O CRIME DE DENEGAÇÃO DE JUSTIÇA

 


As autoridades não só estão obrigadas a cumprir a lei, mas também assegurar que a mesma seja cumprida por todos nas suas áreas de competência. É assim com todas as instituições e por todo o país, assegura-se o princípio constitucional da legalidade, evitando que a sociedade e a democracia entre em decadência.

Mas parece que VRSA é o reino da ilegalidade e até temos um autarca que confrontado com os sinais de um crime grave declarou que não se importaria de ir para a cadeia, justificando esse gesto corajoso com o argumento de que não se importaria se fosse para o bem dos alunos de uma escola que ficou gravemente danificada, precisamente por causa da sua negligência e incompetência.

Um pouco por todo lado temos vindo a assistir a práticas que violam a lei e, pior ainda, em situações que indiciam coisas estranhas. O incrível é como o autarca parece apreciar “dar o peito às balas”, como sucedeu no caso da cobertura da escola.

Agora voltamos a assistir a esta espécie de estratégia de fuga para a frente, dando mesmo o dito pelo não dito, quando na sessão de câmara justifica uma vistoria por haverem indícios de o grupo Ferreira estar a construir para além do licenciado, mas na entrevista à Arenilha TV deu uma cambalhota e informou que a vistoria se deveria a uma vitoria numa habitação vizinha à obra, que teria sofrido danos.

Entretanto o autarca tem vindo a declarar sucessivamente e com ar seguro que as obras são trabalhos de retenção periférica. Receamos que um dia destes a obra já vá no segundo piso e continue a dizer que são trabalhos de retenção periférica.

O autarca pode inventar a pressa para tudo e mais alguma coisa, até avoca processos porque está com pressa, uma pressa tal que anula um despacho sábio do vice-presidente com consequências financeiras que parece favorecerem a empresa. Só que como diz a sabedoria popular cadelas apressadas têm cachorros cegos.

E neste caso parece não se tratar de cegueira, mas do que alguém que vê muito bem o que está a suceder na obra e parece querer meter-nos os dedos pelos olhos, mas, também como diz o povo o pior cego é aquele que não quer ver. E por isso mostramos uma imagem daquilo a que o presidente da CM e o seu vice-presidente têm dito sucessivas ocasiões serem apenas trabalhos de retenção periférica. Trabalhos que aparentemente já têm uma cave quase concluída.

dura lex sed lex, a lei é dura e igual para todos, o fato de o presidente estar com pressa, sabe Deus por que motivo, a lei existe e muito provavelmente estamos perante obras ilegais e, se assim for, o autarca pode ter cometido o crime de denegação da justiça, agravado pela forma como tem prestado declarações e ignorado sucessivas reclamações.