LARGO DA FORCA
Um a das acusações feitas pelo FAM à gestão Luís/São à frente dos destinos do pobre e arruinado Município vila-realense era a da pratica persistente de desrespeito da legislação relativa à contratação pública, A regra era a das adjudicações directas sempre para os mesmos. Sob a chantagem do FAM a São decidiu fazer de conta que aplicava a lei e em vez de adjudicações directas, passou a fazer “consultas prévias”.
Segundo a lei os serviços do Estado consultam três empresas e escolhe a candidatura mais vantajosa. Como diz o povo “é igual ao litro”. É óbvio que duas empresas que alguém escolheu fazem propostas irrealista e ganha aquele que já tinha sido escolhido.
É por se saber que estes truques são possíveis que a lei obriga a que as empresas que beneficiem deste procedimento não possam ultrapassem o limite de 75.000 € durante um determinado número de anos. Só que as empresas recorrem a um truque para mandar a lei Às urtigas, criam várias empresas, quando uma atinge o limite avança outra. Não admira que alguns pequenos empresários locais tenham mais empresas do que algum apartados do Panamá. É o caso do empresário Paulo Calvinho que tem um verdadeiro viveiro de empresas.
Um caso curioso das consequências deste limite legal ocorreu
com o envernizamento do passadiço de Monte Gordo. Por razões que não se
entendem a empreitada foi dividida em duas.
No dia 28 de Dezembro de 2020 foi publicado na BaseGov a adjudicação por consulta prévia da “Prestação de Serviços de Pintura do Passadiço de Monte Gordo”, pelo montante de 73.820,00 € à empresa Brisas Empolgantes (515936243). Quase um mês depois é adjudicada, novamente por consulta prévia, a 22 de Janeiro passado a “Aquisição de Serviços de Reparação do Passadiço de Monte Gordo” à empresa Ganhar Sentido, Lda (509654908) pelo montante de34.600,00 €.
Aparentemente está tudo bem, mas se olharmos ao montante da primeira adjudicação percebemos que está quase no limite legal dos 75.000 € e ficamos desconfiados. Vejamos então que empresas são estas, usando o nome das mesmas ficámos “empolgados” por saber se isto “faz sentido”. Quem serão os empresários tão criativos a dar nome às empresas.
Fomos ao site do ministério da Justiça (o Rui Setúbal vai
dizer que fomos a outros sítios mais proibidos) e ficámos a saber que a empresa
Brisas Empolgantes” é de um empresário de nome Paulo Alexandre Lopes Calvinho e
tem sede em Alcoutim. A Ganhar Sentido, Lda pertence dois Machado Vairinhos, ao Miguel Ângelo e ao
João Miguel, um deles conhecido como contabilista do empresário Calvinho?
Digamos que uma empresa tem vocação para pintar e a outra
tem para reparar e se uma das adjudicações atinge o limite legal estabelecido
pelas consultas prévias por mera coincidência, aliás, ficou um pouco abaixo já
que este limite é de 75.000€. Também faz sentido que as adjudicações não tenham
sido em simultâneo, ainda que não se perceba que primeiro tenham contratado
quem ia pintar e só depois contratassem quem ia reparar. Tudo coincidências
numa terra que em matéria de compras da CM gera fenómenos dignos do Entroncamento.
PS: Os negócios do extenso grupo empresaria de Paulo Calvinho, com sede em Alcoutim e a forma como este empresário parece ser o novo dono da autarquia merecem mais atenção.
