LARGO DA FORCA
Quando, na última reunião do executivo camarário, o “Senhor Presidente” foi confrontado com um pedido de explicações que lhe foi endereçado por um vereador d oposição, diz quem o viu que o homem ficou muito vermelho e até ao fim da reunião não terá olhado mais para esse vereador. O que terá incomodado tanto o homem que disse que graças à sua eleição “VRSA já mudou”
Esse vereador disse-lhe que nos termos da lei os contratos que não fossem divulgados na Base GOV dentro dos prazos legais seriam considerados nulos:
Neste âmbito, estabelece o artigo 465.º do CCP, a obrigatoriedade de publicitar no Portal Base os elementos referentes à formação dos contratos públicos.
Esta ideia é reforçada, no caso do ajuste direto e consulta prévia pelo artigo 127.º do diploma legal acima mencionado, constituindo condição de eficácia dos contratos, sobretudo para efeitos de pagamento, consagrando dessa forma o dever de publicitação, pela entidade adjudicante, do contrato celebrado.”
Pois é, o “Senhor Presidente” é o primeiro autarca de VRSA que parece ignorar a lei no que respeita à publicitação dos contratos. Além disso, nem o seu “CR7” da Administração local, o rapaz que iria trazer paletes cheias de investidores, mas que agora é um chefe de divisão (há quem diga que também é chefe do Araújo), nem o grande assessor financeiro o informaram que o incumprimento da lei tornava nulos os contratos e, consequentemente, os montantes pagos ilegalmente devem ser recuperados.
Então porque razão o “Senhor Presidente” anda a fazer tantas asneiras, não divulgando a informação? Para que ninguém fique a saber quantos amigos e familiares meteu na autarquia e quanto lhes paga. Isso para não esconder as sucessivas comprara a amigos, que por sere de valor inferior nem terão de ser divulgadas.
O Araújo tinha razão, VRSA mudou mesmo, só se esqueceu que mudou para muito pior, não é verdade?
