As autoridades não só estão obrigadas a cumprir a lei, mas
também assegurar que a mesma seja cumprida por todos nas suas áreas de
competência. É assim com todas as instituições e por todo o país, assegura-se o
princípio constitucional da legalidade, evitando que a sociedade e a democracia
entre em decadência.
Mas parece que VRSA é o reino da ilegalidade e até temos um
autarca que confrontado com os sinais de um crime grave declarou que não se
importaria de ir para a cadeia, justificando esse gesto corajoso com o
argumento de que não se importaria se fosse para o bem dos alunos de uma escola
que ficou gravemente danificada, precisamente por causa da sua negligência e
incompetência.
Um pouco por todo lado temos vindo a assistir a práticas que
violam a lei e, pior ainda, em situações que indiciam coisas estranhas. O
incrível é como o autarca parece apreciar “dar o peito às balas”, como sucedeu
no caso da cobertura da escola.
Agora voltamos a assistir a esta espécie de estratégia de
fuga para a frente, dando mesmo o dito pelo não dito, quando na sessão de
câmara justifica uma vistoria por haverem indícios de o grupo Ferreira estar a
construir para além do licenciado, mas na entrevista à Arenilha TV deu uma
cambalhota e informou que a vistoria se deveria a uma vitoria numa habitação
vizinha à obra, que teria sofrido danos.
Entretanto o autarca tem vindo a declarar sucessivamente e
com ar seguro que as obras são trabalhos de retenção periférica. Receamos que
um dia destes a obra já vá no segundo piso e continue a dizer que são trabalhos
de retenção periférica.
O autarca pode inventar a pressa para tudo e mais alguma
coisa, até avoca processos porque está com pressa, uma pressa tal que anula um
despacho sábio do vice-presidente com consequências financeiras que parece
favorecerem a empresa. Só que como diz a sabedoria popular cadelas apressadas
têm cachorros cegos.
E neste caso parece não se tratar de cegueira, mas do que
alguém que vê muito bem o que está a suceder na obra e parece querer meter-nos
os dedos pelos olhos, mas, também como diz o povo o pior cego é aquele que não
quer ver. E por isso mostramos uma imagem daquilo a que o presidente da CM e o
seu vice-presidente têm dito sucessivas ocasiões serem apenas trabalhos de
retenção periférica. Trabalhos que aparentemente já têm uma cave quase
concluída.
Só dura lex sed lex, a lei é dura e igual para todos,
o fato de o presidente estar com pressa, sabe Deus por que motivo, a lei existe
e muito provavelmente estamos perante obras ilegais e, se assim for, o autarca
pode ter cometido o crime de denegação da justiça, agravado pela forma como tem
prestado declarações e ignorado sucessivas reclamações.