era celebrado com bailes no saudoso salão do Lusitano FC, ainda que agora já não tenhamos aquela sala cheia de charme.

Os tempos são outros e até as missas e procissões do pessoal da confraria dos comes e bebes já se realizam em Ayamonte , porque por cá a autarca já não tem dinheiro para mandar cantar um cego, se fosse agora o almoço teria de ser feito com latas de estilhaços de atum, a não ser que algum empresário local de fast food oferecesse o almoço.

É uma pena que a necessidade não tenha estimulado o engenho, podiam, por exemplo, organizar um desfile de máscaras para adultos. O desfile seria encabeçado pelos Ciprianos Cabrita disfarçados de família Egas Moniz, de corda ao pescoço para pedir perdão aos vila-realenses por aquilo que lhes fizeram. De seguida apareceria o Luís Gomes disfarçado de milionário teso, o Luís Romão trajado de varina, com o avental típico, o pessoal da câmara que ia às arruadas da “Agora É São” faria de carpideiras, chorando pelo fim das horas extraordinárias, gasolina e outros bónus.

O que não falta em VRSA são personagens para organizar um corso miserável, retratando a miséria em que meteram o concelho. É uma pena que lhes falte a imaginação e agora que já não têm dinheiro para os exotismo do Castelo Branco organizem bailaricos, como se fosse necessário a autarquia andar armada em Mendes a organizar festarolas. Que se saiba, no Lusitano ou no Náutico sempre se organizaram bailes e ninguém precisou da CM para os organizar.

POBRE MILIONÁRIO

O cantor Luís Gomes decidiu brindar-nos com a produção local do videoclip daquele que certamente será o seu próximo grande sucesso. Depois de improvisar uma cantilena em que nos prometia que ia conseguir, sabe Deus ou talvez a São o que é que essa alma vai conseguir, decidiu escolher Monte Gordo para produzir o seu videoclip.

Para promover aquilo que parece ser uma espécie de comício da sua pré-campanha para despachar a sua sucessora, o cantor apelou â população através do facebook para estar presente,, anunciando o acontecimento de véspera. Para isso escolheu uma fotografia tirada em Castro Marim e aí começam as dúvidas. Para paisagem de fundo o artista escolheu nada mais, nada menos do que o cemitério de Castro Marim. Como aquilo não é propriamente uma passagem do tipo de Miami, mais ao género do seu sotaque dos cubanos daquela cidade, o que terá querido dizer?

Imaginamos que a São tenha aproveitado a procissão do atum para pedir proteção â Nossa Senhora das Angustias não vá o homem que lhe terá deixado uma herança envenenada ter escolhido o cemitério como mensagem subliminar. Também há quem pense que depois de ter enterrado Vila Real de Santo António o cantor esteja a sugerir o estado em que vai ficar Castro Marim daqui a uns anos. É pena que o novo hotel de Castro Marim ainda não esteja construído pois daria uma bela imagem de fundo.

Mas se a imagem do cemitério já dá que pensar, o que dizer do nome escolhido para o álbum? O nome da musiquinha é “pobre milionário”, o que cai no autor às mil maravilhas. São poucos os milionários sem ter onde cair mortos que tenham gasto tanto dinheiro em Portugal. Chegar a uma autarquia com uma mão atrás e outra â frente e ao fim de doze anos gastar cerca de 500 milhões (200 de dívida mais as receitas de 12 anos) de euros num dos mais pequenos concelhos do país não é obra para qualquer um.

Compreende-se a sensação de quem em pobre e durante a maior arte da vida adulta gastou como os grandes milionário, por mais que se tenha é impossível deixar de se sentir pobre. O contraste é de tal forma que até se sentirá ainda mais pobre do que o concelho que arruinou e agora vem embalar com cantilenas pimba e a dar para o piroso.

A PEDAGOGIA É SÓ PARA OS AMIGOS

Quando se cria um novo imposto ou taxa o Estado tem a obrigação não só de promover o esclarecimento sobras as normas aplicáveis a esse novo imposto ou taxa, explicando também o porquê da sua adoção e o destino das suas receitas. Os cidadão não podem ser tratados como vacas leiteiras que os governantes decidem mugir quando lhes apetece ou precisam de mamar mais leite.

Não foi isso que sucedeu com a absurda taxa turística adotada em Vila Real de Santo António por iniciativa dos nossos autarcas. Lembre-se que a taxa foi aprovada muito antes de o FAM andar por aqui e por isso não vale a pena recorrerem às costas largas de quem lhes dão os balões de oxigénio. A autarquia ainda recebeu os hoteleiros, mas os que alugam a sua casa ao abrigo do regime de alojamento local não tiveram direito a qualquer negociação ou esclarecimento.

A estes a autarquia limita-se a mandar uma carta ameaçadora, sinal de que poderá estar a perder o controlo da situação, já que os hoteleiros se recusam a pagar a taxa e mesmo que o queiram fazer ainda não estão implementados os recursos informáticos. É bem provável que as receitas desta taxa andem próxima do zero e a autarquia esteja carente.

Mas o que recebem os proprietários em troca desta taxa? Digamos que recebem um corno e mais a ponta do outro. Ruas remendadas de forma vergonhosa, as ruas de Monte Gordo inundadas sempre que cai um aguaceiro, lixo por recolher, ratos e baratas, buracos nos passeios e a rua principal da sede do concelho cheia de remendos surrealistas. Faz algum sentido que os turistas sejam chamados a comparticipar no esforço financeiro quês se faz em resultado da sua presença. O problema é que esse esforço não existe e a autarquia presta um mau serviço.

Mas pior ainda é a desigualdade de tratamento dado às leis neste concelho. Recentemente os vereadores da oposição questionaram o executivo camarário a propósito do desrespeito pelas normas por parte de alguns proprietários das novas esplanadas. A explicação para a complacência foi o da pedagogia, isto é, para que os donos dos cafés saibam que não podem obstruir os passeios são necessários meses de pedagogia do Matacão. Mas para os donos dos alojamentos locais a pedagogia foi uma carta cheia de ameaças.

UM PADRÃO ÉTICO, MORAL E POLÍTICO

Na tentativa de silenciar qualquer forma de oposição vale de tudo um pouco, ameaças ao ouvido de cidadãos que assistem às reuniões da Assembleias Municipais, insinuações de que se ganhou alguma coisa à custa da autarquia, partem do princípio oportunista de que desde uma mera licença a um pequenos subsídios são favores pelos quais devemos ficar eternamente gratos, manifestando essa gratidão pelo voto servil, pelo silêncio e pela sabujice.

Habituados à graxa, ao medo, ao silêncio e à cobardia, reagiram da pior forma quando o Largo da Forca apareceu, era algo que não esperavam e não tendo ninguém para mandar trabalhar num contentor ou promover outra qualquer forma de perseguição os tom tonton macoutes têm feito de tudo para silenciar esta voz, desde sugestões de morte no Facebook pessoal de um qualquer coitado a ofensas sistemáticas nas redes sociais.

Começaram com ataques informáticos e tentativas de chantagem, tentaram entrar em computadores pessoais e enviaram mensagens de e-mail com ofensas, ameaças e chantagem, numa tentativa de nos calar. Desde então multiplicaram-se as ofensas pessoais, onde não se respeita nada nem ninguém. Ofendem-se os familiares, insinuam-se falsidades, ameaça-se a torto e a direito. Pelo meio fazem-se insinuações torpes e de baixo nível.

Ainda ontem lemos no VRSA+Espetacular alguém escrever “meninos com problemas mentais, efeitos de serem marginalizados em pequeninos”. O mesmo autor destas palavras noutras ocasiões tem ido mais longe nas sugestões e ofensas sugerindo que fez maldades a um autor do Largo da Forca quando era pequenino. As insinuações e ofensas correspondem a um padrão moral, ético e político que reconhecemos em cada palavra, em cada frase, em cada ofensa, escrevam com maiúsculas ou com minúsculas, escrevam pela sua mão ou usem o nome de terceiros para escrever, mudem ou não as formas gramaticais, sabemos ler as assinaturas de quem as escreve.

Sabemos, por exemplo que num princípio de noite de um dia gelado de inverno aquele senhor estava a escrever na Praça Marquês de Pombal, como ninguém o viu não é difícil de perceber que naquela praça só há cafés e a CM. Mas pouco importa quem escreve, quem redige ou quem mantém uma página no Facebook para ser utilizada como plataforma de ataques à oposição. Todos sabemos quem pertence ao regime, quem serve o regime e quem beneficiou do regime.

É gente pequenina de quem nos limitamos a registar o padrão ético, moral e político, não nos importa quem são, não têm qualquer relevância, demonstram ter pouca inteligência e estão cada vez mais votados à derrota e ao desprezo por parte dos vila-realenses.

PARA QUANDO OS PEDIDOS DE DESCULPA?

A ligeireza com que a nossa autarca refere a futura extinção da SGU é de bradar aos céus. Ao ler as palavras proferidas às secas pela senhora presidente que as diz como quem vai ali à praça do peixe comprar um quilo de carapaus para o almoço, qualquer pessoa fica com a impressão que o encerramento da empresa municipal por falência e má gestão é a coisa mais natural deste mundo e que a senhora não tem nada a ver com isso.

A dívida de mais de setenta milhões de euros da SGU, empresa municipal criada para duplicar serviços que já existiam na câmara, pedir mais dinheiro emprestado para desbaratar e escapar ao controlo dos serviços e regras do estado, arranjar uns lugares de favor e pagar uns chorudos ordenados a alguns que não fazem falta nenhuma, pelo andar da carruagem não tem responsáveis e prepara-se o caminho para mais uma vez a culpa morrer solteira.

 Quando em tempos determinada personagem puxava pelo fio da murta montada ao pé da poça de água que serve para atrair a passarada, os pássaros de reclame cantaram e dançaram e conseguiram que o “brilhante” autarca montasse a rede que agora outra personagem inventada à pressa tem de fechar com consequências trágicas para algumas vítimas diretas e toda a população do concelho de Vila Real de Santo António de forma indirecta.

Os pardais que forem apanhados na rede que se vai fechar têm o destino mais do que traçado.

Os cholins, os verduns e os pintassilgos terão uma gaiola dourada reservada para continuarem a cantar. 

E nem ao menos pedem desculpa!

TRANSPARÊNCIA NA DISSOLUÇÃO DA SGU

Um dos tiques recorrentes da nossa estimada autarca é a desvalorização da capacidade técnica da oposição, procurando passar a imagem de quem está à altura do cargo por oposição aos que estão no papel de fazer oposição. Sempre que pode dá uma pequena lição técnica à oposição, a última vez que o fez pois para sugerir que a oposição não sabia do que falava quando se referia ao enterro da SGU, criticava a autarca que não se tratava do fecho ou da liquidação, mas sim da sua “internalização”.

Foi a primeira vez que abordou o encerramento da SGU, algo que já devia ter feito há anos, pelo menos a partir de 2015 quando a autarquia já estava arruinada. Ao referir-se à internalização a autarca dizia sem querer que a empresa municipal ia desaparecer. O termo internalização não resulta do jargão técnico da autarca, mas é um termo usado na lei nos casos de morte de empresas municipais.

Lamentavelmente ninguém no concelho de Vila Real de Santo António parece ter o direito de saber o que se passa na sua autarquia e a liquidação da SGU está sendo tratado como se aquela empresa fosse uma mercearia dos Cabritas. Esta forma de tratar do assunto revela algum desrespeito e mesmo deslealdade para os que confiaram o seu voto na autarca, se é que não esconde algo pior, como as consequências para o aumento do desemprego em VRSA ou mesmo os critérios que serão seguidos na escolha dos que vão manter o seu emprego na autarquia.

A consequência desta estratégia é a incerteza em relação ao futuro de muitas famílias que dependem da SGU, a desconfiança em relação aos métodos de escolha dos que serão despedidos ou da integração dos que só estão na SGU por motivos políticos, onde se enquadram antigos sindicalistas ou empresários falhados.

Uma coisa parece ser óbvia, internacionalizar é promover a extinção da empresa e escolher as funções e quadros que irão transitar para os serviços do município. Está na hora de a autarca tornar público o que está fazendo, levando as suas intenções à Assembleia Municipal.

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PS:

Ontem perante uma delegação do BE a autarca garantiu que todos os trabalhadores da SGU seriam integrados na CM. Acrescentou que o futuro da SGdU depende da FAM. Registamos a declaração da autarca e ficamos a aguardar que se esclareça o papel do FAM e que se torne público o plano de internalização onde se garanbte o emprego a todos os que trabalham na SGU. (PlanetAlgarve)

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Artigo 62.º da Lei 50/2012 na versão que está em vigor:

Artigo 62.º

Dissolução das empresas locais

1 - Sem prejuízo do disposto no artigo 35.º do Código das Sociedades Comerciais, as empresas locais são obrigatoriamente objeto de deliberação de dissolução, no prazo de seis meses, sempre que se verifique uma das seguintes situações: 

a) As vendas e prestações de serviços realizados durante os últimos três anos não cobrem, pelo menos, 50 /prct. dos gastos totais dos respetivos exercícios; 

b) Quando se verificar que, nos últimos três anos, o peso contributivo dos subsídios à exploração atribuídos pela entidade pública participante é superior a 50 /prct. das suas receitas; 

c) Quando se verificar que, nos últimos três anos, o valor do resultado operacional subtraído ao mesmo o valor correspondente às amortizações e às depreciações é negativo; 

d) Quando se verificar que, nos últimos três anos, o resultado líquido é negativo. 

2 - O disposto no número anterior não prejudica a aplicação dos regimes previstos nos artigos 63.º a 65.º, devendo, nesses casos, respeitar-se igualmente o prazo de seis meses. 

3 - O disposto na alínea a) do n.º 1 só é aplicável após o início da fase de exploração pela empresa local. 

4 - A dissolução das empresas locais obedece ao regime jurídico dos procedimentos administrativos de dissolução e de liquidação de entidades comerciais. 

5 - Ao pessoal em efetividade de funções nas empresas locais que incorram numa das situações previstas no n.º 1, que não se encontre ao abrigo de instrumentos de mobilidade previstos na Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, aplica-se o regime do contrato de trabalho, sem prejuízo do disposto no número seguinte. 

6 - As empresas locais em processo de liquidação podem ceder às entidades públicas participantes os seus trabalhadores contratados ao abrigo do regime do contrato de trabalho, nos termos do disposto no artigo 58.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, na exata medida em que estes se encontrem afetos e sejam necessários ao cumprimento das atividades objeto de integração ou internalização. 

7 - Os acordos referidos no número anterior devem ser celebrados no prazo de seis meses após a deliberação de dissolução da empresa local, não sendo aplicável o disposto no artigo 72.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, sob pena de nulidade. 

8 - Na pendência dos procedimentos de dissolução e de liquidação, os trabalhadores com relação jurídica de emprego por tempo indeterminado, que se encontrem na situação de cedência de interesse público ao abrigo e nos termos do n.º 6, podem candidatar-se aos procedimentos concursais exclusivamente destinados a quem seja titular de uma relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida, prevista na Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, que sejam abertos pelas entidades públicas participantes às quais se encontrem cedidos, nos termos do número seguinte. 

9 - O direito de candidatura a que se refere o número anterior aplica-se apenas aos procedimentos concursais para a ocupação de postos de trabalho correspondentes às funções ou atividade que o trabalhador cedido se encontra a executar, na exata medida do âmbito da integração ou internalização previstas no n.º 1 do artigo 64.º e no artigo 65.º, e que sejam abertos no período máximo de 12 meses a contar da data do acordo de cedência de interesse público a que se referem os n.os 6 e 7, independentemente da duração máxima deste poder vir a ser excecionalmente superior. 

10 - O disposto nos n.os 8 e 9 não prejudica a exigência de verificação dos demais requisitos legais para a constituição da relação jurídica de emprego público. 

11 - O disposto nos n.os 6 a 10 aplica-se apenas aos trabalhadores detentores de contrato de trabalho por tempo indeterminado que tenham sido admitidos pelo menos um ano antes da data da deliberação de dissolução da empresa local, aos quais, no caso de constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, não é devida qualquer compensação pela extinção do anterior posto de trabalho. 

12 - Para efeitos do disposto no presente artigo, a deliberação de dissolução da empresa local que implique a integração ou a internalização de quaisquer atividades é acompanhada do respetivo plano, o qual deve incluir os seguintes elementos: 

a) Definição das atividades a integrar ou a internalizar; 

b) Listagem dos postos de trabalho indispensáveis para a prossecução das atividades a integrar ou a internalizar, identificando a carreira e as áreas funcional, habilitacional e geográfica, quando necessárias; 

c) Previsão das disponibilidades orçamentais necessárias, nos termos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, que «Aprova as regras aplicáveis à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas». 

13 - Para efeitos de candidatura aos procedimentos concursais referidos no n.º 8, os trabalhadores cedidos ao abrigo e nos termos do n.º 6 são equiparados a candidatos com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida. 

14 - O disposto na alínea a) do n.º 1 não é aplicável às empresas locais que exercem, a título principal, as atividades de ensino e formação profissional. 

15 - O disposto no n.º 1 não é aplicável às empresas locais que exercem, a título principal, as atividades de gestão de equipamentos e prestação de serviços na área da cultura, da educação, da ação social, do desporto e da ciência, inovação e tecnologia. 

16 - Relativamente às entidades a que se refere o n.º 3 do artigo 58.º, a contagem do decurso dos três anos a que se referem as alíneas a) a d) do n.º 1 só se inicia com a entrada em vigor da Lei n.º 69/2015, de 16 de julho, para todos os efeitos constantes da presente lei. 

17 - Numa circunstância de dissolução obrigatória determinada pela presente lei, a transmissão de bens do ativo imobilizado da empresa local para o município, durante o decurso do respetivo período de regularização, não determina a obrigação de efetuar, por parte de qualquer destes intervenientes, regularizações no âmbito do imposto sobre o valor acrescentado, salvo se for comprovado que o direito à dedução foi exercido de forma fraudulenta ou abusiva. 

18 - Os trabalhadores que foram ou venham a ser integrados no mapa de pessoal do município na base da carreira, na sequência de procedimento concursal, têm direito à contagem do tempo de serviço prestado por tempo indeterminado ao serviço da empresa local, para efeitos de antiguidade e de alteração do posicionamento remuneratório, aplicando-se, com as devidas adaptações, a conversão estabelecida no artigo 113.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro.

O PREÇO DA BAZÓFIA

Aldrabas do protão da antiga Alfândega

Aberto o hotel de cinco estrelas, colocada a placa para que os vila-realenses saibam a quem devem tão bela herança (não vão dizer que é ao Luís Gomes...) e ainda que as luzes continuem apagadas, fazendo parecer que o edifício continua habitado pelos fantasmas que imaginávamos quando esteve fechado durante décadas, antes de uma cooperativa de táxis ter ocupado o rés do chão, talvez seja a hora de perguntar quanto é os que nunca irão lá dormir tiveram, de pagar por cada uma dessas cinco estrelas.

A verdade é que foi através dos investimentos da autarquia através da SGU ou de subsídios púbicos investidos em VRSA que se investiu no hotel. A ideia de que houve um investimento privado é falso, a maior parte do investimento foi público e ou foi da autarquia ou teve o seu envolvimento. Na prática o Grand House é o Hotel Guadiana que pertence à autarquia e que privados que caíram cá de paraquedas exploram a troco de uma renda simbólica, isso no pressuposto de que vão pagar mais do que a empresa do estacionamento.

Se juntarmos o valor da indemnização pelo edifício do Hotel Guadiana, algo que está por decidir em tribunal, ao investimento feito no edifício da Alfândega e o que se gastou no bar junto à Ponta da Areia, cada uma daquelas belas estrelinhas que servem para vermos um hotel de luzes apagadas, custou a módica quantia de quase um milhão de euros.

Uma fartura de dinheiro gasta numa altura em que o concelho já estava na ruína, quando a autarquia já tinha pedido ajuda ao FAM. E como se isto não bastasse tudo assenta num imbróglio jurídico, já que não é seguro que um dia destes o tribunal não venha decidir em favor das pretensões dos proprietários expropriados ou mesmo do banco que se diz ter direito â posse. 

Nem vale a pena referir a transformação de um edifício histórico, o mais nobre da vila aquando da sua fundação, numa miserável sala de refeições de um hotel, como se tivéssemos sido vítimas da invasão dos bárbaros.

Esperemos que tudo corra bem, que os tais clientes cheios de dinheiro apareçam por estas bandas, que os tribunais decidam a favor da autarquia, que todos se conformem com o destino dado ao edifício da Alfândega, que a empresa dos tais investidores com um capital de 10.000 paguem as rendas mensais, que são maiores do que aquele capital. Porque se tal não suceder o hotel volta para a posse da autarquia e lá teremos de arranjar um qualquer boy para seu gerente, talvez algum antigo sindicalista salta pocinhas, um recepcionista de hotel ou mesmo algum construtor civil falhado, se não se lembrarem de ceder a sede a uma qualquer confraria, talvez a confraria das favas com chouriço.

A APA TEM COSTAS LARGAS

Começa a ser a resposta padrão da presidente da CM, quando confrontada com um problema é porque está a aguardar uma resposta da Agência Portuguesa do Ambiente, já o tinha feito a propósito das obras na Praia dos Três Pauzinhos, que serão pagas pelos concessionários mas para isso terá de ser assinado um protocolo com esta agência, o argumento voltou a ser usado na última sessão de câmara quando a autarca foi questionada a propósito da paragem das obras na marginal de Monte Gordo.

Coincidência das coincidências )ou talvez não no dia seguinte a ser colocado um post sobre a vergonha que se passa em Monte Gordo a autarca e a sua equipa maravilha foram em procissão fazer uma visita às obras. Mas ao que parece a resposta ao posto do Largo da Forca não se ficou por aqui, parece que a autarca anda a vigiar quem partilha os posts do Largo da Forca e dirige-se diretamente aos cidadãos questionando-os sobre algo que é do foro da sua liberdade de expressão.

Já sabíamos que a autarca acompanha religiosamente o Largo da Forca e que o seu irmão mal-educado consulta-o logo de madrugada , após o que escreve as suas alarvidades matinais. Ficamos agora a saber que também incomodam quem partilha os posts. Triste ilusão medir a as ideias por likes do Facebook, ignorando que ao fim de mais de uma década de regime e depois de 48 anos de ditadura os vila-realenses sabem responder a perseguidores.

O certo é que no dia seguinte ao post do Largo da Forca aconteceu o milagre, a autarca desdobrou-se a informar munícipes que a interpelaram, assegurando que as obras seriam retomadas em Março. Isso significa que aos tais pareceres chegaram mais de um ano depois de as obras terem sido iniciadas. Isto é, a crer na teses isso significa que primeiro destruíram os jardim, deram cabo de uma temporada de veraneio e só muito depois pediram as devidas autorizações.

Já que a autarca se preocupa tanto com o que aqui se opina deixamos-lhe quatro desafios: informar se já pagou ao comprador do terreno do hotel que iria ser construído na área de estacionamento na marginal, se já regularizou o negócio com os que beneficiaram de adjudicações na área de obras da marginal e que ficam de fora depois da redução dos espaços comerciais, tornar público o pedido de parecer feito à APA que motivaram a paragem das obras, bem como as autorizações concedidas entre a última sessão de câmara e a semana passada e, por fim, tornar pública a correspondência entre a autarquia e a APA a propósito do protocolo para a cobrança das infraestruturas na Praia dos Três Pauzinhos.

POBREZA DE ENTRUDO

Vila Real de Santo António tem tradições de carnaval com muitas dezenas de anos!

Pelo que se sabe através dos jornais, os divertimentos de Carnaval no concelho de Vila Real de Santo António, entre os dias 1 e 9 de Março deste ano, resumem-se a “ bailes, concursos de máscaras e iniciativas dirigidas aos mais novos. Os festejos começam no dia 1 de Março com o habitual desfile infantil ”.

A verdade é que sucessivas gerações de Vila-Realenses, as suas associações desportivas e culturais, mobilizaram-se para organizar e participar na concepção e preparação de um carnaval que tanto nos orgulhava e que atraía milhares de pessoas de todos os pontos da região e do país.

O carnaval do concelho de Vila Real de Santo António foi durante anos a fio um autêntico cartaz turístico.

Perante a evidente pobreza da oferta que a notícia indicia, várias questões pertinentes se colocam:

Desde logo, onde está o corso carnavalesco que nos últimos anos foi partilhado pelas freguesias de VRSA e de Monte Gordo? Que lhe aconteceu, não houve tempo para organizar? Foi minguando de qualidade até que desapareceu? Não há dinheiro, é isso? Que fizeram ao nosso dinheiro? Gastaram-no?

É de supor que muita gente nos procure para assistir a um Corso que não irá acontecer!

Para lhes oferecer e como compensação pela falha imprevista, para evitar aborrecimentos maiores, propomos propor-lhes:

1 - Um passeio na Avenida com guia turístico para assim desfrutarem da oportunidade única de o fazerem pisando os seus belos mosaicos magnificamente lavados e conservados.

2 – Um passeio a pé pela marginal de Monte Gordo, também acompanhados com técnico especializado, para visita aos vestígios daquilo que parece ter sido um jardim.

3 – Acesso à compra de um ticket de estacionamento para uma tarde ou um fim-de-semana completo por um preço promocional a negociar com a empresa concessionária.

Acreditamos que com este programa alternativo, quem nos visita durante o carnaval, mesmo não havendo qualquer desfile de carros alegóricos, levará consigo recordações agradáveis capazes de lhes criar vontade de regressar.

A BASÓFIA DAS CINCO ESTRELAS

Uma das consequências mais trágicas da irresponsabilidade e incompetência com que a autarquia foi e continua a ser gerida é a perda de qualidade de vida no concelho e isso tem consequências graves na sua imagem. Enquanto o Algarve investe cada vez mais na qualidade da oferta, Vila Real de Santo António passa uma imagem de desmazelo, falta de higiene de oportunismo.

Todos sabemos o quanto custa criar uma boa imagem e quanto é fácil destruir essa mesma boa imagem em pouco tempo. Lixo por todo o lado, baratas, obras mal geridas, oportunismo na exploração do estacionamento, desprezo pelos que têm limitações físicas, são estas a imagens que graças à incompetência de quem tem responsabilidades deu do concelho nos últimos anos e, em particular, durante o atual mandato autárquico.

É bem provável que com a situação de bancarrota da autarquia as situações a que assistimos no ano passado se repitam ou se agravem. As obras em Monte Gordo são o que todos sabemos, a zona de praia da sede do concelho não tem infraestruturas, designadamente, de esgotos que proporcionem higiene e conforto aos que as frequentam, as estradas municipais estão esburacadas e ao abandono, o chão de uma das ruas mais bonitas do Algarve revela a dimensão da catástrofe que está a atingir um concelho que teve sempre orgulho.

Esta perda acentuada de qualidade tem custos económicos elevados, os turistas mais exigentes e com maior padrão de consumo partem em busca de ofertas turísticas de qualidade e com condições higienossanitárias compatíveis com as exigências dos dias de hoje, fugindo do lixo, das baratas e dos ratos. A procura turística diminui e vai sendo substituída por um padrão de clientes menos exigentes.

A prazo a economia do concelho perde, com um turismo de menor qualidade as receitas da hotelaria e de todos os serviços associados ao turismo serão reduzidas e em consequência disso a qualidade oferecida tenderá a ser menor. Isto significa que uma das consequências da incompetência é a cubra do valor acrescentado gerado pelo turismo. Daqui resultarão menos receitas fiscais o que por sua vez vai asfixiar ainda mais uma autarquia falida.

As oferta-as de emprego de qualidade diminuem, a qualidade dos hotéis nivela-se por baixo, a economia local empobrece. É por isso que a bazófia do hotel de cinco estrelas não é mais do que isso, bazófia. Porque de zero estrelas é tudo aquilo que tem resultado da ação desta equipa autárquica que com tanta bazófia e esbanjamento de dinheiro vão conduzir o concelho à pobreza.

ASSOCIATIVISMO DE ELITES DA TRETA

No passado o associativismo era uma forma de juntar cidadãos para promover atividades desportivas, culturais e outras, sem o controlo do poder do Estado e muitas vezes ignoradas por este. Temos no nosso país centenas de associações a a cujos dirigentes devemos vidas em prol do bem comum, sem busca de protagonismo social e sem bajulação do poder.

Nas últimas duas ou três décadas têm vindo a surgir um novo tipo de associativismo, gente em busca de promoção social criam clubes ou associações supostamente elitistas, onde só gente que quer parecer superior é admitida. Surgem assim associações dadas â beneficência, cheias de missas e sacramentos e procissões, de cerimónias iniciáticas cheias de falsas tradições.

Estas associações pouco mais fazem do que almoçaradas ou jantaradas, sempre por muito bons motivos, como a caridade e devidamente promovidas com dinheiros públicos, a que chegam facilmente porque têm a arte de integrar quem tenhas ligações ao poder. No Porto haviam os clubes privados dos ingleses ligados à produção do vinho do Porto, pelo país fora há agora muitos clubes privados só que em vez de estarem ligados ao que quer que seja, apenas estão unidos para passarem a imagem de gente fina que não são.

Para passarem a ideia de que são gente notável e de primeira classe instituem um esquema de admissão orientado para convidar pessoas que pelas funções que exercem no Estado ou empresas privadas poderão beneficiar a imagem de elite. Convidam então essas personalidades importantes, que, por sua vez, se sentem orgulhosas do seu novo estatuto e se sujeitam às palhaçadas iniciáticas.

Felizmente, nem todas estas associações oportunistas estão envolvidas nos jogos do poder, mas aqui ou acolá já vão aparecendo algumas que tendem a ser ou a ser transformadas em clubes de apoio a gente do poder, não passando de uma espécie de pequenas tropas pretorianas de gente que tem alguma dificuldade para conviver em democracia.

PEÇA DESCULPA E DEMITA-SE!

Os Idosos são levados para Monte Gordo porque ao que dizem o edifício de VRSA ficou sem condições, a água da piscina está fria, a Rua Teófilo Braga leva remendos miseráveis, o repuxo do jardim continua por reparar, a Praia do Caramelo continua sem água, luz e esgotos, os jardins de VRSA apresentam um aspeto desmazelado e o de Monte Gordo foi destruído, as obras na marginal de Monte Gordo estão paradas, o passadiço não é cuidado, as lagartas dos pinheiros invadem espaços públicos, por todo o lado assistimos a um concelho a desmoronar-se.

Enquanto o país recupera de uma crise e à nossa volta, dos dois lados da fronteira, vemos dinamismo, a nossa terra entra em decadência e tem uma autarquia que parece servir apenas para vender património e autorizar esplanadas. Como se tudo isto não bastasse a São e o Luís portaram-se tão bem em 2017 e em 2018 que agora vão passar a austeridade de 20 para trinta anos. Isso significa que aquilo a que estamos a assistir se vai prolongar por três décadas!

Vão nascer vila-realenses a quem se terá de explicar que uma terra orgulhosa, com um passado de dinamismo cultural e económico soçobrou devido a uma dúzia de anos de abusos, incompetência e irresponsabilidade financeira de gente que nessa altura já estará na casa do bisavô ou no jardim que fica ao lado do Zé Burguete. A terra que lhes deixamos viverá de memórias bem piores do que as nossas. Nós lembramo-nos de uma terra cheia de vida, de azáfama económica, dos tempos de esplendor que vamos recordando com fotos nos grupos do Facebook.

Os nossos filhos e netos lembrar-se-ão de uma terra que três ou quatro arruinaram e que durante muitos anos esteve sem dinheiro para que a sua autarquia desempenhasse as funções que lhe estão atribuídas com um mínimo de dignidade. Estes últimos 16 meses foram os mais miseráveis da nossa breve história, nunca se viu tanta incompetência, decadência e destruição desde que o Marquês de Pombal fundou então vila.

Hoje não restam dúvidas de que a equipa que lidera a equipa não só integra gente que tem responsabilidades no estado a que chegou o concelho, como em quase um ano e meio mostrou ser incapaz de melhorar ou mesmo de gerir a situação. Aos problemas que tínhamos junta-se um novo problema, que é a atual presidente da autarquia. A São Cabrita devia pedir desculpa aos vila-realenses e demitir-se, deixando estes escolher os mais capazes para superar os problemas que ela criou ou ajudou a criar.

UM CONCELHO EMPECHADE

Começa a ser evidente que as obras na frente ribeirinha de Monte Gordo, designadamente, nos jardins e parques de estacionamento em frente à praia, estão empechadas. Até faria sentido pedir ao autarca de Castro Marim se poderia emprestar o outdoor amarelo onde se queixava de que as obras na EN 125 estavam empechadas. A verdade é que quando o pobre autarca colocou o outdoor já as obras tinham sido iniciadas, enquanto as de Monte Gordo parecem ser a nossa Santa Engrácia.

Tiveram a ideia de construir um hotel, venderam o terreno, gastaram o dinheiro e só depois é que se lembraram de que havia quem mandasse ali e não era o Luís Gomes e a São Cabrita. Resultado, gastaram o dinheiro, e para que o buraco nas contas pareça menor lá meteram mais um processo nos tribunais, algo que o Morais Sarmento agradece.

Do outro lado da marginal, fizeram o mesmo, deixaram secar o jardim,  montaram um imenso estaleiro de obras que, entretanto, se atrasaram. Agora dizem que aguardam um parecer da APA, isto é, gastaram e construíram primeiro e pediram autorização depois, uma autarquia a construir sem licença?

A verdade é que uma das frentes ribeirinhas mais bonitas que o país tinha está agora transformada num imenso estaleiro de onde já não se consegue ver o belo passadiço com  que nos taparam a vista do mar. Está tudo empechado, a autarquia sem um tostão e a poucos meses do início da época balnear é cada vez mais óbvio que tudo ficará por concluir, uma verdadeira vergonha.

Quanto é que já gastaram inutilmente e sem qualquer planificação na marginal, onde gastaram o dinheiro do terreno que venderam para construir um hotel que não será construído? Certamente dinheiro suficiente para infraestruturar a zona de praia do concelho, o que deixaria o dono da Praia do Caramelo muito contente e sem tanta raiva com a oposição, como demonstrou há uns meses atrás.

É cada vez mais óbvio que com a gestão da São Cabrita é todo o concelho de Vila Real de Santo António que está empechado.

TOMARA QUE DÊ LUCRO

Nasceram para o turismo em 2015 e só conseguiram abrir a porta em 2019!

Há muito que se percebeu que o Grand House nasceu sob o signo da mentira, em 2015 o antigo parceiro da São Cabrita na liderança da autarquia dizia numa entrevista ao Sul Informação que os Investidores são «pessoas ligadas ao mundo da hotelaria, que trabalharam com grupos importantes e têm um know-how interessante, que querem lançar-se no seu próprio negócio».

A mentira tem perna curta e há muito que sabemos que o grande investidor tinha uma empresa doméstica com dez mil euros de capital e que de sul-africano não tem nada, ao contrário do que rezava a basófila da época que alardeava que «A ideia é trazer uma cadeia sul-africana, a Grand Africa, com quem esses investidores já têm um contrato», para transformar o antigo hotel situado na avenida ribeirinha do Rio Guadiana, «num hotel de charme e de cidade».

Hoje sabe-se que não foi a Grand House a inventar o Hotel Guadiana, mas sim que foi o Hotel Guadiana a inventar a Grand House, que com dez mil euros de capital e graça a fundos públicos e à generosidade do Luís Gomes e da São Cabrita gerem agora um património de vários milhões. E enquanto a Grand House nasce do nada a autarquia arca com processos judiciais e esperemos que os prejuízos fiquem por aí.

Esperemos que o Grand House consiga dar lucro já que um atraso de muitos meses na inauguração terá custado ao pobre empresário dos dez mil euros muitas dezenas ou algumas centenas de euros milhares de prejuízos acumulados. Aguardemos para sabermos se o empresário cumpre com o acordo e paga as prestações contratuais. Esperemos que não venha a suceder o mesmo que com o estacionamento e os vila-realenses ficam a ver ou a imaginar que estão vendo navios a passar no rio.

Esperemos que no meio de tantas mentiras a única afirmação a ser verdade é que o hotel tem cinco estrelas contabilísticas e dure mais do que o mandato da São Cabrita. Para já parece que estamos a assistir a uma corrida cujo tiro de partida se ouviu no dia 7, veremos quem corta a meta do fim do mandato autárquico, se o tal sul-africano ou a São Cabrita. Não apostamos em nenhum dos dois.

A APA ESTÁ A EMPECHAR A MARGINAL DE MONTE GORDO

Imagem da marginal de Monte Gordo na versão dos Cabritas

A obra seria concluída antes do verão de 2018, quem visitasse Monte Gordo não só iria encontrar essa 8.ª Maravilha que era o passadiço, como desfrutaria da beleza da nova frente ribeirinha. O progresso tinha chegado, os Cabritas mostravam a sua primeira realização, na rotunda do Casino o passadiço já fervilhava de atividade comercial, até se podiam ver barbecues em pela marginal. 

A obra estava adjudicada, o pilim abundava e jorrava com fartura nos balcões dos bancos credores, tudo foi destruído pelas máquinas que traziam o progresso, aquilo que era um jardim parecia o relvado de Alvalade nos tempos dos concertos. Os jardins foram abandonados, o progresso que estava sendo construído dispensava-os, iríamos ter muito melhor, era escusado gastar na água.

Mas as coisas complicaram-se e a nossa autarca arregaçou s mangas, foi à rádio dos amigos Mendes tranquilizar o povo, que ficassem descansados, que ela ia todos os dias de manhã ver como estavam as obras, qual Marquesa de Pombal a lembrar a reprodução do quadro do marquês exibido no Cantinho, onde o primeiro-ministro de D. José surge de planos da cidade de Lisboa na mão.

A nossa reconstrutora dava-nos tranquilidade, todos os dias de manhã, as primeiras imagens da aurora com vista para o Lazareto ainda não tinham sido colocadas no maior site da cidade e já a nossa presidente estava a caminho de Monte Gordo, podíamos comer as torradinhas descansados, alguém cuidava do futuro da nossa praia. Deve ter ido tantas vezes a Monte Gordo que até já queimou mais de um motor do seu belo Mercedes, dinheiro muito bem gasto porque em prol do dinamismo empresarial da terra.

Mas as coisas correram mal e a nossa autarca que não tem papas na língua, pegou no seu cameraman e foi para o meio das obras produzir mais um vídeo ao melhor estilo do Maduro. Uma a uma enunciou o nome dos culpados e à medida que ia denunciando a incompetência das empresas os nomes desta gente criminosa ia aparecendo na pantalha. Estavam apontados os culpados e o Facebook assegurava que todo o mundo saberia da verdade, que a culpa não era dos Cabritas. Lamentavelmente deve ter havido um problema técnico e o vídeo maduriano desapareceu.

Esquecidos de tudo o que se passou soubemos na última sessão de câmara que, afinal, a culpa era da APA, as obras estavam paradas aguardando que esta agência se pronunciasse sobre a legalidades dos monos que foram construídos. Isto é, a nossa autarca é tão eficaz e apressada que primeiro mandou construir e, enquanto adiantava o serviço, ia perguntando à APA se podia construir.

O dinheiro está gasto, os jardins aguardam uma adjudicação, estamos quase a meio de fevereiro e a maldita AP nunca mais se pronuncia sobre tão bela obra, provavelmente esses senhores são como os velhos do nosso Restelo estão contra o progresso e o dinamismo empresarial que em boa hora os Cabritas querem trazer ao concelho. Os da APA são gente ainda menos recomendável do que os do Largo da Forca, gente a quem o mais pesados dos Cabritas designa por “filhos da puta”, nunca mais assinam o protocolo da cobrança das obras de infraestruturação da Praia do Caramelo e agora estão a empechar a marginal de Monte Gordo.

UMA AUTARCA QUE ESTÁ DE PARABÉNS

Não partilhamos as críticas à plana que para a posterioridade informa os transeuntes de que foi a São que inaugurou o Grand House, o primeiro hotel de cinco estrelas da terra. Até achamos que poderiam ter comprado uma dúzia de placas, não só ficariam mais baratas, como o que não falta em VRSA é obra da nossa São. Só um pequeno reparo, na placa deveria contar que o hotel é uma herança deixada pelo Luís à São.

Por exemplo, as pinturas no melhor estilo do neorrealismo orçamental da escola do guarda-livros de Borba, que com grande originalidade estão sendo colocadas no chão da Rua Teófilo Braga, enquanto não são transferidas para o museu de arte moderna do Berardo, devia merecer uma inauguração com a competente placa atribuindo o desenho à nossa autarca.

Gostámos do vídeo ainda que os tremeliques na imagem revel que a autarquia já não tem dinheiro para um tripé ou que o operador está com um problema de Parkinson, apreciámos o cuidado da presidente que teve o cuidado de escrever um discurso e que numa manifestação de grande simplicidade, que lhe fica muito bem, não foi além de banalidades, até porque com os seus vereadores presentes tinha de se fazer entender.

Ao que nos dizem o hotel tem estado cheio ou quase cheio, sendo fácil de imaginar que quando ocorrerem grandes acontecimentos como o próximo capítulo ayamontino da confraria do atum rabilho (Thunnus thynnus), ainda que às vezes fiquemos com a impressão de que os espécimes cozinhados sejam da variedade Thunnus obesus. A intensa atividade cultural, que vai desde as cantorias junto à avenida à declamações poéticas farão muitos deslocar-se a este cantinho, de onde poderão partir em busca dos calamares do outro lado do Guadiana.

Torcemos para que o hotel tenha um grande sucesso e que contribua para os cofres da depauperada autarquia com a mesma fartura de recursos com que a empresa de estacionamento tem contribuído. Dizem-nos que os trabalhadores d hotel estão felizes por terem mudado de patrão, uma garantia de que o investimento da SGU vai ter retorno.

Estamos certos de que foi uma grande aposta, um concurso transparente que encontrou um grande investidor do turismo, uma solução de negócio imobiliário sem problemas, um hotel rentável e com grande procura, servido por uma praia do concelho exemplarmente estruturada, aberto pontualmente com quase um ano de atraso e pronto para que nem tão cedo voltemos a ver o edifício fechado.

QUEM SERÁ ESTE WALLY?

Revendo as imagens  dos tempos felizes da São Cabrita, quando ainda eram muitos os que usavam chapéus popularmente conhecidos por chapéus de labrego, demos com uma personagem que surge em muitas imagens, lembrando os livros do Wally, na verdade demos connosco a abrir imagens da campanha da “agora é São”, em busca deste Wally.

Na imagem o Wally aparece na primeira fila, normalmente reservada para os candidatos, com a candidata ao centro ladeada pelos candidatos a vereadores, a presidente da junta ou responsáveis pela campanha. Acontece que depois de perguntarmos a muita gente ninguém conhece o nosso Wally, ainda que haja quem se lembre de o ver pelos lados da Câmara Municipal, há mesmo que sugira que tinha um sotaque onde não entra o tradicional “mó”.

Quem será este Wally com um estatuto importante na campanha da São que não parece ser de VRSA, não consta nas fotos das candidaturas, que ninguém sabe quem é e que pelo  perímetro abdominal (será que também anda a encher a mula de atum?) não tem ar de praticar paraquedismo, pelo que é pouco provável que tenha caído de paraquedas a meio da arruada, em plena Rua Teófilo Braga.

Quem será este Wally, de onde é que apareceu, a que título surge ao lado dos candidatos, quais as suas relações com a autarquia e com a São Cabrita? Alguém nos ajuda a descobrir que é o Wally?

ESTRANHA FORMA DE FAZER POLÍTICA

Um cidadão do concelho dirigiu-se ao um vereador eleito manifestando-lhe preocupação com o fato de o parque municipal estar a ser invadido por lagartas processionárias, vulgarmente conhecidas por lagartas dos pinheiros. O vereador fez o que lhe cabia e levou a preocupação do munícipe a uma reunião da sessão de câmara onde a presidente da autarquia lhe respondeu que o problema era conhecido e estava a ser tratado. É para isto que os autarcas servem e na última sessão de câmara este foi o único ponto onde a presidente não se “se estendeu ao comprido”.

Mandaria a inteligência que um apoiante da presidente aproveitasse este ponto para a elogiar, sugerindo que tudo vai bem por estas bandas. Mas, lamentavelmente, o irmão da presidente e deputado municipal António Cabrita parece ter preferido estragar este bom momento da presidente da autarquia, com uma espécie de poema, um texto com baboseiras escrito na vertical

O nosso concidadão que legitimamente se dirigiu ao vereador que o representa colocando um problema foi tratado por “denunciador”, um gesto normal em democracia e em especial numa autarquia é “hilariante”, “preocupante” e irritante”. Despedindo-se dos que vivem e convivem democraticamente com um “boa noite... filhos de um deus menor”.

Não vamos aqui avaliar os dotes poéticos do irmão da presidente da autarquia porque isto da cultura depende dos gostos de cada um, apenas registamos que apreciamos tanto este senhor como poeta como a sua irmã como presidente da autarquia. MAS registamos esta forma de ver a democracia no nosso concelho, ficamos a saber que um cidadão que se dirige a um eleito com um problema é um denunciador e tratado como “filho de um deus menor”.

Não vamos avaliar nem tecer considerações porque num simples poema ficam retratados os valores, princípios e a forma como pensam os senhores do clã que governa a autarquia.

É MENTIROSA OU NÃO É MENTIROSA?

Quando um partido da oposição acusou a presidente da autarquia de faltar à verdade em relação às obras na Praia dos Três Pauzinhos esta esperou uma semana, informou que as obras iam ser custeadas pelos concessionários e que estava a ser negociado um protocolo com a APA com esse objetivo. Isto deu-lhe o direito de fazer uma manifestação de indignação porque lhe teriam chamado mentirosa.

Há algumas semanas a presidente da autarquia voltou à ladainha da dívida herdade e lá que se queixou de que a equipa de que faz parte herdou uma dívida de 30 milhões de euros que herdou dos seus antecessores há 13 anos atrás (2005). Mas como parece que há coxos capazes de ganhar provas dos cem metros veio-se a saber que tal número não correspondia à verdade. Durante cinco anos o antigo parceiro da São Cabrita na autarquia escondeu o relatório de uma auditoria que concluía que a dívida era muito inferior. 

A atual autarca insistiu em esconder esse relatório dos olhos da oposição, mas com o FAM a andar por aí, com a oposição a fazer pressão e a lei a incomodar, a autarca finalmente cedeu e tornou público o relatório. Ficou a saber-se que a dívida deixada pelos antecessores do Luís Gomes e da São Cabrita era muito inferior à que a São Cabrita tem referido em sucessivas entrevistas.

Isto é, a presidente da autarquia tem faltado à verdade e com isso os munícipes têm sido ludibriados e a oposição condicionada por falsas acusações. Note-se que é na condição de presidente da Câmara Municipal de VRSA que a São Cabrita tem feito tais declarações, isto é usa o seu estatuto institucional para falar de números que não correspondem à verdade, estando na posse de um relatório da auditoria que escondeu dos vila-realenses onde se prova que os 30 milhões foram uma mentira.

Começa a ser tempo de a presidente da autarquia esclarecer tanto a questão da Praia dos Três Pauzinhos como a da dívida. Se falou verdade todos terão de o reconhecer e os que a ofenderam pedir-lhe-ão desculpa. Mas se for verdade terá de aceitar que lhe chamem aquilo que se costuma chamar aos que mentem e deverá pedir a demissão porque não seria aceitável que um concelho com as dificuldades do nosso estivesse a ser gerido por alguém em cuja palavra não se pode confiar.

Por isso, seria bom para todos que a autarca tornasse público o protocolo que está negociando com a APA e que demonstre com dados credíveis que a sua equipa herdou uma dívida de 30 milhões de euros.  Desejamos sinceramente que a autarca acabe por demonstrar ter falado verdade pois não gostaríamos de ver a nossa terra transformado no reino de alguém com um cognome triste como o de mentirosa.

A EN125

Se não fosse o oportunismo de alguns, que usaram os problemas jurídicos que envolvem a EN125 e usaram os buracos no asfalto para se armarem em representantes de quem não os elegeu, talvez para promoção pessoal e até para lançarem ambições pessoais no domínio da política, talvez existissem condições para um debate sério e honesto em torno do problema. Em vez de desenhadores de rotundas e de pretensos estadistas de aldeia, houvesse espaço para um diálogo intermunicipal envolvendo os concelhos de VRSA, Castro Marim, Tavira e Olhão.

No passado a EN125 era uma estrada nacional que atravessavando algumas aldeias, como as Hortas, a Aldeia Nova, Altura ou as Cevadeiras, permitia circular a velocidades razoáveis. Nela conviviam pessoas que caminhavam nas beiras, bicicletas, motorizadas e veículos de tração animal, camiões de transporte de mercadorias, para além das muitas camionetas da Rodoviária Olhanense.

Hoje esta estrada tem muitos estrangulamentos, está saturada, circula-se a velocidades reduzidas, sendo cada vez mais perigosos circular a pé nas bermas ou de bicicleta. Isto é, agora que aumentou exponencialmente a densidade populacional, quando o número de carros por 1000 habitantes aumentou para números inimagináveis no passado, com necessidades crescentes de utilização da via para assegurar a logística de distribuição necessária ao abastecimento das populações, a estrada está com cada vez mais nós cegos e maltratada.

O problema é mais sério do que uma rotundazinha na Praia Verde ou de um tapete novo, a EN125 serve uma zona de grandes investimento num setor estratégico para o país e como tal deve ser abordada. É preciso assegurar conforto a quem vive nas suas proximidades, assegurar boas condições ambientais na sua envolvente, criar condições para assegurar a fluidez do trânsito a velocidades aceitáveis, proporcionar condições para os muitos residentes e turistas que para as pequenas deslocações preferem andar a pé ou usar a bicicleta.

A solução não passa por imaginar rotundas grandiosas, por pequenas rotundas como as das Hortas ou sucessivas retas interrompidas por rotundas. É preciso muito mais, é necessária não uma solução dos anos 50 com um tapete deste século, mas sim uma via de circulação que responda às necessidade de uma via urbana que envolve dezenas de pequenas localidades e uma estrada que assegure a circulação a velocidades razoáveis.

Para isso é preciso gente séria, políticos honestos e autarcas empenhados mais no progresso da região do que em saírem da forca que meteram no pescoço devido aos abusos da sua própria incompetência e falta de lucidez.

PROPOMOS TRANSPARÊNCIA NA LIQUIDAÇÃO DA SGU

«Desde a data da sua fundação, a VRSA SGU tem-se assumido como um instrumento determinante para o desenvolvimento estrutural, económico e social do concelho de Vila Real de Santo António.»

As palavras são dirigidas pela São na qualidade de presidente da SGU e constam do site desta empresa. Quem as lê imagina uma grandiosa obra, mas o que é que foi feito para que se possa dizer que um “instrumento determinante” ou quais são os indicadores económicos e sociais para que a autarca possa assumir em público que ocorreu um “desenvolvimento estrutural, económico e social”? Estará a referir-se ao estado do chão da R. Teófilo Braga, estará a pensar no pessoal que trouxe para o concelho que organiza barbecues à entrada do mercado municipal?

A SGU nunca deveria ter sido criada e tal só sucedeu porque houve gente eleita pela oposição que na hora de votar a favor desta aberração deram o pulo para o outro lado, virando costas aos que os elegera. Um dia serão feitas as contas ao buraco financeiro deixado pela SGU e nessa ocasião teremos a oportunidade de perguntar a alguns artistas quanto é que lhes dado a ganhar com este negócio, isto é, quanto receberam pelo seu voto.

Com o concelho arruinado é urgente que a autarquia liquide a SGU pondo termo à sangria de recursos financeiros de uma empresa que apenas se limita a duplicar funções. Não só é urgente proceder à liquidação desta aberração, como deve exigir-se que o processo seja feito com competência, transparência e isenção. Todos sabemos que por mais que a autarca diga que vai promover a “internalização”, uma forma de assumir que já está procedendo à liquidação, a verdade é que há muito na SGU que não faz sentido “internalizar”.

Há um sério risco de nem todos os que trabalham na SGU possam vir a ser integrados nos serviços municipais e aqueles que vierem a ter tal sorte perderão direitos, eventualmente rendimentos, categoria e antiguidade, estando sujeitos a concursos para serem integrados em carreiras do quadro da autarquia. Isto significa que quem hoje ganhar acima de um licenciado na SGU sem que tenha habilitações vai perder esse estatuto remuneratório quando for integrado numa categoria adequada às habilitações que apresenta.

É importante que tudo seja feito de forma transparente e com isenção, para que na hora de se decidir quem é despedido e quem tem lugar na CM não haja favoritismos, procedendo-se a escolhas em função de critérios que favorecem o partido ou algum clã.

Basta olhar para o organograma da SGU para se perceber que muitos serviços de apoio, lugares de chefia, serviços e departamentos correspondem a duplicações do que já existe na autarquia, aliás, muito pouco do que existe atualmente na SGU não corresponde a uma duplicação dos serviços camarários. Seria do interesse de todos e em especial doa que trabalham na SGU que a presidente da autarquia revê as suas intenções, o que está fazendo e que assuma o mais rapidamente possível quais os serviços que serão integrados na CM e quantos empregados da SGU poderão ser ingressar nos quadros da autarquia.

SER OPOSIÇÃO

Na sua génese as autarquias e a democracia autárquica eram a base de uma democracia onde há proximidade entre cidadãos e eleitos. Os órgãos autárquicos são instituições numa democracia à escala dos concelhos, com o seu executivo e parlamento próprios. Seria de esperar que cidadãos vizinhos, empenhados em resolver os seus problemas comuns dialogassem em torno das soluções, aceitando e promovendo as melhores ideias.

Infelizmente gente perversa tendia reverter os princípios e em muitos concelhos os que se desejaria que fossem democracias exemplares acabam por se transformar em regime autoritários. Encontramos aí todos os ingredientes dos regimes autoritários, informadores, “gorilas”,  funcionários que prestam juramento ao poder como se ainda estivessem no tempo da Legião Portuguesa, empresários duvido que ganham com o apoio ao poder, encenações de apoio popular com a arregimentação de serventuários.

E se os regimes autoritários tendem  acabar arruinados, porque a ausência de um escrutínio popular exigente conduz ao esbanjamento, a incompetência, enquanto a realidade dá lugar à bazófia, nestas pequenas democracias adulteradas pode suceder o mesmo, depois de a bazófia inventar falsos paraísos acaba-se na ruína e com o futuro comprometido. É curioso como os muitos autoritarismos parecem a obedecer a um livro de regras comum, não se distinguindo em função da ideologia, da dimensão, dos continentes ou das épocas.

E uma das regras comuns é a desvalorização da oposição acusando-as de criticar em vez de fazer propostas, como se os autoritários fossem modelos de dedicação e os seus críticos fossem inúteis que só sabem criticar. Quando se sentem em dificuldades os responsáveis pelo autoritarismo recorrem a este estratagema para se ilibarem das responsabilidades. Depois de anos e anos a ignorarem olimpicamente as propostas das oposições, recorrendo a gente menor para votarem nos seus fretes a troco de favores, começam a atacar o carácter dos que fazem oposição.

De um momento para o outro os que traíram passam a ser modelos de dignidade, os que foram autistas transformam-se em gente de diálogo e os que foram prejudicados, perseguidos, marginalizados são transformados pelos rastejantes destes regimes numa espécie de doentes mentais. Os bandidos não foram os que inventaram empresas para levar à ruína, mas os que consideram essas empresas como inutilidades, não foram os que deram o seu apoio a troco de negócios fáceis, mas antes os que foram penalizados por ousarem criticar em democracia.

Quando estão arruinados, quando percebem que estão a perder metamorfoseiam-se em belas borboletas, esquecem-se de tudo o que fizeram e foram e da forma menos digna descobrem que, afinal, há oposição.

VANTAGENS COMPARATIVAS

Pelo discurso oficial das personagens que lideram a autarquia ou, pelo menos daqueles que parece saberem falar, já que na equipa um nunca está, outro parece dado a dizer disparates e a outra dá ares de parecer muda, os empresários são atraídos a investir no concelho em função de ajudas concedidas pelo município. O exemplo mais emblemático deste modelo de apoio aos investidores é aquele que parece ser o modelo do regime, o Hotel Guadiana.

É natural que se oferecermos um hotel mais um edifício da antiga Alfândega e ainda um bar na praia, como se fosse uma oferta dos velhos caga milhões da Feira da Praia, não faltarão capitalistas, como um tal Luís Sequeira que tem uma empresa com 10.000, a oferecerem-se para virem para o concelho. Só que este modelo tem um pequeno problema, é ridículo que sejam os mesmos que levaram a autarquia à falência, ao ponto de deixar de ter dinheiro para mandar um foguete na passagem do ano, defendam tal solução.

Este modelo de atração de investidores não só está falido no município mais pobre do país como é limitado e questionável. As regiões, países ou município competem para atrair os melhores empresários e os melhores investimentos, isto é, os investidores mais competentes e os investimentos que produzem maior valor acrescentado, pagando melhores salários e empregado quadros mais qualificados.

Acontece que os nossos autarcas nunca tiveram esta visão e o trio maravilha formado pelo Luís Gomes, o Carlos Barros e a São Cabrita, mais algumas personagens menores e imbecis que os rodeiam foram totalmente incompetentes. O concelho não apresenta vantagens competitivas, sendo incapaz de atrair investimento e nos últimos 13 anos nada foi feito nesse sentido. Gastou-se muito dinheiro, produziu-se bazófia com fartura, mas o concelho ficou para trás.

VRSA precisa de uma equipa autárquica que deixe de equacionar e decidir tudo em função da propaganda, da bazófia e da manipulação dos votos. Não é assim que se consegue atrair investidores e sem empresas competitivas e produzindo bens e serviços com elevado valor acrescentado o concelho ficará cada vez mais pobre, sendo incapaz de sair do ciclo vicioso de decadência em que gente irresponsável e incompetente o meteu.