LARGO DA FORCA
Pela conversa da internalização da ilustre autarca da nossa terra acerca da internalização da SGU, uma forma subtil de dizer que a SGU vai ser dissolvida e em consequência disso os que nela trabalha poderão ser “lixados”, vamos muito em breve ter três tipos de colaboradores na autarquia, os vinculados, os avençados e os internalizados.
Há diferenças substanciais entre o estatuto, os vínculos, as habilitações e as remunerações destes três grupos de funcionários.
Os avençados são uns rapazes que a autarquia contrata a título de prestação de serviços, pelo que não têm qualquer vínculo e a sua remuneração depende do valor do suposto serviço prestado, não estando condicionada pelas habilitações. Assim, um antigo rececionista de hotel pode ganhar mais do que um diretor do Hospital de Faro e um jovem com um “curseco” que seja útil para ensinar o autarca a pentear-se pode ganhar mais do que um médico especialista. Este é o esquema usado nas autarquias para alimentar burros a pão-de-ló, dando lugar a uma classe de proxenetas das autarquias.
Os funcionários com vínculo ao Estado pertencem a uma categoria, o que pressupõe um determinado tipo de habilitações e o seu ingresso nos quadros. Os vencimentos dos funcionários públicos são do conhecimento público e estão sujeitos a tabelas, os autarcas não podem decidir o que ganha cada um, a não ser recorrendo a truques duvidosos como “oferecer” horas extraordinárias, pagar despesas ou ajudas de custo.
A situação mais complexa é a dos funcionários de uma empresa municipal que venham a ser integrados nos serviços de uma autarquia. Desde logo porque não é certo e seguro que possam ser transferidos, já que são as funções e não os funcionários a serem “internalizados”. Por outro lado, esta integração não é automática. A passagem não dispensa um concurso e processa-se integrando os funcionários numa determinada categoria e provavelmente com a antiguidade a zero.
Isto significa que quadros de uma empresa local que ganhem muito acima das suas habilitações, como, por exemplo, um qualquer ex-sindicalista ou leitor do Expresso que hoje ganhem muito acima do que seria lógico em função das suas habilitações, correm um sério risco de verem os seus vencimentos reduzidos a níveis muito baixos. As autarquias não podem pagar numa câmara municipal aquilo que de forma arbitrária pagam numa empresa local.
