A ARTE DA MENTIRA

É fácil mentir em política e ainda mais fácil quando se governa, aliás a mentira pode ser tão bem, feita que nem chega a ser mentira. Quando ouvimos alguns políticos ouvimos o que eles querem que nós pensemos que estão a dizer, quando sabem que estão dizendo algo bem diferente. O político poderá dizer sempre que não mente, nós é que fomos parvos e pensámos ter ouvido outra coisa.

Um bom exemplo desta arte de mentir sem mentir foi-nos dado recentemente pela ministra da Saúde, a propósito do novo hospital do Algarve. Vejamos o que declarou e que foi reproduzido no Sul Informação:

“«Aqui no Algarve, onde há tantos anos está anunciada uma nova infraestrutura, temos, em 2020, de planear, de modo a que em 2021 possamos começar a executá-la», afirmou Marta Temido, quando questionada sobre os investimentos que estão previstos para as unidades hospitalares da região.

«O que eu gostaria era que nós desencadeássemos os trabalhos para poder ou pegar no projeto que já temos em mãos, ou revê-lo à luz das novas exigências. Mas, de facto, ter decisões que pudessem ter alguma materialização em 2021», acrescentou.

Marta Temido esclareceu que «não estamos a falar de obras. Estamos a falar de estudos, de garantia de investimento, de decisões sobre a carteira de serviços e o caderno de encargos, para poder responder a essa necessidade dos algarvios».”

Para o cidadão comum ou para alguém mais distraído executar uma obra é começara construção e quando a ministra sugere que a infraestrutura hospitalar começará a ser executada em 2021 consegue que muitos fiquem contentes com a falsa ideia de que vamos ter obra. Só que a ministra é espertalhona e começa logo por dizer que o projeto terá de ser reformulado e para que um dia não possam dizer que mentiu esclarece que não está a falar de obras mas sim de uma série de banalidades. Isto é, não diz quando vai haver hospital.

Aliás, deputados e governantes têm-se desdobrado em declarações sobre o novo hospital, sempre na base de meias verdades. Logo que o OE foi apresentado o vice-rei do Algarve, o deputado Graça, fez questão de referir que as Grandes Opções do Plano para 2020 apontava o Hospital do Algarve como uma prioridade. Pelos vistos a prioridade resume-se a isto, a conversa mole para enganar os mais distraídos.

Não seria melhor falar verdade e dizerem quando começarão as obras do novo hospital? Se só em 201 vão começar a redesenhar o projeto está-se mesmo a ver que nesta legislatura nada será lançado e o mais inteligente seria antecipar a má notícia para o Algarve.

IRONIA DO DESTINO

“Foram publicados esta quarta-feira em Diário da República dois despachos do Governo para constituição de outras tantas comissões para identificação das «áreas portuárias e marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico, não afetas à atividade económica» a transferir para os municípios de Faro e de Olhão.

As comissões foram criadas a pedido dos próprios municípios, que pretendem gerir os destinos destas zonas do concelho, atualmente sob a alçada da Docapesca.” [Sul Informação]

Quando lemos esta notícia do Sul Informação não podemos de deixar de notar o que a mesma tem de ironia do destino. Então o eng. Soromenho prometeu transformar a zona ribeirinha de VRSA numa verdadeira Dubai do Guadiana, foi cantar por aí deixando a terra arruinada e uma boa parte da zona ribeirinha em risco de ruir, para aparecer depois como assessor em Faro e Olhão, enquanto estes municípios tomam posse das zonas ribeirinhas.

Não deixa de ser irónico que o eng. Soromenho seja tratado como um especialista em zonas ribeirinhas depois da desgraça em que deixou VRSA, com a então ministra do MAR a elogiar a personagem numa sessão pública de Faro, quando a sua sucessora a “agora é São” fez aprovar em sessão de câmara a recusa de transferência de competências na zona ribeirinha!

E enquanto o PS de Olhão dá de ganhar mais de 100.000 € ao eng Soromenho por contra das zonas ribeirinhas, para não referir a assessoria que tem com o Bacalhau, em Faro, por aqui e depois de pagos os honorários ao Morais Sarmento, por causa do contencioso que por cá deixou, quase não há dinheiro para nada.

Bem, por este andar se o candidato imposto pelo bando dos 4 do PS fosse eleito e sendo conhecidas as relações dele com o eng. Soromenho, só nos faltava ver este grande especialista em zonas ribeirinhas vir receber mais cem mil de assessorias em Vila Real de Santo António. Como se costuma ouvir no Alentejo já nos falta ver um porco a andar de bicicleta.

GENTE FINA É OUTRA COISA

Em matéria de advogados a nossa autarquia é aquilo a que se chama gente fina, problemática mas fina. Problemática porque tem uma verdadeira fartura de processos judiciais em curso, fina porque recorre à sociedade de advogados mais cara do país, não apenas para processos de grande complexidade como também, como se viu no passado, para perseguir opositores com processos de lana caprina.

Compreende-se que a autarca não olhe a meios na hora de contratar os melhores advogados, afinal quem corre grandes riscos de ficar em maus lençóis nem sequer é a autarquia, que há muito está enterrada. A verdade é que a autarca está pressionada pela Lei do FAM, nos termos da qual se não cumprir com o acordado poderá perder o mandato  e ainda ser obrigada apagar uma indemnização ao Estado.

Aliás, isso já devia ter sucedido depois do relatório do FAM relativo a 2017, ano em que as consequências atingiriam também o eng. Soromenho. Mas como é sabido o eng. Soromenho parece ter grandes influências no governo de António Costa e o FAM, tutelado pelo marido da Enga. Ana Paula Vitorino, parece ter feito vista grossa do incumprimento total e descarado do acordo com o FAM.

Ora um dos esquemas contabilísticos mais usados pela autarquia para iludir as suas conta, tem sido mandar tudo quanto é dívida para os tribunais, fazendo-a desaparecer da escrita, enquanto o FAM parece fazer de conta que ainda não reparou, ao ponto de no relatório relativo a 2018 ter-se feito surpreendido com as surpresas contabilistas invocadas pela própria autarca, não as considerando na avaliação da situação financeira.

Mas se apanhou livre do exercício de 2019, a nossa autarca avançou rapidamente para mais duas adjudicações diretas ao escritório da PMLJ, do incansável Morais Sarmento, dispondo-se a pagar mais de 190.000 euros, por duas adjudicações diretas feitas no mesmo dia, uma das quais com um número certinho. Vejamos a que processos se referem esta adjudicação dividida em duas para parecerem mais pequenas, não fosse alguém ficar incomodado com tamanho descaramento:

• Contrato 25/2017 (Unifaro); Processo Tecnorém;
• parecer Parque Campismo;
• Processo AMA com referência 15264.0026
• Ação Executiva Orlandino Rosa, com referências 12175.0002 e 12175.0037;
• Processo com referência 15264.0026 da AMA
• Negociações com a AdA, Processo da Ação Popular (parcial),
• Contrato CT da AdA, Contratos de Concessão AdA,
• Ação de Impugnação APA nº. 12175.0002,
• Ação Administrativa Especial Processo 131/07 – Condiana, Processo 12175.0082 da marginal de Monte Gordo (parcial) processo 12175.0002

Até o processo relativo ao Orlandino, que há muito que transitou em julgado vai ter honras de Morais Sarmento e se somarmos a indemnização que terá que ser paga com os custos em advogados a brincadeira vai custar muitas centenas de milhares de euros aos vila-realenses.

Se olharmos com atenção verificamos que estão aqui muitos milhões de euros empurrados para contencioso, dívidas que um dia destes terão que ser pagas e que agravarão a situação do Município. MAS até lá a autarca não terá de responder pela gestão que conduziu a estas dívidas e o buraco não aparece nas contas do FAM.

Quer dizer, não bastou a má gestão, como agora pagamos essa má gestão com juros sob a forma de honorários para a PMLJ e custas judiciais. E tudo isto debaixo de um FAM tutelado pelo Eduardo Cabrita mais o Botelho de Tavira.

VAMOS METER UMA CUNHA AO CANDIDATO

É sabido que não somos grandes admiradores do senhor do meio, um tal José Apolinário que com António Costa parece ser o secretário de Estado das Pescas com estatuto vitalício. Aliás, o seu currículo das pescas veio destras, já com Passos Coelho foi escolhido para presidente da DOCAPESCA, a tal empresa que não só é o maior proprietário imobiliário do país, como detém os terrenos mais valiosos e cobiçados do país, a começar pelas zonas portuárias do Algarve, onde parece que o nosso eng. Soromenho é muito apreciado, até por autarcas do PS.

Quem não se recorda do grandioso projeto imobiliário lançado perla DOCAPESCA e que incluía a reparação da Muralha? Pois é, parece que a cosida deu para o torto e este grandioso projeto do tempo do nosso Zezinho á frente da DOCAPESCA foi esquecido na calada da noite, já com o Apolinário em secretário de Estado das Pescas. Pois, a coisa correu mal e o promotor imobiliário antes de falir ainda foi apanhado nas malhas dos Panamá Papers.

Vamos esquecer por agora as vezes que ele mais a ministra Ana Paula vieram a VRSA apoiar o Luís e depois a São, vamos esquecer a visita ridícula ao farolim do molhe onde deixaram uma placa assinalando a “visita técnica”. Até vamos esquecer uma carta deste governante ao Público, onde sugeria que o Rui Setúbal do PS tinha um problema de dor de corno por ter sido derrotado pelo Luís Gomes, um tema interessante a que voltaremos em breve.

Por agora só estamos preocupados e já que nos parece que o putativo candidato do PS (será mesmo o candidato ou não passará de uma marioneta, a que na nossa terra designamos por xarabanecos, de alguém?) não tem muito que fazer, fazendo uma campanha à base de conferência com doutores e governantes vizinhos ou com fotos ao lado de personalidade, decidimos meter-lhe uma cunha.

Já que se dá tão bem com essa personagem que é do governo não podia meter-lhe uma cunha, para que promovesse todo o paredão à volta do antigo cais da Alfândega? Ou estão à espera que um dia destes o rio chegue ao quiosque do Vasques?

O CANDIDATO DOS EMPRESÁRIOS

Ainda antes de as estruturas partidárias terem sancionado qualquer candidato a autarca já por aqui se ouviam muitos argumentos a favor de um candidato, uns mais hilariantes do que outros. Mas o mais interessante foi apresentar o candidato como sendo a escolha dos empresários, não deste(s) ou daquele (s) mas a dos empresários.

O que terão os empresários de tão especial para que ainda antes de um candidato ser apresentado como escolha de um partido e sancionado pelas suas estruturas?

A resposta apesar de subliminar é óbvia, a palavra emp4resário significa dinheiro e este é importante para que partidos sem militância ganhem eleições. Na prática isto significa que os empresários escolhem os candidatos, que os partidos os aprovam e os eleitores acabam por os eleger. Depois todos sabemos que não há almoços grátis.

O cinismo de tudo isto está no fato de alguns partidos não terem qualquer pejo em apresentarem os seus candidatos rodeados de empresários, como se estes fossem eleitores de nível superior cuja escolha sanciona a competência desses mesmos candidatos.

É bom que os candidatos saibam como assegurar o equilíbrio entre os interesses do concelho e dos empresários, porque sem crescimento económico não é possível resolver os problemas do Município. Mas isso implica transparência e as medidas de apoio aos empresários devem ser adotadas tendo em atenção o interesse comum e não a realização de negócios.

VRSA tem tido autarcas muito apoiados por alguns empresários, isso é evidente para todos e todos sabemos como não lhes tem faltado dinheiro para as campanhas eleitorais. É tempo de exigir aos candidatos que gastem menos dinheiro em campanhas e mostrem o que valem sem terem de se apresentar como os escolhidos por seres superiores e devidamente organizados.

VOLTA BAÍA, ESTÁS PERDOADO

Dizia-nos em tempos um conhecido “artista” da vida política local que na nossa terra vivia-se num ambiente de intimidação, quer o controlo era feito quarteirão a quarteirão, que os senhores do poder tinham tantos informadores que não se podia ir a lado nenhum sem que soubesse e que nas últimas eleições os cubanos tinham tido um papel importante no apoio aos vencedores.

Dois anos depois o ambiente continua a ser o mesmo, há quem receba mensagens “por engano”, só para que saiba que esteve numa reunião , uma manobra intimidatória de quem não só vigia como que se certificar de que os seus concidadãos saiba que os seus passos sejam controlados, para que se sintam incomodados.

Nada se pode fazer em público sem que um qualquer informador se apresse a sacar do telefone, até um cunhado (parece que na terra os cunhados têm sempre um papel importante) sofre do famoso efeito Pavlov, o chamado reflexo condicionado, mal vê alguém ligado a uma candidatura independente conversando com outra pessoa saca logo do telefone e todos sabem quem é que ficou a saber dos passos que poderão ter dado.

Aqueles acusavam os cubanos namoram agora os pró-cubanos na esperança de virem a conseguir uma qualquer geringonça que os promova a DDT da nossa terra, não hesitando em denunciar, vigiar, intimidar. Enfim, um nojo tal que apetece dizer Baía volta, porque estás perdoado.

FENÓMENOS EMPRESARIAIS ESTRANHOS

Já conhecíamos os famosos fenómenos do Entroncamento, localidade onde parece que alguns vegetais crescem de forma desproporcionada. Aqui para as nossas bandas já quase não se produzem vegetais, mas isso não nos impede de assistir a fenómenos estranhos, só que em vez de ocorrerem entre nabos e abóboras, sucedem no meio empresarial.

Um bom exemplo é aquele que era o bar de sonho do mestre e vice-presidente da autarquia, quando nos interrogávamos sobre quem seria o dono dos sonhos do homem eis que se armou uma confusão, parecia ser impossível chegar ao nome dos proprietário. Felizmente uma voz amiga da CM deu-nos a dica e lá descobrimos que o dono do bar seria um senhor de Isla Antilla. Mas a confusão ficou armada quando um empresário local veio a público dizer que o bar era seu.

Mais fenomenal ainda foi vermos um empresário com 15.000€ de capital ficar dono do Hotel Guadiana, ainda que tudo seja pouco claro. Por agora só sabemos que nada sabemos e a não ser talvez os da autarquia ninguém sabe quem é dono do hotel.

Mas o mais estranho fenómeno empresarias é a intrigante emigração de algumas das nossas empresas para a Av. Da Liberdade, em Lisboa. Não sabemos se receiam o corona vírus, se vão em busca da liberdade inspirados pelo nome da avenida ou por um qualquer motivo estranho que desconhecemos. O certo é que alguns dos nossos ilustres empresários gostam tanto da nossa terra que sacam cá os lucros mas preferem entregar a derrama ao município da capital.

A GRAVATA NÃO CONDIZ COM O PACOTE NESTUM

Dar sem receber é o princípio que norteia muita gente que faz da solidariedade a sua maior preocupação, são muitos os que diariamente se dedicam ao voluntariado, que durante as noites frias distribuem alimentos ou que asseguram a logística pesada da ajuda alimentar, muitas vezes sem recursos, sem que transportem um cartaz dizendo “agradeçam-me sff”.

Quem dá não o faz para se exibir e são muitos os que procuram dar da forma mais discreta, incluindo nas recolhas de alimentos organizadas junto dos supermercados. As imagens que habitualmente passam nos telejornais nos dias de recolha de alimentos são discretas na exibição dos alimentos e dos organizadores. Em vez de individualidades prefere-se mostrar voluntários anónimos, em vez de se exibirem os alimentos como troféus de caça, aparecem jovens em movimento, fazendo a triagem dos alimentos.

A imagem de cima foi cuidadosamente montada para uma encenação em que se pretende passar uma mensagem. Na indumentária, na forma como se fixa diretamente a câmara, na seleção dos alimentos e na sua apresentação cuidada, tudo foi preparado com cuidado para criar dois centros de interesse, a amostra dos preciosos alimentos recolhidos devidamente alinhados numa pirâmide que aponta para as duas personagens. Vamos vendo os alimentos, latas de atum Bom Petisco, salsichas Nobre e Isidoro, leite Terra Nostra, arroz Caçarola, Nestum, de seguida, as duas personalidades a quem devemos agradecer tanta bondade.

Parecido a isto só conhecemos as tradicionais imagens de apreensão de droga, de armas, de tabaco e de dinheiro e jóias habitualmente exibidas pelas forças policiais, só que as nossas polícias são mais sóbrias e pretendem exibir o que apreendem e não propriamente exibir os que apreenderam, limitando-se normalmente a colocar um pequeno cartaz com as insígnias da força policial envolvida.

No caso desta imagem há a intenção clara de usar os alimentos para se sugerir de forma pouco subliminar a quem devemos ficar gratos, tira-se a competente foto e faz-se constar a boa nova nas redes sociais, graças à imensa bondade e dedicação daquela personalidades os pobres vão poder matar a fome.

Esta é a forma mais reprovável de tirar partido da pobreza, não se promove a solidariedade, cobra-se essa mesma solidariedade que, muito provavelmente, é feita por gente que nem aparece na fotografia. Como comentou alguém no LdF "a gravata não condiz com o pacote de Nestum", o mesmo é dizer que a generosidade não condiz com o exibicionismo porque este é mais dado ao oportunismo.

TERÁ VOLTADO A DAR AULAS?

Na passada sexta-feira alguém nos perguntou o que se passaria em Monte Gordo pois há muito que não se via tanto jovem na rua, ainda por cima numa noite fria de inverno. Tanto quanto sabíamos a JF de Monte Gordo não tinha agendado para aquele dia a Festa da Juventude, para se certificar que não coincidia com a festa da Juventude da Rádio Guadiana. Ainda por cima a Madona estava cantando no Coliseu de Lisboa, pelo que não seria de esperar tal movimento devido a alguma visita inesperada da diva da musica Rock.

Finalmente percebemos o porquê da presença de tanta gente jovem em Monte Gordo, numa noite agreste de janeiro, a explicação chegou-nos pelas redes sociais, graças a um post no Facebook do PS de VRSA. Esclarecia o redator que o jantar tinha tido uma forte adesão de jovens. Esta presença de jovens em torno do candidato do PS Álvaro Araújo quase fazia lembrar Mão quando decidiu atravessar o Rio Yangtsé.

Era um forte sinal de mudança até porque o verdadeiro líder do PS assegurava-nos em tempos em VRSA a juventude estava perdida, os jovens eram todos do PSD e não havia nada a fazer. Se, de um dia para o outro, só por ter ido uma vez ao mercado com a deputada Célia o candidato do PS já enchia jantares de janeiro com jovens o que seria daqui a dois anos.

Depois de um par de dias de reflexão voltámos ao Facebook do PS e eis que tinham desaparecido os jovens. Ficámos baralhados, ainda lá estava o vínculo da Federação assegurado pelo Cipriano, assim como o enaltecimento feito pela Camarada Célia à “atitude sempre fiel da militância em VRSA que não para de crescer”. O que mais se poderia desejar que o apoio de Faro e uma militância fiel que não para de crescer? Só mesmo a tal forte presença de jovens que alguém se lembrou de eliminar do texto.

Se não fosse o comentário do Sr. Alberto ferreirinho, militante do PS “Forte participação dos jovens ? Quantos eram ? Nas fotografias só se veem velhos” até poderíamos pensar que eles é que foram ao jantar e nós é que tínhamos bebido. Enfim, depois da hilariante nota de imprensa a propósito da conferência no Hotel Apolo, parece que o responsável pela comunicação do PS continuar com uma grande imaginação criativa.

Enfim, com tantos jovens em torno do candidato Araújo ainda alguém se vai lembrar de perguntar se o distinto candidato do PS tinha deixado o IEFP e voltado a dar aulas de espanhol.

ASSISTENCIALISMO

Infelizmente nem as sociedades mais ricas ou justas conseguem eliminar totalmente o problema da pobreza e este só não é mais grave porque em muitas situações é a solidariedade humana que evita situações mais graves. ´R por isso que todos os que se oferecem como voluntários nesta batalha são merecedores do elogio.

Mas não basta a ajuda para eliminar a pobreza e muito menos quando ela é endémica estando associada a problemas culturais e/ou de falta de aptidões e qualificações profissionais. Ao esforço dos muitos voluntários é importante associar medidas que visam requalificar as pessoas, proporcionando-lhes uma segunda oportunidade de se integrarem ou se reintegrarem no mercado de trabalho, proporcionando-lhes um nível de rendimentos que as ajudas estatais não atingem.

Infelizmente na nossa terra parece que os resultados do combate à pobreza são muito escassos apesar das muitas ajudas autárquicas e estatais e a causa provável dessa realidade deprimente está no modelo de intervenção adotado, que está mais orientado para o assistencialismo reprodutor de pobreza e útil para determinados objetivos eleitorais. Não admira que alguém defendesse não há muito tempo, que a melhor alternativa ao assistencialismo autárquico era escolher alguém que também tivesse dado muitos subsídios aos pobres.

É pena que não seja feita uma avaliação das políticas seguidas, onde se avaliariam os investimentos já realizados, quais as entidades que financiaram as políticas assistencialistas e com que montantes, quantas pessoas em situação de pobreza conseguiram sair dela graças a terem conseguido melhores qualificações e empregos compatíveis, quantos empregos foram criados na sequência deste tipo de ajudas.

Este balanço devia ser uma exigência e tanto a CM como as entidades estatais, como é o caso do IEFP, deveriam prestar contas ao concelho, para que se percebesse não são a dimensão do problema, mas principalmente de que forma foi abordado, isto é, se de acordo com o objetivo de eliminar a pobreza ou se esta foi usada para fins políticos.

São conhecidas as acusações ditas em surdina contra uma conhecida ONG que, como se sabe foi criada a partir de responsáveis partidários locais, todos sabemos do que por ais se diz sobre as ajudas e sobre as relações de alguma “generosidade” aos períodos eleitorais. Acontece que apenas uma parte das ajudas estatais a esta ONG veio da CM, a maior fatia veio do IEFP, é também sabido que graças a esta ONG a autarquia contou com um “mercado” de mão-de-obra precária e paga pelo Estado, num momento em que já tinha dificuldades financeiras, estando impedida de contratar mais funcionários. Ultimamente também tem constado que há gente que não recebe ajudas que entretanto já terão sido pagas pelo Estado, não se entendendo como é que esta situação é mantida e permitida.

Fazer a história dos 12 anos de gestão autárquica implica fazer uma análise da pasta das questões sociais, a que de acordo com as declarações da nossa autarca sempre foi sua responsabilidade. A pobreza tem um peso excessivo no nosso concelho e não apenas numa perspetiva económica, já que as vitórias eleitorais que permitira a uma equipa arruinar o concelho assentaram numa política assistencialista. É impossível fazer a história política do concelho sem discutir o principal pilar da política do PSD local, o assistencialismo eletoralista e oportunista.

RUI RIO E VRSA

Montenegro prometeu ganhar as autárquicas e Rio vai lutar pelo melhor resultado possível. O primeiro tentaria ganhar a qualquer custo, sem olhar a meios e sem quaisquer escrúpulos na escolha do candidato, enquanto Rui Rio fará de conta de que não estará disposto a tudo para ganhar uma autarquia.

Em VRSA os alinhamentos foram claros, o clã Cabrita parece ter alinhado com Rui Rio, sem deixar de ter na sua equipa apoiantes de Montenegro. Mais ou menos de fora da luta interna terá ficado Luís Gomes, que ainda preside à comissão política, mas que pelo número de votantes nas diretas do PS não parece ter ido a jogo.

A um ano da escolha dos candidatos (isso se não der uma coisa aos dirigentes do PSD que lhe dê para escolher candidatos muito antes da data, como parece ser moda dos partidos de VRSA) tudo aponta para que a agora autarca possa ser a próxima candidata do PSD, fazendo em VRSA a Luís Gomes o que em Castro Marim fizeram ao Estevens. Ainda é cedo e as manobras no interior do PSD ainda não terminaram, mas é provável que se venha dizer que quem vai cantar perde o lugar ou “há cantar e cantar, há ir e não voltar.

Não admira que já há quem diga que o Luís Gomes poderá avançar com uma candidatura independente ou mesmo alinhar numa candidatura patrocinada pelo partido do seu ex-assessor jurídico Pedro Santana Lopes, um partido que serve parta pouco mais do que serve o partido dos reformados, para apresentar candidaturas autárquicas de independentes.

O desejável seria Rui Rio inteirar-se do que o PSD fez a Vila Real de Santo António e promover uma limpeza nesta concelhia. Mas isso seria pedir demais a Rui Rio, a nossa terra só é importante para ele se o ajudar a ganhar câmaras municipais, para ele e para todos os outros líderes partidários.

HIPOCRISIA GOVERNAMENTAL

Estávamos a meditar com os nossos botões sobre as razões que levaram os Reis Magos de Ayamonte a não aparecerem por estas bandas, quando somos surpreendidos por uma senhora secretária de Estado, um das quase cem pessoas que nos governam, que veio por cá derreter-se em elogios, como se fosse membro de um governo do PSD ou uma daquelas senhoras que no passado ganharam muito dinheiro com estudos da treta:

“A Secretária de Estado da Valorização do Interior, Isabel Ferreira, reuniu-se com o diretor do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial – Eurocidade do Guadiana, Luís Romão, e com a equipa técnica do projeto EuroGuadiana 2020 e manifestou o seu apoio a este modelo de cooperação transfronteiriça que procura assegurar a coesão territorial dos territórios dos municípios de Vila Real de Santo António, Castro Marim e Ayamonte.”

De certeza que esta pobre senhora estava falando da nossa pobre terra, daquela onde se trocam comunicados com a alcaidesa de Aiamonte e onde sucedem coisas estranhas com fundos europeus conseguidos no âmbito de programas envolvendo os municípios do Baixo Guadiana?

Se calhar o vice-presidente da autarquia levou a senhora secretária de Estado a inaugurar o Centro de Interpretação do Guadiana, que supostamente está localizado no edifício da Alfândega, que foi recuperado com fundos europeus para esse fim, mas ninguém na terra ainda soube. O que terá levado esta senhora a falar de modelo de cooperação com Aiamonte, que obre viu, que projetos conheceu de que realizações se inteirou?

Esperemos que da próxima vez que esta senhora secretária de Estado vier falar do que aqui se passa se inteire melhor sobre o que se passa.

OS REIS MAGOS E A AUTARCA CONTROLADORA

Nas sessões de câmara a presidente da CM não consegue escapar a três tiques, o primeiro é usar sistematicamente a palavra “portanto”, como se tudo no seu discurso fossem deduções lógicas inquestionáveis. O segundo é a vitimização, por exemplo, é frequente queixar-se de que dizem por aí que é mentirosa. O último é o passar o tempo a mandar “à partes” aos vereadores da oposição, como se sentisse uma necessidade constante de os castigar ou desvalorizar.

O último “à parte” que dirigiu aos vereadores da oposição ocorreu no passado dia 7. Quando os vereadores da oposição a questionaram sobre as razões de os Reis Magos de AYamonte não terem vindo, para além de lhes responder que teriam de ir perguntar à Alcaidesa de Ayamonte, ignorando as mais elementares regras protocolares das relações entre países, De caminho, não resistiu a mais um dos seus “à partes”, atirando aos vereadores da oposição que nunca os tinha visto nas cerimónias dos Reis Magos.

Isto é, temos uma presidente da CM que anda a ver quais os vereadores que comparece nas iniciativas da CM, incluindo as de índole religioso, como se tivesse o direito de o fazer ou como se a ausência de um vereador tivesse algo de reprovável. Enfim, é a autarca que temos.

UMA TERRA EXCLUÍDA DA EUROPA

"Nós, por agora, ainda não nos candidatamos a fundos comunitários, devidos não à grande dívida, mas eu chamo restrições financeiras"

A declaração é da presidente da CM na reunião do passado dia 7, o concelho de Vila Real de Santo António está excluído do acesso aos fundos comunitários, o principal instrumento europeu de investimento público e em especial em regiões periféricas. Pertencemos à Eurocidade mas não podemos aceder aos fundos europeus para as zonas fronteiriças, somos periféricos mas não podemos aceder a fundos especialmente destinados a essas regiões, temos bolsas de pobreza mas só nos resta a caridade, temos problemas com idosos em meios rurais mas temos de os esquecer e deixá-los entregues à sua sorte.

É curioso como a presidente da autarquia prefere dizer que a exclusão resulta de restrições financeiras e não da dívida, como se a responsabilidade não fosse da gestão ruinosa do passado, mas sim de uma qualquer imposição do FAM que apareceu aqui por acaso. É óbvio que o endividamento da autarquia foi tão longe que hoje está permanentemente à beira da insolvência, já que dificilmente consegue reduzir os custos do serviço de uma dívida exagerada.

A má gestão financeira foi levada a um extremo tal que por não dispor de recursos para cofinanciar os investimentos comunitários o concelho perde os milhões dos fundos europeus e nacionais. Isto significa que por não dispor dos 25% ou 30% que caberiam ao Município perdemos os 70% que seriam financiados pró Bruxelas. Rasparam de tal forma o fundo do tacho da dívida à banca e a fornecedores, que agora nem têm acesso a crédito nem a fundos europeus. Regressámos a 1984, antes da adesão à CEE, isto é, estamos fora do bolo financeiro da EU.

Não lhes bastou gastarem tudo até ao último tostão, para ganharem as eleições em 2017 não hesitaram em levar o abuso financeiro ao ponto de forçar o concelho a ficar excluído dos fundos comunitários. E agora o problema da presidente da autarquia parece ser dizer que a culpa é das restrições financeiras, não é dela e do seu antecessor.

TARDE SOALHEIRA

Está confirmado, não é brincadeira ou desorientação geográfica, há tempos vimos uma foto do por do sol em que este caia sobre Isla Cristina, mas agora e graças à nossa CM fica cientificamente provado, ao contrário do que se pensava o sol em VRSA põe-se mesmo do lado “nascente”.

Aqui anda tudo ao contrário, os outros enriquecem enquanto empobrecemos, proporcionam trabalho e habitação aos jovens enquanto nós expulsamos os jovens, fazem obra enquanto acumulamos dívida. Para que tudo andasse ao contrário só faltava mesmo o sol por-se do lado contrário....

E imagem da CM prova que isso mesmo, as sombras de uma foto de uma “tarde soalheira no passadiço da praia da Manta Rota”, isto é, sendo de tarde e pelo ângulo das sombras percebe-se que é quase sol-posto e que o sol está caindo está na direção de Meca. Na nossa terra o poente é do lado de Meca e o nascente do lado do Atlântico.

A DEMOCRACIA AUTÁRQUICA QUE TEMOS

Em VRSA o PSD não é um partido qualquer, é aquilo a que podemos designar por partido do regime, está para VRSA como o PCUS estava para a antiga União Soviética. Neste concelho o PS identifica-se com o Estado ao nível da autarquia e quando o PSD governava até se identifica com quase todo o Estado, já que o autarca local acumulava com a direção distrital do PSD, o que lhe conferia o estatuto de vice-rei do Algarve.

Até com o PS já no governo e em plenas autárquicas de 2017, com António Costa era primeiro-ministro, o então presidente da autarquia fez questão de exibir a sua influência, mesmo sobre órgão da Administração Pública Central, enquanto o partido de António Costa fazia uma arruada em Monte Gordo, o então autarca fez questão de se fazer passear na companhia do responsável local do PSD.

Tal como nos tempos da Constituição de 1936 em VRSA havia liberdade de expressão, mas quem abrisse a boca era melhor pensar antes se de alguma forma não poderia vir a precisar de algum autarca. Não faltaram os que depois de receber um telefonema se viram obrigados a apagar posts no Facebook. Ainda recentemente havia quem fizesses ameaças via Facebook a quem ousasse criticar a autarquia. Até um concidadão de idade que criticou o programa eleitoral da CM recebeu um aviso: “eu sei onde moras!”.

Se no outro tempo era preciso aderir à Legião Portuguesa para se exercer determinados cargos no Estado, todos sabemos que quem não era do PSD era um cidadão de segunda, os seus direitos eram reduzidos na hora de arranjar um emprego público, até para receber apoios sociais era bom que fosse simpático para o regime.

Mas parece que o regime começa a ser um fantoche e se alguém tem dúvidas que vá ver os resultados das diretas do PSD para a escolha do líder. Num concelho de mais de 15.000 eleitores os que votaram cabem numa turma de uma escola, se todos os funcionários da CM, já com a SGU integrada, e que são militantes do PSD tivessem ido votar é provável que os votos seriam muito mais.

Basta juntar a família Cabrita, a família Gomes, os assessores da construção civil, os clérigos e os ex-sindicalistas, mais o Pires e outros notáveis, incluindo vereadores e deputados municipais, para termos os trinta votantes. Isto significa que temos uma autarquia gerida por uma equipa que conta com um parido onde há trinta votantes. É evidente que o ridículo da situação não retira legitimidade à escolha feita e que agora governa o concelho, como se sabe. Mas mostra como a democracia pode muito facilmente ser pervertidas por meia dúzia de pessoas, destruindo a sua representatividade e credibilidade.

O FAM, O GOVERNO E A CM

No relatório do Fundo de Apoio Municipal relativo ao quarto trimestre de 2017, ano de eleições autárquicas, ficou evidente que o Município não cumpriu praticamente nada do que que tinha assumido. O relatório do FAM é claro quanto a isso e a própria resposta da presidente da autarquia assumia essa situação.

Assim sendo impõe-se uma pergunta: porque razão o FAM não desencadeou o procedimento previsto na lei e que poderia conduzir à perda do mandato dos autarcas e a uma eventual indemnização do Estado? Esta pergunta conduz a uma outra, a decisão de nada fazer foi do FAM ou resultou de uma decisão política do governo, ou seja, do ministro da tutela?

Lendo o relatório não se percebe se este vai a despacho do membro do Governo que tem a tutela do FAM: Mas quando a presidente da autarquia se queixou de que o governo estaria a pressionar o FAM para prejudicar a CM de VRSA, pedindo uma “cunha” aos vereadores do PS, deixou evidente que achava que a tutela tinha interferência no processo. Ora, se assim é somos conduzidos a pensar que se tem poder para prejudicar, também o poderá ter para proteger.

A questão que se coloca é, portanto, saber se foi a Comissão Executiva do FAM que “perdoou” os autarcas de VRSA, o Luís e a São, poupando-os a uma perda de mandato ou se isso foi uma decisão política do Governo, neste caso um governo do PS onde o ministro da Administração Interna, que tutela as autarquia é Eduardo Cabrita.

Numa terra onde a perversão político-partidária é muita e onde os autarcas do PSD local parecem ter muita influência junto de personalidades nacionais do partido do governo, seria interessante saber em que circunstâncias a autarquia de VRSA ignorou o compromisso com o FAM sem quaisquer consequências. A resposta a esta questão é importante pois quem permitiu a continuação deste estado de coisas tem responsabilidades no desastre financeiro da autarquia.

AS BOAS CONTAS FAZEM OS BONS AMIGOS

Ao fim de mais de uma década de governação da responsabilidade do Luís e da São começa a ser tempo de os vila-realenses saberem qual a verdadeira situação financeira do Município, até porque serão eles os sacrificados e que mesmo sendo explorados abusivamente p+ela ESSE e pela empresa das águas, ainda terão de pagar a dívida brutal da autarquia.

Neste momento a autarquia já comunicou todos os dados ao FAM, já sabe qual o buraco deixado pela SGU e é de esperar que saiba qual o montante da dívida que sendo litigiosa não consta nas contas. Pelo relatório do FAM relativo a 2018 sabemos que nem a autarca parecia saber a quantas andava, pois terá sido apanhada de surpresa com contas que parecia desconhecer.

Mas com tanto relatório para o FAM, com uma chefia com funções exclusivas nas relações com este fundo mais o senhor contabilista e ex-autarca da CDU que veio da longínqua Borba, é de supor que finalmente a presidente da Câmara Municipal já deverá estar em condições de saber quanto é a verdadeira dívida acumulada pelo Município, agora que, com a liquidação da SGU, deixaram de existir mulas para carregar essa dívida.

É importante que todos os vila-realenses saibam onde estão metidos e durante quantos anos teremos uma autarquia em serviços mínimos e taxas máximas. Assim sendo e porque as boas contas fazem os bons amigos, a presidente da CM teria muito a ganhar se criasse uma página na web informando os seus conterrâneos sobre o buraco financeiro do concelho. Aí poderia inserir:

• A dívida total apurada na CM na sequência da liquidação da SGU.
• A dívida litigiosa total que não está ventilada nas contas do Município que são tornadas públicas através da sua contabilidade.
• O valor do real do património do Município que se encontra hipotecado. O valor real porque a sua avaliação pode ter sido feito de forma muito otimista, a fim de aumentar a capacidade de endividamento e dessa forma aumentar a dívida criada do passado.

A autarca só te a ganhar com este gesto no sentido da transparência, até porque não serve de nada não tornar estes dados do conhecimento público, porque daqui a quatro ou cinco meses teremos mais um relatório do FAM. E por falarmos de relatórios do FAM esperemos que este fundo desta vez produza um relatório relativo ao 4.º trimestre e não ao terceiro.

FINANCIAMENTOS PARTIDÁRIOS

Há uns meses atrás um conhecido empresário de Vila Real de Santo António veio a público, através do seu Facebook pessoal assegurar que era o verdadeiro dono da concessão na Praia dos Três Pauzinhos, ao mesmo tempo que assumia publicamente que por estar zangado não voltava a emprestar salas a um dos partidos locais.

Sobre esta questão do empréstimos de salas haveremos de voltar a analisar a questão tendo por base a lei do financiamento dos partidos, um diploma legal que é do interesse de todos os eleitores para que todos possamos ser vigilantes. Entretanto constatámos que aquele empresário já terá feito as pazes com o partido em causa, sinal de que deixaram de haver diferendos.

Este aparente arrufo de namorados mostra que algo vai mal, não é bonito ver alguém estabelecer uma relação entre negócios e favores a partidos, chegando ao ponto de o fazer no Facebook. Mas mostra que o mundo dos negócios deve ficar longe do mundo da política.

É por isso que devemos ser exigentes com os partidos e exigir-lhes não só que evitem o despesismo, como tenham a coragem de divulgar as suas contas e até mesmo as faturas das suas despesas, quando solicitadas pelos eleitores e para que não subsistam dúvidas. Não é aceitável que num concelho onde são evidentes os interesses dos mais diversos tipos, desde os problemas ambientais que podem impedir certos negócios aos grandes investimentos imobiliários envolvendo património do Município, as campanha evidenciem sinais de riqueza.

Tal como já o fizemos no passado com as despesas de campanha do PSD nas últimas eleições autárquicas, fá-lo-emos com todos os partidos e em especial em relação ao futuro. Queremos eleições limpas e com recursos acessíveis a partidos que sem terem militantes dificilmente terão recursos financeiros.

CINISMO ELEITORAL

A política não é uma área da contabilidade, não se definem estratégias pegando nos resultados das últimas eleições e fazendo projeções com base em somas de votos. Não se ganham eleições sugerindo que se juntam os votos de um partido aos de outros e bastará que se elimine a base eleitoral de um terceiro para se ter o resultado no papo.

Impor unidades e votos úteis, como se a qualidade dos candidatos não contasse, como se os eleitores não avaliassem propostas e candidatos e como se alguém tivesse o direito de estabelecer unidades e decidir votos úteis é desrespeitar a inteligência dos cidadãos.

Aquilo a que temos assistido em Vila Real de Santo António é quase um case study da incompetência. Tudo começou quando uma aliança espúria foi o trampolim para que um grupo tivesse usado os recursos financeiros do Município para manipular sociologicamente todo um concelho de forma a eternizar resultados eleitorais. Para isso “compraram” muitos supostos opositores, das mais diversas formas, e promoveram uma política de assistencialismo, beneficiando de volumosos recursos financeiros proporcionados pelo Estado, através do IEFP.

Doze anos depois, quando surgiu uma pequena perspetiva de alterar este estado de coisas por via eleitoral, o cinismo de alguns impôs-se e vimos muitos responsáveis políticos locais deixar o candidato do maior partido da oposição fazer uma campanha eleitoral boicotada pelos órgãos distritais e nacionais do seu próprio partido. Se não tivesse sido um grupo de independentes, esse candidato teria contado apenas com os familiares mas próximos. Mesmo assim, o candidato conseguiu ajudar a oposição a ter o melhor resultado eleitoral desde que a direita tomou conta do município.

Os responsáveis por esta manobra de puro cinismo político nunca explicaram as razões porque em 2017 preferiram ajudar a candidata São cabrita a ganhar as eleições, nunca disseram aos vila-realenses o motivo que os levou a considerar que era melhor para Vila Real de Santo António mais quatro anos desta gestão, dano a Luís Gomes a oportunidade de retomar o poder quatro anos depois.

O que teria mudado em VRSA se a oposição contasse com maioria na Assembleia Municipal, algo que certamente a oposição teria se não tivesse ocorrido um boicote ao candidato do maior partido da oposição?

Teria mudado muita coisa e é bem provável que neste momento os vila-realenses já poderiam estar a construir as soluções para um futuro melhor. Mas houve gente da oposição que achou melhor adiar este sonho, por puro calculismo político, porque acharam que se o poder não era deles então que fosse da São e do Luís.

AUDITORIA ÀS CONTAS

Ainda recentemente, quando o Município foi notícia no jornal Público a propósito de alguns contratos, tivemos a oportunidade de ler uma resposta da autarca a uma pergunta do jornalista António Cerejo, reconhecendo que não dispunha de quaisquer dados relativos a alguns contratos.

Esta resposta é preocupante pois conduz a uma de duas decisões, ou não há controlo interno sobre a execução dos contratos ou os documentos estão mal arquivados. Isto sugere muitas dúvidas sobre o modelo de gestão interna do Município.

Mas há mais motivos que nos permitem recear que algo de errado pode suceder com o Município, quando no ano passado a autarca reconhece que surgiram dívidas cuja existência desconhecia ficámos com sérias dúvidas acerca da transparência das contas do Município. Essas dívidas apareceram sem que na autarquia existisse um documento ou sem que os funcionários que trabalham na gestão financeira do Município as desconhecessem?

Tudo isto justifica uma auditoria muito rigorosa a todas as contas do Município. Mas será que basta?

É evidente que não, mesmo que se promova uma auditoria num período temporal que tenha em consideração os prazos de prescrição previstas para determinados tipos de irregularidades, muita história da dívida do Município fica por se conhecer. Por isso não basta uma auditoria, é preciso ir mais longe para que todos os vila-realenses saibam para onde foi tanto dinheiro.

Quanto se gastou com apoios sociais e que associações foram beneficiárias? Quanto se recebeu e se devia ter recebido da ESSE? Quanto se gastou com Cuba em cirurgias, em viagens de dirigentes, na vinda de agentes cubanos para VRSA, no financiamento de instituições cubanas? Quanto se gastou em investimento público? Quanto se gastou em propaganda sob a forma de desenhos de arquitetura, filmes de promoção do concelho ou curtas-metragens para promover os autarcas?

Não basta uma auditoria, é preciso saber toda a verdade sobre a dívida do Município. Os vila-realenses, que são quem vai pagar toda a dívida, têm direito a toda a verdade e a saber quem foram os responsáveis, sem excluir ninguém.

UM CONSELHO À SÃO

O que ganhará a autarca escondendo tanta informação? Porque razão entrega os orçamentos a poucos dias da sua aprovação e os esconde dos cidadãos que a elegeram, ao ponto de o Orçamento de 2019 não estar disponível online. Mas haverá alguma coisa a esconder num documento que é público e foi aprovado em reuniões públicas, depois de distribuído a todos os vereadores.

É evidente que a autarca não está a esconder nada, está a penas a exibir um comportamento padrão que é inexplicável e compreensível. Se fala do seu esforço na gestão financeira na mensagem de Natal porque não mete uma prendinha pequenina no sapatinho dos cidadãos da nossa terra, abrindo as janelas do Município, para entrar ar freso. Quando será que a autarca aprende que não podendo esconder estes documentos só tem a ganhar usando-os como demonstração de transparência.

De que serve esconder o Orçamento se depois as pessoas conseguem perceber que não há dinheiro para nada. Parece que a autarca quer tapar o sol com uma peneira, não tendo nada a ganhar com isso. Se penasse um pouco perceberia que seria melhor para a sua imagem que os cidadãos do concelho percebessem, que não há dinheiro, em vez de passar a mensagem de que todas as carências se devem à sua ação e, por conseguinte, passar a imagem de incompetência.

Compreende-se a estratégia da opacidade, é um velho vício desta equipa e é muito anterior a este mandato autárquico. Mas quanto tempo precisará a autarca a perceber que já não há nada a esconder, a ESSE tira-nos a pele, A ECOAMBIENTE não limpa nada, não há mosaicos para a Avenida, a empresa das águas tira-nos os escalpes com preços e multas. Quem acredita em rigor quando os documentos mais importantes para o avaliar parecem estar escondidos?

Quando é que a autarca percebe que com estas estratégias não favorece nada a sua imagem, apenas instala a desconfiança? damos um conselho à autarca, abra as janelas do Munícípio e deixe entrar ar fresco. Comece o ano com mais transparência. Lembre de quando Ronald Reagan disse em Berlim "Mr. Gorbachev, tear down this wall!".