LARGO DA FORCA
Vale a pena ouvir as intervenções da presidente da autarquia na reunião do executivo camarário do passado dia 6 de novembro, feitas a propósito da proposta da sua iniciativa de resolução do contrato entre a CM de VRSA e os residentes na Rua de Angola 27. E vale a pena ouvir porque não se percebe bem pela suas intervenções se fala a autarca eleita pelos vila-realenses para defender os seus interesses ou se quem fala é uma espécie de advogada ou relações públicas dos fundo de investimento que comprou as casas e lhe pediu para deixar de defender os inquilinos, resolvendo o contrato que tinha e com base no qual as casas estavam alugadas aos atuais residentes.
Perante os alertas de um vereador da oposição de que iriam ser alterados os contratos a resposta da presidente da autarquia foi lacónica “Os valores são os estipulados e se houver alguma alteração aqui será discutido”. Hoje percebe-se que não estava a falar verdade, da mesma forma que a proposta para aprovação que referia que “na sequência de contactos posteriores entre a PPSA – Percentagem Preferencial, SA e o Município, foi proposto por aqueles assumir a posição do Município nos contratos de subarrendamento pré existentes, com salvaguarda de todos os direitos inerentes, e contratualmente definidos, conforme informação técnica.
A proposta colocada a votação na reunião do executivo camarário do passado dia 6 de novembro era clara: “Na sequência de contactos posteriores entre a PPSA – percentagem Preferencial, S.A. e o Município, foi proposto por aqueles assumir a posição do Município nos contratos de subarrendamento pré existentes , com salvaguarda de todos os direitos inerentes, e contratualmente definidos, conforme informação técnica.”
Compreende-se agora o porque da expressão “conforme informação técnica”, quem levou esta proposta a votação salvaguardou-se sugerindo que se alguma coisa corresse mal a culpa era dos técnicos da autarquia. A verdade é que algo correu mesmo muito mal e os responsáveis políticos têm esta escapatória para nos tentarem iludir.
Há qualquer coisa de muito estranho em todo este processo, há dúvidas que nos surgem logo: a CGD tem um protocolo com a CM VRSA e vende as casas sem avisar a autarquia dessa intenção, sendo a CM apanhada de surpresa? A CGD não avisou a autarquia de que ia tomar a iniciativa de anular o protocolo? A autarquia não teve a oportunidade de fazer propostas alternativas à CGD, incluindo a sugestão de promover a compra das casas pelos inquilinos?
Lendo o contrato percebe-se que era válido por cinco anos, como o processo era de 2016 este contrato seria válido até 2021. Sucede que agora, o novo contrato a termo certo imposto pelos novos donos termina em novembro. Onde estão salvaguardados os direitos dos vila-realenses?
É óbvio que a presidente da autarquia devolveu as casas aos novos donos sem que tenha defendido os inquilinos que nela confiaram. Neste, como em processos como o do negócio do lixo, do negócio das águas e ourtos, ficamos com a impressão de que a nossa autarca tem uma forma muito original de defender os vila-realenses.
