LARGO DA FORCA
«O IMI Não Foi Adiado Por Populismo, Foi Por
Responsabilidade. O Que Dói É Que Não Vai Dar Para Comprar Votos com Ele
Chega a ser absurdo ler “populismo fiscal” por causa do
adiamento do IMI, como se estivéssemos perante um truque eleitoral. Não foi.
Não houve aqui nenhuma manobra política, nem jogada de bastidores. O que houve
foi simples: um problema informático grave nos sistemas da Autoridade
Tributária, logo a seguir ao apagão elétrico que atingiu a Península Ibérica.
Esse problema atrasou a emissão de milhares de notas de
cobrança. Resultado? Os contribuintes iriam receber o aviso para pagar o
imposto quando já estariam fora do prazo legal. E vamos ser claros: não se
penaliza um cidadão por um erro que não cometeu. O Estado tem o dever de
proteger quem cumpre. É só isso.
Agora, o que verdadeiramente incomoda aqui, não tem nada a
ver com a justiça fiscal. O que está a doer é outra coisa: há quem estivesse a
contar, com muita sede ao pote, com esse dinheiro do IMI para começar a
campanha eleitoral antes do tempo. Contavam com essas receitas em maio e junho
para financiar festas, festarolas, inaugurações relâmpago e anúncios de última
hora. Para fazer do verão uma montra eleitoral encapotada.
Mas como o dinheiro não chegou quando queriam, o plano foi
por água abaixo. E então grita-se “populismo”, “irresponsabilidade”, “asfixia
financeira das autarquias”… quando, na verdade, o que se perdeu foi o
calendário perfeito para começar a distribuir promessas como quem distribui
brindes de feira.
Quando li que este adiamento punha em causa salários,
subsídios de férias e compromissos básicos das autarquias, confesso: considerei
gravíssimo. Num Estado de direito democrático, é inadmissível que, por um erro
técnico causado por uma fatalidade incontrolável como um apagão elétrico, se
deixe de pagar salários a trabalhadores do Estado. Isso simplesmente não
acontece. Nem pode acontecer. É um cenário completamente hipotético,
fantasioso, uma invenção para provocar medo e instabilidade.
Pior ainda: quem escreve essas coisas sabe bem que está a
distorcer a realidade. E sabe também que está a falar para trabalhadores que
confiam na palavra institucional de quem lidera os seus municípios. Instaurar o
medo, usar os funcionários como escudo emocional e político, é não só uma
enorme irresponsabilidade, como roça a chantagem emocional. É uma ameaça mal
disfarçada, e uma pura jogada de manipulação política.
Sejamos honestos: o problema aqui é de quem contava com o
ovo no cu da galinha para andar a comprar votos em plena silly season. E agora,
como o ovo vai sair mais tarde, o verão já não vai ser tão “milagroso”. Há
autarcas que queriam transformar o IMI numa espécie de orçamento de campanha
informal, e ficaram com as mãos vazias. Paciência.
A maioria dos municípios já recebeu parte do previsto,
porque muitas notas foram emitidas ainda em abril. Não houve corte. Houve
atraso, e por motivos justificados. Não se trata de desrespeito pela autonomia
municipal, mas sim de uma decisão técnica, transparente, e de proteção ao
contribuinte.
A verdadeira irresponsabilidade seria fazer de conta que
nada se passou, deixar que milhares de pessoas fossem apanhadas de surpresa, e
depois ainda aplicar coimas. Isso sim seria um escândalo.
Portanto, poupem-nos à indignação fabricada. E já agora,
respeitem os cidadãos. Não os tratem como carne para engordar campanhas. O IMI
não serve para comprar votos, serve para financiar serviços públicos. E quem só
sabe geri-lo como uma arma eleitoral, se calhar não está no cargo certo.»
Na sua ânsia de dizer aos líders nacionais do PS “olhem para
mi que sou uma sumidade”, o Araújo escvreveu
um artigo, que nem lemos pois de ficalisdade o homem não sabe absolutamente
nada. Na Ocasião a AT produziu um esclarecimento público o que lhe proporcionou
um momento de fama, ainda que da pior forma.
