LARGO DA FORCA
Na reunião do executivo municipal do passado dia 19 de fevereiro ouviu-se um diálogo muito interessante a propósito da utilização a dar ao edifício da Alfândega, conhecido por Casa da Alfândega. Um diálogo interessante porque a presidente da autarquia assumiu que em relação ao tema a autarquia diz uma coisa e a Grand House diz outra, isto é, um lado fala verdade e outro lado fala mentira. Alguém é mentiroso.
Para além de estarmos perante uma situação em que importa apurar se quem elegemos fala verdade ou mente, há indícios mais do que óbvios de que algo de muito errado se passa ali. Sobre o comportamento da autarquia em relação ao uso dado à Casa da Alfândega escreveremos noutra altura, por agora queremos apenas saber quem mente e é mentiroso.
Vejamos o que foi dito na reunião:
00:13:12
Presidente: Já tinha esclarecido na última assembleia que as notícias que a Grand House dá na comunicação social não coincidem com as respostas que nós damos, portanto, há aqui acordo mas o engenheiro ... poderá explicar no final da sessão o que é que se passa ali com a alfândega, não tenho qualquer problema, portanto, o que o grupo fala é diferente do que nós falamos, portanto, apesar de terem em tempos falado que era uma sala para a assembleia logo depois foi alterado esse fim ainda nos anteriores mandatos e, portanto, nós neste momento temos ali será para uma sala de interesse público que possa ser visitado, embora esteja associado ao grupo Grand House, mas neste momento o que nós temos foi fundos comunitários que foram ali aplicados e como tal não se pode já determinar o seu fim.
00:21:00
Vereadora: Estão a pensar que o edifício vai ficar uma mistura uso público e uso privado?
Presidente: Portanto, aquilo que nós temos é o seguinte, há fundos comunitários, que já falámos com a CCDR se poderíamos utilizar em termos particulares. Neste momento ainda não e, portanto, tem de decorrer um determinado tempo para que, há uma visita eu pedia ao engenheiro....
(...)neste momento, uma vez que houve financiamentos comunitários da CCDR não pode ser utilizado para fins privados, única e exclusivamente.
Vereadora: portanto, tem de decorrer um determinado tempo diz a vereador.
Presidente: Sim, sim
Usando a palavra preferida da autarca, "portanto", ou os responsáveis da Grand House. designadamente a Marita Barth é mentirosa e o que disse à comunicação social não corresponde à verdade, ou a mentirosa é outra.
As relações entre uma autarquia e uma empresa não se regem por conversas privadas como parece resultar daquelas declarações, mas sim por contratos assinados e neste caso esse contrato existe. Estando em causa a cedência do uso de um imóvel importa saber quem tem o direito ao seu uso, isto é, o que estabelece o contrato entre a autarquia e a empresa e se esse contrato estipula algumas condições ou limites quanto à sua utilização.
Esse contrato existe e foi realizado em 2015, consultando as suas cláusulas é evidente que todas as utilizações referidas por aquele grupo junto da comunicação social se enquadra nos termos do contrato assinado com a autarquia. O edifício foi cedido para ser usado em funções hoteleiras e nas cláusulas relativas às obrigações da Grand House nada se refere em relação a condicionalismos que obriguem a uma utilização para fins públicos.
Em conclusão, a Grand House está falando a verdade, os responsáveis do Grand House não podem ser acusados de serem mentirosos.
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Extratos do contrato:
