LARGO DA FORCA
Quando alguém é eleito para um lugar de deputado, seja
municipal ou na AR, ou designado para um exercício de um cargo público não pode
apagar o seu passado, fazer desaparecer o seu património, laços empresariais ou
familiares. É por isso que existem leis de incompatibilidade, leis que não só podem
condicionar a capacidade de votar ou decidir, chegando mesmo a condicionar os
cidadãos já depois de “libertados” dessas funções.
Neste capítulo o PCP tem sido o partido mais rigoroso e
exigente neste capítulo, como o tema é recorrente não tem sido raro vermos os
PCP defender limites ao exercício de cargos públicos e mesmo ao exercício de
atividades privadas na sequência do exercício de cargos públicos. Poder-se-á
até questionar algum fundamentalismo nessas exigências, já que levadas a alguns
limites só os frades da Cartuxa poderiam ser deputados ou governantes.
Mas a questão das incompatibilidades não se pode limitar a
considerações legais, há também uma dimensão ética e se nalgumas circunstâncias
a lei nada diz, os valores éticos deveriam levar os titulares de cargos públicos
a absterem-se em causa própria. Recentemente a oposição propôs a realização de
uma auditoria externa na Assembleia Municipal e o seu presidente, atrapalhado,
votou contra, mas omitiu na ata que usava o voto de qualidade.
Como estava em causa uma auditoria à sua própria gestão
houve quem considerasse que o presidente da AM poderia estar impedido de participar
numa votação onde o próprio votou a “dobrar”, ao usar o voto de qualidade e ao
não fazer constar isso na ata questionava-se sobre a legalidade do
procedimento. Nada mais legítimo, mas logo o deputado José Cruz veio
indignar-se porque quem levantava a questão da incompatibilidade estaria a
limitar os direitos cívicos do Presidente da AM, armado em grande defensor da
liberdade questionava os valores democráticos do seu colega deputado.
Enfim, um momento triste e o deputado defensor do exercício
de cargos públicos sem limites teve um grande apoio nas redes sociais, apoio
liderado por um tal Cunha que, seguindo a lógica do deputado José Cruz, fez uma
defesa dos valores de abril e lá foi apelidando de fascistas o deputado que
questionou a questão das incompatibilidades. Enfim, acontecem fenómenos muito
estranhos em VRSA, deve ser resultado do consumo de cigarros, cigarrinhos e beatas.
