9 MILHÕES EM FATURAS

 

Como é que numa autarquia se podem esconder facturas relativas a compras de bens e serviços durante anos? Nem na tasca da coxa tal é possível, mas no Estado há qualquer coisa de errado quando uma equipa autárquica vem dizer que encontrou 9 milhões de euros em facturas por pagar. 

Percebe-se a indignação do vereador Álvaro Leal perante esta situação e não se percebe o quase gaguejar de um vice-presidente que se esquece de que foi eleito pelo PSD e escolhido para vice-presidente pelo mesmo PSD e pela São Cabrita. Quem ouviu aquele que chegou a presidente aos trambolhões até é bem capaz de pensar que ele nada tem que ver com o Luís Gomes ou com a São ou com o PSD. O homem pode dar as “facadinhas” que bem entender, mas não nos vai dar facadinhas na nossa inteligência. 

Talvez o agora presidente desconheça que a gestão do Estado obedece a regras, até porque as más-línguas dizem-nos que a gestão da Junta de Freguesia de VRSA não foi um primor durante o anterior mandato autárquico, mas a verdade é que apesar de serem ignoradas, a realização de despesas no Estão obedece a regras muito rigorosos. 

Quais os vereadores que despacharam essas despesas? 

Os responsáveis pela gestão financeira “esqueceram-se” de pagar essas facturas e o responsável pela contabilidade não tiveram conhecimento delas? 

A imagem de facturas de compras de 9 milhões de euros esquecidas numa gaveta é uma mentira, isso não existe no Estado. Uma compra gera mais documentos para além da factura, há alguém que escreve informando que é necessário comprar algo, há alguém que escolhe que tipo de procedimento concursal deve ser adoptado, há um processo de cabimento, haverá um despacho adjudicando a compra, há encomendas e correspondência com o vendedor e, por fim, a factura. 

É impossível “esconder” facturas pois cada factura tem na sua base um processo que passou por muitas mãos e deveria ter terminado na contabilidade. É impossível esconder um único tostão da contabilidade da CM sem que alguém tenha cometido uma infracção disciplinar grave, senão mesmo um crime. 

É inaceitável que este processo caia no esquecimento sem apurar responsáveis, porque desde vereadores a responsáveis pela gestão financeira e pela contabilidade são necessariamente vários os responsáveis pela violação das leis do Estado. 

Não estarão a encobrir os responsáveis por irregularidades tão graves que levariam à sua demissão e perdas de mandatos? A aliança entre o Luís Romão e o PS do Álvaro Araújo dos POCS e da Amiga vai servir para denunciar este caso?

A MÃE DA CORRUPÇÃO

 

Se por um lado não falta gente fraca que vê na política uma forma de singrar na vida para além do que o seu valor pessoal permite, por outro não faltam empresários que encontram nestes ambiciosos oportunistas o meio de conseguirem ganhar para além do que a competitividade das suas empresas seria capaz. Se na base da pirâmide dos partidos se encontram os candidatos locais, são também estes o princípio das estruturas corruptas ou corrompidas. 

As autarquias têm um imenso património imobiliário que é vendido com uma facilidade que não vemos no património do Estado. Têm também um poder imenso de valorização do património privado através do PDM, para além dos seus poderes em matéria de licenciamento. Não admira que os empresários menos escrupulosos gostem de ter os seus políticos locais e a melhor forma de os ter na mão é serem eles próprios a produzi-los. 

Aqui começa o problema dos financiamentos das campanhas, com grandes investimentos publicitários nos seus políticos de mão os interesses empresariais, em especial os imobiliários, apostam nos políticos que querem ver no poder. É óbvio que estes políticos depressa percebem que é aos que lhes pagaram as campanhas eleitorais que devem obedecer e não aos cidadãos eleitores, que enganados por poderosas campanhas de marketing julgaram ver neles a competência e honestidade que não têm. 

Por sua vez, quanto mais autarcas elegerem mais poderosos serão os dirigentes regionais, os que quando o seu governo está no poder mandam nas estruturas regionais do Estado, colocando nestas estruturas, tais como as CCDR, as estruturas do IEFP, a agência do ambiente e outras, gente obediente, em regra pessoas do mesmo partido. Por sua vez, serão estes os dirigentes que um dia escolherão os dirigentes nacionais e muitos outros, que ganhando as legislativas integrarão os governos e muitas estruturas do Estado, vulneráveis aos bois. 

É nesta imensa estrutura piramidal que se gera aquilo a que se designa no tráfico de influências e corrupção. Como vimos no caso de corrupção que envolve a mais importante personalidade do PSD local, a que o MP designou por Operação Triângulo, em matéria de corrupção não há diferenças partidárias e vemos um deputado do PS do círculo eleitoral de Santarém a ser indicado no crime de corrupção ativa, isto é, suspeito de lambuzar as mãos no dinheiro fácil da corrupção de uma autarca do PSD.

A mãe da corrupção, a base desta imensa pirâmide de relações e interesses que estão destruindo as autarquias e o país é o financiamento dos políticos locais, porque é esse financiamento que leva a que muitas vezes não estejamos a escolher o mais honesto ou o mais competente, mas sim o que investiram na melhor campanha com o dinheiro dos que os querem ter no poder. 

Não vale a pena estarmos surpreendidos com a Operação Triângulo ou com o fenómeno da escravidão em Odemira, como se lá longe podemos apontar a corrupção ou o esclavagismo de empresários oportunistas e sem escrúpulos. Não vale a pena fazer de conta de que por estas bandas nada se passa e é tudo muito belo e espetacular.

OPORTUNISMO POLÍTICO

 

As cartas de rescisão de contratos de arrendamento que os residentes de alguns bairros fizeram aparecer dois candidatos que andaram desaparecidos, um andou a fazer de cantor, o outro esteve entretido na Mão Amiga e a contratar dezenas e dezenas ou mesmo centenas de POCS para ajudar a São Cabrita a ganhar eleições.

Recorde-se que não é a primeira vez que estas cartas são recebidas, há quase dois anos foram enviadas para o prédio da Rua de Angola. Que fizeram estes candidatos? O primeiro não apareceu e o outro fez uma visita ao prédio, muito depois de o problema ter surgido, fazendo-se acompanhar do causídico do seu partido, para, com artes mágicas, resolver o problema, prova de que o candidato Araújo sabe mais do que organizar peditórios na Mão Amiga.

O Homem descansou as pessoas, o causídico tinha descoberto a solução, os vereadores do PS fizeram a proposta, a São recebeu-a com agrado e simpatia, o PS cobrou a competência do seu fraco candidato em comunicado e passados meses sabemos o que sucedeu. Dessa vez o Luís Gomes optou pelo silêncio, apesar de ser líder local do PSD não fez nenhum directo, não defendeu a inconstitucionalidade de nada.

Desta vez o Luís Gomes apareceu e o Álvaro Araújo até participou numa conferência em Zoom sobre o problema da habitação, onde pouco mais fez do que falar como se estivesse a ler um papel escrito. O primeiro inventa dinheiro em terrenos que estão disponíveis para mais uma das suas soluções. O outro pede ajuda à secretária de Estado da Habitação, como se o país fosse uma república das bananas e o Governo da República estivesse ao serviço dos candidatos de um partido.

Tanto um como o outro tratam os vila-realenses como pacóvios, um inventa soluções e o outro parece ler um papelinho onde pede ajuda ao Governo, como se ele tivesse o exclusivo dessa ajuda, ao mesmo tempo que se socorre de uma posição do sue partido na AM, para dar ares que fez oposição, quando em mais de uma década não apareceu e pelo caminho andou pela Mão Amiga, ao mesmo tempo que o centro local do IEFP parecia ser uma delegação da CM.

É lamentável que estes candidatos, velhos amigos agora aparentemente desavindos, insistam em usar os problemas dos concelhos para obter votos fáceis, fazendo surf sobre os graves problemas sociais do concelho.

O CENTRO DE INTERPRETAÇÃO DO GUADIANA

 

 

Já ouviu falar deste centro? Não ouviu, mas devia ter ouvido, se os responsáveis do PSD pela gestão do Município fossem honestos para com os vila-realeneses, para com os fundos europeus e para com os nossos vizinhos espanhóis, já deveria estar a funcionar no edifício da Alfândega, na Av. da República. 

O Município através da CM e da SGU recebeu um total de 440.617,16€ [343 117.16€ do Interreg Europe - FEDER e 97.500€ do QREN Programa Algarve 21 - FEDER]. No Âmbito do Interreg a CM assumiu um compromisso internacional com os nossos vizinhos espanhóis [https://www.poctep.eu/pt-pt/node/1868]. No quadro do FEDFER assumiu-se o compromisso de dar um destino público ao edifício. 

Mas o que sucedeu?

O calendário para a instalação do Centro de Interpretação do Guadiana, assumindo no quadro do programa transfronteiriço ANDALBAGUA a instalação daquele centro até 30 de junho de 2013. A verdade é que a CM parece ter mentido aos vizinhos espanhóis e às entidades europeias, já que no dia 5 de novembro de 2013 a Câmara Municipal de Vila Real de Santo António faz publicar no Diário da República o anúncio 5422/2013 visando a “seleção de ideias de negócio para a exploração e gestão de um conjunto de imóveis no centro histórico de Vila Real de Santo António dentro do conceito de alojamento a céu aberto”. [Anexo: DRAnuncio5422-2013 5-11-2013]. 

Acontece que o edifício da Alfândega estava incluído nesse concurso, isto é, mal se apanharam com o edifício recuperado com dinheiros europeus, a CM lançou um concurso. Como é sabido, este concurso foi ganho por um tal Sequeira que constituiu uma empresa com 10.000€ de capital, já depois do concurso estar aberto. 

A verdade é que nunca mais se falou do assunto e para o edifício da Alfândega eram anunciadas suítes de luxo que nada têm que ver com o extinto esturjão do Guadiana e muito menos com mujos e enxarrocos. Mais tarde mudaram de ideias e anunciaram uma sala de charutos. Os mujos e enxarrocos foram de tal forma esquecidos que o Luís declarava à comunicação social que “Em complemento ao hotel, a unidade engloba a exploração de um conjunto de suítes de luxo no edifício da Alfândega (a primeira construção da cidade), bem como um Beach Club de caraterísticas premium, localizado na foz do Rio Guadiana.”

Até hoje nem mujos e enxarrocos, nem suítes de luxo e nem a chaminé lança no ar o fumo das charutadas inspiradas certamente nas idas a Cuba. Numa sessão da CM uma atrapalhada São Cabrita metia os pés pelas mãos e tentava disfarçar a vigarice:

«nós neste momento temos ali será para uma sala de interesse público que possa ser visitado, embora esteja associado ao grupo Grand House, mas neste momento o que nós temos foi fundos comunitários que foram ali aplicados e como tal não se pode já determinar o seu fim.»

«Portanto, aquilo que nós temos é o seguinte, há fundos comunitários, que já falámos com a CCDR se poderíamos utilizar em termos particulares. Neste momento ainda não e, portanto, tem de decorrer um determinado tempo para que, há uma visita eu pedia ao engenheiro....»  

Isto é a autarca sabia da vigarice e declarou de forma clara que estavam deixando passar os prazos legais para se escapar às consequências legais da fraude.

PS: Será que o candidato Araújo vai questionar o seu amigo Apolinário da CCDR sobre este processo ou manda um vereador pedir informações ao Luís Romão, para fazer em 5 meses a oposição não não o vimos fazer desde que o PSD manda na CM?

Uma coisa é certa, o seu guru da mochilinha sabe desta fraude e nunca a denunciaram, numa clara proteção ao Luís Gomes e à São Cabrita.

CAMPANHA ABSURDA E DUVIDOSA

 

 

Aquilo a que estamos a assistir em todo o concelho é do domínio da loucura, dois candidatos digladiam-se nas rotundas do concelho, gastando dinheiro a rodos e gozando com as dificuldades dos que sofrem com as consequências económicas da pandemia. Enquanto uns precisam de ajuda, os candidatos dos grandes partidos batem-se violentamente atirando milhares de euros à rua a um ritmo impressionante. 

Estaremos a escolher os candidatos que querem gerir um Município falido e com uma dívida de quase 150 milhões de euros? Não há explicação racional para tão grande investimento na imagem de dois políticos em dificuldades, um pelo que fez e o outro pelas relações com o regime, quer pelas ajudas dadas com colocação de muitos POC em ano eleitoral, quer pela sua presença na Mão Amiga. 

Enquanto um candidato promove uma campanha brutal, a que nem os passeios do concelho se escapam para montar estrutura metálicas, onde ficamos a saber o que ele diz que fez mas onde se esquece de informar que não pagou. O outro chega ao disparate de meter o mesmo outdoor aos pares em várias rotundas, para nos certificarmos de que tem uma cara com uma pele bem tratada. 

Os cartazes do Luís são do próprio, já que não insere qualquer sigla do PSD, como se fosse um candidato independente e nada tivesse que ver com o que se passou nos últimos quatro anos, como se não tivesse sido ele a escolher a São ou o Luís Romão. Com esta omissão o PSD não tem que responder pelo financiamento da campanha. Já o candidato dos POC identifica o partido. Porque razão o PS investe num candidato com uma mega campanha ainda antes de se terem realizado as eleições presidenciais? O PS que nas últimas autárquicas não tinha dinheiro, aposta agora uma fortuna no candidato dos PC e da Mão Amiga e atira dinheiro à ruía a meio ano das eleições? Acredita quem quiser. 

Com esta luta querem que os vila-realenses escolham o político que se quer sacrificar ficando a gerir o Município mais falido do país, com um a dizer que tem a cavilha da bazuca e o outro a assegurar que ainda vai fazer mais com menos dinheiro? Ou estaremos a escolher qual o clã da hotelaria e da construção civil que vai abocanhar algum espaço que ainda resta, como é o caso provável do Parque de Campismo? Quem lhes paga, o partido ou outros interesses? 

Entretanto, vão gastando fortunas antes que a lei os obrigue a declarar as despesas de campanha. Sabem o que fazem, ao gastarem o dinheiro agora este não terá de ser contabilizado como despesa de campanha.

1.º DE MAIO

 

Num 1.º de Maio em que pouco se fala de trabalhadores emigrantes, a não ser por causa dos surtos de covid entre trabalhadores alojados "ao monte" a nossa palavra vai para os residentes neste dormitório onde o "quarto" é arejado abrindo a porta da rua, em pleno centro da cidade de VRSA.

A RESPONSABILIDADE DO FAM [1 de 2]

 

 

Como é possível que apesar das regras apertadas dos poios do FAM a CM tenha piorado sistematicamente a sua situação? Como é possível que uma CM insolvente e tecnicamente falida tenha transferido no ano eleitoral de 2017 mais de 350.000 euros para a Mão Amiga, a IPSS da d.ª Lídia Machado, do Álvaro Araújo e de outras personalidades, montante que aparentemente foi distribuído sob a forma de donativos monetários? Como é que a primeira grande decisão da São Cabrita em 2017 tenha sido mais contratos com o escritório de Morais Sarmento no montante de quase meio milhão de euros? Como é possível que o FAM tenha desenhado um plano de recuperação financeira ignorando essa empresa de bandalhice financeira, a SGU, cuja divida era tão grande como a da CM? 

O FAM deveria ser chamado a dar algumas explicações já que não se entende como é que sob a sua vigilância a situação financeira da CM. Dá vontade de rir ver o FAM sugerir que a falência da SGU terá sido “surpresa”, que havia uma gaveta com 9 milhões de faturas não registradas. Dá vontade de chorar ver o FAM acusar a CM de não cumprir a lei da contratação pública e só 3 anos depois a autarca ter sido chamada à responsabilidade. O FAM comunicou as irregularidades ao MP? 

A relação da autarca com o FAM teve um momento que diz muito sobre o respeito que a então autarca tinha pelos seus responsáveis. Foi quando em plena sessão de câmara se referiu aos responsáveis do FAM de forma jocosa, designando-os por “esses senhores do FAM” e acusando-os de estarem a tentar prejudicar VRSA pressionados pelo “António Costa”. O que fizeram esses senhores do FAM perante tão graves acusações a eles próprios e ao primeiro-ministro? Comeram e calaram. 

Se o FAM tivesse sido rigoroso na vigilância dos autarcas de VRSA a situação atual do Município seria muito melhor. Não só não teriam ignorado que a SGU era um gigantesco buraco financeiro, como não teriam permitido a bandalhice financeira no ano eleitoral de 2017. “Esses senhores do FAM” têm grandes responsabilidades na situação financeira e em condições normais teriam sido demitidos.

CRIME, BANDALHICE E BANDALHESSE

 

 

Vale a pena ler o que a autarquia escreveu em 2018 ao FAM a propósito do negócio da ESSE que , na verdade, é uma “bandalhesses”:

«Desde o início da concessão e até agosto / setembro de 2018, o município não desenvolveu atividades tendentes à cobrança dos valores a que tem direito pela concessão do estacionamento. Sendo certo que o município alterou unilateralmente o contrato ao suprimir mais de 500 lugares de estacionamento, também é certo que não só não desenvolveu ações de fiscalização, como igualmente não exigiu o devido pagamento das mensalidades em falta, sendo que o concessionário contestou a obrigação de proceder a qualquer considera -se que o município poderá ter perdido, entre 2015 e 2018, rendas no valor de 1,4 M €, valor que não se consegue reivindicar exatamente por não terem existido medidas de fiscalização sobre o contrato.» 

Isto é, a CM nada fez para cobrar os valores a que tinha direito, não exerceu qualquer fiscalização e a empresa não só não pagou como exigiu uma revisão. É bom lembrar que a taxa cobrada pela ESSE tem o estatuto jurídico de taxa fiscal, uma espécie de imposto. Isto é, a CM criou um novo “imposto”, deu a sua cobrança À ESSE a troco de determinadas contrapartidas financeiras. 

A ESSE cobra esse imposto sem emitir qualquer documento e a receita chega à sede da empresa em latas cheias de moedas, isto é, se a empresas for desonesta facilmente declara o que bem entende. Nestas condições sabemos que a CM não faz qualquer fiscalização só nos pode motivar um sorriso amarelo. Com alguma criatividade a empresa ficava com a receita e ainda pedia uma indemnização por prejuízos. 

Como é que se entende que se tenha feito uma revisão do contrato sem uma auditoria rigorosa Às contas da empresa? 

Mas a bandalhesse parece não se ter ficado por aqui, a CM reconhece nas explicações ao FAM que suprimiu mais de 500 lugares, não se sabendo se eliminou zonas de estacionamento, se deu lugares de estacionamento para esplanadas de amigos ou se deu cartões de borlas a amigos. Sabe-se, por exemplo, do caso do Hotel Prime, em Monte Gordo, que ficou com uma espécie de parque de estacionamento público, a troco da manutenção de um campo desportivo, onde nunca foram vistos. 

Agora, a ESSE está feliz pois está quase a cobrar taxas de estacionamento pelos carros estacionados em garagens privadas e como foi preciso pedir ajuda ao FAM pela dívida da SGU vamos ser espremidos com taxas de estacionamento por mais trinta anos, uma das últimas habilidades financeiras da bondosa São Cabrita. 

Não haverá aqui nenhum crime, nem mesmo de gestão danosa?

A SICILIANIZAÇÃO DE VRSA

 

 

Para que VRSA se assemelhe a uma espécie de “Sicília do Baixo Guadiana”, já só faltam as Vespas, os sicários e os tiro. A Máfia da Sicília, a Camorra de Nápoles ou a 'Ndrangheta da Calábria, são estruturas do tipo mafioso com um grande enraizamento social e religioso. Se recuarmos ao tempo anterior ao negócio das drogas, os negócios das organizações mafiosas italianas estruturavam-se em torno de um triângulo formado por empresas do setor do imobiliário e da prestação dos serviços ao Estado e autarquias, da pobreza e da caridade social. 

Ao mesmo tempo que geram grandes lucros as máfias são verdadeiras obras benfazejas e os seus padrinhos dedicam-se com denodo aos seus protegidos, para usar termos muito típicos de gente formada nas sacristias. A Máfia gera grandes fortunas para os padrinhos ao mesmo tempo que à sua volta se mata o desenvolvimento e se reproduzem as bolsas de pobreza. 

E neste quadro miserável que vemos os grupos mais pobres e incapazes de sair do circulo vicioso da pobreza serem precisamente os maiores admiradores e crente na bondade dos padrinhos. E quando algum padrinho era levado pela polícia ouviam-se os pobres indignados, que não podia ser, que o padrinho era a bondade em pessoa, generosos como ninguém e, acima de tudo isso, tementes a Deus. 

Na nossa terra todos sabemos como as eleições são ganhas, todos sabemos de onde jorra dinheiro para que o concelho seja transformado num vergonhoso bairro da lata de outdoors. Todos sabemos dos envelopes de dinheiro que para os mais pobres era a prova da generosidade dos candidatos e a prova de que o voto no candidato do “esquema” garantiria uma fonte de rendimento extra. 

Se em Nápoles os comerciantes têm de pagar o “pizzo” à Camorra, aqui, quem recebe a autorização para uma esplanada já sabe que deve ficar grato a título vitalício e que o “pizzo” local tem a forma de voto, sob pena de nunca mais ter direitos em relação à autarquia. Se de alguma forma a família depende do poder da autarquia sabe que não se pode candidatar por uma lista da oposição, nem sequer no último lugar dos suplentes. 

Uma funcionária que seja nora de um candidato da oposição deve abster-se de sair à rua com as filhas e o sogro, sob pena de ser colocada a trabalhar no local com as piores condições. Ser candidato e ao mesmo tempo funcionário da autarquia é motivo para que alguém familiar do autarca o acuse de mal-agradecido, como se fosse a poderosa família a pagar os vencimentos do seu bolso. 

Na hora das eleições vale de tudo, envelopes com donativos de uma qualquer organização mais generosas, centenas de trabalhadores “escravos” (os famosos POC) colocados em ano eleitoral e o medo de ser identificado. No meio disto tudo compram-se as almas e temos uma terra cheia de bandeados, gente que se vendeu ao poder para viver melhor, mesmo sabendo que estão ajudando a destruir a sua terra.

HOTEL GUADIANA: LIMPINHO, LIMPINHO

 

Se alguém pensa que o assunto do Hotel Guadiana está encerrado desengane-se, é muito provável que daqui a um par de anos sejamos surpreendidos por mais uma factura decidia por um tribunal. Enquanto o agora felizes de um Hotel recuperado com fundos públicos poderão estar descansados, a CM vai pagando a advogados já que os antigos proprietários não se conformaram com o negócio. 

É um negócio limpinho, limpinho, limpinho, querem o Hotel? Fiquem descansados que este Estado de pacóvios iluminados usa os expedientes da lei, recorre a fundos públicos, vocês constituem uma empresa à pressa, são os únicos candidatos e pouco tempo está tudo resolvido, primeiro alugam e uns tempos depois compram o prédio. 

E assim foi, depressa o prédio foi vendido a uma leasing de um banco, não se percebendo bem se foi o banco o interessado, se alguém fez o negócio e depois mandou o banco “chegar-se à frente”. O preço do prédio estava no contrato inicial como uma opção, quem foram os avaliadores, foi feito qualquer concurso? 

Uma coisa é certa, os felizes compradores têm um hotel cujo edifício já lhes pertence, exploram um bar na melhor localização do concelho, onde beneficiaram dos amigos da DOCAPESCA que eram tutelados pela madrinha Ana Paula Vitorino, então ministra do Mar, e ainda ficaram com o edifício da Alfândega onde supostamente deveria estar o Centro de Interpretação do Guadiana, tal como foi anunciado num projecto que beneficiou de fundos europeus que envolveu os estados português e espanhol. 

Mas um dia destes e depois de pagarmos chorudos honorários, provavelmente ao escritório do Morais Sarmento, o mais caro do país, porque gente fina e tesa precisa de advogados poderosos. No fim é bem provável que tenhamos de pagar alguma indemnização aos antigos proprietários. 

Amanhã voltaremos ao tema, desta vez sobre o edifício mais nobre da Av. da República, que alguém disse que era para instalar um Centro de Interpretação do Guadiana, mas estava guardado para bar e sala de charutos do Grand House. Enfim, mais um “Grand” barrete, desta vez aos fundos comunitários e aos vizinhos da Andaluzia.