LARGO DA FORCA
Dezenas de municípios beneficiaram de projetos de habitação
financiados pelo PRR, mas o único que por duas vezes já foi notícia na
televisão foi o de Vila Real de Santo António.
No caso dos prédios da Rua de Angola está em causa um
negócio muito duvidoso porque o Município comprou em condições normais de
mercado três prédios sobre os quais o então candidato e agora presidente sempre
tinha defendido que a CM tinha direitos sobre o mesmo e até apresentou uma proposta
nesse sentido numa reunião de câmara. Aliás, o Araújo disse em mais do que uma
ocasião que a CM tinha direitos sobre esses prédios e tinha razão. Então porque
os comprou ignorando o que sempre disse e deu um lucro chorudo de 80% aos
fundos proprietários.
No caso do empreendimento do Cine Foz avocou o processo,
deixando de forma o vice-presidente que tem o pelouro da habitação, para anular um
despacho competente deste e decidindo contra um parecer da técnica envolvida.
Desse despacho resultou uma muito provável violação de regulamentos municipais,
mas, pior do que isso, proporcionou lucros indevidos ao empreiteiro.
EM ambos os casos o presidente da CM tenta justificar as
suas decisões com o argumento das pessoas que precisam de casas. Desta forma passa
a ideia de que só está preocupado com as pessoas e por isso ignora a lei. Mas a
verdade é que também é legítimo pensar que com essas decisões favoreceu
interesses privados.
Até agora ninguém ganhou uma casa com estas manobras, nos prédios
da Rua de Angola a CM deveria ter seguido o que o Araújo sempre defendeu e no
caso do Cine Foz é muito provável que não venham a ter fundos do IHRU, já que
as verbas do PRR para habitação já estarão esgotadas.
Até agora os grandes ganhadores com estes negócios não foram
os moradores dos prédios da Rua de Angola ou os que precisam de casa. Os que
mais lucraram foram os fundos e a empresa do empreendimento do Cine Foz, em
ambos os casos a coberto dos problemas dos vila-realenses que precisam de casa.
A ideia de que para se construir habitação social é preciso
dar pontapés na lei é falsa. Não são os que precisam de casa que obrigam a
desrespeitar a lei e é por isso mesmo que o Ministério Público considerou
prioritário acompanhar os investimentos do PRR na Habitação.
