LARGO DA FORCA
Ao contrário do que possa parecer o FAM não chegou a Vila
Real de Santo António em outubro de 2018, está cá desde que o Plano de
Assistência Municipal foi assinado e desde 201 que a gestão financeira da
autarquia está sobre a sua supervisão. Era suposto que tivesse terminado o
descontrolo financeiro e pelo menos em 2016 isto sucedeu.
Mas 2017 foi ano eleitoral e só em setembro de 2018 o FAM
tornou público o relatório em que concluía que em 2017 o PAM não foi respeitado
em toda a linha. Se a autarquia tem de produzir relatórios trimestrais como é
que o FAM só conseguiu produzir o relatório relativo a 2017 em maio de 2018, concluindo
nessa ocasião que o concelho estava numa situação ainda mais difícil?
A resposta só pode ser uma, o FAM foi incompetente, restando
perceber se o foi por negligência ou se o foi de forma premeditada. 2017 era um
ano eleitoral e o FAM deveria estar especialmente vigilante ao cumprimento dos
compromissos financeiros, em vez disso esperou por maio de 2018 para ter todos
os dados e avaliar o que sucedeu naquele ano.
As consequência foram a ruína total do concelho e
incompreensivelmente o FAM parece ignorar a sua lei e tirar as consequências jurídicas
do incumprimento do PAM, algo que não se entende e que pode até sugerir algum
envolvimento. Perante este quadro é óbvio que não foi apenas a autarquia a não
cumprir com os compromissos, o próprio FAM é co-responsável pela situação. Só
assim se entende, por exemplo, que o FAM tenha ficado em silêncio quando numa
manobra eleitoralista a autarquia tenha baixado o IMI, compromentendo as
receitas fiscais de 2018.
Perante este quadro o FAM está obrigado a assumir as suas
responsabilidades na ruína de um concelho e a asa Comissão Executiva deve
responder pela sua negligência.
