LARGO DA FORCA
Há autarcas que consideram que há matérias confidenciais dão muita importância o secretismo, transformando as autarquias em verdadeiras agências secretas. A confidencialidade é tanta que até escondem dos olhos dos munícipes os documentos que levam para aprovação nas reuniões do executivo, como se os cidadãos só tivesse direito a conhecer súmulas das decisões.
Em VRSA, por exemplo, tínhamos acesso aos documentos que iam às reuniões dos executivos através do Rui Setúbal, o agora assessor financeiro do “Senhor Presidente”. O secretismo da coisa era tão grande que a determinada altura o Babita, agora um digno sucessor do Matacão mas com o aroma dos bandeados, teve o cuidado de alertar o seu amigo Rui para o fato de a São poder saber quem seriam os utilizadores, já que estaria a usar a versão profissional do software Webtransfer, que fornecida os IP dos computadores que faziam download.
Bons tempos em que o agora poderoso Babita simpatizava e cuidava da segurança dos tenebrosos responsáveis pelo Largo da Forca. Mas o relevante é que a então oposição, agora no poder, aceitava a confidencialidade de documentos que em numerosas autarquias são divulgadas previamente nos seus site.
Deixemos as manias da nova nobreza e clero do Reino do Baixo Guadiana e Arenilha para colocar uma questão: os assuntos de uma autarquia são secretos e devem ser escondidos dos munícipes?
É evidente que não, uma autarquia não é uma repartição dos serviços de informação, nem nas suas atribuições existem matérias que coloquem questões de segurança do Estado. É óbvio que há dado que merecem a proteção legal, como são os dados pessoais dos funcionários, isto é, os dados que ficam para além daqueles que são de divulgação. Pública e que constam no Diário da República.
Na verdade, a lei permite que qualquer cidadão ceda aos documentos administrativos e pouco ou quase pode ter o carimbo de confidencial. Além disso, os deputados municipais e os vereadores da oposição podem requerer o acesso a qualquer processo.
Então o que justifica esta confidencialidade tão defendida por alguns autarcas? Porque a opacidade não só favorece negociatas duvidosas, como esta opacidade, para além de proteger a corrupção, serve também para a incompetência fique menos visível.
Com opacidade não há democracia nas autarquias e isso apenas serve a corruptos, incompetentes ou déspotas. Os democratas promovem a transparência porque assim os cidadãos podem escrutinar a sua ação, sendo mais exigente e desta forma estimulando a competência, a democraticidade e a honestidade.
