LARGO DA FORCA
Uma dos alvos da chantagem do FAM sobre a CM em 2018 foi acabar de vez com a bandalhice e ilegalidades nos contratos da CM, onde a regra era comprar tudo a amigos com adjudicações directas.
Fazer concursos não é uma regra do Estado, é uma regra da generalidade das instituições públicas ou privadas. Mas no caso do Estado há uma lei da contratação pública muito exigente. Não está em causa apenas o combate à corrupção, está também o respeito pelo princípio da igualdade. Qualquer empresa ou cidadão que concorra ao que quer que seja do Estado deve ser tratado com igualdade em relação a outros concorrentes.
É isto que não existe em VRSA há uma década e meia, foram gastos muitos milhões e feitos os mais diversos negócios iludindo os concursos ou, pior ainda, viciando-os, de forma a assegurar que os vencedores seriam os que já estavam escolhidos ou combinado. O caso dos terrenos em Frente ao Hotel Vasco da Gama, a CM montou um imbróglio jurídico apropriando-se abusiva e ilegalmente de um lote e avançou para várias hastas públicas. Obviamente os potenciais interessados ao saberem do contencioso jurídico recuavam. No fim, o terrenos foram vendidos por adjudicação directa e hoje sabemos como tudo sucedeu.
Isto é, quando se fazem concursos estes dão sempre resultados estranhos, ou não aparece ninguém ou aparece um interessado, foi o que aconteceu com o Edifício do Hotel Guadiana. O concurso foi ganho por um testa de ferro que tinha um capital de dez mil euros, hoje a CM vendeu o edifício ao verdadeiro interessado e para os vila-realenses ficou o contencioso com os antigos proprietário do edifício. Entretanto, os senhores que ficaram com o património estão livres de incómodos e fizeram um excelente negócio. Só não ficaram com o edifício da antiga Alfândega porque tiveram medo das consequências.
É assim que o Luís e a São têm defendido os interesses dos Município. Enfim, ainda bem que estão do lado do concelho senão ainda se teriam lembrado de lhes pagar para ficarem com o Grand House, com a Praça do Peixe ou com os terrenos em frente ao Hotel Vasco da Gama...
