LARGO DA FORCA
Consta que o autarca não tem perdido uma oportunidade para
se afirmar honesto e transparente, só que este comportamento ocorre depois da
notícia da TVI, onde se dá conta de uma queixa-crime relativa ao empreendimento
do Cine Foz.
Os argumentos do autarca são frágeis e pouco consistentes.
Por exemplo, quando numa sessão de câmara se anuncia uma vistoria porque
haveriam indícios de estarem a construir mais do que permitido, e uma semana
depois, emite-se um comunicado informando que se fez uma vistoria por causa de
danos numa casa vizinha, apetece fazer duas perguntas: porque mudou de ideias?
Porque fez de conta que não viu as obras.
Quando se afirma transparência apetece perguntar porque
nunca respondeu às queixas dos moradores relativas a obras ilegais, sem
qualquer licenciamento ou aviso de licenciamento e nada se fez para as parar,
apetece perguntar: está com esta transparência opaca a defender os munícipes e
os municípios ou os interesses e os lucros da empresa.
Ninguém faz uma queixa-crime de ânimo leve e sem antes se
ter alertado o autarca para as eventuais ilegalidades que poderiam estar a ser
cometidas. Se o processo sofrer sobressaltos isso não se deve a quem defende a
ilegalidade, isso será responsabilidade de quem ignorou a legalidade e de forma
intencional ignorou a lei.
Agora, com mais ou menos pressões, com mais ou menos
palhaçadas ou com mais ou menos afirmações de honestidade, seguirá o seu curso.
Portugal é uma democracia e o Estado assenta no princípio da legalidade,
cabendo ao MP a defesa dessa legalidade. Estamos certos de que se algo de
ilegal ocorreu a legalidade será resposta e os eventuais prevaricadores serão
punidos.
E a propósito de transparência, para quando a resposta a que a lei obriga, às reclamações dos moradores feitas na sequência da consulta ao processo?
