LIVRO AMARELO DO LARGO DA FORCA

 


«O IMI Não Foi Adiado Por Populismo, Foi Por Responsabilidade. O Que Dói É Que Não Vai Dar Para Comprar Votos com Ele

Chega a ser absurdo ler “populismo fiscal” por causa do adiamento do IMI, como se estivéssemos perante um truque eleitoral. Não foi. Não houve aqui nenhuma manobra política, nem jogada de bastidores. O que houve foi simples: um problema informático grave nos sistemas da Autoridade Tributária, logo a seguir ao apagão elétrico que atingiu a Península Ibérica.

Esse problema atrasou a emissão de milhares de notas de cobrança. Resultado? Os contribuintes iriam receber o aviso para pagar o imposto quando já estariam fora do prazo legal. E vamos ser claros: não se penaliza um cidadão por um erro que não cometeu. O Estado tem o dever de proteger quem cumpre. É só isso.

Agora, o que verdadeiramente incomoda aqui, não tem nada a ver com a justiça fiscal. O que está a doer é outra coisa: há quem estivesse a contar, com muita sede ao pote, com esse dinheiro do IMI para começar a campanha eleitoral antes do tempo. Contavam com essas receitas em maio e junho para financiar festas, festarolas, inaugurações relâmpago e anúncios de última hora. Para fazer do verão uma montra eleitoral encapotada.

Mas como o dinheiro não chegou quando queriam, o plano foi por água abaixo. E então grita-se “populismo”, “irresponsabilidade”, “asfixia financeira das autarquias”… quando, na verdade, o que se perdeu foi o calendário perfeito para começar a distribuir promessas como quem distribui brindes de feira.

Quando li que este adiamento punha em causa salários, subsídios de férias e compromissos básicos das autarquias, confesso: considerei gravíssimo. Num Estado de direito democrático, é inadmissível que, por um erro técnico causado por uma fatalidade incontrolável como um apagão elétrico, se deixe de pagar salários a trabalhadores do Estado. Isso simplesmente não acontece. Nem pode acontecer. É um cenário completamente hipotético, fantasioso, uma invenção para provocar medo e instabilidade.

Pior ainda: quem escreve essas coisas sabe bem que está a distorcer a realidade. E sabe também que está a falar para trabalhadores que confiam na palavra institucional de quem lidera os seus municípios. Instaurar o medo, usar os funcionários como escudo emocional e político, é não só uma enorme irresponsabilidade, como roça a chantagem emocional. É uma ameaça mal disfarçada, e uma pura jogada de manipulação política.

Sejamos honestos: o problema aqui é de quem contava com o ovo no cu da galinha para andar a comprar votos em plena silly season. E agora, como o ovo vai sair mais tarde, o verão já não vai ser tão “milagroso”. Há autarcas que queriam transformar o IMI numa espécie de orçamento de campanha informal, e ficaram com as mãos vazias. Paciência.

A maioria dos municípios já recebeu parte do previsto, porque muitas notas foram emitidas ainda em abril. Não houve corte. Houve atraso, e por motivos justificados. Não se trata de desrespeito pela autonomia municipal, mas sim de uma decisão técnica, transparente, e de proteção ao contribuinte.

A verdadeira irresponsabilidade seria fazer de conta que nada se passou, deixar que milhares de pessoas fossem apanhadas de surpresa, e depois ainda aplicar coimas. Isso sim seria um escândalo.

Portanto, poupem-nos à indignação fabricada. E já agora, respeitem os cidadãos. Não os tratem como carne para engordar campanhas. O IMI não serve para comprar votos, serve para financiar serviços públicos. E quem só sabe geri-lo como uma arma eleitoral, se calhar não está no cargo certo.»

 

 

Na sua ânsia de dizer aos líders nacionais do PS “olhem para mi  que sou uma sumidade”, o Araújo escvreveu um artigo, que nem lemos pois de ficalisdade o homem não sabe absolutamente nada. Na Ocasião a AT produziu um esclarecimento público o que lhe proporcionou um momento de fama, ainda que da pior forma.