LARGO DA FORCA
A taxa de proteção civil foi declarada inconstitucional e os concelhos que a adotaram respeitaram os tribunais e devolveram os montantes indevidamente cobrados. Mas há um concelho onde os autarcas parecem ignorar a lei e insistem em cobrar abusivamente um imposto ilegal, em Vila Real de Santo António os cidadãos continuam a pagar 1 euro de taxa cada vez que pagam uma fatura da água.
A autarquia não só insiste em cobrar abusivamente um imposto ilegal como ignora a obrigação de reembolsar os montantes que já cobrou. Mas como o verdadeiro presidente da autarquia é o FAM, senão mesmo um contabilista de Borba que este sugeriu para substituir a presidente nos seus contactos, o imposto ilegal continua a ser cobrado, agora com a conivência do FAM.
Neste como noutros assuntos parece que o FAM tem a vista grossa, é uma pena que o Luís Gomes já não esteja na autarquia, talvez não fosse má ideia levar os rapazolas do FAM tratar da vista a Havana. É inaceitável que o FAM ignore nos seus relatórios que a autarquia está cobrando uma taxa declarada ilegal, algo inaceitável pois mais tarde ou mais cedo a autarquia terá de reembolsar o que cobrou, agravando a situação financeira do município. Veremos o que diz o FAM quando isso suceder.
O argumento peregrino de que esta taxa serve para ajudar os bombeiros é falso, não passou de um truque para que a autarquia deixasse de ter que ajudar os bombeiros, privilegiando outras instituições mais ao gosto dos autarcas, como a Mão Amiga. Se da cobrança da taxa tivesse resultado um aumento das recitas dos bombeiros estaríamos perante uma taxa para os ajudar, mas como a receita destes não te qualquer aumento isso significa que a taxa ajudou a autarquia.
Está na hora de denunciar este abuso da autarquia e exigir que se ponha fim à cobrança de taxas ilegais e que os montantes abusivamente cobrados sejam reembolsados com os devidos juros. É também hora de exigir que a autarquia acabe com despesas idiotas como os outdoors da EN125, os passeios a Lisboa e a destruição de motores no carro da presidente, canalizando esse dinheiro para os fins que devem ter.
