COMO VAI O PROTOCOLO COM A APA?



Há vários anos que foram lançados os concursos para os apoios de praia, apesar do estranho desinteresse pelo negócio um deles acabou por ser adjudicado e a empresa proprietária investiu fortemente num edifício. Soube-se há pouco tempo que a empresa reuniu por duas vezes na autarquia tendo sido informada que teria de suportar os custos da infraestrutura necessária para estabelecer as ligações à diversas redes públicas.

A empresa que investiu na Praia dos Três Pauzinhos confirmou alo que a presidente da autarquia tinha afirmado depois de ser confrontada com perguntas da vereadora da CDU numa sessão de câmara, que seria os proprietários a suportar os custos das infraestruturas. Quando foi tornado público o concurso de construção das infraestruturas pela SGU e perante as dúvidas da oposição, a autarca ficou indignada por não se ter confiado nas suas declarações e esclareceu que iria ser assinado um protocolo com a APA para assegurar a cobrança das prestações relativas ao custos das obras ao longo da concessão de 20 anos.

Estamos perante uma situação que parece ser anacrónica, a concessão foi adjudicada há três anos, o restaurante está construído há meses e até ao momento nem foram lançadas as obras nem se tem conhecimento de que já há ou não protocolo com a APA. Sabe-se que são os operadores a ter de suportar os custos da obra, mas não se sabe a que título, de que forma e em que momento. 

Os investidores que confiaram na autarquia, não bastando terem sido penalizados em relação aos de Monte Gordo e da Manta Rota, que beneficiando de infraestruturas bem mais caras e luxuosas ainda foram forçados a suportar os seus custos. Como se isto não bastasse, ainda vivem na incerteza em relação ao futuro. Quando é que as obras começam, quando é que vai ser assinado o tal protocolo com a Agência Portuguesa do Ambiente que foi anunciado pela presidente da autarquia?

Seria interessante se a autarquia seguisse neste dossier a política de comunicação seguida, por exemplo, na pousada, divulgando todos os pequenos passos que vão sendo dados. Fica aqui a sugestão, estando certos de que tudo será feito conforme prometido e dentro de prazos que não penalizem, os empresários da terra. Estamos certos de que graças ao empenho, competência e transparência da presidente da CM tudo será levado a bom porto.