AO QUE ISTO CHEGOU!

Nunca se viu isto em VRSA, nem mesmo no tempo do fascismo quando em muitas terras dominavam o caciquismo. Estamos perante a importação para VRSA do caciquismo das aldeias minhotas onde o presidente da CM de VRSA parece ter bebido a ideologia que norteia a sua ação.

Usa as escolas para interromper sistematicamente as aulas para fazer comícios, agora sua também os bairros sociais onde é apresentado como “senhorio” que são propriedade do Estado.

E a lista de quem vai ao jantar será entregue ao autarca, para quê, para se vingar de quem não for? Não é primeira lista destes género, os trabalhadores da CM também têm de assinar uma folha a dizerem que não.

Porque em ano de eleições o autarca quer ter a certeza de que todos serão obrigados a ir, que vergonha!

UMA PANTOMINICE ABSURDA

 

O último vídeo do presidente da CM é uma pantominice absurda.

Não precisava de se armar em grande ministro e ir à Procuradoria-Geral da República, se pretendia mandar alguma coisa poderia recorrer ao correio, ir ao Tribunal de VRSA ou ao MP a Faro. Na verdade, fez de carteiro, chegou à portaria, entregou os papéis e a seguir fez o vídeo.

Não é com esta palhaçada que alguém afirma a inocência no âmbito de um inquérito, cabe aos procuradores decidirem que investigações devem fazer, que documentos querem consultar e em que ocasião pretendem fazê-lo. Com este espalhafato mais do que provar a inocência está dando a ideia de que se tem receio fazendo-se aquilo a que vulgarmente se designa por “fugir para a frente”

Nesta fuga para a frente tenta desesperadamente transformar uma questão do foro judicial numa luta partidária, truque em que nenhum investigador cai. Para a justiça pouco imposta quem faz a queixas, se é um partido, uma esposa com ciúmes, ou qualquer outra motivação. No inquérito avalia-se se há matéria para investigar e se existirem indícios de crime investiga-se, independentemente das motivações do queixoso.

Sugerir que com esta queixa-crime o PSD quer impedir que haja habitação é ridículo, porque para construir habitação social não é preciso proferir despachos que podem estar inquinados de ilegalidades, dar milhões de euros de lucros fáceis a entidades privadas. Da mesma forma, para lançar uma empreitada numa escola não é necessário publicar falsos concursos, já depois da obra concluída.

Dura Lex sed lex, esta é o princípio da justiça que vem do direito romano e cabe à PGR fazer respeitar a legalidade. Toda esta palhaçada em vez de abonar em favor do Araújo, lança o descrédito e sugere que o autarca está pelo menos muito incomodado.

Transformar aquilo que é um caso judicial numa luta partidária com o autarca armado em defensor da habituação social é ignorar que os seus antecessores, do PS ou do PSD, construíram mais habitação do que ele construirá.

QUANDO OS POLÍTICOS SÃO BONDOSOS

 

Dezenas de municípios beneficiaram de projetos de habitação financiados pelo PRR, mas o único que por duas vezes já foi notícia na televisão foi o de Vila Real de Santo António.

No caso dos prédios da Rua de Angola está em causa um negócio muito duvidoso porque o Município comprou em condições normais de mercado três prédios sobre os quais o então candidato e agora presidente sempre tinha defendido que a CM tinha direitos sobre o mesmo e até apresentou uma proposta nesse sentido numa reunião de câmara. Aliás, o Araújo disse em mais do que uma ocasião que a CM tinha direitos sobre esses prédios e tinha razão. Então porque os comprou ignorando o que sempre disse e deu um lucro chorudo de 80% aos fundos proprietários.

No caso do empreendimento do Cine Foz avocou o processo, deixando de forma o vice-presidente que tem o pelouro da habitação, para anular um despacho competente deste e decidindo contra um parecer da técnica envolvida. Desse despacho resultou uma muito provável violação de regulamentos municipais, mas, pior do que isso, proporcionou lucros indevidos ao empreiteiro.

EM ambos os casos o presidente da CM tenta justificar as suas decisões com o argumento das pessoas que precisam de casas. Desta forma passa a ideia de que só está preocupado com as pessoas e por isso ignora a lei. Mas a verdade é que também é legítimo pensar que com essas decisões favoreceu interesses privados.

Até agora ninguém ganhou uma casa com estas manobras, nos prédios da Rua de Angola a CM deveria ter seguido o que o Araújo sempre defendeu e no caso do Cine Foz é muito provável que não venham a ter fundos do IHRU, já que as verbas do PRR para habitação já estarão esgotadas.

Até agora os grandes ganhadores com estes negócios não foram os moradores dos prédios da Rua de Angola ou os que precisam de casa. Os que mais lucraram foram os fundos e a empresa do empreendimento do Cine Foz, em ambos os casos a coberto dos problemas dos vila-realenses que precisam de casa.

A ideia de que para se construir habitação social é preciso dar pontapés na lei é falsa. Não são os que precisam de casa que obrigam a desrespeitar a lei e é por isso mesmo que o Ministério Público considerou prioritário acompanhar os investimentos do PRR na Habitação.

SEM COMENTÁRIOS

Há cartazes de propaganda política que são muito infelizes, neste caso alguém se esqueceu de dizer durante quantos anos governaram desde que foi construída a Via do Infante ou quantas vezes esses governos rejeitaram propostas para acabar com a cobrança de portagens nesta autoestrada.

Neste caso até se se esqueceram de informar no outdoor que além do PS votaram pelo fim da cobrança o Bloco de Esquerda, PCP, Livre, Chega e PAN.

Enfim, só faltou dizerem que o fim das portagens resultou das cunhas do presidente da CM, o autarca que para enganar os mais idiotas dizia que tinha muitas cunhas e que se sentariam com os ministros e tudo se resolveria.

TRANSPARÊNCIA, DIZ ELE…

 

No seu brilhante comunicado publicado em nome do Município o presidente da CM invoca no primeiro ponto o “Compromisso com a Transparência e Cooperação com as Autoridades”. Mas no que é que consiste este princípio?

“Em resposta à queixa-crime apresentada pelo PSD sobre este processo, o Município, por iniciativa própria, remeterá toda a documentação e os elementos do processo ao Ministério Público. Esta medida visa assegurar a máxima transparência e garantir que todas as questões sejam avaliadas com rigor e independência.

O presidente da CM está gozando com a nossa inteligência, se no âmbito do inquérito o Ministério Público pretender consultar o processo vai à CM e apreende-o, não precisa da boa vontade do presidente da CM.

O próprio comunicado dá um bom exemplo de transparência que qualquer investigador repara, na sessão de câmara do passado dia 30 o presidente da CM anunciou uma vitoria porque existiam indícios de que a empresa estaria mais do que seria permitido. Mas, no comunicado a vistoria foi para verificar danos numa moradia. Por que razão o presidente da CM mudou de ideias para fazer que não vê as obras?

Aliás, os moradores já enviaram várias cartas ao presidente da CM, designadamente, a propósito destas obras ilegais e qual foi a resposta? Nenhuma!

É bonito invocar bons princípios, principalmente quando se está com medo, bem como fazer belas promessas eleitorais.. Talvez ele já se tenha esquecido do que prometeu no seu programa eleitoral para nos enganar. Mas vamos recordar-lhe, prometeu fomentar a participação cidadã na decisão política”, “reforçar a transparência”, “criar um código de transparência e o registo de interesses”, criar um “conselho local de prevenção e combate à corrupção”.

É evidente que estava a mentir e alguém que mente é um mentiroso, não fez nada do que ia fazer e agora sabemos pela TVI/CNN que fez o que provavelmente não deveria ter feito.

A PONTA DO ICEBERG?

 

A notícia de ontem da TVI, dando conta de uma queixa-crime apresentada pelo PSD refere-se a uma questão que apesar de ser muito pertinente, podendo levar a consequências penais graves, é a ponta do iceberg de um processo que suscita muitas dúvidas.

Aqui ficam algumas questões que a nosso ver deveriam ser investigadas por quem de direito:

A constituição da empresa Green Prime:

Na sessão de esclarecimento organizada pela CM sobre o empreendimento do Cine-Foz, uma tentativa desesperada de silenciamento dos protestos dos moradores da zona, quando questionado sobre como se poderia explicar que uma empresa com um capital de cem euros tenha recebido a adjudicação, o presidente da CM justificou dizendo que a empresa foi constituída apenas para este negócio.

Não se entende muito bem como é um presidente a dar justificações, mais parecendo de que era advogado do Grupo Ferreira. Mas mais grave do que isso é o fato de a Green Prime ter sido constituída um mês depois de o executivo ter entrado em funções.

A acreditar nesta declaração do presidente da CM o executivo tomou posse, um mês depois o Grupo Ferreira cria a Green Prime para concorrer a um negócio cujo edital do concurso só foi divulgado só em 2024!

Mas como é que presidente da CM sabia que a Green Prime foi criada só para este negócio? E como é que a construtora sabia em 2021 que o presidente da CM pretendia adquirir mais de 100 habitações quase três anos depois.

Dispensamo-nos de fazer conjeturas já que a situação é suficientemente clara para que se tirem conclusões que nos parecem óbvias.

A escolha da Green Prime:

É normal uma instituição do Estado adjudicar um projeto envolvendo a construção de mais de cem apartamentos, por mais de vinte milhões de euros? Não, não é normal, fosse uma entidade pública ou privada que tivesse lançado tal concurso teria excluído esta empresa. Cem euros de capital, nenhum empregado, nenhum trabalho realizado no passado, são motivos mais do que suficientes.

Mas o argumento é verdadeiramente ingénuo, terá sido a única a concorrer. Ingénuo não só pela imbecilidade que envolve, mas por suscitar outra dúvida: o negócio era assim tão mau que nenhuma empresa de construção civil se interessou?

Daqui resulta outro tipo de questão, já que teremos de pensar que o negócio era assim tão mau que ninguém se manifestou interessa ou que os potenciais interessados nem tiveram conhecimento.

Qual foi a divulgação do edital?

Sabemos que o edital foi publicado no site, mas todos sabemos como é difícil encontrar alguma informação no site da CM. Mas surgem novas dúvidas: o edital foi publicado em jornais de dimensão nacional?

Há razões legítimas para se recear que a falta de interesse de outras empresas credíveis tenha resultado da má divulgação e se assim sucedeu pode-se questionar se isso resultou de um descuido ou se foi intencional.

As sondagens:

Quando foram realizadas sondagens nos terrenos do Cine Foz toda a gente dizia que ia ser construída habitação social, ainda que nem os terrenos pertencessem ao Município, nem o projeto tenha sido alvo de divulgação.

Os moradores tentaram saber quem pagou estas sondagens, ao que o presidente da CM tenha respondido que nada tinha que ver. A dúvida coloca-se porque na ocasião a CM procedeu a uma adjudicações para sondagens num montante de 219.500€ (mais IVA), um montante tão elevado que dificilmente se aceita que seja para qualquer projeto da CM.

Mas voltando à notícia importa completá-la, pois a situação pode ser ainda mais grave do que parece, já que quando o presidente avocou o processo e despachou contra o despacho anterior do vice-presidente e do parecer da técnica, decidiu pela violação dos regulamentos da CM, daí resultando uma grande poupança por parte da empresa e o desrespeito das normas urbanísticas da zona história.

Este empreendimento implicava a abertura de ruas, o que obrigava  expropriação de imóveis. Além disso, pela dimensão o construtor estaria obrigado a compensações, de que foi dispensado pelo despacho do presidente da CM.

Não se entende tanta benesse num projeto em que não há a certeza de que venha a ser aprovado pelo IHRU, bem como a pressa com que está sendo construído, chegando-se ao ridículo de a construção tenha começado de forma acelerada ainda antes de qualquer licenciamento.

Desconfiamos que isto vai acabar muito mal.

MENTIRA DESCARADA

O comunicado da CM para além de ser desastrado e denunciar o nervosismo que se sente no executivo, tenta manipulara opinião. O problema do executivo é que num inquérito criminal o que conta são os factos e apenas esses a serem provados é que contam

De nada servem as desculpas esfarrapadas e muito menos as manobras políticas destinadas a sancionar os eventuais crimes deste executivo com as decisões políticas de executivos anteriores.

Nessas tentativa o comunicado mente no ponto 9:

«9. Responsabilidade Histórica do PSD

Importa esclarecer que, anteriormente, o executivo PSD aprovou para o mesmo terreno a construção de um condomínio fechado. Este projeto teria limitado o uso do espaço público e estacionamento, encerrando a continuidade dos arruamentos. Durante anos, o terreno esteve ainda isento de IMI por decisão política do executivo PSD.»

Se estamos a discutir uma queixa-crime falar de fatos históricos só serve para desviar as atenções. Até poderão consegui-lo com os mais ignorantes, mas dificilmente com quem irá analisar a queixa-crime apresentada pela oposição.

Ainda por cima quando a CM diz que “Durante anos, o terreno esteve ainda isento de IMI por decisão política do executivo PSD” está mentindo de forma descarada.

Ainda que as receitas IMI sejam transferidas para os municípios, estes não têm qualquer competência em matéria de concessão de isenções. Estas estão previstas na lei e quem as concede é a Autoridade Tributária e Aduaneira. EM circunstância alguma a concessão de uma isenção fiscal é uma decisão política, seja qual for o imposto ou o órgão de soberania. É uma decisão técnica da autoridade tributária com base numa lei que é competência da Assembleia da República.

É lamentável que uma Câmara Municipal recorra à mentira para enganar os seus munícipes. Mas não nos surpreende, a mentira é a regra neste Município.

QUANDO A PROPAGANDA É MAIS BEM SERVIDA DO QUE A COMIDA

ESTARÃO NERVOSOS?

Vale a pena ler a notícia na CNN  online porque é mais completa e dá mais informações e pistas do que a reportagem que passou na TVI. 

(https://cnnportugal.iol.pt/alvaro-araujo/autarquias/pode-dar-perda-de-mandato-psd-apresenta-denuncia-criminal-contra-presidente-da-camara-de-vila-real-de-santo-antonio/20241203/674f0e00d34ea1acf2715ea4)

Compreende-se o nervosismo que parece ter-se instalado no executivo ao ponto de ter sido um extenso comunicado, escrito de forma tão descuidada que até faz passar o presidente por mentiroso quando dsmente as declarações deste a propósito da vistoria realizada esta semana.

Analisemos o comunicado (em nome da CM e não do presidente),  que evidencia muito nervosismo e que merece alguns comentários:

“Compromisso com a Transparência e Cooperação com as Autoridades”

Invocando este compromisso arranjado na hora a CM vai enviar todo o processo para o Ministério Público o que não passa de uma falsa transparência, já que não faz mais do que antecipar-se ao que sabe que vai suceder e ao que não se poderá opor. É óbvio que aberto um inquérito as autoridades vão querer consultar o processo.

“Formalmente, o município de VRSA desconhece, até à data, a existência de qualquer queixa.”

Não conhece nem as autoridades estão obrigadas a dar conhecimento. Aliás, pelo que se lê na notícia da CNN há mais do que uma queixa, não se sabendo o que consta nas outras.

“2. Proposta de Comissão de Acompanhamento

Na reunião de Câmara de 5 de setembro de 2024, o Executivo Municipal propôs, aos vereadores do PSD, a criação de uma comissão de acompanhamento, composta por técnicos municipais e vereadores do PSD, para garantir maior escrutínio sobre o projeto. Esta proposta foi rejeitada pelo PSD.”

A CM tem competências e quando avocou o processo e decidiu de forma estranha, ou quando permitiu que as obras fossem reali            zadas sem licença o presidente da CM não precisou de comissões de acompanhamento. Esta proposta não passou de um truque para envolver o PSD. Só que em matéria criminal fatos são fatos e serão esses os analisados e não as manobras de natureza política.

“Enquadramento na Estratégia Local de Habitação”

A estratégia local de habitação não é um cheque em branco e nem sequer foi feita no âmbito do PRR e o fato de um primeiro-ministro visitar uma obra do mesmo empreiteiro não serve para amnistiar crimes que sejam cometidos noutras obras conduzidas pelo mesmo construtor. Mais uma vez dizemos que fatos são fatos.

“4. Gestão Direta pelo Presidente da Câmara

Devido aos prazos rigorosos associados ao PRR, o presidente da Câmara Municipal decidiu avocar a gestão do processo, assegurando um acompanhamento direto e célere. Recorde-se que o Presidente da Câmara detém o pelouro da Habitação, o que reforça a importância deste acompanhamento.”

Quando um presidente que passa a vida em viagens diz que avocando o processo, para um melhor acompanhamento e mais celeridade está a contar-nos uma anedota. Eles sabem muito bem porque sentiu a necessidade de incluir este ponto.

Até parece que o vice-presidente é mesmo tão preguiçoso ou ausente como muita gente diz, mas neste caso a preocupação é outra. Quando uma técnica superior se pronunciou em defesa das exigências do regulamento municipal o vice-presidente emitiu um despacho. Ao avocar o processo o objetivo foi precisamente anular os efeitos desse despacho que pelos vistos não agradaria.

Na verdade, se a preocupação do presidente era acelerar e acompanhar diretamente o processo por ter o pelouro da habitação, teria avocado o processo desde a primeira hora e não quando as coisas deram para o torto com o parecer da técnica.

A verdade é que ao avocar o processo o seu despacho favoreceu a empresa poupando-a a despesas na ordem de centenas de milhares de euros.

“7. Vistoria às Obras e Medidas Corretivas

Após reclamações de moradores e a verificação de danos numa habitação contígua, o Município realizou, no dia 30 de novembro de 2024, uma vistoria técnica ordenada pelo Presidente da Câmara.”

O que tem que ver esta vistoria com a queixa-crime? Nada, é atirar areia para os nossos olhos. Mas ao escreverem isto ou estão mentindo ou assumem que o presidente da CM mentiu na sessão da CM do passado dia 30. Nessa reunião o presidente da CM deu outra justificação para esta vistoria, disse o presidente que a vistoria se devia a “indícios de que estão a ser realizados trabalhos que não estão devidamente autorizados”.

Então porque mudou de ideias? Terá sido para fazer que não viu que a empresa estava construindo sem licença. Mas se foram à obra tiveram de ver que tal como disse o presidente “estão a ser realizados trabalhos que não estão devidamente autorizados”. Se lá foram viram e se viram teriam de atuar. Abriram o competente processo e mandaram embargar a obra? Porque é que mudaram de ideias quanto ao âmbito da vistoria, para mais uma vez protegerem e favorecerem a empresa?

“A queixa-crime apresentada pelo PSD evidencia uma tentativa clara de bloquear as políticas de habitação implementadas pelo atual executivo PS, prejudicando mais de 100 famílias que esperam por uma solução habitacional digna.”

O investimento de 120.000.000€ prometidos pelo Araújo não só foi uma mentira de baixo nível, já que mexe com quem mais precisa, como agora o presidente da CM já encontrou motivos para iludir a sua mentira, incompetência e falhanço. O mais grave deste processo, muito provavelmente nem sequer está nos fundamentos da queixa do PSD, como o presidente muito bem sabe.

Além disso, seja de quem for a queixa, e como noticia a CNN os moradores apresentaram mais do que uma, se foi cometido um crime este deve ser punido. Nada impediu o presidente da CM de conduzir o processo sem riscos de ser acusado e se assim o fez foi opção dele.

“O Município permanece à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários”

Pudera, a qualquer momento o MP pode chamar quem quer que seja a depor na condição de testemunha e quem testemunhar está obrigado a falar, de nada serve essa disponibilidade da CM. Isto é conversa fiada que os políticos gostam de usar sempre que são enredados em processos-crime.

VALE TUDO

Há muito que se fala de uma vereadora do PS no Município de Beja que viria a integrar a lista do Araújo nas próximas autárquicas. Mas Beja fica longe e cair aqui de para-quedas não era boa ideia.

Então, qual era a solução? Abre-se um concurso para chefe de divisão e mete-se a senhora nos quadros da CM. E assim foi e como era de esperar a senhora foi a primeira classificada., mataram-se dois coelhos com uma cajadada, a senhor aveio para braço direito do Araújo e arranjou um cargo onde se ganha bem.

E para onde foi a militante do PS e provável membro da lista do PS? Claro, foi para os apoios sociais, onde o Araújo também meteu a cunhada por concurso, um daqueles concursos em que todos sabemos quem entra.

E é desta forma oportunista que se faz política, e depois estes senhores e estas senhores falam muito de ética republicana.

Ética? Isso é coisa que acabou há três anos em VRSA, acabou a ética, a democracia, dando lugar a uma nova fórmula de fascismo, bem mais oportunismo do que aquele de antes do 25 de Abril.

PS: se esta “Girl” que chega a chefe de divisão por uma manobra de abuso e oportunismo vier para as lista do Araújo a coisa começa a ficar complicada, porque se for para a lista da CM já começam a faltar lugares para tantos candidatos.