A RESPONSABILIDADE DO FAM [1 de 2]

 

 

Como é possível que apesar das regras apertadas dos poios do FAM a CM tenha piorado sistematicamente a sua situação? Como é possível que uma CM insolvente e tecnicamente falida tenha transferido no ano eleitoral de 2017 mais de 350.000 euros para a Mão Amiga, a IPSS da d.ª Lídia Machado, do Álvaro Araújo e de outras personalidades, montante que aparentemente foi distribuído sob a forma de donativos monetários? Como é que a primeira grande decisão da São Cabrita em 2017 tenha sido mais contratos com o escritório de Morais Sarmento no montante de quase meio milhão de euros? Como é possível que o FAM tenha desenhado um plano de recuperação financeira ignorando essa empresa de bandalhice financeira, a SGU, cuja divida era tão grande como a da CM? 

O FAM deveria ser chamado a dar algumas explicações já que não se entende como é que sob a sua vigilância a situação financeira da CM. Dá vontade de rir ver o FAM sugerir que a falência da SGU terá sido “surpresa”, que havia uma gaveta com 9 milhões de faturas não registradas. Dá vontade de chorar ver o FAM acusar a CM de não cumprir a lei da contratação pública e só 3 anos depois a autarca ter sido chamada à responsabilidade. O FAM comunicou as irregularidades ao MP? 

A relação da autarca com o FAM teve um momento que diz muito sobre o respeito que a então autarca tinha pelos seus responsáveis. Foi quando em plena sessão de câmara se referiu aos responsáveis do FAM de forma jocosa, designando-os por “esses senhores do FAM” e acusando-os de estarem a tentar prejudicar VRSA pressionados pelo “António Costa”. O que fizeram esses senhores do FAM perante tão graves acusações a eles próprios e ao primeiro-ministro? Comeram e calaram. 

Se o FAM tivesse sido rigoroso na vigilância dos autarcas de VRSA a situação atual do Município seria muito melhor. Não só não teriam ignorado que a SGU era um gigantesco buraco financeiro, como não teriam permitido a bandalhice financeira no ano eleitoral de 2017. “Esses senhores do FAM” têm grandes responsabilidades na situação financeira e em condições normais teriam sido demitidos.

CRIME, BANDALHICE E BANDALHESSE

 

 

Vale a pena ler o que a autarquia escreveu em 2018 ao FAM a propósito do negócio da ESSE que , na verdade, é uma “bandalhesses”:

«Desde o início da concessão e até agosto / setembro de 2018, o município não desenvolveu atividades tendentes à cobrança dos valores a que tem direito pela concessão do estacionamento. Sendo certo que o município alterou unilateralmente o contrato ao suprimir mais de 500 lugares de estacionamento, também é certo que não só não desenvolveu ações de fiscalização, como igualmente não exigiu o devido pagamento das mensalidades em falta, sendo que o concessionário contestou a obrigação de proceder a qualquer considera -se que o município poderá ter perdido, entre 2015 e 2018, rendas no valor de 1,4 M €, valor que não se consegue reivindicar exatamente por não terem existido medidas de fiscalização sobre o contrato.» 

Isto é, a CM nada fez para cobrar os valores a que tinha direito, não exerceu qualquer fiscalização e a empresa não só não pagou como exigiu uma revisão. É bom lembrar que a taxa cobrada pela ESSE tem o estatuto jurídico de taxa fiscal, uma espécie de imposto. Isto é, a CM criou um novo “imposto”, deu a sua cobrança À ESSE a troco de determinadas contrapartidas financeiras. 

A ESSE cobra esse imposto sem emitir qualquer documento e a receita chega à sede da empresa em latas cheias de moedas, isto é, se a empresas for desonesta facilmente declara o que bem entende. Nestas condições sabemos que a CM não faz qualquer fiscalização só nos pode motivar um sorriso amarelo. Com alguma criatividade a empresa ficava com a receita e ainda pedia uma indemnização por prejuízos. 

Como é que se entende que se tenha feito uma revisão do contrato sem uma auditoria rigorosa Às contas da empresa? 

Mas a bandalhesse parece não se ter ficado por aqui, a CM reconhece nas explicações ao FAM que suprimiu mais de 500 lugares, não se sabendo se eliminou zonas de estacionamento, se deu lugares de estacionamento para esplanadas de amigos ou se deu cartões de borlas a amigos. Sabe-se, por exemplo, do caso do Hotel Prime, em Monte Gordo, que ficou com uma espécie de parque de estacionamento público, a troco da manutenção de um campo desportivo, onde nunca foram vistos. 

Agora, a ESSE está feliz pois está quase a cobrar taxas de estacionamento pelos carros estacionados em garagens privadas e como foi preciso pedir ajuda ao FAM pela dívida da SGU vamos ser espremidos com taxas de estacionamento por mais trinta anos, uma das últimas habilidades financeiras da bondosa São Cabrita. 

Não haverá aqui nenhum crime, nem mesmo de gestão danosa?

A SICILIANIZAÇÃO DE VRSA

 

 

Para que VRSA se assemelhe a uma espécie de “Sicília do Baixo Guadiana”, já só faltam as Vespas, os sicários e os tiro. A Máfia da Sicília, a Camorra de Nápoles ou a 'Ndrangheta da Calábria, são estruturas do tipo mafioso com um grande enraizamento social e religioso. Se recuarmos ao tempo anterior ao negócio das drogas, os negócios das organizações mafiosas italianas estruturavam-se em torno de um triângulo formado por empresas do setor do imobiliário e da prestação dos serviços ao Estado e autarquias, da pobreza e da caridade social. 

Ao mesmo tempo que geram grandes lucros as máfias são verdadeiras obras benfazejas e os seus padrinhos dedicam-se com denodo aos seus protegidos, para usar termos muito típicos de gente formada nas sacristias. A Máfia gera grandes fortunas para os padrinhos ao mesmo tempo que à sua volta se mata o desenvolvimento e se reproduzem as bolsas de pobreza. 

E neste quadro miserável que vemos os grupos mais pobres e incapazes de sair do circulo vicioso da pobreza serem precisamente os maiores admiradores e crente na bondade dos padrinhos. E quando algum padrinho era levado pela polícia ouviam-se os pobres indignados, que não podia ser, que o padrinho era a bondade em pessoa, generosos como ninguém e, acima de tudo isso, tementes a Deus. 

Na nossa terra todos sabemos como as eleições são ganhas, todos sabemos de onde jorra dinheiro para que o concelho seja transformado num vergonhoso bairro da lata de outdoors. Todos sabemos dos envelopes de dinheiro que para os mais pobres era a prova da generosidade dos candidatos e a prova de que o voto no candidato do “esquema” garantiria uma fonte de rendimento extra. 

Se em Nápoles os comerciantes têm de pagar o “pizzo” à Camorra, aqui, quem recebe a autorização para uma esplanada já sabe que deve ficar grato a título vitalício e que o “pizzo” local tem a forma de voto, sob pena de nunca mais ter direitos em relação à autarquia. Se de alguma forma a família depende do poder da autarquia sabe que não se pode candidatar por uma lista da oposição, nem sequer no último lugar dos suplentes. 

Uma funcionária que seja nora de um candidato da oposição deve abster-se de sair à rua com as filhas e o sogro, sob pena de ser colocada a trabalhar no local com as piores condições. Ser candidato e ao mesmo tempo funcionário da autarquia é motivo para que alguém familiar do autarca o acuse de mal-agradecido, como se fosse a poderosa família a pagar os vencimentos do seu bolso. 

Na hora das eleições vale de tudo, envelopes com donativos de uma qualquer organização mais generosas, centenas de trabalhadores “escravos” (os famosos POC) colocados em ano eleitoral e o medo de ser identificado. No meio disto tudo compram-se as almas e temos uma terra cheia de bandeados, gente que se vendeu ao poder para viver melhor, mesmo sabendo que estão ajudando a destruir a sua terra.

HOTEL GUADIANA: LIMPINHO, LIMPINHO

 

Se alguém pensa que o assunto do Hotel Guadiana está encerrado desengane-se, é muito provável que daqui a um par de anos sejamos surpreendidos por mais uma factura decidia por um tribunal. Enquanto o agora felizes de um Hotel recuperado com fundos públicos poderão estar descansados, a CM vai pagando a advogados já que os antigos proprietários não se conformaram com o negócio. 

É um negócio limpinho, limpinho, limpinho, querem o Hotel? Fiquem descansados que este Estado de pacóvios iluminados usa os expedientes da lei, recorre a fundos públicos, vocês constituem uma empresa à pressa, são os únicos candidatos e pouco tempo está tudo resolvido, primeiro alugam e uns tempos depois compram o prédio. 

E assim foi, depressa o prédio foi vendido a uma leasing de um banco, não se percebendo bem se foi o banco o interessado, se alguém fez o negócio e depois mandou o banco “chegar-se à frente”. O preço do prédio estava no contrato inicial como uma opção, quem foram os avaliadores, foi feito qualquer concurso? 

Uma coisa é certa, os felizes compradores têm um hotel cujo edifício já lhes pertence, exploram um bar na melhor localização do concelho, onde beneficiaram dos amigos da DOCAPESCA que eram tutelados pela madrinha Ana Paula Vitorino, então ministra do Mar, e ainda ficaram com o edifício da Alfândega onde supostamente deveria estar o Centro de Interpretação do Guadiana, tal como foi anunciado num projecto que beneficiou de fundos europeus que envolveu os estados português e espanhol. 

Mas um dia destes e depois de pagarmos chorudos honorários, provavelmente ao escritório do Morais Sarmento, o mais caro do país, porque gente fina e tesa precisa de advogados poderosos. No fim é bem provável que tenhamos de pagar alguma indemnização aos antigos proprietários. 

Amanhã voltaremos ao tema, desta vez sobre o edifício mais nobre da Av. da República, que alguém disse que era para instalar um Centro de Interpretação do Guadiana, mas estava guardado para bar e sala de charutos do Grand House. Enfim, mais um “Grand” barrete, desta vez aos fundos comunitários e aos vizinhos da Andaluzia.

PROMETEU E CUMPRIU

Já se começa a sentir a mudança na gestão e na imagem da CM desde que Luís Romão chegou aos trambolhões ao lugar de presidente da edilidade e agora apoiado por um ilustre causídico do partido que supostamente é de oposição ao que elegeu o agora presidente.

Em Monte Gordo foi adoptada a forma mais ecológica de cortar a relva e sem pagar a uma das muitas empresas do conglomerado empresarial de Alcoutim. Ainda mais barato do que os POC mandados pelo Araújo nos tempos da São Cabrita.

O ESTRANHO NEGÓCIO DO GRAND HOUSE

 

 

No dia 5 de novembro de 2013 a Câmara Municipal de Vila Real de Santo António faz publicar no Diário da República o anúncio 5422/2013 visando a “seleção de ideias de negócio para a exploração e gestão de um conjunto de imóveis no centro histórico de Vila Real de Santo António dentro do conceito de alojamento a céu aberto”. 

Em 16 de março de 2015 o Conselho de Administração da SGU Sociedade de Gestão Urbana E.M. SA validou a proposta de adjudicação à única empresa que concorreu . O júri propôs que: “se proceda à adjudicação final do procedimento acima identificado, nos termos do projeto de decisão que se junta, devendo posteriormente tal decisão ser comunicada ao concorrente, confirmando-se se mantém válida a proposta apresentada, e, em caso positivo, notificando para prestar a respetiva caução e proceder à entrega de habilitação no prazo de 10 dias, conforme consta dos pontos 27 e 28 doo Programa do Procedimento”.

 

Um concurso muito interessante pois apareceu apenas um concorrente a quem foi entre o Hotel Guadiana, a sede da antiga Alfândega e o bar na praia.  E quem ganhou o concurso? Como se pode ver pelo print do contrato o vencedor foi a empresa Grand Algarve, Lda., anteriormente denominada Luís Miguel Sequeira, Sociedade Unipessoal. Fomos em busca da empresa do Luís Sequeira no Ministério da Justiça e damos com uma coisa engraçada, essa empresa foi constituída em 2 de Dezembro de 2013, isto é o vencedor do concurso, a quem foi entregue um Hotel Guadiana recuperado com fundos públicos, um edifício da Alfândega recuperado com fundos europeus e um bar na foz do Guadiana, foi uma empresa constituída depois da abertura do concurso, com um capital de 10.000 € e aparentemente sem experiência no negócio.

Estranhamente pouco depois, a 13 de Dezembro de 2013, 11 dias depois da fundação a empresa do Luís Sequeira muda de nome para Grand Algarve e passa a ter mais um sócio. A 29 de Julho de 2016 o Luís Sequeira abandona os órgãos sociais. Os sul-africanos aparecem apenas em 9 de Agosto de 2019, já sem o Luís Sequeira, que aparentemente não passou de um testa de ferro. 

Mas os investidores não eram uma empresa sul-africana? O tal Luís Sequeira ainda está no negócio? Foi a ele que venderam o edifício do Hotel Guadiana? Qual o processo de negociação e como foi avaliado o edifício? 

Outra coisa muito estranha é o edifício da Alfândega ainda estar fechado, quando para o local já foram anunciadas suites de luxo e mais tarde um bar com sala de charutos? Este será o segundo “gato” deste negócio, a que voltaremos amanhã. 

PS: Lamentavelmente, desde que este hotel nasceu já ouvimos muitas queixas pró parte dos trabalhadores. Parece que há trabalhadores novamente com salários em atrasos. Ali sofre-se e não se recebem ordenados.

25 DE ABRIL NA TERRA DO MEDO

 

 

Quando o LdF apareceu muitos liam os seus posts às escondidas, como se a liberdade de expressão tivesse sido suprimida neste concelho. Quem colocava likes recebia telefonemas da CM ou dos familiares da autarca. Aliás, outros imitaram os métodos eficazes do poder e também começaram a vigiar e pressionar quem fazia comentários. Há mesmo candidatos que chamam pessoas que manifestam simpatias pelo LdF da forca para lhes dizerem que tudo é mentira. 

A verdade incomoda e o pensamento livre incomoda muito mais e todos os que se sentem incomodados têm feito de tudo para silenciar a liberdade de expressão, porque o silêncio, o medo, o desconhecimento favorecem os candidatos com telhados de vidro, aqueles a que alguém designou por “farinha do mesmo saco”. 

Mas como diz António Aleixo numa quadra que nos serve de lema: 

Quem prende a água que corre
é por si próprio enganado;
o ribeirinho não morre,
vai correr por outro lado. 

A repressão promovida por velhacos, ditadores e candidatos a pequenos títeres pode ter silenciado todo um concelho, mas vai para quase quatro anos que não conseguem silenciar este espaço. Sem democracia não há progresso, como vimos há dívida e corrupção e uma crise social permanente, que foi agravada pela pandemia. 

Eles bem gostariam que os vila-realenses ficassem calados e com medo deles, para depois levarem o rebanho com recurso a campanhas riquíssimas e ofensivas para os muitos que passam por dificuldades. Mas não vão conseguir calar a liberdade, mesmo que hoje andem por aí engalanados com vistosos cravos. 

A justiça tardou e ao fim de muitos anos de autoritarismo a corrupção e a incompetência sofreram um rude golpe. Se depois do aparecimento do LdF muita coisa mudou, com a “Operação Triângulo” tudo mudou. Os perseguidores são agora os perseguidos, e os que faziam jogos de bastidores e eram coniventes com o poder são agora os que mais se bateram contra os seus antigos amigos déspotas. 

Cheira a 25 de Abril e a liberdade, mas como sucedeu em 1974 também agora vemos filas à porta dos alfaiates, para mudarem as casacas, os que eram visitados pela São Cabrita para serem convidados para vice-presidentes já são seus firmes denunciadores e os que diziam que na Mão Amiga não havia política e que era uma “obra benfazeja” não tardará a dizer que não sabiam de nada. O maior inimigo da democracia tem sido a corrupção e por isso devemos festejar este cheirinho a alecrim que se sente no ar, como cantou Chico Buarque.

 

Viva o 25 de Abril de 1974
Viva o nosso 25 de Abril que começou no passado dia 13

ONDE ESTAVAM AS AUTORIDADES?

 

Durante muito tempo os vila-realenses sem ligações ao regime a aos seus alicerces, como a Mão Amiga e outras instituições que ajudaram o Luís Gomes e depois a ganharem eleições, questionaram sobre onde estava a justiça. Pareceria que tinham um escudo protector mais eficaz do que os sistemas antimísseis da Rússia ou dos EUA. 

No primeiro comunicado do DIAP regional de Évora podemos ler: 

“Para além de outros actos que se suspeita terem sido de favorecimento a particulares em adjudicações de serviços, desvio de fundos do município e favorecimento pessoal (desde pelo menos 2018) está em investigação a alienação de terreno municipal a empresa de investimentos no ramo imobiliário, em troca de benefícios financeiros indevidos.” 

Basta ler os processos das adjudicações da BASEGOV para se perceber que há sucessivas adjudicações ao mesmo empresário e sempre por meras consultas. Mas só agora é que alguém reparou nisso? Não leram o relatório do FAM de Maio de 2018 onde se denuncia o total desrespeito pela lei da contratação pública? E o FAM achou normal milhões e milhões de euros de contratos por adjudicação directa? E o que fez o FAM, denunciou a situação ao MP? 

Há processos atrás de processos que até o porteiro da PJ de Faro desconfiaria de alguma coisa. A entrega do Hotel Guadiana a um micro empresário sem actividade e que tinha acabado de criar a empresa, a entrega do edifício da Alfândega para sala de charutos do Grand House quando é sabido que foram pedidos fundos europeus para ali instalar um centro de interpretação do Rio Guadiana. Enfim, é sói cavar e aparecem logo minhocas. 

E como é que se compreende que o FAM tenha sido tão compreensivo com a São Cabrita e com o Luís? Se lermos o referido relatório do FAM percebemos que a CM de VRSA não cumpriu de forma grosseira e em ano eleitoral para com os compromissos do FAM. E o que fez o FA? Recorreu à chantagem, ameaçando os autarcas das consequências legais. Sob chantagem a São Cabrita lá obedeceu, ainda que com atraso e dando ares de que tinha grandes ideias. 

Mas vejamos o que determina os nos 3 e 4 o artigo 49.º da Lei n.º 53/2014, conhecida por Lei do FAM: 

«3 — O incumprimento da obrigação de acesso ao FAM, a falta de apresentação do PAM ou do pedido de suspensão nos prazos previstos na presente lei e o incumprimento do PAM nos termos referidos no n.º 1, constituem ilegalidades graves para efeitos do disposto na alínea i) do artigo 9.º da Lei n.º 27/96, de 1 de agosto, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2011, de 30 de novembro.

4 — O incumprimento do PAM nos termos referidos no n.º 1 constitui ainda facto suscetível de responsabilidade financeira, nos termos previstos nas alíneas b), d) e f) do n.º 1 do artigo 65.º da Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 16 de agosto.» 

É evidente que alguém se “esqueceu” da lei e isso permitiu que nem o Luís Gomes, nem a São Cabrita. Resultado: uma foi detida e o outro é novamente candidato. E quem em última causa é responsável, por isto? É um tal Eduardo Cabrita, marida de uma tal Ana Paula Vitorino, uma espécie de madrinha do Luís Gomes, que em tempos ganhou umas dezenas de milhares de euros à custa da nossa CM arruinada. Enfim... 

Entretanto, a São Cabrita deu-se ao luxo de gozar em pela reunião do executivo camarário com os responsáveis do FAM, ao mesmo tempo que ofendia o primeiro-ministro António Costa. Referiu-se jocosamente aos responsáveis pelo FAM, aos seus próprios protectores, por “esses senhores do FAM” ao mesmo tempo que dizia que o primeiro-ministro fazia pressões sobre “esses senhores do FAM”. Quando o FAM teve conhecimento destas declarações emitiu um comunicado pedindo desculpa aos responsáveis do FAM e ao primeiro-ministro. Foi tão sincera que rapidamente o comunicado desapareceu do site da CM. 

Mesmo assim o responsável do FAM continuou a dar-lhe apoio e graças aos seus balões de oxigénio a CM lá tem sobrevivido. 

É óbvio que todas as entidades com funções de auditoria que passaram pela CM ou que devem velar pelo respeito pela legalidade andaram, no mínimo, muito distraídas. Foi preciso o DIAP de Évora olhar cá para baixo e apenas em relação a processos posteriores a 2018 para que acabasse esta espécie de estatuto territorial extra judicial de que beneficiaram os belos autarcas da nossa terra. Agora vamos ficar a penar durante muitos anos, já que todas estas autoridades fecharam os olhos não apenas à bandalhice, mas também a uma gestão que levou a situação de insolvência da CM muito para além do imaginável. 

Durante 16 anos o PSD gastou entre fundos comunitários, orçamentos correntes e dívida mais de 700 milhões, o equivalente a mais de três mega euromilhões de 200 milhões de euros. É muito dinheiro, demasiado dinheiro para tanto silêncio e distracção. 

PS: Num momento de falta de lucidez ou de incompetência, o candidato Araújo declarou a um jornal que faria mais por menos dinheiro. Esperemos que este candidato leia com atenção os posts do LdF para perceber que esse modelo de políticos que oferecem muitas obras, ao estilo Luís Gomes acabou em VRSA. Este tipo de políticos caga milhões não fazem qualquer sentido para uma CM que mal consegue pagar aos funcionários. 

JÁ DEMOS PARA ESSE PEDITÓRIO

 

Pela campanha de outdoors e de cartazes espalhados por todo o concelho, com a apresentação da suposta obra do ex-autarca, fica-se com  a impressão de que os vila-realenses deverão ficar eternamente gratos ao presidente do PSD que um dia nos disse que “agora é São”.

A sua campanha merece algumas respostas e até suscita algum humor. Poderia, por exemplo, colocar à porta da sede da empresa das águas um cartaz dizendo “deixei um calote de 15 041 597,40€ à Águas do Algarve” ou junto à entrada da agência local do BCP poderia instalar outro cartaz informado “Aqui deixei um calote 12 197 857,16€ por conta do Complexo desportivo”. Isto só para referir duas das dívidas deixadas pela SGU.

Se dedicasse um cartaz a cada calote não teria mãos a medir e teria de espalhar cartazes um pouco por todo o país e não só, poderia fazer mais uma viagem a Cuba a nossa conta e colocar um cartaz junto ao infantário que construiu na terra do Fidel, despesa absurda que teve o apoio político do seu amigo Álvaro Araújo.

MAS deixemos de lado o lado anedótico das campanhas eleitorais, porque quem vai pagar essa “imensa” obra seremos todos nós e com língua de palmo. Mas o candidato Luís Gomes está a cair num equívoco, porque pelo que fez no seu primeiro mandato já pagamos três vezes nas eleições. O que fez no segundo mandato já pagámos em duas eleições e por conta do que fez nos seus três mandatos impingiu-nos a São Cabrita, a sua protegida.

Portanto, já demos para esse peditório. O Luís Gomes que vai a votos é aquele que foi presidente do PSD de VRSA durante o mandato da autarca que ele escolheu. Faria sentido o Murta candidatar-se e colocar cartazes em metade do investimento feito em saneamento básico, em obras feitas durante o seu mandato como o Complexo desportivo, as piscinas ou a marina? 

O que está em avaliação não é o desenho iluminista do concelho, a obra do Graça, do António Zé, do António Murta ou do Luís Gomes, porque para todos esses peditórios já demos. O que vai ser julgado é o mandato da São Cabrita como presidente, do Carlos Barros como presidente da AM, do Luís Romão como vice-presidente, o Matacão e a Sabino, sem nos esquecermos do rebanho de deputados municipais eleitos pelo PSD. A única avaliação a que o Luís Gomes está sujeito é a de presidente do PSD VRSA.

MÃO AMIGA: 350.000 EM DONATIVOS MONETÁRIOS (2017)

 

 

No relatório contas de 2018 da Mão Amiga sobressai no quadro de demonstração de resultados um número muito estranho: "outros gastos e perdas" no montante de 359.798€, demasiado dinheiro para esta rubrica reservada para gastos residuais. Fomos investigar melhor e damos com um gráfico que nos sugere uma grande coincidência, o dos apoios pecuniários. 

O relatório explica que a Mão Amiga “apoia pecuniariamente famílias desfavorecidas que têm encargos aos quais não conseguem fazer face.". E acrescenta que "para isso, conta com o apoio da Câmara Municipal". O que não explica é qual a calamidade que terá ocorrido em 2017, já que esses apoios pecuniários passaram para o dobro em ano eleitoral. 

Já muito se falou de envelopes e todos sabemos da generosidade com a então vereadora e vice-presidente era generosa para com quem ia à CM pedir ajuda. Ou dos envelopes que seria distribuídos durante a campanha que elegeu a autarca caída em desgraça e o agora presidente da autarquia Luís Romão, que ao que nos contam já está a dar uma “facadinha” ao partido que o elegeu. 

As IPSS não estão dispensadas de dar explicações públicas, o seu estatuto não é o de empresas privadas, já que esse estatuto confere a estas associações privilégios de diversos tipo, para além do acesso aos apoios do Estado contam ainda com grandes benefícios fiscais. É por isso que as IPSS são tuteladas pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e nos termos do artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 172-A/2014, de 14 de Novembro: 

O Estado, através dos seus órgãos e serviços competentes, nos termos da lei geral, exerce os poderes de inspeção, auditoria e fiscalização sobre as instituições incluídas no âmbito de aplicação do presente Estatuto, podendo para o efeito ordenar a realização de inquéritos, sindicâncias e inspeções. 

«O Estado, através de uma autarquia, não pode entregar mais de 350 mil euros a uma IPSS, que depois são distribuídos sob a forma de donativos monetários em ano de eleições, sem haver qualquer escrutínio. Quem recebeu, com base em que avaliações, quanto se deu, que processos existem em relação a estes donativos?»

Também é do conhecimento público as queixas de atrasos no pagamento a trabalhadores subsidiados pelo IEFP, sem que tenhamos conhecimento de qualquer inquérito. É por isso que questionamos se é eticamente aceitável que o responsável local do IEFP tenha qualquer posição dentro da Mão Amiga. A militância pró Lídia Machado do responsável local do IEF chegou ao ponto de dizendo que a “missão da instituição “Mão Amiga” é solidariedade social, não havendo portanto lugar a assuntos de cariz partidário e que todos devem estar unidos nesta obra benfazeja”. 

Para quando uma auditoria à Mão Amiga e às relações entre esta e a CM por um lado e o IEFP por outro? Sem o apoio da Mão Amiga e do IEFP dicifilmente a São CVabrita teria chegado a presidente da CM. 

PS 1: Ontem, cerca das 15 horas o marido da presidente da Mão Amiga estava debruçado na janela do distinto funcionário João Faustino. Será que estava a entregar algum cabaz alimentar da Mão Amiga?

MENTIRAS E CRIMES

 

Ao longo dos tempos o Largo da Forca ouviu todos os podcasts das sessões da CM, denunciando as mentiras da ex-autarca e ponde em evidência alguns crimes. Não admira que a ex-autarca passasse a ter “insónias” por causa do Largo da Forca, a que se referia de forma genérica por “redes sociais”. 

Aqui foram denunciadas situações com fortes indícios de crimes. Por exemplo, a CM demoliu os antigos balneários de apoio à praia de Monte Gordo, uma construção com muitas décadas que se situava do lado nascente do Casino e que mereceriam ter sido preservados, com o argumento que ali não podiam haver construções em alvenaria. 

A seguir fez concessões de restaurantes que construíram alicerces em betão, enquanto a CM gastava fortunas a construir quiosques. Depois de um suposto contencioso com a APA a autarca teve de demolir os quiosques, mas o mesmo não foi feito aos alicerces, que ficaram no sítio e em cima dele fizeram colinas, para disfarçar o crime ambiental. Para além da ilegalidade de terem enterrado os alicerces, podemos considerar que as perdas financeiras resultantes de construções ilegais podem configurar um crime de gestão danosa. 

Outro bom exemplo é o edifício da antiga Alfândega, situado junto aos repuxos da Av. da República. O edifício foi recuperado com fundos europeus, com o compromisso assumido no quadro das relações fronteiriças. De ali instalar um centro de interpretação do Rio Guadiana. Entretanto, a autarquia cedeu aquele espaço ao Grand House, que inicialmente se propunha instalar ali suites de luxo, para depois destinar o espaço a bar e sala de charutos. 

Confrontada com o destino do edifício numa Sessão de Câmara, a autarca sugeriu que estava tudo parado, aguardando que os prazos legais lhe permitissem dar um destino distinto do que resultava da utilização de fundos europeus. A verdade é que os indícios de que poderia ter sido cometido o crime de fraude na obtenção de fundos europeus eram e são evidentes, há muito que o edifício já tinha sido cedido ao Grand House. 

Se nestes casos os indícios de prática de crimes são evidente, noutros negócios há razões para estranhar. Os negócios de terrenos para a instalação das lojas do Continente mereciam ser escrutinados, mas o negócio da antiga Praça do Peixe suscita muitas dúvidas. Autorizar que um quarteirão adquirido para a instalação de um hotel fosse utilizado na construção de apartamentos, um negócio especulativo e e altamente rentável, sem quaisquer contrapartidas suscita muitas dúvidas. 

Note-se que nalguns nestes negócios, como sucedeu com os terrenos em frente ao Vasco da Gama, foram aprovados pela Assembleia Municipal e os deputados municipais do PSD dificilmente poderão dizer que estavam distraídos. A São Cabrita poderá vir a ser condenada criminalmente, mas nenhum dos deputados municipais do PSD poderão ser ilibados das suas responsabilidades políticas, já que trairão o concelho e os cidadãos que neles confiaram.

TRIÂNGULOS, CONIVÊNCIAS, SACOS AZUIS E MANITAS

A ex-ministra Ana Paula Vitorino fez um negócio muito compensador com a CM de VRSA. O seu secretário de Estado José Apolinário beneficiou da escolha por Passos Coelho (ou terá sido Luís Gomes?) para presidir À DOCAPESCA. Coincidência, ou talvez não, surgiram grandes projectos para a Muralha, em terrenos da Docapesca, enquanto o FAM, tutelado pelo marido ministra Ana Paula Vitorino, perdoou o desrespeito por parte da São e do Luís do acordado com aquele fundo, que nos termos da lei deveria ter levado à perda de mandatos.

Agora, soube-se que o intermediário do negócio que deu lugar à suspeita de corrupção por parte da justiça, foi um deputado do PS e candidato à CM de Ourém. Parece que a corrupção tem um estranho efeito ecuménico e os que aparecem em público como adversários, senão mesmo inimigos, juntam-se depois na gamela da corrupção envolvendo fundos públicos!

Este ecumenismo partidário está muito na moda por estas bandas, ainda recentemente o PS VRSA emitia um comunicado elogiando a São Cabrita. O seu candidato, além de relações muito próximas com a São e com o Luís, não só teve um papel na Mão Amiga como, através de muitas dezenas dos chamados POC, trabalhadores escravos e sem direitos colocados pelo IEFP, deu uma preciosa ajuda à eleição da São Cabrita. Ao mesmo tempo que o Araújo e os seus “amigos” boicotaram  a candidatura autárquica do seu partido, nas eleições de 2017. Sem esta ajuda dos araujianos a São dificilmente teria sido eleita.

Segundo se soube por alguns órgão de comunicação social a ex-autarca terá justificado o”dinheiro por fora” como destinado ao saco azul de uma IPSS, com vista a pagar as suas dívidas. A ser verdadeiro este argumento colocam-se duas questões: qual será a IPSS e o que leva uma autarca a arriscar a ir para a cadeia numa tentativa destravada de arranjar dinheiro? 

A Mão Amiga tem sido um poderoso instrumento de apoio à São Cabrita, e a base de uma relação triangular entre a líder desta IPSS, a São Cabrita e o Álvaro Araújo. Ainda há uns tempos o agora candidato Araújo se desfazia em elogios à D.ª Lídia Machado e à Mão Amiga. Dizia ele, numa reunião da assembleia geral dessa IPSS, que "a missão da Mão Amiga em prol dos mais necessitados do concelho de VRSA, e sobretudo o denodo e sacrifício da Senhora Presidente da Direção. D.ª Lídia Machado, posto ao serviço desta IPSS" e que "a missão da "Mão Amiga" é a solidariedade social, não havendo portanto lugar a assuntos de cariz partidário e que todos devem estar unidos nesta obra benfazeja". É caso para dizer “está bem abelha!”.

Pois, é a mesma Mão Amiga que se atrasava no pagamento aos subsidiados pelo IEFP aparentemente sem ser incomodada ou que no ano eleitoral de 2017 recebeu quase 400.000€ em apoios da CM e que aparentemente a quase totalidade terá sido distribuído sob a forma de donativos monetários. Só que para levar a São Cabrita a presidente da CM valeu de tudo e contou-se com os apoios mais aberrantes. Enfim, triângulos “amorosos” que agora e noutro plano deu lugar a outros tipos de triângulos.

Esperemos que algum dia também a Mão Amiga mereça a devida atenção de quem de direito...

VENDEDORES IMOBILIÁRIOS

 

Numa gravação de uma reunião entre a ex-autarca São Cabrita e o dono de um lote de terreno que ela vigarizou no já famoso negócio da venda do terreno em frente do Hotel Vasco da Gama, a senhora que agora dizem ser quase tão virtuosa como a padroeira da cidade faz duas referências ao funcionário Pedro Pires. 

Na primeira referência queixou-se de que o rapaz que agora é mais visto a distribuir doçaria do que a trabalhar na CM, era um peão de brega do Luís Gomes de que se teve de livrar. Numa segunda referência nessa reunião a malograda autarca acrescentava que na próxima segunda-feira o peão de brega iria reunir-se com ela e mais dois empresários que estavam interessados nos terrenos do Parque de Campismo. 

Alguém imagina um modesto funcionário da CM de Lisboa ou um pasteleiro da Rua Augusta telefonar ao presidente da edilidade da capital, dizendo-lhe que ia lá com dois empresários interessados em comprar os terrenos do Parque de Campismo de Monsanto? Se fosse num a aldeia da Líbia, mas num país europeu isto até parece anedota. 

A que título uma autarca recebe empresários interessados num terreno que não está à venda. Como é que os tais empresários se lembraram de falar com o peão de brega, será que ele foi mandatado pela autarca ou pelo presidente do PSD local para andar por aí armado em vendedor imobiliário ambulante, procurando empresários interessados em comprar terrenos a bom preço na nossa terra. 

Como é que esses empresários bateram à porta do pasteleiro e funcionário, quem lhes disse que os terrenos poderiam ser vendidos mesmo sem estar à venda, como é que se pode entender que uma autarca receba empresários em adquirir património sem que tenha feito qualquer anúncio de venda. 

O que iam negociar se nada estava à venda? Iam informar quanto poderiam pagar por um terreno que nem tão cedo poderia ser vendido? A que título o peão de brega levava os empresários a negociar algo que nunca poderia ser vendido durante este mandato? Qual o interesse desta reunião? Quanto ganharia o peão de brega no caso de uma futura concretização do negócio. 

Este incidente mostra até que ponto os nossos autarcas se sentem à vontade para este tipo de conversas em torno de património que não lhes pertence. Enfim, a que ponto chegou a pouca vergonha e bandalheira nesta terra. 

PS: Com as campanhas ricas que por aí vemos, onde se chega ao ridículo de gastar fortunas em outdoors só para responder com uma piada ao outdoor do outro candidato, não é difícil de adivinhar que anda por aí muito boa gente interessada nos terrenos como os do Parque de Campismo.

ANTES E DEPOIS

Apesar das muitas manifestações ao melhor estilo siciliano, a verdade é que haverá um antes e um depois na vida política do Município de Vila Real de Santo António. Agora sabem que em VRSA não há qualquer regime de extraterritorialidade judicial, onde a lei portuguesa não se aplica. 

Podem chorar baba e ranho pelos corredores do Município, mas a verdade é que agora sabem que os que os protegiam, os que adjudicavam “a torto e a direito” em total desrespeito e com desprezo pelas leis sabem que podem pagar pelos seus crimes. Acabou o ambiente de impunidade e a ideia de que os autarcas de VRSA tinham uma espécie de escudo protector. 

A impunidade era tanta que valia tudo e promoveram um regabofe financeiro que conduziu um Município à ruína total, com uma dívida que dificilmente conseguirá pagar, já que comprometeram muitas receitas futuras. O descaramento é tal que ao mesmo tempo que o PSD local era alvo de buscas generalizadas, o mesmo PSD local montava outdoors e cartazes, dando mostra de uma riqueza inexplicável. 

Agora ficaram a saber que há lei, que não são à prova de prisão e por mais que se desmultipliquem em posts no Facebook apostando numa  inocência que sabem perdida, criticando mesmo os que estão do lado da honestidade e da justiça, correm um sério risco de terem de responder perante a justiça. 

Há um antes e depois da detenção da São Cabrita, dantes VRSA era uma espécie de Sicília algarvia, agora ainda mudou pouco, mas os “capos” que se tornaram donos de um concelho sabem que não são à prova da lei que poderão ter de responder pelos seus abusos e crimes.

 

FOI O LUÍS QUE A FEZ

Se não fosse um comunicado feito à pressa, já quando era conhecidas as medidas de coação festejadas como se tudo estivesse a correr bem e fortes indícios de se ter cometido alguns dos crimes mais graves que podem ser atribuídos a quem exerce um cargo político para o qual se foi eleito, ficaríamos a pensar que a São teria sido eleito por algum partido de Aiamonte, no quadro da Eurocidade ou mesmo por uma candidatura.

Ao fim de três dias Luís Gomes, presidente do PSD local, cargo que não deixou de exercer enquanto a São detinha a presidência da CM à consignação, decidiu assinar um comunicado. Diríamos que foi o comunicado da praxe e elaborado mais a pensar na imagem do presidente do PSD local, do que da autarca caída em desgraça, que dentro de pouco tempo será esquecida e abandonada por muito dos que agora choram muitas lágrimas, muitos deles ficando-se pelas lágrimas de crocodilo.

A verdade é que no mesmo dia em que a São Cabrita era detida e levada para Évora e ao mesmo tempo que decorriam buscas domiciliárias e a Câmara era invadida por uns senhores, que os mais crentes diziam ser da ASAE, o presidente do PSD prosseguia a sua campanha destravada e continuava a instalar cartazes e outdoors. Quem assistiu a este triste espectáculo, um momento hilariante desta ópera bufa em que se transformou a gestão da nossa CM, terá pensado que tinha acabado de dar entrada num manicómio e se tinham esquecido de lhe vestir o colete-de-forças.

Mas o destino tem destas coisa e a meio da campanha do “eu fiz tudo e mais alguma coisa” o país acordou com spots televisivos, para que todo o país ficasse a conhecer aquela que, afinal, foi a obra-prima do Luís Gomes. Eles que tanto se gabavam de ter tornado o concelho famoso, graças às cartas do tarot da Maya e às nádegas bamboleantes do Castelo Branco, viram os seus esforços reconhecidos pelo país. Já éramos o concelho mais tudo, o concelho mais endividado e tínhamos finalmente a autarca mais famosa do país. É uma pena que o Tiago andasse distraído, ele que nunca perdeu a oportunidade de colocar no Facebook da CM as boas novas do concelho e os links sempre que a autarca da sua predilecção aparecia na televisão.

Deixamos aqui os nossos parabéns ao Luís Gomes por aquela que foi a sua obra-prima, a partir de agora e independentemente de quem vier a ganhar as eleições o concelho mudou. Ficaram a saber que VRSA não beneficia de qualquer estatuto de extraterritorialidade judicial, como se fosse uma ilha abandonada ou algum banco de areia no meio do Guadiana sem qualquer jurisdição.

Afinal há lei em VRSA e a justiça não andava tão distraída como alguns julgaram. Esperemos que tenham aprendido a lição, os políticos que parece ter tido a sorte de uma chuva de notas de 100€ no quintal para andarem a brincar às guerras dos outdoors como se tivessem dinheiro para gozar com os muitos que passam por dificuldades.

O CONCELHO LIVRE DE CONCURSOS

 

 

Uma dos alvos da chantagem do FAM sobre a CM em 2018 foi acabar de vez com a bandalhice e ilegalidades nos contratos da CM, onde a regra era comprar tudo a amigos com adjudicações directas. 

Fazer concursos não é uma regra do Estado, é uma regra da generalidade das instituições públicas ou privadas. Mas no caso do Estado há uma lei da contratação pública muito exigente. Não está em causa apenas o combate à corrupção, está também o respeito pelo princípio da igualdade. Qualquer empresa ou cidadão que concorra ao que quer que seja do Estado deve ser tratado com igualdade em relação a outros concorrentes. 

É isto que não existe em VRSA há uma década e meia, foram gastos muitos milhões e feitos os mais diversos negócios iludindo os concursos ou, pior ainda, viciando-os, de forma a assegurar que os vencedores seriam os que já estavam escolhidos ou combinado. O caso dos terrenos em Frente ao Hotel Vasco da Gama, a CM montou um imbróglio jurídico apropriando-se abusiva e ilegalmente de um lote e avançou para várias hastas públicas. Obviamente os potenciais interessados ao saberem do contencioso jurídico recuavam. No fim, o terrenos foram vendidos por adjudicação directa e hoje sabemos como tudo sucedeu. 

Isto é, quando se fazem concursos estes dão sempre resultados estranhos, ou não aparece ninguém ou aparece um interessado, foi o que aconteceu com o Edifício do Hotel Guadiana. O concurso foi ganho por um testa de ferro que tinha um capital de dez mil euros, hoje a CM vendeu o edifício ao verdadeiro interessado e para os vila-realenses ficou o contencioso com os antigos proprietário do edifício. Entretanto, os senhores que ficaram com o património estão livres de incómodos e fizeram um excelente negócio. Só não ficaram com o edifício da antiga Alfândega porque tiveram medo das consequências. 

É assim que o Luís e a São têm defendido os interesses dos Município. Enfim, ainda bem que estão do lado do concelho senão ainda se teriam lembrado de lhes pagar para ficarem com o Grand House, com a Praça do Peixe ou com os terrenos em frente ao Hotel Vasco da Gama...

VRSA + HILARIANTE

 

 

Anda por aí uns senhores a tentar passar a ideia de uma VRSA + ESPECTACULAR, vendendo-nos a ideia da terra cheia de sucesso, com os melhores autarcas do mundo onde tudo acontece. Mas à medida que tudo se começa a desmoronar deviam começar a pensar em mudar para VRSA + HILARIANTE porque aquilo a que estamos assistindo é do domínio da loucura. 

Quando as autoridades invadiram a CM e enquanto os mais íntimos da presidente choravam baba e ranho dentro dos gabinetes onde se sentiam á prova de bala e de qualquer intervenção da justiça, outros ainda tentavam disfarçar a realidade, sugerindo que eram uns senhores da ASAE que tinham vindo fazer uns testes. 

Há quem ignore que estamos perante suspeitas de quatro centenas de milhares em luvas e sugira que isso é coisa da oposição, que está em minoria, como se as maiorias absolutas conseguidas com envelopes e pocs enviados generosamente em ano eleitoral pelo IEFP do Araújo, colocassem os autarcas acima da lei. 

Mas o mais hilariante é ver o PSD a encher VRSA de outdoors e cartazes enquanto a sua presidente da CM era detida e levada para Évora. Mais hilariante ainda é vermos que nas mesmas horas que brigadas  da justiça Vaz um verdadeiro arrastão ao passado da autarquia para investigar o que eles nos fizera, as brigadas do Luís andam por todo o concelho a plantar mais outdoors e cartazes, gastando dinheiro à fartazana, como se não houvesse amanhã. 

VRSA começa a parecer um manicómio, ao mesmo tempo que decorre uma mega operação policial para desmontar os que eles fizeram, o mesmo PSD que na figura da sua autarca se arrisca a ter de responder por muita coisa que fizera, lança uma mega campanha de marketing político, de um lado da rua as brigadas de inspectores da PJ fazem buscas domiciliárias, do outro lado da mesma rua o mesmo PSD lança as suas brigadas de marketing do seu novo velho candidato. 

VRSA é muito mais do que a VRSA + ESPECTACULAR, se já tinha o maior presépio “vivo” do país, arrisca-se agora a ser visitado porque se está a transformar no maior manicómio político do país, é a VRSA + HILARIANTE. Isto é de doidos...

MAS QUE GRANDE VARIAÇÃO

 

Esqueceram-se de envernizar a parte inferior

Um a das acusações feitas pelo FAM à gestão Luís/São à frente dos destinos do pobre e arruinado Município vila-realense era a da pratica persistente de desrespeito da legislação relativa à contratação pública, A regra era a das adjudicações directas sempre para os mesmos. Sob a chantagem do FAM a São decidiu fazer de conta que aplicava a lei e em vez de adjudicações directas, passou a fazer “consultas prévias”. 

Segundo a lei os serviços do Estado consultam três empresas e escolhe a candidatura mais vantajosa. Como diz o povo “é igual ao litro”. É óbvio que duas empresas que alguém escolheu fazem propostas irrealista e ganha aquele que já tinha sido escolhido. 

É por se saber que estes truques são possíveis que a lei obriga a que as empresas que beneficiem deste procedimento não possam ultrapassem o limite de 75.000 € durante um determinado número de anos. Só que as empresas recorrem a um truque para mandar a lei Às urtigas, criam várias empresas, quando uma atinge o limite avança outra. Não admira que alguns pequenos empresários locais tenham mais empresas do que algum apartados do Panamá. É o caso do empresário Paulo Calvinho que tem um verdadeiro viveiro de empresas. 

Um caso curioso das consequências deste limite legal ocorreu com o envernizamento do passadiço de Monte Gordo. Por razões que não se entendem a empreitada foi dividida em duas.

No dia 28 de Dezembro de 2020 foi publicado na BaseGov a adjudicação por consulta prévia da “Prestação de Serviços de Pintura do Passadiço de Monte Gordo”, pelo montante de 73.820,00 € à empresa Brisas Empolgantes (515936243). Quase um mês depois é adjudicada, novamente por consulta prévia, a 22 de Janeiro passado a “Aquisição de Serviços de Reparação do Passadiço de Monte Gordo”  à empresa  Ganhar Sentido, Lda (509654908) pelo montante de34.600,00 €. 

Aparentemente está tudo bem, mas se olharmos ao montante da primeira adjudicação percebemos que está quase no limite legal dos 75.000 € e ficamos desconfiados. Vejamos então que empresas são estas, usando o nome das mesmas ficámos “empolgados” por saber se isto “faz sentido”. Quem serão os empresários tão criativos a dar nome às empresas. 

Fomos ao site do ministério da Justiça (o Rui Setúbal vai dizer que fomos a outros sítios mais proibidos) e ficámos a saber que a empresa Brisas Empolgantes” é de um empresário de nome Paulo Alexandre Lopes Calvinho e tem sede em Alcoutim. A Ganhar Sentido, Lda pertence  dois Machado Vairinhos, ao Miguel Ângelo e ao João Miguel, um deles conhecido como contabilista do empresário Calvinho?

Digamos que uma empresa tem vocação para pintar e a outra tem para reparar e se uma das adjudicações atinge o limite legal estabelecido pelas consultas prévias por mera coincidência, aliás, ficou um pouco abaixo já que este limite é de 75.000€. Também faz sentido que as adjudicações não tenham sido em simultâneo, ainda que não se perceba que primeiro tenham contratado quem ia pintar e só depois contratassem quem ia reparar. Tudo coincidências numa terra que em matéria de compras da CM gera fenómenos dignos do Entroncamento.

 

PS: Os negócios do extenso grupo empresaria de Paulo Calvinho, com sede em Alcoutim e a forma como este empresário parece ser o novo dono da autarquia merecem mais atenção.

A VENDEDORA IMOBILIÁRIA

 

Este post foi publicado no passado dia 7 de outubro de 2020. Voltamos a publicá-lo para melhor se entender o que aconteceu ontem.

Todos sabemos dos grandes sucessos da família Cabrita em matérias de negócios imobiliários, o que não sabíamos era do jeito da São para estes negócios. Para já e tanto quanto sabemos está metida num grande imbróglio e corre mesmo um sério risco de vir a sofrer acusações na justiça, já que nisto de negócios imobiliários é preciso ter algum cuidado com as artimanhas.

O último anel que a CM ainda tinha nos dedos é o terreno sito em frente ao Hotel Vasco da Gama. Trata-se de um terreno que no passado foi doado à CM pelos donos do hotel Vasco da Gama, para que aí fosse instalado um parque infantil, destino que até hoje foi ignorado.

Já tinham sido lançadas por Luís Gomes várias hastas públicas, mas ficaram todas desertas, entretanto a São voltou a colocar o terreno em hasta pública e, como era de esperar, também ficou deserta. Se nenhum candidato se “chegou à frente” não foi por causa do preço, já que a avaliação corresponderia ao valor de mercado. O problema é que ao informarem-se melhor sobre o terreno, os potenciais interessados ficavam a saber da existência de um litígio e, naturalmente, ninguém está interessado em comprar um terreno e depois ver-se metido num contencioso judicial e impedido de o utilizar.

O curioso é que falhada a hasta pública a São já tinha um interessado numa adjudicação direta. Foi tiro e queda, a Assembleia Municipal aprovou a adjudicação e tudo se resolveu num instante, o terreno foi vendido a preço de saldo. Ao contrário do que constou a venda não foi à ESSE, mas sim a outra empresa, a que nos referiremos noutro post.

O problema é que a São vendeu o que lhe pertencia e o que não lhe pertencia, já que vendeu o que pertencia à CM e mais 560 metros quadrados que pertenciam a outra entidade. E não foi por descuido ou desconhecimento, numa reunião com o proprietário realizada em 8 de fevereiro passado, em que para além do proprietário dos terrenos estavam presentes o senhor António Palermo e a Dra Hélia, dos serviços jurídicos a autarca assumiu saber da situação e até estabelecer um acordo verbal com o proprietário, nos termos do qual vendia e pagava a parte que não pertencia à CM.

Foi uma reunião interessante, onde a presidente passou quase todo o tempo a fazer acusações ao seu antecessor, acabando por aceitar a razão do proprietário. Todavia, apesar dessa reunião preferiu avançar com a venda como se o terreno pertencesse todo ao Município. Porquê? Porque estava pressionada a vender pelo próprio FAM, já que essa venda era uma das condições para que a revisão do PAM fosse aprovada.

Terá informado “esses senhores do FAM” do imbróglio em que está metida, ou mesmo ao “contabilista de Borba” para parafrasear a própria presidente que se referiu nestes termos ao avençado que a ajuda a fazer os relatórios para o FAM? Duvidamos, mas mesmo que o tenha feito, o assunto vai andar escondido nos tribunais durante muito tempo e quando se resolver “esses senhores do FAM” vão dizer que foi mais um dos muitos imprevistos.

Sobre este negócio temos muito mais para contar, da mesma forma que temos muito a dizer ao acordo que a São aprovou para tapar o buraco deixado pela SGU, outro grande imprevisto, segundo “esses senhores do FAM”.

O MENTIROSO ERA O LARGO DA FORCA

 

 

Durante mais de três anos o Largo da Forca foi vilipendiado, difamado, atacado por tudo e por todos, desde o Cabritãp ao Araújo, do Setúbal ao Mariano ou da São ao Barros. Ataques baixos, processos difamatórios, valeu de tudo para achincalhar e calar este espaço. 

Depois de mais de uma década de medos e de silêncios, foi o Largo da Forca que levantou a voz, que desmontou mentiras, que apontou para indícios de crimes na gestão do Município. A resposta deles foi a difamação, o mano da autarca chamava-nos repetidamente de filhos da puta, o babaca do Cunha ofendia-nos. 

Mas não foram só os do regime a usar as mesmas estratégias, os outros que querem substituir o PSD muito provavelmente para servir outros clãs do imobiliário também dizem sermos mentirosos, até chamam pessoas que fazem comentários no Largo da Forca para as fazerem mudar de ideias. 

A orgia chegou ao ponto de terem criado perfis sujos para nos atacarem, difamarem e tentarem destruir-nos moralmente. Todos conhecem o blogue de apoio à candidatura do Araújo, um blogue onde os indícios do envolvimento do Rui Setúbal surgem quase a cada post, tem feito de tudo para silenciar o Largo da Forca. Até de corrupção nos acusam, quando não dizem que somos do Chega. 

Já tivemos acusações judiciais e ultimamente consta que surgiram várias queixas. O destino item destas coincidências, parece que quem coordenou o poder e a suposta oposição numa manobra judicial contra o Largo da Forca terá agora a oportunidade de mostrar o que sabe de justiça e recorrer aos seus grandes poderes maçónicos. Quem deve estar muito triste é o seu grande amigo Rui Setúbal. 

Mas é bom lembrar quem ajudou a São a ganhar as últimas eleições, é bom lembrar que alguém contava ao PSD tudo o que se passava dentro do PS, que senhores como o Álvaro Araújo boicotaram a candidatura do PS nas últimas autárquicas, para que fosse a São a ganhar, É bom recordar que ainda recentemente a São foi elogiada num comunicado do PS do Álvaro Araújo e que no blogue sujo “Democracia VRSA” eram colocados posts sucessivos a elogiar a São e nem sequer faltou um grande elogio ao Luís Gomes. 

É bom lembrar que a São não estava sozinha, que em torno do poder haviam muitas conivências que não se ficavam apenas pelos videoclips do “Pobre Milionário”. É bom recordar o envolvimento do Álvaro Araújo na Mão Amiga e as centenas de trabalhadores escravos conhecidos por POC que ajudaram a São a vencer. 

Não festejamos a desgraça de ninguém, ainda que temos de assumir que não temos a mais pequena consideração pela São, pela mano ou mesmo por algumas personagens que supostamente são da oposição e que não passam de farinha do mesmo saco. Mas festejamos aquilo que pode ser o princípio da regeneração do nosso Município, algo pelo qual já se trabalhou muito e sem medo de ameaças, vinganças e dos mais diversos ataques. 

Se for provada a corrupção desejamos que paguem pelos crimes, porque o maior crime que esta pandilha cometeu foi a destruição do nosso concelho.

O EQUÍVOCO

 

 

Esta Páscoa trouxe-nos o Luís de volta, mais do que uma ressurreição ocorreu uma mutação, o cantor que usava botinhas brancas desapareceu e no seu lugar surgiu um novo políticoi, já sem aquele penteado com risca ao meio, agora tem um ar “normal” e diz que fez tudo. Fez tanto que se o pobre do Marquês ressuscitasse levaria uma abada eleitoral, afinal ele só fez casas velhas e o pelourinho. Tudo o resto foi o Luís, aliás, o Luís que fez. 

Há aqui um equívoco, o Luís já cobrou as operações às cataratas, que poderiam ter sido feitas em Portugal com melhores tecnologias e mais baratas, cobrou-as em eleições há muito realizadas. Cobrou as obras dos esgotos noutras eleições, aliás, cobrou pelo que ele fez e pela maioria das obras que nem foi ele que fez. 

Nas últimas eleições cobrou o passadiço e a marginal de Monte Gordo ainda antes de terem sido feitas, cobrou mesmo sabendo que o passadiço seria em grande medida pago pelos fundos europeus, fundos que graças à sua irresponsabilidade já não estão ao alcance do nosso Município. 

A verdade é que nada ou quase nada lhe devemos desde 2015, ele sabe muito bem que desde então nada fez, a própria São Cabrita já disse em off que durante esse mandato foi ela que assinou todos a papelada, enquanto o presidente andava por aí gastando os poucos trocos que conseguia arrebanhar na tesouraria. 

É bom lembrar que o agora Luís Gomes de novo com “s” não é um candidato independente, é o candidato do PSD, o mesmo PSD da São Cabrita, partido a que ele preside localmente desde há 16 anos. Portanto, o que ele tem de cobrar nestas eleições é o que o executivo do PSD fez ou não fez nos últimos quatro anos. 

Estamos disputando eleições autárquicas e não vamos decidir a quem atribuir um prémio de carreira, mesmo se essa fosse a eleições é bem provável que o senhor do “s” fosse derrotado, porque antes dele houve quem tivesse deixado mais obra. Se agora é Luís” este vai ter de mostrar o que fez enquanto foi “agora é São”.

NÃO VÁS EM CANTIGAS ARAÚJO

 

Agora que a guerra de outdoors entre candidatos endinheirados deu lugar às piadas, temos de admitir que a indirecta do Araújo ao Gomez com o “não vás em cantigas”, talvez seja o momento de o candidato apagadinho meta mais um vídeo da sua filha a dançar, um dos truques que mais tem usado na sua cata aos likes no tal Facebook familiar, que parece já ter sido transformado em político. 

E nem precisa de ligar a máquina de filmar, pega no videoclip da musica do “Pobre Milionário”, do seu velho amigo Luís, e vais aos 0:50 e 3:40 e pode sacar as imagens da sua filha. Até pode ligar ao Luís já que a produção do Videoclip poderá ter mais imagens. 

Pois, é caso para dizer “não vás em cantigas Araújo” porque depois de ter autorizado a filha a dançar no videoclip do Luís Gomes o melhor é ter cuidado com as piadas.

https://youtu.be/3jeR6PlLfso?t=53

NÃO HOUVE BANCARROTA, DISSE ELE

O agora Economista Luís Gomes decidiu dar-nos lições de economia e saiu-se com uma declaração brilhante, diz o economista que “não há bancarrota quando o património duplica o passivo”. Conclusão; se o património duplica o passivo podemos voltar a gastar tanto quanto se gastou. 

Só que esta declaração contém duas mentiras, uma factual e outra conceptual. 

Uma empresa fica insolvente e pode ser declarada falida mesmo dispondo de património. O mesmo pode suceder com um Estado, se Portugal não tivesse recebido apoio da UE e do FMI teria deixado de cumprir com os seus compromissos financeiros e, portanto estaria na bancarrota. E desde propriedades imobiliárias, a milhões de hectares de terreno, mais os tesouros dos museus e o ouro do Banco de Portugal, património é coisa que não falta ao Estado. 

Se o Luís Gomes enquanto autarca não tivesse recorrido ao PAEL a CM teria ficado insolvente e estaria numa situação de bancarrota. Pouco depois voltou a pedir assistência financeira para evitar a insolvência, desta vez ao FAM. Entretanto, já teve de pedir uma nova ajuda ao FAM para não voltar a ficar insolvente na sequência da falência da SGU. 

A segunda mentira tem que ver com a famosa valorização do património e esta é uma mentira prenhe de cinismo. Par poder levar o recurso ao crédito a níveis impensáveis o executivo de Luís Gomes promoveu a revalorização artificial do património. Desta forma tinha mais garantias reais para hipotecar a troco de crédito a juros cada vez mais altos. A máquina do esbanjamento, que alimentava as mentiras eleitorais do ex-autarca tinha de ser alimentada. 

É provável que o património tenha um valor muito inferior ao contabilístico e mesmo assim está totalmente hipotecado pelas dívidas aos privados. Como é que o património vale o dobro da dívida se está totalmente hipotecado e cobre apenas a dívida a privados, já que uma boa parte da dívida à banca até é coberta por garantias do FAM. 

Há muitos anos atrás, uma economista chamada Manuela Silva, que faleceu recentemente, declarou a propósito de um OE do governo de Mota Pinto, que se o governante fosse seu aluno chumbava-o. Aconselhamos ao Mestre Luís Gomes que se pensar doutorara-se em economia que evite dizer mentiras destas porque será convidado a mudar de ramos.

 

PS: Damos os parabéns ao economista Luís Gomes por ter conseguido o mestrado em Economia. Mas seria simpático da parte dele se nos dissesse onde é que podemos ler a tese de mestrado, já que temos encontrado dificuldades para a encontrar. Teríamos muito prazer em aprender economia com os seus brilhantes escritos.

QUEM CABRITOS TEM E CABRAS NÃO TEM...

 

Enquanto o concelho sofre uma grave crise social como nunca se viu, com empresas à beira da falência, desemprego e muita gente a depender de ajuda alimentar para não passar fome, os candidatos de dois grandes partidos atiram fortunas à rua numa guerra de outdoors. Como se pode entender que o partido que gere uma CM que não gasta um tostão para aliviar os efeitos sociais da pandemia tenha dinheiro para encher o concelho com outdoors a dizer o que o supostamente fez? Como se pode aceitar que um partido sem sede, já que em vez de reparar o telhado da sede preferiu abandonar o edifício à sua sorte, exibe fortunas em outdoors? 

Não se entende que nas grandes cidades ainda não existam sinais de campanha e no concelho mais arruinado do país os dois grandes partidos gastem fortunas em marketing, chegando-se ao ridículo de esbanjarem dinheiro com o país confinado, como sucedeu com os primeiros outdoors do candidato Araújo?

Alguém acredita que são os candidatos a pagarem a despesa do seu bolso? Como é que o PS que ainda não colocou um outdoor em todo o país, gasta fortunas em Vila Real de Santo António, onde o seu candidato por ser fraco e não ter apoios só com um milagre ganharia as eleições? 

O que dizem os outdoors, discutem os problemas do concelho? Não, é uma luta desesperada pelo poder num concelho onde a CM não tem um tostão para limpar as ruas ou compor os jardins. Então, o que os move? É mais do que óbvio que se fosse para geria a CM estes candidatos não ganharia fortunas. 

Como diz o povo “quem cabritos tem e cabras não tem, de algum lado lhe vêm..:”- Andam a gastar fortunas dos seus bolsos porque querem ajudar o povo de VRSA, ou estamos perante uma luta entre clãs empresariais duvidosos em luta por negócios como o dos terrenos do Parque de Campismo?

SÓCRATES, LUÍS GOMEZ E VRSA

 

 

SÓCRATES, LUÍS GOMEZ, VRSA E ETC.

Sem se pretender tirar conclusões sobre o processo que trouxe Sócrates às primeiras páginas, é bom recordar que o ex-primeiro-ministro teve a sua presença em VRSA pela mão do ex-autarca Luís Gomez.

Fazendo uso da sua imensa fortuna o nosso ex-autarca soube construir relações simpáticas dentro do PS. Deu dinheiro a ganhar à sua ex-professora Ana Paula Vitorino, que no governo de Sócrates era um braço direito, que por sua vez é casada com Eduardo Cabrita que veio a ser ministro da Administração Interna, com tutela sobre o FAM que perdoou os abusos ao Luís.

Pelo meio José Apolinário chega a presidente da DOCAPESCA pela mão de Passos Coelho, o tal que passa férias na Manta Rota e que queria privatizar as águas por todo o país, algo que só conseguiu em ... VRSA.

A tal Ana Paula Vitorino que era para estar presente na apresentação da candidatura do PS em 2017, ano em que o actual candidato pelo PS e os seus pares boicotaram o então candidato autárquico do mesmo partido. Boicote que se estendeu por artes mágicas aos dirigentes do partido, Costa esteve em Tavira e Ana Catarina Mendes esteve em Castro Marim, ambos recusaram uma visita a VRSA. Veio o marido, ministro da Administração que tutela o ... FAM

Às muitas visitas a VRSA com a São e o Luís Gomes é que a ministra Ana Paula Vitorino e o seu escudeiro José Apolinário nunca faltaram. E por falar em presenças em VRSA nem, sequer faltou a Oberdrecht, a grande máquina corruptora do Brasil. Pelo caminho ficou o negócio da Muralha a uma empresa dos Panama Papers, entregue pelo Apolinário da DOCAPESCA.

Enfim, o concelho mais arruinado do país parece ter mel.