PRESIDENTE OU JARRO DECORATIVO?




Ficou evidente no último relatório do FAM que este fundo deixou de contar com a presidente da autarquia como sua interlocutora, não explicou se era por considerar que a autarca não tem tempo ou por um qualquer outro motivo, ao exigir como condição para continuar a dar “oxigénio” à autarquia que fosse representada no Âmbito do Plano de Assistência Municipal por um representante, é óbvio que o FAM “dispensou” a Dra. Conceição Cabrita.

Há aqui qualquer coisa de profundamente errado e inaceitável, em vez de aplicar o que está na lei, o FAM ignorou que a autarquia assenta em órgãos eleitos pelos cidadãos e opta por chamar a si o poder de decidir quem manda ou representa a autarquia. Tanto quanto se sabe, o FAM pode pedir a dissolução dos órgãos eleitos porque a autarquia não cumpriu o PAM, como sucedeu e consta no seu último relatório, mas não pode decidir quem é que representa a autarquia.

Numa autarquia falida e insolvente que só tem a porta aberta porque o FAM vai emprestando uns tostões de vez em quando, o poder é de quem tem o dinheiro. Assim, e depois de a autarquia ter ignorado durante muitos meses as condições impostas pelo FAM para rever o PAM, começa a ser óbvio que é o FAM que manda na câmara. A presidente da autarquia sabe que se disser não ao FAM cai e sujeita-se a consequências financeiras.

Quem decide o que a CM apoia ou deixa de apoiar, quem decide o próximo orçamento da autarquia, quem decide sempre que estiver em causa uma despesa? É óbvio que quem toma estas decisões são o FAM, o contabilista de Borba e a interlocutora do FAM na autarquia. Significa isto que muito provavelmente a presidente da autarquia pouco mais é do que um elemento decorativo.

A verdadeira presidente da autarquia é a Dr. Ana Teresa Guerreiro, é com ela que o FAM fala, é com ela que o FAM decide. Talvez não fosse má ideia se o FAM percebesse que Portugal ainda é uma democracia e que cabe aos cidadãos de Vila Real de Santo António decidirem quem manda na sua autarquia.