LARGO DA FORCA
Quando se cria um novo imposto ou taxa o Estado tem a obrigação não só de promover o esclarecimento sobras as normas aplicáveis a esse novo imposto ou taxa, explicando também o porquê da sua adoção e o destino das suas receitas. Os cidadão não podem ser tratados como vacas leiteiras que os governantes decidem mugir quando lhes apetece ou precisam de mamar mais leite.
Não foi isso que sucedeu com a absurda taxa turística adotada em Vila Real de Santo António por iniciativa dos nossos autarcas. Lembre-se que a taxa foi aprovada muito antes de o FAM andar por aqui e por isso não vale a pena recorrerem às costas largas de quem lhes dão os balões de oxigénio. A autarquia ainda recebeu os hoteleiros, mas os que alugam a sua casa ao abrigo do regime de alojamento local não tiveram direito a qualquer negociação ou esclarecimento.
A estes a autarquia limita-se a mandar uma carta ameaçadora, sinal de que poderá estar a perder o controlo da situação, já que os hoteleiros se recusam a pagar a taxa e mesmo que o queiram fazer ainda não estão implementados os recursos informáticos. É bem provável que as receitas desta taxa andem próxima do zero e a autarquia esteja carente.
Mas o que recebem os proprietários em troca desta taxa? Digamos que recebem um corno e mais a ponta do outro. Ruas remendadas de forma vergonhosa, as ruas de Monte Gordo inundadas sempre que cai um aguaceiro, lixo por recolher, ratos e baratas, buracos nos passeios e a rua principal da sede do concelho cheia de remendos surrealistas. Faz algum sentido que os turistas sejam chamados a comparticipar no esforço financeiro quês se faz em resultado da sua presença. O problema é que esse esforço não existe e a autarquia presta um mau serviço.
Mas pior ainda é a desigualdade de tratamento dado às leis neste concelho. Recentemente os vereadores da oposição questionaram o executivo camarário a propósito do desrespeito pelas normas por parte de alguns proprietários das novas esplanadas. A explicação para a complacência foi o da pedagogia, isto é, para que os donos dos cafés saibam que não podem obstruir os passeios são necessários meses de pedagogia do Matacão. Mas para os donos dos alojamentos locais a pedagogia foi uma carta cheia de ameaças.
