LARGO DA FORCA
A Mão Amiga foi fundamental para lançar A São Cabrita na
candidatura à CM. O triângulo entre a São Cabrita, o saco azul da então
presidente da CM gerido pelo empresário Paulo Calvinho e as IPSS (o que
significa Mão Amiga) foi investigado no âmbito da operação Triângulo, como foi
notícia na Revista Sábado.
Para a história política de VRSA ficaram os famosos
envelopes com dinheiro da Câmara Municipal distribuídos generosamente pela Mão
Amiga em ano eleitoral.
Após a eleição do Araújo o Rui Setúbal realizou aquilo a que
designou por auditoria, mas que de auditoria nada teve, já que se limitou a
vasculhar arquivos em busca de processos que pudessem ser usados para tramar os
antecessores. A dúvida que se coloca é o motivo por que o Rui Setúbal ignorou
este processo onde os indícios de irregularidades graves?
O assunto foi aqui tratado em post do dia 22 de abril de
2021 e foi o próprio Rui Setúbal que nos deu dicas sobre o caso dos envelopes
em dinheiro. Então porque a falsa auditoria que ele próprio assinou e cujos
resultados foram plantados nalguma comunicação social foram ignorados, porque
não investigou este processo?
A resposta é óbvia, pelo envolvimento do PS de Álvaro Araújo
e do próprio Álvaro Araújo na gestão da Mão Amiga. O apoio à líder da Mão amiga
por parte do Álvaro Araújo era total como consta nas atas daquela instituição.
Aliás, quando tentou ser candidato a presidente da CM nas eleições ganhas pela
São Cabrita o próprio Araújo chegou a escolher a líder da Mão Amiga para seu
número dois, ao mesmo tempo que a própria São Cabrita esteve na casa dos
Araújos para os convidar para a apoiarem na candidatura.
MÃO AMIGA: 350.000 EM DONATIVOS MONETÁRIOS (2017)
No relatório contas de 2018 da Mão Amiga sobressai no quadro
de demonstração de resultados um número muito estranho: "outros gastos e
perdas" no montante de 359.798€, demasiado dinheiro para esta rubrica
reservada para gastos residuais. Fomos investigar melhor e damos com um gráfico
que nos sugere uma grande coincidência, o dos apoios pecuniários.
O relatório explica que a Mão Amiga “apoia pecuniariamente
famílias desfavorecidas que têm encargos aos quais não conseguem fazer
face.". E acrescenta que "para isso, conta com o apoio da Câmara
Municipal". O que não explica é qual a calamidade que terá ocorrido em
2017, já que esses apoios pecuniários passaram para o dobro em ano eleitoral.
Já muito se falou de envelopes e todos sabemos da
generosidade com a então vereadora e vice-presidente era generosa para com quem
ia à CM pedir ajuda. Ou dos envelopes que seria distribuídos durante a campanha
que elegeu a autarca caída em desgraça e o agora presidente da autarquia Luís
Romão, que ao que nos contam já está a dar uma “facadinha” ao partido que o
elegeu.
As IPSS não estão dispensadas de dar explicações públicas, o
seu estatuto não é o de empresas privadas, já que esse estatuto confere a estas
associações privilégios de diversos tipo, para além do acesso aos apoios do
Estado contam ainda com grandes benefícios fiscais. É por isso que as IPSS são
tuteladas pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e nos
termos do artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 172-A/2014, de 14 de Novembro:
O Estado, através dos seus órgãos e serviços competentes,
nos termos da lei geral, exerce os poderes de inspeção, auditoria e
fiscalização sobre as instituições incluídas no âmbito de aplicação do presente
Estatuto, podendo para o efeito ordenar a realização de inquéritos,
sindicâncias e inspeções.
O Estado, através de uma autarquia, não pode entregar mais
de 350 mil euros a uma IPSS, que depois são distribuídos sob a forma de
donativos monetários em ano de eleições, sem haver qualquer escrutínio. Quem
recebeu, com base em que avaliações, quanto se deu, que processos existem em
relação a estes donativos?
Também é do conhecimento público as queixas de atrasos no
pagamento a trabalhadores subsidiados pelo IEFP, sem que tenhamos conhecimento
de qualquer inquérito. É por isso que questionamos se é eticamente aceitável
que o responsável local do IEFP tenha qualquer posição dentro da Mão Amiga. A
militância pró Lídia Machado do responsável local do IEF chegou ao ponto de
dizendo que a “missão da instituição “Mão Amiga” é solidariedade social, não havendo,
portanto, lugar a assuntos de cariz partidário e que todos devem estar unidos
nesta obra benfazeja”.
Para quando uma auditoria à Mão Amiga e às relações entre
esta e a CM por um lado e o IEFP por outro? Sem o apoio da Mão Amiga e do IEFP dificilmente
a São Cabrita teria chegado a presidente da CM.
PS 1: Ontem, cerca das 15 horas o marido da presidente da
Mão Amiga estava debruçado na janela do distinto funcionário João Faustino.
Será que estava a entregar algum cabaz alimentar da Mão Amiga?
