DIVIDA “CRIMINOSA”



Gerir o Estado ou uma autarquia de forma irresponsável, conduzindo o Estado ou a autarquia à bancarrota, com uma dívida insustentável e forçando a um pedido de ajuda deve ser considerado crime? Este foi um tema debatido aquando da crise financeira que conduziu o país ao pedido de ajuda externa, muitas personalidades do PSD defenderam esta tese e o debate só não avançou porque uma lei adotada nesse sentido nunca poderia ter efeitos retroativos e a ser adotada não era possível prever quem seria “a próxima vítima”.

Mas vale a pena recordar alguns fatos ocorridos nessa época como, por exemplo a exigência da oposição, na ocasião liderada pelo PSD, de participar nas negociações, de expor todos os esqueletos do armário, de tornar públicas as negociações e de exigir transparência nas contas públicas. E vale a pena porque tudo o que o PSD exigiu na altura é o que a equipa liderada quer pelo Luís Gomes, quer pelos Cabritas nega agora à oposição e aos seus concidadãos de Vila Real de Santo António.

Note-se que toda a dívida do Estado passa pelo crivo do Tribunal de Contas, pelo que o que estava em causa era mais a forma como algumas despesas eram contabilizadas e não o seu conhecimento público. Algo muito diferente do que sucede numa autarquia, já que a este nível não só a opacidade é maior, como o controlo das contas e o nível dos montantes das despesas é menor, sendo mais fácil ocultar despesas dos olhos do cidadão.

Quando os partidos da oposição sugeriram uma auditoria às contas gerou um grande nervosismo por parte da equipa camarária, o PSD até veio a público emitir um comunicado onde acusavam o maior partido da oposição de fazer “tábua rasa de todas as formas de auditoria e controlo a que o município e a empresa municipal estão sujeitos e esquece-se que quer o município, quer a empresa municipal VRSA SGU cumprem todas as regras sobre transparência a que estão sujeitos.”

Só que no passado mês de setembro o FAM tornou finalmente público o relatório sobre a situação financeira do município relativo ao último trimestre de 2017 e as conclusões davam uma imagem de desgraça histórica para o município. O relatório só então foi tornado público só nesse mês a autarquia enviou dados que tinham sido requeridos, o que diz muito sobre a transparência das contas..

Caíram por terra os argumentos dos Cabritas contra a auditoria, o relatório do FAM denunciou uma situação de desgraça que estava ocultada, ficou a saber-se que a autarquia pediu mais dez anos de austeridade sem nada ter dito aos munícipes e que não se respeitavam leis fundamentais na forma como eram feitas as aquisições e pagamentos.

Se depois de tudo isto ainda subsistissem dúvidas sobre as contas do município elas foram totalmente dissipadas pelo que escreveu a própria presidente da autarquia no último boletim municipal. Se alguém que foi vice-presidente da autarquia e que desde há mais de 12 anos que pertence ao município precisou de mais de um ano para apurar a dívida e auditar todos os processos, imagine-se como tudo estava tão transparente e bem feito.

Se mesmo com o relatório do FAM a presidente precisou de vários meses e só um ano depois adota medidas para corrigir uma situação de bancarrota ocorrida ainda em 2017 há todas as razões para não ter confiança nas contas dos municípios, o que serve de pouco pois as mesmas continuam longe dos olhos dos cidadãos. É a própria autarca que diz que “finalmente” foi apurada a dívida do município, mas esquece-se de a tornar pública, como se as contas do nosso concelho fosse coisa do exclusivo dos Cabritas.

É uma pena que o PSD não tivesse criminalizado a gestão financeira irresponsável, tal como várias personalidades deste partido sugeriram em 2011, a esta hora o concelho de Vila Real de Santo António já estaria a ser gerido por gente sem contas no cartório da bancarrota da autarquia.

CACIQUISMO




Incomodado com a insistência de muitas vozes que exigem a sua demissão, o presidente da CM de Borba inventou uma qualquer desculpa para convocar a comunicação social e dar uma pequena conferência de imprensa, em plena rua em frente ao município. Até aqui tudo bem, mas percebeu-se que atrás dele estava uma vasta assistência, que se percebeu serem funcionários do município, que se dirigiram para o edifício quando a encenação foi dada por terminada.

É óbvio que o autarca não se vai demitir, não vai querer assumir quaisquer responsabilidades e sabe que perante processos judiciais é preferível estar no exercício de funções e usar o dinheiro da autarquia para suportar todos os custos, do que demitir-se e ficar por conta própria. Enfim, nos termos da lei está no seu direito.

O que não faz sentido é que durante o horário de trabalho funcionários do Estado, pagos por impostos para estarem ao serviço da coisa pública, sejam mobilizados para encenações montadas pelo autarca. O normal seria o autarca dar a cara sem encenações de apoio coletivo, dispensando os funcionários do papel de “carpideiras”. Isto mostra como funciona o caciquismo.

A distância entre funcionários e autarcas é tão pequena que  uns dependem tanto dos outros, que sabem que ou fazem tudo o que eles querem ou vão perder no dia a dia, seja em promoções, avaliações, ajudas de custo, horas extraordinárias, condições de trabalho, ambiente e tudo o que facilmente um autarca sem escrúpulos pode usar para pressionar um funcionário que em limite até pode ser despedido na sequência de um processo disciplinar aberto por dá cá aquela palha.

Daqui a vermos os funcionários das autarquias e das empresas municipais a servirem de tropa de choque de autarcas sem escrúpulos vai um pequeno passo. A seguir seguem-se as arruadas e os jantares nas campanhas eleitorais, os likes no Facebook, uns apoiam de forma militante e os que “são do contra” são “convidados” a não fazerem política. Muitas autarquias são pequenas ditaduras onde só os do partido do autarca, os beneficiados pelo “amo” têm direito a respirar, os outros são remetidos ao silêncio e sabem que basta opinarem para que um qualquer vigilante saiba e e vá "bufar" os que ouviu, isso se a ameaça não for feita no Facebook.

DE BAZÓFIA EM BAZÓFIA ATÉ À DESGRAÇA TOTAL



O boletim municipal distribuído na semana passada, onde se faz o balanço das grandiosas realizações desta equipa maravilha que temos na autarquia, evidencia uma mudança de bazófia por parte do regime. Aqueles que não se cansavam de anunciar obras faraónicas, que mostravam uma VRSA copiada de Dubai e que criavam um ambiente de fartura eterna à custa de uma dívida colossal, fazem agora de conta que caíram de paraquedas e vendem a imagem do rigor. Passaram da bazófia da fartura para a bazófia do rigor, os mesmos que arruinaram o concelho condenando-o à miséria autárquica por muitos anos, têm a distinta lata de se apresentarem agora como magos das finanças.

A autarca que teve mas pelouros camarários do que qualquer outro autarca na história de Vila Real de Santo António, apresenta-se agora como uma virgem camarária, acabadinha de ser eleita. Esquece que o ano em que a autarquia não cumpriu o PAM foi o de 2017, ano em que aproveitou os três meses em que já foi presidente para gastar dinheiro à tripa forra com o Morais Sarmento. 

O último boletim municipal chega a ser tão hilariante que roça a anedota, é preciso ter muita criatividade humorística para receber um ultimato o FAM para cumprir uma série de medidas de austeridade sob pena de ser corrida do cargo, e depois apresentar-se como alguém especialista em finanças que depois de ter estudado a situação da autarquia ao longo de um ano decidiu adotar um programa de austeridade.

Sejamos honestos, quase todas as medidas que a autarca apresenta como da sua autarquia e um resultado da sua competência estão no relatório do FAM que recebeu em maio e onde lhe eram dados 90 dias para as adotar. Isto é, a autarca não só não cumpriu com as exigências do FAM como vem agora dizer que resultaram de um estudo e de uma auditoria que terá demorado um ano.

O mais divertido é que sabendo que é mais rápido apanhar um mentiroso do que um coxo e estando o relatório do FAM disponível para quem o quiser ler, a equipa da CM insiste com esta pantomina e até lhe dedica um boletim municipal, muito bonitinho e que só merece uma gargalhada da parte de quem o lê.

UM ANO NA LIXÍVIA?




O boletim municipal tornado público na semana passada mostra que a equipa que lidera a autarquia em vez de um ano de sabática, o que faria sentido para uma  câmara municipal que por algumas das suas espécies começa a parecer um parque jurássico, optaram por estar de lixívia durante um ano para branquearam as suas responsabilidades.

A nova autarca apresenta-se renovada, uma verdadeira Conceição imaculada de qualquer pacado ou pecadilho autárquico,alguém que até ao ano passado nem sequer sabia onde ficavam situada a sede do município, a amnésia parece ser tal que já nem se deve recordar de que mal tomou posse foi a correr fazer quase 400.000 euros de adjudicações diretas ao advogado e vice-presidente do seu partido Dr. Morais Sarmento. A distinta lata de quem escreveu é tanta que podemos ler que:

“Durante os últimos meses, auditámos todos os processos e dossiês deste município, o que nos deu não só uma perspetiva global das reais necessidades do concelho, mas também nos permitiu ter um conhecimento exato do valor da dívida contraída e herdada.”

Mas o que andou a Dra. Conceição Cabrita a fazer na câmara durante 12 anos? Para que serviu ter sido vice-presidente durante quatro? O que aprendeu com todos os pelouros que teve ao longo de tantos anos?

Quando há alguns meses a oposição pediu uma auditoria às contas da autarquia ia caindo o Carmo e a Trindade, foi quase ofensivo para gente de tão boas contas, a resposta é que s contas estavam auditadas, trouxeram o revisor oficial de contas que assegurou que tudo estava bem e um chico esperto da Assembleia Municipal ainda disse que a auditoria tiham sido as eleições. 

Agora que é preciso branquear o que fizeram meteram a liderança autárquica de lixívia e um ano depois de terem tomado posse aparecem branquinhos como a cal da parede, afinal foi necessário auditar tudo e mais alguma coisa e as contas da dívida só foram apuradas agora, muito meses depois de o FAM ter dito à autarca inexperiente e que nada sabia do estado da autarquia que ou cortava a torto e a direito ou perdia o mandato!

Será que a senhora presidente auditou as numerosas adjudicações diretas que fez ao Morais Sarmento nos seus primeiros meses de mandato? Terá auditado o processo de escolha de um assessor para a área do PDM cuja escolha recaiu sobre o líder do PSD de Faro? Estamos certos de que auditou tudo e que estando na posse de toda a informação, até já sabe quanto deve o município, então já pode fazer o que não fez na Assembleia Municipal - informar os cidadãos de Vila Real de Santo António sobre a situação financeira da autarquia. Esperemos que seja rápido a fazê-lo, já que para responder às solicitações do FAM feitas em 2017 este fundo teve de esperar sentado durante pelo menos cinco meses.

UM COMENTÁRIO SIMPLES




O comentário feito pelo Dr. João Viegas no seu Facebook e que partilhou no VRSA+Livre merece ser lido. De uma forma muito simples e em poucos parágrafos somos confrontados com a ruína em que uns quantos deixaram Vila Real de Santo António. 

Ainda que a bazófia não tenha acabado como se percebe pelo último boletim municipal, o tal que custou 22 cêntimos, a verdade é que os vila-realenses que nasceram nos últimos anos ou que viverão nos próximos não conhecerão um concelho normal, isso se o concelho resistir a 30 anos do inverno financeiro resultante das dívidas que apesar do FAM não param de crescer.

Depois de dois séculos de esplendor é este o resultado de 13anos de uma verdadeira filoxera, resultante do trabalho de gente como Luís Gomes, Carlos Barros, São Cabrita, Luís Romão, só para referir alguns dos que tiveram responsabilidades executivas. A estes teríamos de acrescentar alguns deputados municipais da direita, bem como alguns que depois de eleitos pela oposição se bandearam para o lado da “manjedoura”.

Como é possível que depois de se terem gasto tantos milhões de euros, levando a dívida a mais de 200 milhões vemos Vila Real de Santo António ficar para trás de Olhão, Tavira, Castro Marim ou Ayamonte, concelho que no passado nos olhavam com alguma inveja. Chegámos ao ponto de andarmos a vender o nome da corporação de bombeiros a troco de subsídios e enquanto não temos dinheiro para roparar o repuxo Casto Marim investe numa ciclovia na EN122.

Mas quem ouve os artistas que nos arruinaram fica a pensar que são verdadeiros magos, em 2017 afundaram ainda mais o concelho, nos primeiros 9 meses de 2018 comportaram-se como se vivessem em abundância, e agora que aplicam o que o FAM impôs sob a chantagem de correr com eles têm a distinta pouca vergonha de darem ares de grandes gestores que depois de muito estudo inventaram aquelas mesmas medidas.

Durante trinta anos e na hipótese de sobreviver enquanto concelho iremos ver os nossos vizinhos ultrapassarem-nos, seremos muito provavelmente o concelho mais pobre do país, mas bazófia não lhes vai faltar e continuarão a falar de uma VRSA muito “Espectacular”.

QUANDO A RAZÃO LHES FALTA



Se a liderança autárquica de Vila Real de Santo António fosse um modelo de transparência, competência e dedicação aos interesses do município, se a razão estivesse do seu lado, teria todo o interesse em dar a conhecer a situação real da autarquia, teria a iniciativa de promover o debate, teria todo o interesse em confrontar a oposição, tudo faria para que os munícipes colocassem as suas dúvidas, fizessem as suas propostas e se pronunciassem.

O problema é quando uma equipa que lidera o município está sem razão, sem argumentos, sem obra para mostrar e sem explicações convincentes. Neste caso em vez de promover o debate condiciona-o, em vez de arranjar argumentos para contrariar a oposição socorre-se de truques para limitar a sua intervenção, em vez de preparar o debate numa lógica de argumentação opta-se por recorrer a truques.

A última reunião da Assembleia Municipal revelou uma equipa autárquica desorientada, com receio de ser confrontada num debate em condições de igualdade e com receio do povo, daí que tudo tenha sido preparado com recurso a truques. Se do debate pouco resultou, a forma como foi preparada pelo poder revela tudo sobre a situação de um município arruinado.

Não chegou marcar a reunião para um lugar de pequena dimensão ainda teve a subtileza de reduzir a plateia afastando a disposição das mesas onde se sentam os eleitos do PS e da CDU. Argumentando com o regimento que prevê um período de 30 minutas de discussão por cada ponto da ordem de trabalhos a distribuir por cada bancada com a possibilidade da existência de um segundo turno de intervenções, não permitiu o debate e a replica. Tudo isto de surpresa, sem qualquer comunicação prévia, isto é, os deputados do poder puderam preparar a sua intervenção sabendo das novas regras, os da oposição tiveram que se “desenrascar”.

Ficou óbvio que tudo estava montado para não haver debate, desde logo pela natureza das intervenções dos deputados da maioria, cheias de insinuações, ameaças e tentativa de silenciamento dos deputados da oposição.

Porque limitou tanto o debate? Porque não deixou que os eleitos insistissem para que a presidente respondesse às perguntas que ignorou?

Como pode justificar a presidente e o PSD a ausência de respostas à Assembleia Municipal quando ao mesmo tempo faz publicar um Boletim Municipal onde afirma estar a tomar medidas estruturantes para estabilizar e consolidar a situação financeira do município? Se está a tomar medidas é porque tem a situação analisada então porque não diz qual a verdadeira dívida? Como vai resolver a situação? Quanto tempo vamos ter de suportar o garrote financeiro?

Como se pode acusar a oposição de não propor soluções se na hora do debate  o objetivo é silenciar os deputados da oposição e restringir ao máximo a participação dos cidadãos?

Há uns tempos atrás, incomodado pelo debate público em torno dos problemas do concelho, um deputado municipal da maioria queixava-se da discussão pública e defendia que o debate devia ser feito na Assembleia Municipal. Compreende-se agora o alcance deste queixume, um órgão que é convocado quando dá na gana ao seu presidente, que parece não ter atas, onde os deputados da maioria não têm compostura e com regras de funcionamento decididas na hora.

MUDAR O NOME DA CORPORAÇÃO DE BOMBEIROS?



Hoje é cada vez mais normal vender nomes de estádios, de edifícios ou de pavilhões a marcas. A avidez do mercado publicitário e as verbas envolvidas leva a que estejam em causa elevados montantes a que nem sempre se resiste, por isso é cada vez mais raro encontrar uma equipa de futebol ou de qualquer desporto de massas que não venda o espaço dos equipamentos para publicidade.

Também é normal que as empresas familiares transportem os nomes da família que as criou, mesmo quando os seus primeiros donos já desapareceram e os seus descendentes venderam as suas quotas. É possível encontrar grandes marcas que correspondem a nomes de famílias. Também não é raro que empresas locais usem os nomes das terras onde nascera ou empresas municipais que sejam propriedade de vários municípios transportem o nome desses municípios.

Mas nem todas as instituições devem ter o nome à venda, não sendo aceitável que um município lance uma “OPA” sobre o nome de uma instituição centenária do município vizinho, só porque esta cumpre uma obrigação humanitária há décadas e desde há uns anos esse município compensa esse serviço financeiramente. É o que está sucedendo com os BV de Vila Real de Santo António, que há quem defenda que a troco de “gorjetas” passem a ser BV de VRSA e de Castro Marim, isso se algum autarca mais espertalhão não se lembrar de sugerir que os concelhos sejam enumerados por ordem alfabética.

Uma instituição centenária como uma corporação de bombeiros é algo mais do que uma empresa municipal, é o resultado do trabalho voluntarioso de muitas gerações de gente que se dedicou ao serviço humanitário, sem receber nada em troca dessa dedicação. Há algo de contraditório quando os autarcas de Castro Marim a troco de um contributo financeiro que dão por ser seu dever, ousem querer como contrapartida a mudança do nome da nossa corporação de bombeiros.

O MILAGRE DA SÃO



Depois tantas procissões e dedicação às padroeiras parece que a nossa autarca ganhou jeito para milagres e, talvez inspirada no famoso milagre da multiplicação dos panitos, deu-lhe para multiplicar hotéis e pousadas. Quem não deve estar a gostar desta versão milagrosas da sua sucessora é o conhecido e famoso internacionalmente cantor de música pimba Luís Gomes. Depois do mano da presidente se ter queixado da “herança envenenada” que terá deixado à sucessora, assiste agora ao milagre da multiplicação das obras da “herança envenenada”.

O truque é velho, repete-se a mesma notícia das mais diversas formas e a propósito de qualquer razão. É o que tem sido feito com o Hotel Guadiana, ainda não está aberto, mas todas as notícias entretanto publicadas davam para uma edição do Jornal do Algarve. Escandalosamente ainda não abriu mas tudo serve para fazer notícias anunciando a sua abertura, como se um pequeno hotel com 31 quartos representassem e potencialmente inviável resolvesse algum problema à terra.

Agora é a Pousada, se contabilizarmos as notícias promovidas pela São Cabrita sobre este projeto, que à semelhança do Hotel Guadiana, é da responsabilidade do Luís Gomes, ficaríamos com a impressão de que já estão abertas uma meia dúzia de pousadas. Se um administrador do Grupo Pestana faz uma referência à intenção de construir a Pousada é logo notícia. Desde então já foram produzidas várias notícias e esperamos que a autarquia se acalme, seria um exagero anunciar a primeira pedra, a segunda pedra, a primeira telha, a segunda telha, o primeiro parafuso, etc..

A estratégia de comunicação é velha e dá a sensação de que se faz muito, o problema é que esse muito não passa de uma ilusão e os problemas do município acabam por se multiplicar. Foi o que se passou nos primeiros nove meses deste ano, em vez de ter começado a cortar nas despesas, pondo fim aos exageros de gastos, a autarquia continuou a passar a imagem de fartura, e até se deu ao luxo de contratar o líder do PSD do Algarve.

Enquanto se dedica à propaganda a autarca não resolve nenhum problema, não vende as águas, não constrói as infraestruturas na Praia dos Três Pauzinhos, não reduz a dívida, não despede os avençados, não corta nas despesas da Mão Amiga, não respeita o acórdão do Tribunal Constitucional em relação à reintegração de um funcionários indevidamente despedido. Enfim, não faz nada.

PASSA A BOLA A OUTRO E NÃO AO MESMO!



A última Assembleia Municipal Extraordinária de Vila Real de Santo António que visava o debate construtivo da verdadeira situação financeira do Município, na tentativa de ser possível equacionar e propor soluções para a grave crise que já não é mais possível esconder, foi fértil em manobras de dissimulação e fuga para a frente por parte da maioria que suporta o executivo municipal.

Assistiu-se a um espectáculo lamentável orquestrado por quem devia ser, pelas responsabilidades políticas pessoais passadas e presentes, os primeiros a viabilizar esse debate. Naturalmente falamos do senhor presidente da Assembleia Municipal, anterior vice-presidente da câmara ao longo de dois mandatos, assim como da actual presidente da câmara municipal, vice-presidente no último mandato autárquico.

Ao impor regras que impediam o contraditório, cada uma das forças políticas com assento na Assembleia limitaram-se a duas curtas intervenções, sem direito de resposta. No final, a senhora presidente disse o que lhe apeteceu dizer, sem responder às muitas questões que a oposição lhe colocou.

Entretanto, os deputados e os munícipes presentes que tinham a natural expectativa de ouvir as explicações relativas ao porquê da falência municipal, surpreendentemente, na versão do actual executivo, ficaram a saber que a responsabilidade da actual situação é do presidente que perdeu as eleições há treze anos.

Objectivamente, interpretando as paupérrimas explicações que foram dadas aos munícipes e aos deputados da oposição pela responsável autárquica na Assembleia Municipal, Luís Gomes e as equipas que o acompanharam ao longo de três mandatos, assim como a actual presidente e a sua equipa, não têm quaisquer responsabilidades no afundamento financeiro do município.

Entrámos numa nova dimensão ou, se quisermos, naquele jogo que é praticado nos aquecimentos dos treinos desportivos em que se passa a bola aos companheiros, de forma a impedir que quem está ao meio do grupo lhe toque ou que a intercepte, não sendo possível que quem recebe a bola a devolva à procedência.

Deste modo, se desde a fundação da cidade todos os responsáveis camarários, por absurdo, estivessem vivos, ao serem acusados da actual situação camarária pelos seus sucessores, replicariam dizendo que que não era nada com eles e sim com quem foi responsável antes deles.

Com todos a sacudir a água do capote, rapidamente chegaríamos ao tempo da fundação da cidade e, uma vez que foi o Marquês de Pombal que mandou construir a cidade, não podendo ele passar a bola a outro, descobriríamos que é ele o responsável pelos actuais calotes do município.

COMO VAI O PROTOCOLO COM A APA?



Há vários anos que foram lançados os concursos para os apoios de praia, apesar do estranho desinteresse pelo negócio um deles acabou por ser adjudicado e a empresa proprietária investiu fortemente num edifício. Soube-se há pouco tempo que a empresa reuniu por duas vezes na autarquia tendo sido informada que teria de suportar os custos da infraestrutura necessária para estabelecer as ligações à diversas redes públicas.

A empresa que investiu na Praia dos Três Pauzinhos confirmou alo que a presidente da autarquia tinha afirmado depois de ser confrontada com perguntas da vereadora da CDU numa sessão de câmara, que seria os proprietários a suportar os custos das infraestruturas. Quando foi tornado público o concurso de construção das infraestruturas pela SGU e perante as dúvidas da oposição, a autarca ficou indignada por não se ter confiado nas suas declarações e esclareceu que iria ser assinado um protocolo com a APA para assegurar a cobrança das prestações relativas ao custos das obras ao longo da concessão de 20 anos.

Estamos perante uma situação que parece ser anacrónica, a concessão foi adjudicada há três anos, o restaurante está construído há meses e até ao momento nem foram lançadas as obras nem se tem conhecimento de que já há ou não protocolo com a APA. Sabe-se que são os operadores a ter de suportar os custos da obra, mas não se sabe a que título, de que forma e em que momento. 

Os investidores que confiaram na autarquia, não bastando terem sido penalizados em relação aos de Monte Gordo e da Manta Rota, que beneficiando de infraestruturas bem mais caras e luxuosas ainda foram forçados a suportar os seus custos. Como se isto não bastasse, ainda vivem na incerteza em relação ao futuro. Quando é que as obras começam, quando é que vai ser assinado o tal protocolo com a Agência Portuguesa do Ambiente que foi anunciado pela presidente da autarquia?

Seria interessante se a autarquia seguisse neste dossier a política de comunicação seguida, por exemplo, na pousada, divulgando todos os pequenos passos que vão sendo dados. Fica aqui a sugestão, estando certos de que tudo será feito conforme prometido e dentro de prazos que não penalizem, os empresários da terra. Estamos certos de que graças ao empenho, competência e transparência da presidente da CM tudo será levado a bom porto.

PENSAR O FUTURO COM GENTE DO FUTURO



As equipas formadas por Luís Gomes, onde além do ex-presidente se destacam a Dra. Conceição Cabrita, atual presidente, bem como o Arq. Carlos Barros, deputado e presidente da Assembleia Municipal, substituíram o que devia ter sido um pensamento estratégico para o futuro de concelho de Vila Real de Santo António por algo que não passou de bazófia. Grandes desenhos de arquitetura para VRSA e Monte Gordo, grandiosos projetos turísticos para a Manta Rota, um grande hotel na “muralha”, um cluster do mar, muitos protocolos com entidades empresariais, dezenas de grandes ideias que não passavam de construções na areia.

O que sobrou de toda esta bazófia?

Uma obra do regime na Praia de Monte Gordo, uma primeira pedra na posada, um hotel de pouco mais de duas dúzias de quartos que insistem em estar fechado e pouco mais. Estes senhores gastaram, cerca de 500 milhões de euros em treze anos, recorreram aos mais variados truques para poderem aumentar a dívida e agora não têm nada para apresentar, nem sequer o repuxo em frente à antiga Alfândega conseguiram reparar.

Muito pouco, quase nada, para tão grande investimento, sinal de que o dinheiro não foi investido, foi esbanjado por uma estratégia eleitoralista de promoção do poder pessoal, estratégia que parece ter merecido o beneplácito do FAM em 2017 e que só parou quando este fundo fechou a torneira. Até setembro passado o poder mostrava VRSA como um caso de sucesso, “espectacular” dizem mesmo alguns.

O resultado de décadas sem estratégias para o futuro e de treze anos de bebedeira financeira permanente é um concelho arruinado, ultrapassado pelos seus vizinhos e cuja corporação de bombeiros pode mesmo vir a ceder o seu nome a Castro Marim, como sinal da decadência de um concelho que durante dois séculos teve motivos de orgulho, sendo o mais rico da região, Espanha incluída.

É preciso mudar e isso implica pensar o futuro, o que obriga a mobilizar gente que põe o interesse dos seus concidadãos acima do bem-estar do seu clã familiar.

A TAXA DE PROTEÇÃO CIVIL É UM ROUBO



A taxa de proteção civil foi declarada inconstitucional e os concelhos que a adotaram respeitaram os tribunais e devolveram os montantes indevidamente cobrados. Mas há um concelho onde os autarcas parecem ignorar a lei e insistem em cobrar abusivamente um imposto ilegal, em Vila Real de Santo António os cidadãos continuam a pagar 1 euro de taxa cada vez que pagam uma fatura da água.

A autarquia não só insiste em cobrar abusivamente um imposto ilegal como ignora a obrigação de reembolsar os montantes que já cobrou. Mas como o verdadeiro presidente da autarquia é o FAM, senão mesmo um contabilista de Borba que este sugeriu para substituir a presidente nos seus contactos, o imposto ilegal continua a ser cobrado, agora com a conivência do FAM. 

Neste como noutros assuntos parece que o FAM tem a vista grossa, é uma pena que o Luís Gomes já não esteja na autarquia, talvez não fosse má ideia levar os rapazolas do FAM tratar da vista a Havana. É inaceitável que o FAM ignore nos seus relatórios que a autarquia está cobrando uma taxa declarada ilegal, algo inaceitável pois mais tarde ou mais cedo a autarquia terá de reembolsar o que cobrou, agravando a situação financeira do município. Veremos o que diz o FAM quando isso suceder.

O argumento peregrino de que esta taxa serve para ajudar os bombeiros é falso, não passou de um truque para que a autarquia deixasse de ter que ajudar os bombeiros, privilegiando outras instituições mais ao gosto dos autarcas, como a Mão Amiga. Se da cobrança da taxa tivesse resultado um aumento das recitas dos bombeiros estaríamos perante uma taxa para os ajudar, mas como a receita destes não te qualquer aumento isso significa que a taxa ajudou a autarquia.

Está na hora de denunciar este abuso da autarquia e exigir que se ponha fim à cobrança de taxas ilegais e que os montantes abusivamente cobrados sejam reembolsados com os devidos juros. É também hora de exigir que a autarquia acabe com despesas idiotas como os outdoors da EN125, os passeios a Lisboa e a destruição de motores no carro da presidente, canalizando esse dinheiro para os fins que devem ter.

O FRENESIM DO SENHOR DEPUTADO



Sugestão de tema parlamentar para o Carlos Barros


O arquiteto das paisagens botico-vilarealense, que numa triste hora o Luís Gomes promoveu a deputado do Algarve,  tem andado num verdadeiro frenesim parlamentar, tentando mostrar serviço aos algarvios. Compreende-se o esforço, depois de uma legislatura apagada, em que foi ultrapassado pelo dinamismo do seu colega de bancada Cristóvão Norte, o botiquense precisa de mostrar alguma coisinha se não quiser voltar a trabalhar com régua e esquadro.

Sabendo que muitos programas financiados pela União europeia visam promover a coesão económica e social e, por isso, a sua aplicação está condicionado ao rendimento médio das regiões, o nosso espertalhão aproveita-se do fato de o Algarve apresentar um rendimento acima da média europeia, o que o exclui de alguns programas da UE, para pegar na bandeira da discriminação do distrito. Como muito destes programas são cofinanciados as verbas suportadas pelo Estado português estão previstas no OE, que está em discussão, o nosso distinto representante não se cansa de mostrar serviço fácil e politicamente oportunista, descobrindo programas que nãos e aplicam no Algarve.

É uma pena, esta "chico espertice" revela pouca consideração intelectual pelos seus concidadãos, já que se aproveita de uma discriminação legítima para se armar em incendiário político da região. Se o ilustre deputado quisesse promover um debate sério talvez pudesse sugerir que não havendo mecanismos de redistribuição da riqueza e do desenvolvimento a um nível regional, há um risco de agravamento das assimetrias dentro das regiões.

O Algarve tem um rendimento médio elevado, mas o rendimento médio do concelho de Faro poderá ser muito superior ao de VRSA e o do nosso concelho é certamente muito superior ao de Alcoutim. É muito provável que o rendimento médio do concelho de VRSA esteja abaixo da média europeia, o que certamente sucede com Alcoutim. O fato de o Algarve estar excluído representa um prejuízo para os concelhos mais pobres da região.

Mas será que o deputado quer ir por aqui?

É óbvio que não, isso implicaria estudar o rendimento o concelho e ver como tem evoluído e isso poderia levar a uma conclusão que nos parece óbvia, que VRSA está mais pobre desde que este senhor assentou praça na autarquia e que as consequência da gestão da equipa de que faz e continua a fazer parte são muito mais nefastas do que as consequências dos critérios do programas comunitários. O que o ilustre deputado tenta com esta agitação é iludir as suas responsabilidades no concelho que ajudou a arruinar.

O que fez o deputado em VRSA nos domínios em que agora critica o Governo por estar obrigado a seguir as regras da UE na aplicação de programas comunitários? Não só não fez como ajudou a destruir e como se isso não bastasse ajudou a arruinar o concelho, comprometendo o seu futuro.

SALVAR VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO




Em 2017, ano das eleições autárquicas, já a autarquia de Vila Real de Santo António estava sob um programa de ajustamento do Fundo de Apoio Municipal, aliás, ia no segundo ano de intervenção. Apesar disso os autarcas beneficiaram da tolerância daquele fundo e comportaram-se de forma irresponsável, agravando a situação financeira do concelho. O importante era “saber ganhar” pouco importando o futuro do concelho e o FAM parece ter sido conivente com esta irresponsabilidade, ao nada fazer para impedir o desvario financeiro.

O desvario foi tal que a autarquia decidiu reduzir a taxa de IMI, quando esta tem um limite superior maior para os concelhos sob intervenção, limite máximo que agora vai se aplicado para 2019. Luís Gomes e São Cabrita sabiam muito bem que a sua vitória eleitoral iria custar a ruína do concelho, mas já tinham a solução na manga, pediriam ao FAM que a austeridade prevista para vinte anos passaria para trinta anos.

A atual presidente da autarquia sabia muito bem com o que estava a colabora, como ela própria afirmou numa reunião da Assembleia Municipal soube ganhar as eleições. Sou ganhar e ganhou, para agora apresentar toas as exigências do FAM como as suas ideias brilhantes de gestão financeira.

A lei prevê sanções para esta irresponsabilidade mas, incompreensivelmente o FAM parece ignorar a sua própria lei, favorecendo politicamente uma autarca que em condições normais já poderia ter sido demitida e responsabilizada financeiramente pelo descalabro. Talvez um dia destes os membros da Comissão Executiva do FAM venham a ter de explicar porque motivo são tão generosos com gente que se comportou de forma tão irresponsável.

A autarquia de Vila Real de Santo António está arruinada, os bairros sociais estão à venda, os rendimentos dos trabalhadores da autarquia sofreram rudes cortes depois de uma década de abundância, as coletividades foram abandonadas à sua sorte e até a corporação de bombeiros depende das ajudas vindas de Castro Marim. Há um sério risco de o concelho se desintegrar, tal é o estado de abandono a que as suas freguesias estão votadas.

É preciso salvar Vila Real de Santo António enquanto concelho e isso passa por uma gestão honesta, rigorosa e competente da autarquia.

DESILUDIDO COM O "NOSSO DEPUTADO”




Foto de Carlos Barros no seu Facebook

Às vezes parece que o deputado botico-vilarealense que foi cabeça de lista pelo PSD às últimas legislativas foge da terra como o diabo da cruz, algo que se compreende. Só isso explica que raramente se tenha visto o homem associado a iniciativas locais, ainda que a sua colega São Cabrita se tenha destacado na mobilização da população contra o Governo na questão da EN125.

Agora que se aproximam as legislativas é natural que o homem comece a aparecer, até porque parece óbvio que o deputado Cristóvão Norte tem tido um melhor desempenho, até mesmo em assuntos que se pendem com Vila Real de Santo António. Sem grandes apoios na região e com o seu partido em dificuldades crescentes na terra mais arruinada do Algarve o deputado Carlos Barros luta pela sobrevivência da sua carreira política.

Na semana passada deu-lhe para a lamúria poética no que prontamente foi partilhado pelo “maior site de VRSA”. É natural que nem todos concordassem, mas em vez de mostrar grandeza e segurança o deputado parece ter perdido a oportunidade de defender o que andou e ainda anda a ajudar a fazer nesta terra.

Pensava-se que a falta de educação, a acusação de mentira em relação a todas as críticas, a fuga ao debate, fosse um atributo familiar ou mesmo alguma consequência do consumo excessivo de atum, mas não, parece que é um tique. A uma longa crítica à gestão no domínio do património o ilustre deputado responde com um parágrafo cheio de queixumes:

«Incrível a displicência arrogante, a desinformação, a insinuação generalizante, cheia de mentiras e inverdades e distorções, com que alguém se arroga o direito de achincalhar terceiros no seu próprio mural — com apoiantes e tudo a confirmar os veredictos... Que lamentável, que pena que o debate hoje em dia se faça a este nível inquisitório....»

Isto depois de se ter aproveitado de uma gralha na escrita para achincalhar outro cidadão que o tinha criticado. Sinceramente esperávamos melhor de um deputado que subiu na vida à custa da nossa terra e que nos representa no parlamento. Para acabar com o debate incómodo recorreu a um “agradecia que deixasse de conspurcar o meu, obviamente -- use o seu...”.

Enfim.... optámos por nada escrever para não conspurcar o mural do elegante deputado. Lá se foi a esperança de ter um debate sério em torno dos problemas de Vila Real de Santo António, os deputados municipais do PSD local parece que usam os mesmos argumentos e linguagem.

O ABANDONO INTOLERÁVEL E INCOMPREENSÍVEL



As instituições que servem desinteressadamente a comunidade, sobretudo aquelas que lhe dão forma e que se prestigiam todos os dias pela qualidade da sua intervenção, aquelas de que dependemos quando estamos fragilizados pela doença ou pela idade ou, ainda, como consequência de um infeliz acidente ou por uma qualquer catástrofe natural, não podem ser abandonadas à sua sorte.

E não podem simplesmente por que todos nós precisamos deles, são eles a quem em momentos de grande aflição pedimos ajuda e, ela jamais foi ou será negada, mesmo com sacrifício pessoal de quem presta essa ajuda!

Abandonar essas instituições é não só incompreensível, como também intolerável!

Quem abandona, quem decide abandonar, quem decide canalizar recursos para outros fins tantas vezes míseros de importância, no mínimo, é insensível e tem a noção das prioridades algo desajustada.
  
A partir do 2º ano do primeiro mandato do presidente da câmara municipal de Vila Real de Santo António, Luís Gomes, o subsídio camarário anual aos bombeiros de VRSA foi actualizado para 169.000 euros.

Em 2011 é criada a taxa de Protecção Civil que passa a ser cobrada através da factura mensal da água emitida pela SGU, ou seja, por cada contador em que efectivamente seja paga a factura, é cobrado um euro a título de taxa de Protecção Civil.

De cada um desses euros cobrados, setenta e seis cêntimos são supostamente canalizados para os bombeiros, o remanescente fica na câmara para ser por ela gerido e canalizado para a Protecção Civil.

Dizemos supostamente, uma vez que a verba recebida pelos Bombeiros não é acompanhada de qualquer nota explicativa.

A criação da Taxa de Protecção Civil implicou a extinção do pagamento do subsídio anual, libertando a câmara municipal dessa despesa, transferindo-a para a comunidade.

Portanto, a verba que entra nos Bombeiros não é paga pela câmara, é paga pelos consumidores de água.

Por outro lado, há três anos atrás, na sequência de protocolo assinado entre três diferentes entidades: a ANPC – Autoridade Nacional de Protecção Civil, a câmara municipal e os Bombeiros VRSA, foi criada uma nova estrutura composta por 5 profissionais chamada de Equipa de Intervenção Permanente, cuja missão engloba todo o serviço de emergência/fogos, como por exemplo, o desencarceramento e socorro.

Do protocolo acima referido resulta o compromisso de os salários desses 5 profissionais serem pagos pela ANPC e pela câmara municipal de Vila Real de Santo António, em partes iguais.

Três anos volvidos, apesar da ininterrupta operacionalidade da equipa em benefício de todos nós, a única entidade que ainda não terá honrado esse compromisso será a câmara municipal de Vila Real de Santo António.

O sufoco financeiro vivido pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Real de Santo António, a ausência de apoio por parte de quem devia ser o primeiro a apoiar, a sua necessidade de sobrevivência enquanto instituição, está a obrigar os nossos Bombeiros a enveredar e a aceitar um caminho que levará à sua descaracterização enquanto exclusivo património representativo da nossa terra.

Urge defender e apoiar a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Real de Santo António, os nossos Bombeiros!

Que anda a fazer a câmara municipal de Vila Real de Santo António?

DEMISSÃO!




Se visitarmos a página de campanha da então candidata São Cabrita percebemos que a atual presidente da autarquia concorreu sem ideias, sem propostas, sem projetos e sem programa, limita-se a elencar algumas obras do seu antecessor e parceiro de três mandatos, a tirar dúvidas sobre negócios como a recolha do lixo ou do estacionamento e nada mais, é um vazio.

Hoje percebe-se que os vila-realenses escolheram mesmo um vazio, um vazio de ideias, um vazio de competência, um vazio de responsabilidade e um vazio de transparência. Sem que os cidadãos tenham o direito de saber o que se passa a autarquia vai-se enterrando em dívidas, gestão irresponsável e incompetência. Já não se percebe quem é que manda, se o Matacão ou a São, se a presidente ou a chefe de gabinete, se o executivo camarário ou o FAM ou se não será o contabilista de Borba o verdadeiro presidente da câmara.

Sabe-se que não se  paga a fornecedores, ouve-se falar de visitas estranhas e de vindas doo Morais Sarmento, percebe-se que não há dinheiro para nada, que instituições como os Bombeiros Voluntários se arriscam a vender a sua alma ao autarca de Castro Marim a troco de uma gorjeta salvadora, consta que é o FAM que manda, recebem-se cartas a propor a venda da casa do bairro social, leem se os poemas ridículos do poeta de Boticas no VRSA que insiste em dizer-se “espetacular”, mas na verdade nada se sabe.

Não se sabe como se gastou tanto dinheiro e a Dra. Conceição Cabrita e o que resta do PSD opuseram-se a qualquer auditoria, não se sabe quem decidiu vender os bairros sociais, não se sabe porque parece quererem asfixiar os Bombeiros Voluntários ou a Santa Casa.

Entretanto Vila Real de Santo António enterra-se cada vez mais, toda a gente já percebeu que os Cabritas não estão à altura das circunstâncias, que a presidente da câmara não evidencia competência para resolver os problemas, pior ainda, começa a ser óbvia que o primeiro grande problema é ela.

É por isso que lhe resta tomar a única decisão que está ao seu alcance se pretende ajudar a sua terra, demitir-se.


UMA INSTITUIÇÃO HUMANITÁRIA CENTENÁRIA ABANDONADA PELO PODER



Imagem Google (Casimiro Fernandes)

Gerir implica decidir. Este requisito é uma obrigatoriedade incontornável para qualquer gestor. Não por acaso muitas vezes são chamados de decisores. As circunstâncias do desenvolvimento de qualquer atividade, seja ela de âmbito privado ou público, implica que assim se processe. Decide-se todos os dias, a toda a hora.

Quem escolhe aqueles que vão decidir em nome de todos, tem a expectativa de que os escolhidos para essa tão importante tarefa o façam de acordo com o programa que apresentaram, assim como que o façam com critérios que envolvam princípios de equidade, honestidade, bom senso, prudência, transparência, verdade, defesa dos interesses coletivos, competência.

O que atrás foi aludido pode ainda ser reforçado com a referência a outros critérios, como sejam o respeito e o cumprimento integral dos compromissos assumidos.

Por outro lado, existem instituições absolutamente necessárias e respeitáveis, tal como a dos Bombeiros Voluntários de Vila Real de Santo António, que ganharam esse estatuto por desenvolverem a sua atividade com total desprendimento ao longo de dezenas e dezenas de anos. Quem serviu e serve a instituição fá-lo orgulhosamente envolvido por esse espírito.

Fizeram-no e fazem-no ostentando bandeiras como a do voluntariado e a do sacrifício abnegado ao serviço da humanidade. Vila Real de Santo António muito lhes deve. Gerações e gerações de Vila-Realenses passaram esse testemunho a outras gerações mais novas e, fizeram desta organização uma instituição centenária merecedora de toda a atenção e carinho de todos nós, sobretudo das autoridades municipais que nos representam, para que possa prosseguir com a sua atividade sem sobressaltos.

Assim devia ser, esperava-se que fosse, porém, diz-se não ser assim!

Como se compreende que uma instituição centenária que tanto orgulha e prestigia Vila Real de Santo António e os Vila-Realenses, por falta de apoios da câmara municipal de Vila Real de Santo António, para não fechar as suas portas, para continuar a servir a população, tenha de aceitar as condições impostas por terceiras entidades, pois, caso contrário os subsídios que lhes permitem sobreviver a muito custo, cessam?

Qual a razão objetiva para que a câmara municipal de Vila Real de Santo António permita ser secundarizada no processo e não preste o auxílio de que os nossos Bombeiros tanto carecem?

Como se compreende a contratação de tantos avençados de utilidade duvidosa para a estrutura municipal, só entendível à luz de fidelidades e simpatias políticas, e não haver recursos financeiros para auxiliar quem nos auxilia e quem por nós tanto faz?

Porque razão para a nossa autarquia o rendimento dos avençados ou do advogado vice-presidente do PSD são de maior importância do que a segurança das populações e a dignidade das nossas melhores instituições?

Terá algum fundamento o rumor de que esse auxílio financeiro tão necessário só seria viabilizado se os Bombeiros de Vila Real de Santo António aceitassem a presença de um elemento da confiança política da câmara municipal na estrutura da Instituição?

PEQUENAS COISAS




Gerir uma autarquia não é apenas anunciar obras grandiosas, contratar avençados, inaugurar passadiços, fazer adjudicações milionárias ao advogado que é vice do partido. É fácil fazer contratos generosos e promover grandes obras, havendo dinheiro para gastar é uma questão de umas assinaturas e pagar.

Mas um concelho exige mais do que isso, exige, por exemplo, pensar em estratégias de desenvolvimento para o futuro e isso é muito mais do que belas ideias, como a do cluster do Mar. É fácil gastar centenas de milhares de euros, apresentar a ideias a governantes conhecidos dos tempos da universidade. O difícil é concretizar, passadas as feiras do imobiliário e as visitas governamentais a imagem do Dubai à beira do Guadiana cedeu a vez à realidade, da passagem de linha ao Lazareto a frente ribeirinha dá uma imagem miserável da sede do concelho.

Hoje o concelho de VRSA e, em particular, a sua sede de concelho começa a fazer lembrar as velhas cidades mineiras que foram abandonadas quando se esgotaram os filões, reconhecem-se os sinais da grandiosidade doo passado, mas tudo o resto é ruína desses tempos de grandeza. Aqui ou acolá ainda sobrevive uma grande obra, mas todos sabemos que sem dinheiro para as manter uma atrás da obra vão entrar em decadência.

Sobram as pequenas coisas que podem ser feitas mesmo sem dinheiro, não há dinheiro para grandes obras, mas certamente há recursos para assegurar que o mosaico em falta na Avenida seja reparado, que o canteiro do jardim seja regado, que as baratas sejam eliminadas, que o sinal degradado seja substituído. Pode não haver dinheiro para mais grandes obras ou para anunciar projetos maravilhosos, pode até nem haver ideias para o futuro, mas poderia sobrar alguma competência e amor à terra.

Para que um pequeno jardim seja mantido limpo, para que não surjam buracos na Avenida, para que as flores de Monte Gordo sejam mantidas frescas, para que haja um sentido de dignidade na terra não é preciso muito dinheiro, amigos poderosos e nem sequer muita competência, basta amor à terra que se governa.

RESPONSABILIZAR A COMISSÃO EXECUTIVA DO FAM


Ao contrário do que possa parecer o FAM não chegou a Vila Real de Santo António em outubro de 2018, está cá desde que o Plano de Assistência Municipal foi assinado e desde 201 que a gestão financeira da autarquia está sobre a sua supervisão. Era suposto que tivesse terminado o descontrolo financeiro e pelo menos em 2016 isto sucedeu.

Mas 2017 foi ano eleitoral e só em setembro de 2018 o FAM tornou público o relatório em que concluía que em 2017 o PAM não foi respeitado em toda a linha. Se a autarquia tem de produzir relatórios trimestrais como é que o FAM só conseguiu produzir o relatório relativo a 2017 em maio de 2018, concluindo nessa ocasião que o concelho estava numa situação ainda mais difícil?

A resposta só pode ser uma, o FAM foi incompetente, restando perceber se o foi por negligência ou se o foi de forma premeditada. 2017 era um ano eleitoral e o FAM deveria estar especialmente vigilante ao cumprimento dos compromissos financeiros, em vez disso esperou por maio de 2018 para ter todos os dados e avaliar o que sucedeu naquele ano.

As consequência foram a ruína total do concelho e incompreensivelmente o FAM parece ignorar a sua lei e tirar as consequências jurídicas do incumprimento do PAM, algo que não se entende e que pode até sugerir algum envolvimento. Perante este quadro é óbvio que não foi apenas a autarquia a não cumprir com os compromissos, o próprio FAM é co-responsável pela situação. Só assim se entende, por exemplo, que o FAM tenha ficado em silêncio quando numa manobra eleitoralista a autarquia tenha baixado o IMI, compromentendo as receitas fiscais de 2018.

Perante este quadro o FAM está obrigado a assumir as suas responsabilidades na ruína de um concelho e a asa Comissão Executiva deve responder pela sua negligência.

NÃO SENTIRÃO VERGONHA?

Enquanto em VRSA se cortam apoios sociais, se retiram alcavalas aos funcionários da autarquia, se vendem bairros sociais para salvar o mandato da presidente, anda-se por Miami com as fãs exibindo a riqueza ao estilo dos novos ricos e colocam-se as imagens no Facebook para criar água na boca dos admiradores.

Em vez de argumentarem, de apresentarem justificações, de justificarem as decisões, de demonstrarem que a razão está do seu lado, anda a lamuriar-se no Facebook sugerindo maledicência, mentira ou deturpação dos fatos. Quis o destino que o façam enquanto viajam, numa altura em que a autarquia só financia os transportes de passeios a pé.

Os que usam de forma pouco digna o perfis de Facebook de terceiros para escreverem ameaças e ofensas a quem lhes apetece, queixam-se do uso do anonimato para expressar opiniões e posições políticas sem quaisquer ofensas e insultos, ainda que depois de mais de duas décadas e poder absoluto já confunda qualquer crítica com insulto.

Os que pertencem a um partido que já não existe, cujo líder local defende que o melhor é o silêncio e prefere ir cantarolar para o outro lado do oceano, tentam atacar os partidos que ousem incomodá-los com críticas e insinuações ridículas.

É preciso não terem vergonha nenhuma na cara para tentarem fazer passar a ideia de que são gente competente e com superioridade moral, quando o concelho se desmorona, correndo um sério risco de se desintegrar. É preciso não terem vergonha para pensarem que é mais importante o estatuto de um clã familiar do que o futuro de um concelho e a estabilidade dos que nele residem.

DÚVIDAS SOBRE A VENDA DOS BAIRROS SOCIAIS


A venda de bairros sociais inteiros não é uma mera alienação de património, é um negócio de grandes proporções e com consequências sociais graves, pelo que se justifica que sejam colocadas algumas questões:
  1. Tendo o negócio sido decidido pela presidente da autarquia, sem qualquer pressão por parte de entidades externas e muito antes de o relatório do FAM ter sido elaborado o que levou a autarca a decidir-se pela venda da totalidade dos bairros sociais sem ouvir ninguém?
  2. Se o despacho de venda é de abril passado o que levou a autarca a esperar sete meses para lhe dar continuidade.
  3. Quem procedeu à avaliação dos fogos em venda? Em que momento se procedeu à avaliação? A avaliação teve em consideração o estado de cada prédio e de cada fogo em venda ou foi feita em termos globais, ignorando o estado de degradação de cada prédio ou de cada fogo?
  4. Quais as garantias por parte da autarquia em relação a reparações que venham a ser necessárias e que já o eram no momento da venda?
  5. Qual o destino da receita das vendas, destina-se a pagar a dívida, a suportar despesas correntes como ajudas de custos e horas extraordinárias ou ainda avenças de boys ou a financiar as ações da Mão Amiga?
  6. Qual a base legal que permite à autarca decidir por um mero despacho e sem ouvir ninguém vender uma parte substância do património da autarquia?
  7. Qual a justificação dada pela autarca para esta decisão, tentando vender as casas a quem supostamente não tem recursos para comprar ou arrendar uma casa?


A VENDA DOS BAIRROS SOCIAIS




Sem qualquer comunicação pública, sem qualquer explicação e sem qualquer informação ao executivo municipal ou à sua Assembleia Municipal, a presidente da autarquia decidiu por sua livre iniciativa vender todos os bairros camarários que ao longo dos anos foram construídos pela autarquia. Não está em causa qualquer opção na gestão dos problemas sociais, não saiu nenhum jackpot do Euromilhões nas famílias de poucos recursos que vivem nesses bairros, nem sequer recebeu qualquer imposição por parte de outras entidades.

Muito simplesmente, quem gastou mais de 400.000€ em menos de três meses com o Dr. Morais Sarmento ficou com a “corda ao pescoço” depois do incumprimento do PAM, ou inventa receitas ou o FAM terá que fazer o que parece ter perdoado (sabe Deus com que base legal), isto é, pedir a dissolução dos órgãos autárquicos e comunicar os abusos a quem de direito, com todas as consequências legais que daí poderão advir.


Só que esta venda não suscita apenas questões de ordem jurídica, diz muito sobre uma equipa que durante mais de dez anos usou o argumento dos apoios sociais e agora tenta ir ao bolso dos pobres para que a carreira política dos Cabritas não termine de forma abrupta e desastrosa. Quando, há alguns meses atrás, a autarquia não exerceu o direito de preferência em relação a um fogo de um bairro social, dando a ganhar dezenas de milhares de euros a terceiros (recorde-se que no negócio estava um banco gerido por alguém do mundo da política local), ninguém poderia adivinhar que a situação financeira já era tão desesperada.

Mas há algo de muito cínico quando uma equipa autárquica tenta preservar o bem-estar que rodeia o exercício de cargos públicos, quando comparado com o proporcionado por carreiras profissionais menos ricas, tentando ir ao bolso daqueles que supostamente são os menos abonados do concelho. Há qualquer coisa de errado quando a autarquia tenta salvar a sua presidente tentando vender a casa a bom preço precisamente aos que receberam a casa por não terem meios para comparar ou arrendar uma em condições normais de mercado.

Quem e quando se avaliou as casas, que garantias são dadas aos que as adquirirem em relação a obras de que devam ser feitas, o que sucederá se vier a concluir-se da não conformidade desta venda com a lei, como vai funcionar o condomínio nos prédios em que só parte dos inquilinos optarem pela compra? São muitas as dúvidas, mas como a presidente costuma usar o site da autarquia, o seu Facebook e o Jornal do Algarve para explicar as suas decisões orientadas pelos seus bons dotes de gestão, estamos certos de que muito em breve tudo será explicado.

NÃO, NÃO FOI O FAM

Não, não foi o FAM que deu ajudas de custo, horas extraordinárias e pagamentos de gasolina em barda.

Não, não foi o FAM que contratou tantos avençados para a CM e para a SGU sem se preocupar se a autarquia podia pagar a tanta gente.

Não, não foi o FAM que transformou a Mão Amiga numa enorme mão cheia de dinheiro para distribuir por “pobres”.

Não, não foi o FAM que gastou milhões em adjudicações diretas a uma advogado vice-presidente do PSD e que ainda no último trimestre de 2017, ano eleitoral e de desgraça financeira, levou cerca de quatrocentos mil euros.

Não, não foi o FAM que andou a contratar a Tempestades Cerebrais para fazer vídeos e videozinhos.

Não, não foi o FAM que sem ter um tostão para mandar cantar um cego andou a fazer campanhas idiotas contra o governo só para disfarçar as suas próprias misérias.

Não, não foi o FAM que com uma autarquia falida e sem crédito insistiu em obras faraónicas.

Ñão, não foi o FAM que encomendou obras a empresas que todos sabiam estar à beira da falência.

Não, não foi o FAM que contratou o senhor do PSD de Faro, agora que ele estava sem “emprego”, depois de dispensado dos cargos onde beneficiara do estatuto de boy.

Não, não foi o FAM que geriu subsídios e compras a órgãos de comunicação social ou a empresários locais para gerir a imagem.

Não, não foi o FAM que organizou excursões à Casa dos Segredos.

Não não foi o FAM que usou os parcos recursos de um dos concelhos mais pequenos do país para financiar com euros frescos o regime dos Castros, pagando a Cuba as cirurgias que podiam ser feitas em Portugal, com melhores tecnologias e menos custos.

Não, não foi o FAM que arruinou Vila Real de Santo António. O FAM veio porque aqueles que arruinaram o concelho já não tinham crédito, estavam atulhados em dívidas e mesmo assim ainda insistiram em continuar a esbanjar os recursos que agora terão de ser os vila-realenses a pagar durante trinta anos.

SURREALISMO VILA-REALENSE



À medida que o concelho se afunda em austeridade, com a autarca a adotar programas de boa gestão da despesa municipal para encobrir as exigências do FAM enquanto aguardamos por mais medidas e pelo orçamento municipal, constatamos no Facebook que há um vila-realense que exibe felicidade, sucesso e fortuna, o seu Facebook é mesmo uma espécie de revista cor-de-rosa do concelho, onde nos deleitamos com a beleza da personagem, ao mesmo tempo que esquecemos as agruras da vida.

Ali não são necessários vales para o supermercado, ajudas da mão generosa, não se recebem cartas a propor a compra de casas de bairros sociais, não se deixa de ganhar ajudas e horas, as contas não ficam por pagar. É um mundo cor de rosa de grandes desafios, fotos cheias de sensualidade com a toalha na cintura enquanto se olha para um lugar entre o infinito e as dez e um quarto. 

Ainda bem que no meio de empresários que receiam o futuro, de trabalhadores da SGU que temem o desemprego, velhotes que não sabem se vão ter centro de dia, no meio do rasto de dificuldades, ruína municipal e incertezas há um vila-realense que espalha o seu charme e sucesso por todo o mundo. Ainda bem que o cortes de 70 nos transportes apenas se aplicam aos que dependem do município, ainda há quem, agora que acabou o verão, vá mais a Miami do que à Praia do Cabeço.

"Preparar para o que vai vir aí ...."
“Tenho a certeza vou conseguir, eu sou capaz”

A expectativa é lançada, os admiradores(as) enervam-se, que grande desafio enfrentará o nosso homem? Onde estará ele? Que laguna é aquela que se vê na imagem?

Tudo fica tranquilizado o desafio era mais uma música, na página com o Baby Lores renova-se a imagem, sinal de que está tudo bem. A seguir vem a imagem do make up. Os fãs estão tranquilos, sucedem-se as declarações de carinho: "guapo felicidades", "A ficar mais belo. Bjnhos", "Parece irmão dos filhos bjs”, "Amigo já és lindo com essa linda maquiagem ficas lindíssimo boa sorte bjs", "A ficar aindaaaaa mais lindooooo.”, “Boa sorte. Bj".

Podemos estar descansado, esqueçam as dificuldades, a ruína do concelho, o fim das viagens para ver a casa dos segredos, as habitações sociais, as dívidas aos fornecedores, o Hotel Guadiana, o Hotel da Muralha, o hotel de 5 estrelas de monte gordo, as 200 camas de cuidados continuados, o fim das cirurgias em cuba. Esqueçam o insucesso do concelho arruinado ou as dificuldades dos que vivem no concelho, há um homem com sucesso, que espalha o nome da terra pelo mundo fora.

Doze anos de autarquia governada sem grande oposição e com poder absoluto, duzentos milhões de euros de dívida mais trezentos milhões de orçamentos correntes (o que dá qualquer coisa como 33.000€ por eleitor), o concelho consegue ter um vila-realense que se pode gabar do seu sucesso, que pode fazer viagens sucessivas a Miami e lá gravar discos com amigos cubanos, posar para que tirem fotos na varanda do quarto do hotel, com as partes cobertas por uma toalha e a vista como fundo, com dezenas de vila-realenses a babarem-se em elogios à beleza. Tudo isto enquanto a autarca vende o que pode e o que não pode para salvar a pele política, enfim, uma cena verdadeiramente surrealista.  

ISTO NÃO VAI LÁ COM MILAGRES

Estilos de liderança populistas alicerçados em recursos adquiridos através de criação de dívidas astronómicas e insustentáveis podem no imediato projectar esses líderes para o ilusório estatuto de quase profetas ou de seres dotados de capacidades sobrenaturais por parecer que tudo aquilo em que tocam é transformado em ouro, tal como com o rei Midas.

Na prática, hoje, infelizmente, sabemos que a prazo não é assim, uma vez que um dia as consequências dessa política desastrosa e irreflectida fazem-se sentir dolorosamente.

Esses mestres ilusionistas constroem e promovem a sua imagem pessoal esgotando recursos que no futuro terão de ser pagos por todos os outros da mais variada forma: aumento de taxas e de impostos, redução drástica da qualidade dos serviços prestados ou, por vezes a sua eliminação, supressão de benefícios, cortes salariais, despedimentos.

Podemos frontalmente dizer que o resultado de políticas populistas que visam projectar e consolidar líderes que provam não possuir perfil para servir a causa e o bem comum, afinal, é dívida, engano e pobreza.

Todavia, quando isso acontece, desses caudilhos irresponsáveis sobressai uma outra característica, a sua capacidade manipuladora que aos olhos de alguns consegue transformá-los em vítimas: eles eram bem-intencionados, queriam ajudar os necessitados, queriam o bem comum mas, a conjuntura, o azar, a oposição, trocaram-lhes a volta.

Depois, constatada a impreparação para a função uma vez que foram incapazes de gerir com saber e prudência os recursos disponíveis, como única estratégia para a resolução dos problemas que eles próprios criaram, renovam as promessas de um mundo maravilhoso que há-de vir e falam em ter fé que tudo se há-de arranjar.

Entretanto, como corolário desta miserável situação em que nos encontramos, para piorar ainda mais o que já estava mal, ao não ser respeitado o receituário do FAM, o último período eleitoral parece ter proporcionado o caldo adequado para castigar ainda mais a população deste concelho, ao ser prolongada a aplicação do PAM a um interminável período de trinta anos.

Convenhamos que é mau de mais! Não merecíamos este castigo!

Alguém falou na necessidade de um milagre, porém, atendendo ao significado da palavra, sendo o milagre algo de sobrenatural, portanto, fenómeno oposto às leis da natureza, não é suposto ele acontecer aqui enquanto instrumento disponibilizado por alguma entidade superior a alguém escolhido para num ápice resolver os problemas do nosso concelho.

A gravíssima situação financeira do município de Vila Real de Santo António resolver-se-á com pessoas competentes, conhecimentos e experiência para o fazer, com pessoas dotadas de bom senso, com pessoas prudentes, com pessoas responsáveis e, acima de tudo, que ponham os interesses colectivos acima de vaidades e agendas pessoais.

Tudo aquilo que até agora não tem havido, razão pela qual se vivem os tempos conturbados que nos afligem e tanto lamentamos!

O SILÊNCIO DOS RESPONSÁVEIS


Ao repararmos que o deputado Carlos barros escreveu um artigo sobre o OE no Sul Informação fomos levados a perceber, é habitual que os deputados algarvios escolham esta oportunidade para dizerem que estão vivos e muito preocupados com a vida dos que os elegeram. Mas, é inevitável que  nos interroguemos sobre a razão que leva a que o deputado esteja tão preocupado com o Algarve e o presidente da AM de VRSA e que ao longo de uma década foi uma das caras da gestão autárquica do concelho  nada diga sobre o que se passa na nossa terra.

Como é possível que um concelho se afunde na ruína económica e nenhum responsável autárquico venha a público da uma explicação, uma palavra de esperança, uma qualquer opinião sobre o que se passa? Quando as oposições exigiram uma auditoria às contas o PSD ainda se indignou com tanta ousadia, mas desde então fez-se um silêncio total. Enquanto o concelho é asfixiado em austeridade o presidente do PSD local ostenta um grande desafogo financeiro, com viagens sucessivas por Miami, onde agora roda mais um video clip e faz votos renovados de amizade com o Baby Lores.

Enquanto o concelho se afunda em dívidas, enquanto muitos apoios sociais são cortados, enquanto muitos receiam o desemprego, o presidente da AM escreve sobre o OE, o presidente do PSD local grava um video clip com os seus amigos cubanos de Miami e a presidente da autarquia fica em silêncio. 

O mínimo que esperava era coragem política, era ver o presidente do PSD local a dar a cara pelos três mandatos de presidência da autarquia, o presidente da AM a escrever sobe a situação financeira do concelho com o mesmo ardor com que escreve sobre o OE e a presidente da autarquia a explicar aos munícipes como é que vai reduzir a dívida e administrara autarquia sem dinheiro.

RECESSÃO


É comum falar de recessão em termos internacionais ou locais e a teoria económica dedica-se ao estudo destas crises, bem como às políticas adequadas às usa superação. Todavia, pouco ou nada se fala em relação às recessões de dimensão regional ou local, como se fossem fenómenos económicos de menor importância. Ainda que as causas não sejam as mesmas não é raro algumas regiões atravessarem situação de depressão, algo que foi visível em regiões como o Vale do Ave ou Setúbal.

Independentemente da dimensão as causas são muitas e diferentes das que geram as crises de dimensão nacional. Todavia, costumam merecer a intervenção dos governos e apelam a um papel ativo por parte das autarquias. Tanto em Setúbal como no Vale do Ave a causa das crises regionais resultaram da decadência de modelos industriais ue não resistiram ao processo de globalização. Graças aos governos e às autarquias as crises foram superadas.

No caso de Vila Real de Santo António estamos perante uma crise profunda, sem que possamos encontrar as causas na economia local, a grande causa da recessão local resulta da irresponsabilidade com que a autarquia foi gerida durante mais de uma década, o exagero levou a que seja a ruína da autarquia arrastar a depressão da economia local. A perda de rendimento, o aumento das taxas, a falta de qualidade de serviços públicos como a limpeza, estão destruindo VRSA. Um concelho que nos passado era o mais dinâmico da região, incluindo a região fronteiriça de Espanha, entrou em decadência e nem sequer em relação a Castro Marim é competitivo.

Em VRSA é o poder central, através do FAM, que impõe um mínimo de competência na gestão da autarquia, isto é em vez de ajudar com soluções o poder central ajuda impedindo mais incompetência e irresponsabilidade. Enquanto as outras autarquias acorrem aos cidadãos em situações de crise, em VRSA é a autarquia que provoca a crise, que retira os apoios sociais e ainda tenta vender os bairros sociais para salvar a pela da presidente da autarquia,

A recessão em que Vila Real de Santo António é um absurdo económico e político, a economia local que nada lucrou com o esbanjamento dos recursos paga agora as taxas que lhe retiram competitividade para que os que que sõ responsáveis pela crise possa salvar o seu poder pessoal. O concelho vive voando sobre um ninho de cucos e enquanto se afunda o ex- autarca publica imagens do seu último Make Up e a atual presidente apresenta programas de austeridade como produto da sua grande competência como gestora.