LARGO DA FORCA
Vamos ter autocarros elétricos para os Balurcos, um pavilhão multiusos em Monte gordo, onde também haverá wi fi grátis e um parque para skates, casas para toda a gente e todas as habitações degradadas serão recuperadas. Como se isso não bastasse vamos livrar-nos do estacionamento pago. Isto já não é uma mera mudança política, é mesmo o milagre da oliveirinha e por este andar o OS deixará de ser laico e com sorte ainda vamos ver o Rui Setúbal, a filha e o genro com lugares marcados na missa e a comungar logo a seguir ao Senhor Presidente, que pelo seu estatuto tem o direito de estar mais perto de Deus.
Brincadeiras à parte, temos mesmo de dar os parabéns ao Senhor Presidente pelo fim do estacionamento pago e pela anulação do contrato com a ESSE. Se correr com a ESSE seria um grande feito, acabar com as taxas é mesmo um sinal de que a. saúde financeira da CM é tal que até o FAM já cede naquilo que exigia ainda há poucos meses.
Se a CM anunciou o “fim do estacionamento pago no concelho” isso significa que que acabou o estacionamento pago em todos os parques público do concelho onde esse estacionamento é pago. Se lermos a notícia com rigor, e estamos certos que +o mui douto Xolinito escreve bem e com rigor, a partir da data em que a notícia é dada a medida é efetiva, não admirando que sejam muitos os que dizem que já não se sentem obrigados a pagar à ESSE. Foi isso que a CM anunciou “o município põe fim”, se põe fim acabou.
Esta decisão que ficará para a história do Município significa que:
O Município estudou bem, auditou as contas e obteve provas suficientemente consolidadas para apoiar a decisão de rescindir o contrato com a ESSE, ficando com os seus equipamentos. Lutar contra uma empresa experiente não é fácil e se a CM avança para esta decisão é porque fez muito bem o trabalho de casa.
É óbvio que a empresa vai recorrer aos tribunais. Se a CM decide acabar com o estacionamento a empresa certamente irá recorrer em tribunal e interporá um pedido de providência cautelar. Certamente a CM tem argumentos e provas para não só impedir que um juiz decida apoiar uma providência cautelar como a empresa não terá a hipótese de pedir qualquer indemnização peãs perdas financeiras resultantes deste comunicado da CM que levou muita gente a deixar de pagar as taxas de estacionamento.
O Município melhorou substancialmente a situação financeira da CM para que o FAM aceite que deixe de contar com receitas de estacionamento, algo que sempre exigiu. Depois de empregar amigos inúteis, familiares da PSP e quase toda a família do Rui Setúbal, depois da fortuna gasta em festas e festarolas e apesar das nuvens negras que surgem no horizonte, com o aumento das despesas em resultado da inflação e um possível aumento dos juros pagos ao FAM, em consequência do aumento das taxas no mercado das dívidas soberanas, o Senhor Presidente teve argumentos para convencer o FAM a aceitar o fim do estacionamento pago. Parabéns, é mesmo coisa que só um milagre da oliveira torna possível.
Significa também que o senhor presidente terá poderes quase sobrenaturais no plano administrativo, já que anuncia o fim do estacionamento pago, que já é motivo de festa em todo o Município, mas quando lemos as propostas que serão levadas à votação na Assembleia Municipal nada consta sobre o fim das taxas de estacionamento.
Uma taxa de estacionamento é um tributo, isto é, tem um tratamento jurídico e fiscal idêntico aos impostos. Ora, se o seu fim é anunciado e nada se propõe na Assembleia Municipal isso significa que o Senhor Presidente pode acabar com taxas camarárias por mero despacho. Nem o Costa pode adotar uma mera taxa sem a aprovação do Parlamento e este poder do senhor presidente é quase sobrenatural, nenhum outro presidente acaba com taxas e impostos através de um mero post no Facebook
É uma grande medida que prova a competência da equipa, a determinação e vontade do senhor presidente e por isso merece o nosso elogio. Ainda assim, sugerimos ao senhor presidente que emita um comunicado oficial confirmando o post e acrescentando algumas informações. Do post parece resultar que a decisão de acabar com as taxas já foi adotada, que não há qualquer hipótese jurídica de a ESSE reverter a decisão do senhor presidente recorrendo ao tribunal, que não existe o risco de a rescisão do contrato não se vir a traduzir no pagamento de indemnizações e que o FAM aprovou as taxas de estacionamento. Também deveria clarificar se todas as taxas de estacionamento cobradas em parques públicos do concelho foram suspensas e a partir de eu dia.
Mais uma vez os parabéns ao senhor presidente e deixamos aqui a promessa de passar a regar a oliveirinha com o melhor medronho algarvio.
