LARGO DA FORCA
No relatório do Fundo de Apoio Municipal relativo ao quarto
trimestre de 2017, ano de eleições autárquicas, ficou evidente que o Município
não cumpriu praticamente nada do que que tinha assumido. O relatório do FAM é
claro quanto a isso e a própria resposta da presidente da autarquia assumia
essa situação.
Assim sendo impõe-se uma pergunta: porque razão o FAM não desencadeou
o procedimento previsto na lei e que poderia conduzir à perda do mandato dos
autarcas e a uma eventual indemnização do Estado? Esta pergunta conduz a uma
outra, a decisão de nada fazer foi do FAM ou resultou de uma decisão política
do governo, ou seja, do ministro da tutela?
Lendo o relatório não se percebe se este vai a despacho do
membro do Governo que tem a tutela do FAM: Mas quando a presidente da autarquia
se queixou de que o governo estaria a pressionar o FAM para prejudicar a CM de
VRSA, pedindo uma “cunha” aos vereadores do PS, deixou evidente que achava que
a tutela tinha interferência no processo. Ora, se assim é somos conduzidos a
pensar que se tem poder para prejudicar, também o poderá ter para proteger.
A questão que se coloca é, portanto, saber se foi a Comissão
Executiva do FAM que “perdoou” os autarcas de VRSA, o Luís e a São, poupando-os
a uma perda de mandato ou se isso foi uma decisão política do Governo, neste
caso um governo do PS onde o ministro da Administração Interna, que tutela as
autarquia é Eduardo Cabrita.
Numa terra onde a perversão político-partidária é muita e
onde os autarcas do PSD local parecem ter muita influência junto de
personalidades nacionais do partido do governo, seria interessante saber em que
circunstâncias a autarquia de VRSA ignorou o compromisso com o FAM sem
quaisquer consequências. A resposta a esta questão é importante pois quem
permitiu a continuação deste estado de coisas tem responsabilidades no desastre
financeiro da autarquia.
