LARGO DA FORCA
«Para não mentir, não é necessário ser santo,
basta ser honrado, porque não há coisa mais
afrontosa, nem que maior horror faça a
quem tem honra, que o mentir.»
Padre António Vieira
Nota prévia: inauguramos uma no~va rubrica para avaliar as muitas declarações da nossa autarca quanto ao rigor e à verdade, uma espécie de prova do polígrafo. Começamos com um dos enigmas para o qual ainda não houve resposta, a autarca estava a falar verdade quando disse que seriam os concessionários da Praia dos Três Pauzinhos a pagar as obras das infraestruturas?
Quando numa reunião do executivo camarário por uma vereadora da CDU a propósito das obras de infraestruturas da praia dos Três Pauzinhos a presidente da autarquia assegurou que seriam os concessionários suportar os custos das obras. Uma semana depois foi tornado público a abertura de um concurso da iniciativa da SGU para as mesmas obras, o que estava em contradição aparente com aquelas declarações, fato que o PS local evidenciou num comunicado.
Dias depois a autarca manifestou a indignação por terem sugerido que era mentirosa, invocando como prova de que estava falando verdade a celebração para breve de um protocolo que estava a ser negociado com a Agência Portuguesa do Ambiente - APA, nos termos do qual seria cobrado o investimento em prestações anuais, ate ao fim da concessão.
Perguntar a analisar pelo Polígrafo do Largo da Forca: a autarca mentiu ou falou verdade?
Nada do que se disse tem base legal, a APA não tem vocação para cobradora da autarquia e nunca poderia fazer qualquer cobrança para além daquelas que a lei prevê e nessas não está a possibilidade de cobrar obras das autarquias em prestações. É óbvio que a APA nunca poderia assinar tal protocolo, pelo que estamos há vários meses a aguardar a sua assinatura ou que a autarca faça prova de que estava a falar verdade, isto é que na data em que disse que seriam os particulares a pagar a obra aAPA já tinha concordado em cobrar as obras acedendo a assinar o protocolo.
Entretanto um empresário local veio defender que já tinha assumido o pagamento da sua parte da sobras e quem em várias reuniões já tinha sido informado de que seriam os particulares a pagar as obras. Também assumiu que era o dono da empresa concessionária dos apoios de praia. Estas declarações pouco adiantaram, a declaração de que era o proprietário não correspondia ao que contava nas bases de dados de Espanha em relação â empresa e no ministério da Justiça o referido empresário apenas consta como representante. Não tendo apresentado provas documentais, quer da propriedade da empresa, quer das posições do municípios, não as consideramos como provas do que quer que seja, a não ser das suas boas relações com a autarca.
Entretanto, na última reunião do executivo camarário a autarca trouxe uma nova evolução do problema ao declarar o seguinte:
«Neste momento o concurso ficou deserto, aqui também disse que se houvesse obra seria feita pelo particular ou pelos particulares que lá vão ter os apoios de praia. Tenho de perceber como estão os concurso de dois apoios de praia via APA, o concurso ficou deserto mas mesmo que não ficasse não avançava... mas ficou deserto.» (Podcast 17:34)
Isto é, ficamos com a impressão de que o concurso era apenas para inglês ver, ficou deserto mas mesmo que tal não tivesse sucedido a obra não avançaria. Até parece que se andou a brincar aos concursos com os escassos recursos da autarquia, com o Diário da República e com os empresários. Mas se o concurso não era para avançar e, afinal, a obra seria feita pelos concessionários, isso significa que não haveria nada para cobrar. Não havendo nada para cobrar o tal protocolo para a APA cobrar nunca terá existido e nuca foi necessário. Mas serviu para provar que a autarca não teria mentido.
Mas com esta aparente fuga para a frente a autarca meteu-se em mais um buraco neste complexo labirinto feito de verdade, mentiras e cambalhotas, como é que o único empresário vai pagar toda uma obra que supostamente serã para suportar pelos concessionários dos três apoios de praia? Como é que a autarca pode vir obrigar os futuros concessionários a pagar uma obra que nunca constará no caderno de encargos dos apoios de praia a ser elaborado pela APA? E quem é que lhes vai cobrar, a autarquia ou o único empresário que se quiser ter esgotos, água, luz e telefone terá de pagar as infraestruturas públicos com o seu dinheiro?
No meio de todo este imbróglio começa a ser difícil saber o que é verdade e o que é mentira, ainda que tenhamos algumas desconfianças. Tudo aponta para a possibilidade de terem sido ditas várias mentiras por mais de um interveniente no processo. Para já, é óbvio que não há nem nunca iria haver um protocolo com a APA. Resta a esperança de que venham a haver obras, mas até essa é cada vez mais pequena. O
Antes de concluirmos se a autarca mentiu ou falou verdade desafiamo-la a tornar público um documento emitido pela APA onde esta agência admite cobrar o custo de uma obra, algo que não faz parte das suas competências nem estava previsto na adjudicação dos apoios de praia. Se o fizer aceitamos que falou verdade, se não o fizer teremos de concluir que com os dados tornados públicos a autarca mentiu aos cidadão que confiaram nela ao elegerem-na para um cargo público.
