LARGO DA FORCA
Já que nos vamos referir à cobertura da Escola EB 2,3 D. José I é bom recordar que ao contrário do que o senhor presidente disse numa entrevista a um youtuber, a sua equipa não herdou o problema, antes pelo contrário, foi responsável por a escola ter estado encerrada quase todo um ano. A inundação que destruiu a escola ocorreu durante o seu mandato e não foi por falta de informação meteorológica que o senhor nada fez para o impedir. Perante essa informação, em vez de tomar medidas onde eram necessárias, o senhor presidente optou por fazer propaganda e mandou limpar algumas sarjetas para fazer mais um daqueles posts enjoativos que o Xolim mete no Facebook.
Mas o mais grave veio depois, com o senhor presidente a fazer promessas que não cumpriu e, muito provavelmente, criando uma situação de legalidade muito duvidosa. A obra foi feita à margem das regras nacionais e comunitárias e quando a adjudicação direta foi decidida já depois da obra feita. Estas regras não são brincadeira e a sua violação grosseira significa que um político confundiu o Estado com a tasca da coxa.
Neste caso surgem duas dúvidas:
Um empreiteiro que faz uma obra precisa de garantias por parte de quem adjudica e fá-lo no pressuposto de que foi aceite um determinado preço. Se a obra foi feita antes da adjudicação é legítimo questionar se o preço resultou de consultas realizadas de acordo com o estabelecido na lei ou se algum autarca optou por fazer um negócio privado, como se de sua propriedade privada se tratasse. Quem fixou e como se fixou o preço? Com que base a autarquia aceitou esse preço.
O presidente assumiu numa sessão doo executivo camarário que assumia a responsabilidade. Bem, era escusado dar o peito às balas nessa reunião já que a decisão era sua e mesmo que não teria ou não terá outro remédio senão assumir a responsabilidade pelos seus atos. Não é uma questão de coragem pessoal, é mesmo assim.
Ao violar a lei e promover um negócio do qual o Estado pode ter saído prejudicado a autarquia pode estar a incorrer numa ilegalidade.
A segunda dúvida prende-se os termos em que foram produzidos os documentos da adjudicação de uma obra que estava feita. Qual a veracidade de um contrato em que se diz que a troco de uma determinada quantia uma empresa vai realizar um determinado trabalho, quando esse mesmo trabalho já está concluído? Não estaremos perante uma clara falsificação de problemas.
Terá este processo duvidoso algo que ver com a saída precoce a funcionária que chegou a ser nomeada para responsável pelo departamento financeiro. Imaginamos que começar a carreira numa instituição, montando uma situação destas é coisa que gente honesta e competente dificilmente aceita. Ninguém quer destruir uma carreira a troco de um cargozinho.
Esperemos que este processo seja devidamente esclarecido e como amanhã o Sr. Dr. Audiitor Rui Setúbal, o homem que os jornalistas convidados antes da conferência de imprensa destinada aos jornalistas de segunda do Algarve, que já tratam o iletrado Rui Setúbal por Dr, depois deste, aparentemente, ter sido apresentado como auditor da CM.
A democracia assenta no princípio da legalidade e não basta declarações ao youtuber a dizer que é tudo legal, porque à mulher de César não basta parecer, tem de ser honesta. Se no tempo da São Cabrita sempre denunciámos a ilegalidade, continuaremos a fazê-lo seja quem for o autarca. Esperemos que o senhor esclareça este negócio.
