NEGLIGÊNCIAS CRIMINOSAS




Toda a gente sabia que aquele talude poderia desabar a qualquer momento, mas a irresponsabilidade era muita e nada se fez, os autocarros cheios de crianças continuaram a usar a estrada, os camiões pesados usavam-na para transportar o mármore, todos iludiam o risco. Se estava em risco de desabara há tantos anos poderia muito bem esperar outros tanta, com sorte até poderia desabar à noite ou num momento em que não circulasse qualquer veículo.

Os autarcas de Borba optaram pela velha regra dos portugueses segundo a qual o vaso cai sempre em cima do vizinho. Independentemente das consequências penais há uma conclusão política óbvia, houve negligência. A mesma negligência que assistimos um pouco por todo o lado num país onde se morre acidentalmente de uma forma quase exagerada,

A segurança e a proteção da saúde pública são duas funções essenciais do Estado, na nossa civilização atual os cidadãos confiam no Estado para que lhes garanta segurança e saúde pública. São responsabilidades que consomem uma boa parte dos recursos nacionais, mas que também obrigam a elevados níveis de empenhamento das autarquias. São estas a célula base do sistema nacional de proteção civil, da mesma forma que as autarquias têm um papel igualmente fundamental na proteção da saúde pública.

Se neste domínio a CM não tem os mesmos poderes que tem nas questões da proteção civil, as responsabilidades da autarquia são muito grandes no domínio do saneamento. As falhas no sistema de saneamento podem ter consequências muito graves. A proliferação de ratos e de baratas, espécies que podem ser portadoras de um grande número de doenças. A negligência no saneamento pode ter como consequência o desenvolvimento de ocos epidémicos de doenças muito perigosas.

É por isso que pode bem mais grave a negligência no saneamento público do que o que ocorreu em Borba. Uma epidemia pode fazer mais vítimas do que as quatro que infelizmente se registaram em Borba. Não podemos voltar aos tempos em que temos medo de entrar num restaurante não vá o telhado cair-nos em cima ou de não lavar as mãos devido ao risco de morrer devido a uma doença que se julgava eliminada.