LARGO DA FORCA
Em matéria de advogados a nossa autarquia é aquilo a que se
chama gente fina, problemática mas fina. Problemática porque tem uma verdadeira
fartura de processos judiciais em curso, fina porque recorre à sociedade de advogados
mais cara do país, não apenas para processos de grande complexidade como
também, como se viu no passado, para perseguir opositores com processos de lana
caprina.
Compreende-se que a autarca não olhe a meios na hora de
contratar os melhores advogados, afinal quem corre grandes riscos de ficar em
maus lençóis nem sequer é a autarquia, que há muito está enterrada. A verdade é
que a autarca está pressionada pela Lei do FAM, nos termos da qual se não
cumprir com o acordado poderá perder o mandato
e ainda ser obrigada apagar uma indemnização ao Estado.
Aliás, isso já devia ter sucedido depois do relatório do FAM
relativo a 2017, ano em que as consequências atingiriam também o eng. Soromenho.
Mas como é sabido o eng. Soromenho parece ter grandes influências no governo de
António Costa e o FAM, tutelado pelo marido da Enga. Ana Paula Vitorino, parece
ter feito vista grossa do incumprimento total e descarado do acordo com o FAM.
Ora um dos esquemas contabilísticos mais usados pela
autarquia para iludir as suas conta, tem sido mandar tudo quanto é dívida para
os tribunais, fazendo-a desaparecer da escrita, enquanto o FAM parece fazer de
conta que ainda não reparou, ao ponto de no relatório relativo a 2018 ter-se
feito surpreendido com as surpresas contabilistas invocadas pela própria
autarca, não as considerando na avaliação da situação financeira.
Mas se apanhou livre do exercício de 2019, a nossa autarca
avançou rapidamente para mais duas adjudicações diretas ao escritório da PMLJ,
do incansável Morais Sarmento, dispondo-se a pagar mais de 190.000 euros, por
duas adjudicações diretas feitas no mesmo dia, uma das quais com um número
certinho. Vejamos a que processos se referem esta adjudicação dividida em duas
para parecerem mais pequenas, não fosse alguém ficar incomodado com tamanho
descaramento:
- Contrato 25/2017 (Unifaro); Processo Tecnorém;
- parecer Parque Campismo;
- Processo AMA com referência 15264.0026
- Ação Executiva Orlandino Rosa, com referências 12175.0002 e 12175.0037;
- Processo com referência 15264.0026 da AMA
- Negociações com a AdA, Processo da Ação Popular (parcial),
- Contrato CT da AdA, Contratos de Concessão AdA,
- Ação de Impugnação APA nº. 12175.0002,
- Ação Administrativa Especial Processo 131/07 – Condiana, Processo 12175.0082 da marginal de Monte Gordo (parcial) processo 12175.0002
Até o processo relativo ao Orlandino, que há muito que transitou
em julgado vai ter honras de Morais Sarmento e se somarmos a indemnização que
terá que ser paga com os custos em advogados a brincadeira vai custar muitas
centenas de milhares de euros aos vila-realenses.
Se olharmos com atenção verificamos que estão aqui muitos milhões
de euros empurrados para contencioso, dívidas que um dia destes terão que ser
pagas e que agravarão a situação do Município. MAS até lá a autarca não terá de
responder pela gestão que conduziu a estas dívidas e o buraco não aparece nas
contas do FAM.
Quer dizer, não bastou a má gestão, como agora pagamos essa
má gestão com juros sob a forma de honorários para a PMLJ e custas judiciais. E
tudo isto debaixo de um FAM tutelado pelo Eduardo Cabrita mais o Botelho de
Tavira.
