LARGO DA FORCA
No relatório contas de 2018 da Mão Amiga sobressai no quadro de demonstração de resultados um número muito estranho: "outros gastos e perdas" no montante de 359.798€, demasiado dinheiro para esta rubrica reservada para gastos residuais. Fomos investigar melhor e damos com um gráfico que nos sugere uma grande coincidência, o dos apoios pecuniários.
O relatório explica que a Mão Amiga “apoia pecuniariamente famílias desfavorecidas que têm encargos aos quais não conseguem fazer face.". E acrescenta que "para isso, conta com o apoio da Câmara Municipal". O que não explica é qual a calamidade que terá ocorrido em 2017, já que esses apoios pecuniários passaram para o dobro em ano eleitoral.
Já muito se falou de envelopes e todos sabemos da generosidade com a então vereadora e vice-presidente era generosa para com quem ia à CM pedir ajuda. Ou dos envelopes que seria distribuídos durante a campanha que elegeu a autarca caída em desgraça e o agora presidente da autarquia Luís Romão, que ao que nos contam já está a dar uma “facadinha” ao partido que o elegeu.
As IPSS não estão dispensadas de dar explicações públicas, o seu estatuto não é o de empresas privadas, já que esse estatuto confere a estas associações privilégios de diversos tipo, para além do acesso aos apoios do Estado contam ainda com grandes benefícios fiscais. É por isso que as IPSS são tuteladas pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e nos termos do artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 172-A/2014, de 14 de Novembro:
O Estado, através dos seus órgãos e serviços competentes, nos termos da lei geral, exerce os poderes de inspeção, auditoria e fiscalização sobre as instituições incluídas no âmbito de aplicação do presente Estatuto, podendo para o efeito ordenar a realização de inquéritos, sindicâncias e inspeções.
«O Estado, através de uma autarquia, não pode entregar mais
de 350 mil euros a uma IPSS, que depois são distribuídos sob a forma de
donativos monetários em ano de eleições, sem haver qualquer escrutínio. Quem
recebeu, com base em que avaliações, quanto se deu, que processos existem em
relação a estes donativos?»
Também é do conhecimento público as queixas de atrasos no pagamento a trabalhadores subsidiados pelo IEFP, sem que tenhamos conhecimento de qualquer inquérito. É por isso que questionamos se é eticamente aceitável que o responsável local do IEFP tenha qualquer posição dentro da Mão Amiga. A militância pró Lídia Machado do responsável local do IEF chegou ao ponto de dizendo que a “missão da instituição “Mão Amiga” é solidariedade social, não havendo portanto lugar a assuntos de cariz partidário e que todos devem estar unidos nesta obra benfazeja”.
Para quando uma auditoria à Mão Amiga e às relações entre esta e a CM por um lado e o IEFP por outro? Sem o apoio da Mão Amiga e do IEFP dicifilmente a São CVabrita teria chegado a presidente da CM.
PS 1: Ontem, cerca das 15 horas o marido da presidente da
Mão Amiga estava debruçado na janela do distinto funcionário João Faustino.
Será que estava a entregar algum cabaz alimentar da Mão Amiga?
