QUANDO A RAZÃO LHES FALTA



Se a liderança autárquica de Vila Real de Santo António fosse um modelo de transparência, competência e dedicação aos interesses do município, se a razão estivesse do seu lado, teria todo o interesse em dar a conhecer a situação real da autarquia, teria a iniciativa de promover o debate, teria todo o interesse em confrontar a oposição, tudo faria para que os munícipes colocassem as suas dúvidas, fizessem as suas propostas e se pronunciassem.

O problema é quando uma equipa que lidera o município está sem razão, sem argumentos, sem obra para mostrar e sem explicações convincentes. Neste caso em vez de promover o debate condiciona-o, em vez de arranjar argumentos para contrariar a oposição socorre-se de truques para limitar a sua intervenção, em vez de preparar o debate numa lógica de argumentação opta-se por recorrer a truques.

A última reunião da Assembleia Municipal revelou uma equipa autárquica desorientada, com receio de ser confrontada num debate em condições de igualdade e com receio do povo, daí que tudo tenha sido preparado com recurso a truques. Se do debate pouco resultou, a forma como foi preparada pelo poder revela tudo sobre a situação de um município arruinado.

Não chegou marcar a reunião para um lugar de pequena dimensão ainda teve a subtileza de reduzir a plateia afastando a disposição das mesas onde se sentam os eleitos do PS e da CDU. Argumentando com o regimento que prevê um período de 30 minutas de discussão por cada ponto da ordem de trabalhos a distribuir por cada bancada com a possibilidade da existência de um segundo turno de intervenções, não permitiu o debate e a replica. Tudo isto de surpresa, sem qualquer comunicação prévia, isto é, os deputados do poder puderam preparar a sua intervenção sabendo das novas regras, os da oposição tiveram que se “desenrascar”.

Ficou óbvio que tudo estava montado para não haver debate, desde logo pela natureza das intervenções dos deputados da maioria, cheias de insinuações, ameaças e tentativa de silenciamento dos deputados da oposição.

Porque limitou tanto o debate? Porque não deixou que os eleitos insistissem para que a presidente respondesse às perguntas que ignorou?

Como pode justificar a presidente e o PSD a ausência de respostas à Assembleia Municipal quando ao mesmo tempo faz publicar um Boletim Municipal onde afirma estar a tomar medidas estruturantes para estabilizar e consolidar a situação financeira do município? Se está a tomar medidas é porque tem a situação analisada então porque não diz qual a verdadeira dívida? Como vai resolver a situação? Quanto tempo vamos ter de suportar o garrote financeiro?

Como se pode acusar a oposição de não propor soluções se na hora do debate  o objetivo é silenciar os deputados da oposição e restringir ao máximo a participação dos cidadãos?

Há uns tempos atrás, incomodado pelo debate público em torno dos problemas do concelho, um deputado municipal da maioria queixava-se da discussão pública e defendia que o debate devia ser feito na Assembleia Municipal. Compreende-se agora o alcance deste queixume, um órgão que é convocado quando dá na gana ao seu presidente, que parece não ter atas, onde os deputados da maioria não têm compostura e com regras de funcionamento decididas na hora.