UM "ORLANDINO" NO SAPATO DA SÃO

A demência política em Vila Real de Santo António parece ter chegado ao ponto de terem pensado que a lei e a Constituição paravam na ponte da Barquinha. A ideia de que pagando milhões ao escritório do Morais Sarmento eram infalíveis na barra dos tribunais criou nalgumas pessoas a sensação de invencibilidade, senão mesmo de alguma impunidade, para não referir o medo que um processo conduzido por esse homenzinho assustador metia a muitos cidadãos da terra, aconselhando-os a andar de bico calado.

Só que o dinheiro para honorários milionários do Morais Sarmento acabou e nem o pessoal do FAM vindo dos gabinetes de Passos Coelho serve de grande ajuda, Além disso a influência política do pequeno vice-presidente do PSD já teve melhores dias pois o PSD não está nos seus melhores dias. É por isso que agora tudo começa a correr mal, como ao compadre que foi andar num aviões de acrobacias e que explicou que sabia o que ia fazer quando subisse ou descesse, só não sabia que no fim o avião ia dar uma volta e a caca lhe cairia em cima da cabeça.

Incitem em não cumprir uma decisão de um tribunal que há muito transitou em julgado, parece não perceberem que além do muito que pagam em honorários vão ter de desembolsar centenas de milhares de euros na indemnização que não para de aumentar cada vez que é adicionado um vencimento, mais os pesados juros de mora. O Estado está a pagar ordenados a peso de ouro sem contar com a contraprestação em trabalho, porque uma autarca gere uma instituição pública como se fosse a mercearia do Cipriano. Além de delapidar o dinheiro de uma autarquia arruinada, ainda insiste numa situação que pode acabar muito mal, com uma perda do mandato senão mesmo com um pedido de indemnização ao Estado.

Mas, a crer no que terão sido os argumento usados em sessão de câmara, parece que há uma divergência que impede a reintegração, o Dr. Orlandino Rosa terá trabalhado e há quem defenda que os que ganhou deve ser descontado da indemnização determinada pelo tribunal. Bem, é provável que depois encontrem outra divergência ao defenderem que esse calculo também deve ser majorado por juros. Argumento peregrino, desde logo porque uma coisa é a ordem de reintegração e a outra é o montante da indemnização, por outro lado, com este argumento poder-se-ia chegar ao absurdo de depois de despedido e de tudo o que enfrentou, o funcionário ainda poderia ter de indemnizar a CM. Tudo porque teve de trabalhar para comer depois de ilegalmente despedido da autarquia! Isto já não é não ter noção do ridículo, é demência política.

A verdade é que vão ter de reintegrar o funcionário e terão de lhe pagar o que tribunal determinou e como se têm recusado a fazê-lo ainda se arriscam a ter sérios problemas. Agora vamos ver onde é que vão arranjar dinheiro para pagar mais do que estão gastando com o jardim de Monte Gordo que destruiram. Como não vai ser o Fundo do Jogo a pagar e nem estamos a ver o Mendes ou algum comerciante bem sucedido da Teófilo Braga a promover um peditório, veremos onde vão arranjar o dinheiro.

Será que a dívida ao Dr. Orlandino Rosa está  contabilizada como tal ou daqui a um ano vamos ler um relatório do FAM a dizer que todos foram apanhados de surpresa, que a autarca está fazendo um excelente trabalho e por isso está perdoada? Achamos que alguém devia encontrar, algures numa casa velha da autarquia, uma receita destes doces locais chamados Orlandinos e mandar uma caixinha deles a esses senhores do FAM.

PS: Sabem quem são estes dois?

Bem, o rapazola da esquerda ainda que seja cada vez menos famoso toda a gente conhece, até porque em tempos, quando por aqui mandava o cantor das botinhas brancas prestou uns serviços à autarquia. A pequena é uma tal Dina Vieira, que na época era apresentada na comunicação social como namorada do líder da Aliança.

Pois, para os que estão esquecidos e podem pensar que vamos ter uma seção dedicada às Santanetes desiludam-se, esta senhora também merece uma caixinha dos novos bolinhos de VRSA, os "Orladinos", já que foi a então funcionária da autarquia de Santarém que o cantor das botinhas brancas foi buscar para instruir o processo disciplinar contra o Dr. Orlandino Rosa. [Jornal Público]

Isto é, a instrutora do processo contra o Dr. Orlandino Rosa foi a namorada do Santana Lopes, que foi colaborador do cantor das botinhas brancas e que depois a teve como vereadora da CM de Lisboa! Era mesmo difícil arranjar alguém mais isento para despedir um funcionário e de certeza que o cantor das botinhas brancas foi apanhado de surpresa com a proposta de aposentação compulsiva feita por esta bela Santanete.

Não sabemos se a senhor tem meninos do Santana Lopes, que agora seriam conhecidos como Aliancinhas, mas não queremos deixar de lhe desejar as maiores felicidade e dizer-lhe que não se esqueça de voltar a aparecer por estas bandas. Até pode ser que o bar dos Très Pauzinhos já esteja aberto e possa ir beber uns copos. Se tal não for possível, então que vá fumar um charuto ao salão de fumo do Grand House, no edifício da Alfândega.

É uma pena que não exista um mecanismo na lei que a responsabilize pelos danos que provocaram às contas do concelho.

SGU: NEM O PAI MORRE, NEM A GENTE ALMOÇA

Há muito que se estava a preparar as exéquias da SGU, mas em sucessivas declarações a autarca acusava a oposição de ignorância, demonstrando o preciosismo técnico de quem sabe muito destas coisas, esclarecia que não se tratava de uma liquidação, encerramento ou dissolução, dizia ela que era uma internalização, isto é, a SGU morria suavemente mas renascia dentro da autarquia. Era um milagre, tapava-se o buraco e a despesa da SGU transferindo tudo para a CM. Brilhante.

Só que neste caso poder-se-ia usar uma expressão muito comum no Alentejo, que “nem o pai morre, nem a gente almoça”. A SGU já poderia ter sido dissolvida por iniciativa da autarca, mas havia um problema, se existissem vacas encoiradas, como, por exemplo, dívidas e outras operações ocultas, com a dissolução tudo o que viesse a aparecer posteriormente cheiraria a fraude.

A alternativa seria esperar que a SGU morresse de uma causa natural, esperando pelas contas de 2019 seria certo que apresentaria três anos consecutivos de prejuízos e seria a lei a determinar a sua morte num prazo legal de seis meses. Mas subsistiria o problema de saber qual a forma de levar as vacas encoiradas a pastar nas contas legais? Ainda por cima este processo levaria demasiado tempo e as dívidas da SGU não poderiam ser embarcadas no próximo comboio do FAM, que desta vez em vez de levar à estação do pote, se fica pela do reescalonamento da dívida.

Havia que arranjar uma forma de engenhosa para matar dois coelhos de uma cajadada, era preciso que as contas da SGU nada escondessem e que se provasse que em 2016 em vez dos lucros anunciados com pompa e circunstância, se corrijam as contas para que passe a dar prejuízo. Não sabemos qual a mente brilhante que engendrou uma reescrita da contabilidade de três anos de uma empresa sem que tenha havido qualquer auditoria ou prova de irregularidade. É caso para dizer que não acreditamos em bruxas “pero que las hay, las hay” e é mais do que certo que graças ao brilhantismo da nossa autarca se tenha descoberto mais alguma maldade da responsabilidade com que ela nem sonhava e nem tem nada que ver, enfim, mais um lote da tal herança envenenada deixada pelo cantor das botinhas brancas, de que se queixava o volumoso mano.

A manobra é inteligente e tal como o último relatório do FAM até cheira a tinto de Borba, mas temos de reconhecer a esperteza, ainda que seja gato escondido com rabo de fora, ao descobrirem mais umas centenas de milhares de euros ou de milhões a acrescentar à tal dívida que o FAM disse ter diminuído de forma substancial, põem em causa muito mais e correm um sério risco de abrir a janela para suspeitas em relação à forma como era e é gerida a SGU. Suspeitas que podem ter diversas formas e em particular a suspeita de fraude fiscal, se as tais alterações tiverem consequências no domínio da fiscalidade.

Fica aqui uma aposta: vão descobrir irregularidades contabilísticas, sem que para isso seja necessário contratar um auditor e matam a SGU à pressa.

Mas há aqui uma questão que se coloca: não foi a autarca que tudo fez para que fosse chumbada a proposta da oposição para que se realizasse uma auditoria forense a todas as contas da autarquia? Pois é, pela leitura do relatório do FAM percebe-se claramente que as contas da CM não era aquelas que a autarca apresentou e agora começa a ser óbvio que na SGU também há muito por saber.

Enfim, esta nossa autarca parece ser a comandante de uma Nau Catrineta, que tem muito para contar. Em terra de poetas vale a pena ler alguns versos do “Lá vem a Nau Catrineta”:

"Já não tinham que comer,

nem tão pouco que manjar.

Deitaram sola de molho,

para o outro dia jantar.

Mas a sola era tão rija,

que a não puderam tragar." 

"Deitaram sortes ao fundo,

qual se havia de matar.

Logo a sorte foi cair

no capitão general" 

Esta é a situação real da autarquia, já não há nada para manjar e um dia destes é a autarca a pagar por isso. Não admira que queira reabrir as conta de 2016, um ano em que era “só” vice-presidente da autarquia, braço direito do Luís Gomes e a sua sucessora indicada.

PS: Pedimos desculpa aos defensores do comércio local se destas palavras resulta alguma má imagem para o concelho, que afugente compradores ou investidores. Pedimos também desculpa por estarmos a ousar opinar sobre algo que há quem defenda que seja exclusivo dos partidos e de profissionais, uma versão moderna de uma expressão famosa que dizia que "a política é para os político".

O PREÇO DA FANFARRONICE

Enquanto tiveram crédito para esbanjar dinheiro como se não houvesse amanhã os nossos autarcas, gente distinta como o Luís Gomes, a São Cabrita, o Carlos Barros ou o Luís Romão, todos os dias inventavam uma forma de mostrar a sua grandeza, num dia vinha o Castelo Branco, no outro cantava o Quim Barreiros, era semanas do dia internacional da mulher e até criaram um serviço municipal de saúde com sede em Havana especializado em tratar cataratas.

Agora o governo pretende descentralizar competências e precisamente em dois domínios que sempre foram muito acarinhados pelos nossos autarcas e, em particular, a nossa São Cabrita, estão em causa competência sobre a gestão de terrenos portuários, designadamente:

1. "A gestão de áreas afetas à atividade náutica de recreio e dos portos ou instalações de apoio à pesca não inseridos na área de juriscdição dos portos comercionais nacionais principais ou sevcundários;
2. Gestão das áreas sob jurisdição portuária sem utilização portuária reconhecida ou exclusiva e de áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária."

Vale a pena ler a justificação dada para propor que não se aceite a descentralização:

”O Município de Vila Real de Santo António está intervencionado pelo Fundo de Apoio Municipal desde o ano de 2016, estando atualmente focado na recuperação financeira e diminuição da dívida pelo que, não é concretizável à luz deste enquadramento a transferência de novas competências para a esfera municipal, a qual é expectável que obrigue à assunção de novas despesas e à reorganização dos serviços.”

Isto era para dar vontade de rir mas, infelizmente, em vez de rirmos até às lágrimas, estas vão ser de choro. Não foi nem o Luís Gomes, nem a São Cabrita que perderam a jurisdição sobre a zona mais importante do concelho, algo que seria quase histórico para a sua sede. É todo o concelho que fica a perder pois apesar de toda a basófia com as frentes ribeirinhas a verdade é que uma boa parte da marginal de Vila Real de Santo António vai continuar a parecer um bairro da lata.

A ESSE é dona das ruas, a Grand House prepara-se para ser dona do Grande Hotel e só não abocanha a Alfândega ao preço da uva mijona porque a manobra correu mal enfim, um dia destes a CM ainda vai ter de vender a sede a um qualquer grupo hoteleiro para ali se instalar um hotel e ajudar a pagar as dívidas que esta gente vai deixar às próximas gerações. Um concelho arruinado, incapaz de assumir a soberania sobre os terrenos livres do concelho cuja gestão o Estado queria entregar-lhe.

Agoira que o circo está desmontado vemos a autarca a dizer que não tem nem dinheiro nem organização para gerir a zona ribeirinha onde agora manda a Docapesca. O que é feito dos projetos do Dubai do Guadiana que custaram 150 mil euros pagos ao arquiteto Ricardo Bofill? Onde estão os 150 milhões de euros de investimentos que prometeram e que justificaram duas visitas da Ana Paula Vitorino mais o seu fiel escudeiro Apolinário? O que é feito do aluno que foi melhor do que a pobre mestre, agora ministra do Mar? Para que serviu a SGU cujo enterro já anunciaram?

Não estamos apenas perante o maior embuste na história de VRSA, cujos autores foram o Luís Gomes, a São Cabrita, o Carlos Barros, a Ana Paula Vitorino e o Apolinário, estamos perante o maior desastre financeiro ocorrido num município em toda a história de Portugal. Um Município que parece servir apenas para pagar os vencimentos de uma elite bacoca do PSD mais os seus avençados e que diz passo em tudo o que é importante para a terra.

Enfim, tenham vergonha e demitam-se enquanto povo não perceber todo o embuste que tem sido a gestão da autarquia e o desastre em que ficou o concelho.

PS:  Pedimos desculpa aos que acham que só devemos dizer coisas bonitas, silenciando quaisquer críticas e defendendo que tudo não passou de alguns erros do Luís Gomes, os mesmos que não prejudicam a terra quando fazem campanhas na EN125 e tiram fotografias da estrada ou que fazem campanhas porque o negócio foi incomodado com o encerramento da Rua Teófilo Braga.

AS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO

Começa a perceber-se porque motivo o FAM escolheu terceiro trimestre para avaliar a situação financeira da CM de VRSA, se esperasse pelas contras consolidadas e mesmo sabendo-se que estas ainda poderão estar longe de refletir a realidade financeira do município, é agora óbvio que nem com truques imaginosos o relatório poderia ter sido simpático. Ao ritmo a que o brilhante progframna de austeridade diminuiu a dívida teremos austeridade para cerca de 200 anos! Isto é, a CM de VRSA não terá dinheiro a não ser para os avençados durante os próximos dois séculos.

A situação do município é desastrosa, em finais de 2018 estava na mesma situação que em finais do ano anterior, já que as diferenças na dívida não passam de trocos e estão longe de poderem ser consideradas significativas, nem sequer se pode dizer que se notam resultados de uma melhorias do modelo de gestão. Mas o FAM preferiu ver as contas em Setembro e deu resultado, até mereceram elogios.

O anúncio da reabertura das contas da SGU relativas a 2016, 2017 e 2018, sem que tal tenha qualquer justificação objetiva ou resulte de qualquer auditoria, faz prever o pior, até porque o objetivo é meter as dívicas da SGU na CM, para depois proceder à dissolução da empresa municipal que só serviu para ajudar a arruinar o concelho. Não é difícil de imaginar que há quem saiba muito bem onde estão os buracos contabilísticos daqueles anos. Foi ingenuidade venderem as águas, sabendo que isso levaria à liquidação obrigatória da SGU, daí resultando a obrigação de repor a verdade contabilística, sob pena de a existência eventual de vacas encoiradas nas contas da empresa serem tratadas como fraudes. 

Sem as receitas das águas a CM ficou sem uma importante fonte de tesouraria e uma justificação contabilística para manter viva a SGU. Ao venderem as águas, sabe deus porque motivo, fizeram com que o baralho de cartas se desmoronasse. O fim do negócio das águas determinou o fim da SGU, o fim da SGU obriga a transferir o seu buraco para as contas da autarquia e este obriga a pedir ajuda a esses senhores do FAM, que por mais simpáticos que queiram ser não podem dar pontapés na lei. Algum dia as contas terá de ser certinhas e os senhores do FAM parece quererem começar a ter números certinhos, três anos depois de por cá andarem...

Pelo relatório “desses senhores do FAM” percebeu-se que a dívida era outra  e ainda que tenham sugerido que foi uma surpresa, a verdade é que só o foi porque serão gente muito simpática, distraída e tolerante, algo que a IGF não foi em relação ao PAEL. Agora há razões para recear que as contas da SGU também tenham uma prenda no sapatinho sob a forma de muito mais dívida. Resta saber se mesmo com o seu reescalonamento  o concelho é sustentável financeiramente, porque o FAM não vai dar um tostão, vai apenas alargar o prazo do pagamento dos seus empréstimos. O reescalonamento permite um pagamento mais suave a juros que agora estão baixos, mas nada garante que os juros praticados pelo FAM não venham a aumentar, bastando para isso que aumentem os juros cobrados pela dívida soberana do país.

Veremos como é que isto vai acabar, sendo certo que não gostaríamos de estar na pele nem da autarca, nem da "desses senhores do FAM". Veremos qual a dimensão do buraco e se o mesmo resulta de ações que possam configurar coisas de maior gravidade, como por exemplo irregularidades no domínio fiscal. Em qualquer caso o anúncio da reabertura das contas da SGU parece ser um motivo suficiente ara que a Autoridade Tributária e Aduaneira possa iniciar uma inspeção às contas da empresa municipal e nesse caso a porca pode ter de torcer o rabo.

UMA SINDICÂNCIA À APA DE FARO

Passam-se coias muito estranhas nas nossas dunas, em Monte Gordo fizeram um passadiço para respeitar as dunas que não existiam e agora a vista da marginal serve para promover restaurantes cujos donos formaram uma associação presidida por um Pedro Pires que presidia à SGU aquando do concurso dos restaurantes do passadiço, um dos quais foi entregue à família.

Em compensação, na Praia dos Três Pauzinhos alguém autorizou a destruição de dunas para ali ser construído um restaurante, a que chamam apoio de praia, sem que haja um passadiço para ir do estacionamento ao restaurante ou do restaurante para a praia. Até agora este restaurante, propriedade de um conhecido empresário e causídico local, ainda não abriu, não se percebendo como é que um apoio de praia vai funcionar sem água, eletricidade, canalizações e passadiços de acesso que evitem a destruição de mais dunas.

Há aqui muito para a APA de Faro dar explicações, de caminho poderiam dar mais explicações. Por exemplo, poderiam explicar como decorreram as conversações com a autarquia de VRSA, cuja presidente disse em em reunião de câmara que as infraestruturas daquele apoio de praia seriam construídas pela CM e seriam pagas em suaves prestações pelos concessionários à APA.

Mas a utilização da APA de Faro no argumentário da presidente da autarquia é bem mais frequente e ainda recentemente a presidente da CM dizia que ia falar com o presidente da APA de Faro, numa sua deslocação ao concelho, para tentar evitar a demolição dos oito quiosques que ela própria mandou erigir na marginal de Monte Gordo e cuja demolição ter-lhe-á sido ordenada, por serem ilegais.

Mais tarde a autarca atribuiu as responsabilidades de tudo a pareceres contraditórios da APA, isto depois de numa reunião anterior ter assumido que a culpa do que se passou na marginal de Monte Gordo era da sua equipa. A crera na autarca a suposta incompetência da APA, que se contradiz nos seus pareceres fia responsável pela construção de quiosques. Entretanto estes quiosques já foram demolidos.

Mas os quiosques não eram as únicas construções ilegais, também construídos de forma ilegal eram os alicerces daquilo que seriam grandes restaurantes. Entretanto, debaixo das barbas da APA de Faro a autarca mandou demolir os quiosques, coisa que deu um par de horas de trabalho, mas numa manobra apressada optou por esconder os alicerces com terra.

Começa a ser óbvio que a atuação da APA de Faro no concelho de Vila Real de Santo António suscita dúvidas mais do que suficientes para que seja instaurada uma sindicância à sua ação e, em particular, no concelho de Vila Real de Santo António. Urge corrigir as consequências nefastas das nomeações do tempo em que um autarca de VRSA parecia ser o vice-rei do Algarve designado por Passos Coelho, onde colocou os seus homens de confiança nalgumas instituições regionais do Estado.

EXPLICAÇÃO ATABALHOADA

Depois de muitos meses com as obras paradas e de recusas sistemáticas em explicar as razões para que a paisagem de Monte Gordo fossem tapumes escaqueirados e árvores abandonadas, a presidente da autarquia deu, finalmente, uma explicação. A culpa foi toda da APA Faro que deu pareceres contraditórios.

Vejamos o que declarou a presidente da autarquia na reunião do executivo camarário do passado dia 28 de maio:

Porque nós íamos avançar com esta requalificação e foi o precisamente o PS que deu origem  uma queixa contra esta requalificação de Monte Gordo, que fez parar tudo aquilo e que precisamente estamos agora em tribunal com o Estado por uma indemnização que devemos ter que haver e portanto está em tribunal de cerca de 3 milhões de euros. Isto inviabilizou o hotel, inviabilizou os quiosques, inviabilizou os restaurantes e portanto a partir daqui inviabilizou toda a requalificação de Monte Gordo. Como vos disse havia um parecer positivo da APA e posterirmente há um mesmo parecer, há um parecer, um novo parecer após o concurso público, já disse aqui várias vezes, um concurso público, adjudicação à empresa, há um novo parecer da mesma entidade negativo, o que fez parar tudo isto e o que fez parar toda a requalificação da frente de Monte Gordo. Assim sendo avançámos com a obra de infraestruturas que foi a Maj?? do qual o senhor vereador pergunta se podemos construir lá ou requalificar os jardins, podemos porque a Maj?? após a execução das infraestruturas que eram necessárias para ... estou a dar-lhe sono senhor vereador? não, está a tentar ouvir ... portanto, as obras que estão a ser feitas, houve necessidade de fazer obras para as infraestruturações dos apoios de praia, de todos os apoios de praia, de 18 apoios de praia que estão lá colocados, de gás, luz, e ainda a água para evitar as fossas que havia antigamente no meio das areias e que por serem porosas iria criar mais poluição, portando, avançámos com essa obra, parou, o empreiteiro já deixou a obra, pelo que nós podemos avançar com a requalificação" [Podcast da reunião de 28-05-2019 minuto 39]

Já percebemos que a APA de Faro tem as costas largas e aparentemente disponíveis para carregar paciente e silenciosamente com todas as responsabilidades. Já tinha sucedido com a Praia dos Três Pauzinhos e sucede agora com a marginal de monte Gordo. Esperemos que um dia destes o ministro do Ambiente mande fazer uma auditoria do que se passou na APA Faro para que sejam apuradas todas as responsabilidades.

A explicação é atabalhoada pois explica-se o início das obras ditas de requalificação com o fim das infraestruturas dos apoios de praia, apoios que já funcionaram no ano passado, quase um ano antes do início das obras do jardim que só ocorreu no passado dia 20 de maio!

Mas misturam-se processos diferentes, o da venda abusiva a uma empresa hoteleira de terrenos que não pertenciam ao município e a construção de quiosques e restaurantes em alvenaria, quando se sabia que a alvenaria não era ali admitida. Se assim não fosse qual foi o argumento usado para a demolição dos velhinhos balneários,u edifício típico que devia ter sobrevivido a esta voragem falsamente modernaça?

Desafiamos a presidente da autarquia para colocar todo o dossier da marginal de Monte Gordo, incluindo os pareceres da APA Faro e as trocas de correspondência entre esta e o município, para que so munícipes tenham a oportunidade de conhecer a verdade e apurar as responsabilidades.

PS:

Ao ouvirmos a última sessão de câmara chegámos à conclusão que o vereador Matacão está para Camões como a São Cabrita está para o Zé Cabra. O discurso oral  do vereador é escorreito, respeitador da gramática da língua portuguesa, falando com pausas, com elegância e um respeito intocável pelos vereadores da oposição. A presidente da autarquia teria muito a ganhar se pedisse ao seu vereador e braço direito para lhe dar umas lições de oralidade, de gramática e, já agora, de educação. Percebemos que alguém que é presidente e tem habilitações universitárias se sinta um pouco ofendida por lhe sugerirem que aprenda com um “subordinado” sem grandes habilitações literárias. Mas estamos a ser sinceros, a presidente ganharia muito se seguisse o nosso conselho.

Sugerimos que se ouça a intervenção do vereador Matacão na reunião acima referida [minuto 39 do Podcast] e se compare com qualquer uma das intervenções da presidente da autarquia, Dra. Conceição Cabrita.

parece que a sua preocupação em relação Às fossas só se refere a Monte Gordo, já que em relação aos Três Pauzinhos informou que o apoio ali de praia vai funcionar com recurso a uma fossa.

A CORRUPÇÃO NAS AUTARQUIAS (2)

Um dirigente do Estado honesto e que tudo faz para defender a sua instituição, ministério ou autarquia opta pelos concursos públicos sempre que pretende adquirir bens ou serviços. As leis nacionais e da União Europeia estabelecem regras muito precisas sobre a obrigatoriedade do recurso aos concurso públicos. Em função dos montantes em causa estipula várias modalidades de concursos e para pequenos montantes abre a porta a procedimentos mais expeditos. As adjudicações direitas são permitidas para situações de exceção, em que a urgência se sobrepõe a outros valores.

A regra são os concursos, a exceção são as adjudicações diretas ou as consultas. O processo de consultas, em que se consultam três empresas pode ser um procedimento transparente, mas a verdade é que não raras vezes não passa de farsas montadas, já se sabe quem vai vender, tudo o resto, quem é consultado e os preços que serão apresentados, está combinado.

Um autarca honesto que procura um profissional deve respeitar não só os interesses financeiros do Estado, contratando o melhor, deve também respeitar a igualdade entre todos os cidadãos no acesso a um emprego público, porque todos os cidadão devem ser tratados tendo por base o princípio da legalidade. Da mesma forma quando se compra um bem ou um serviço deve comprar-se o melhor possível e ao melhor preço, devendo ser os mais capazes e competitivos a vencer, dessa forma ganha a economia que protege os mais competitivos e honestos e ganha o Estado que fica melhor servido e gasta menos recursos que resultam de impostos, não raras vezes cobrados a quem quase não tem para comer.

Basta consultar as compras de algumas autarquias para se perceber que não é raro encontrarmos autarquias em que a regra é a adjudicação direta. Se consultarmos os processos vamos perceber que tudo é pouco claro, as fundamentações são frágeis e os relatórios são quase inexistentes. Não só violam sistemática e despudoradamente a lei, como nem se quer se dão ao trabalho de terem algum cuidado, como se vivêssemos à margem de qualquer lei. Só se estranha o espanto dos jornalistas quando noticiam que uma determinada empresa recebeu centenas de milhares de euros em adjudicações diretas. O quê, isso é razão para espanto e sinal de corrupção p+ara jornalistas e agentes da justiça? Ainda bem.

É óbvio que o recurso sistemático a adjudicações diretas ou a consultas a três empresas. O recurso a uma unica empresa para determinados bens e serviços e ainda mais quando essa empresa está especializada em um ou dois concelhos cujas autarquias são geridas pelo mesmo partido ou pelo mesmo grupo de amigos, é um forte indícios de corrupção que devia desencadear uma investigação por parte dos delegados do MP mais atentos e preocupados com o fenómeno e com a sua própria competência. Aliás, em determinadas circunstâncias a a abertura de inquéritos devia ser imediata, considerado que determinados dados estatísticos são, só por si, um forte indício da ocorrência de crimes como a corrupção, o tráfico de influências ou mesmo a participação económica em negócio.

Independentemente dos atingidos, porque corruptos são corruptos, bandidos são bandidos, não havendo bandidos ou corruptos de esquerda e bandidos ou corruptos de direita. As notícias que temos lido recentemente são boas notícias, são um sinal de que a impunidade está chegando ao mundo das autarquias, um mundo que costuma ser apresentado como escola de virtudes, mas onde não faltam políticos que há muito deviam ter sido tirados dos cargos.

A CORRUPÇÃO NAS AUTARQUIAS (1)

Esta semana o país pareceu surpreendido com o elevado número de casos de corrupção nas autarquias, matéria que foi notícia em consequência da publicação do relatório do Conselho de Prevenção da Corrupção:

«O Conselho de Prevenção da Corrupção analisou em 2018 um total de 604 casos relacionados com esta criminalidade: 48% ocorreram em autarquias, o que representa a maior percentagem de sempre.» (Diário de Notícias)

Apesar da aparente surpresa com que esta notícia apanhou alguns, a verdade é que estes dados pecam por escassos, quem acompanhe a realidade autárquica sabe como nalguns concelho o cheirete da corrupção até tresanda e, todavia, tem-se a impressão de que a justiça está a assobiar para o ar. Basta acompanhar as compras de muitas autarquias para percebermos que se gastam milhões e milhões de euros sem qualquer concurso, a regra são as adjudicações direta ou, o que vai dar no mesmo, as consultas.

Se somarmos o número de autarquias, (3091 juntas de freguesias e de 308 municípios) com as das empresas municipais chegamos a um número de entidades esmagador se comparado com o das instituições da Administração Pública central. A mesma relação existe se compararmos o número de empresas públicas com o de empresas municipais.

Se olharmos atentamente para as compras de um município começamos a identificar fenómenos que se repetem de concelho para concelho. Empresas que vivem quase exclusivamente de um município. Sucede muito com pequenas e médias empresas de construção civil, com especialistas me festas e festarolas e com muitos outras prestações de serviços que vão da restauração à hotelaria. A regra é a de que “são sempre os mesmos” e no concelho ao lado já são outros.

Então porque motivo temos a sensção de impunidade ao nível local? A verdade é que o combate à corrupção vem muito a reboque da opinião pública e esta reage em função da perceção, sentimento que por sua vez resulta da comunicação social. Acontece que para a comunicação social importa mais o Joe Berardo e os muitos milhões da CGD do que as traquinices corruptas de um qualquer autarca do interior ou de uma qualquer localidade afastada da capital 

As notícias de terras distantes pouco mais valem do que um rodapé e apenas alguns casos chegam a ganhar uma dimensão mediáticas, Por outro lado, a comunicação social local depende da publicidade das autarquias, quando não são controladas por estas ou não fazem mesmo parte de poderes corruptos.

Também ao nível da justiça se sentem diferenças e a separação de poderes é mais nítida em relação aos governos do que muitas vezes sucede nas autarquias. Se na capital os agentes da justiça tudo fazem para “apanhar” um governante em falta, longe da capital as relações são mais simpáticas, as pessoas são mais próximas e uma boa tasca e um bom petisco pode fazer milagres com que nenhum ministro sonharia. Não admira que por vezes tenhamos a sensação de que é mais fácil a justiça perseguir um qualquer cidadão que por ter dirigido uma crítica mais rude é alvo de uma queixa por ofensas por difamação, do que uma queixa por corrupção dirigida por um cidadão dar lugar a uma investigação séria.

A 999.ª VÍTIMA

Desta vez a mulher assassinada foi ignorada, não se ouviu uma única condenação do assassino, antes pelo contrário, houve quem mostrasse fotografias na companhia do casal e agradecesse ao presumível assassino pela estadia agradável em Havana e pelo tratamento da psoríase, que desejamos sinceramente que tivesse sido curada pela moderna medicina cubana. Até houve quem viesse ao LdF comentar que todos em VRSA deveríamos estar gratos à personagem. 

Em todo o lado omite-se que era um funcionário cubanos, sugere-se que era jornalista da oposição ao regime e colaborador do pasquim da confraria. Esconde-se que era coronel do exército cubano, que viveu em VRSA à nossa conta, onde não passava do chefe da secreta cubana sob o disfarce da Fundação José Marti. O disfarce do agente era tão perfeito que se fazia passar por socialista e especialista em conflitos familiares.

Ainda na semana passada o presumível assassino participou num seminário sobre gestão da ira:

"Si es un tema familiar yo creo que lo que más resuelve las cosas es no tomar una decisión en un estado de ira y dejarlo para después. Es decir, lo que ibas a hacer en ese momento es mejor dejarlo para mañana"

Enquanto em VRSA se fazia o elogio do assassino, em Espanha contabilizava-se a 999.ª mulher assassinada desde que se recolhem dados e o Ayuntamento de Aiamonte decretava dois dias de luto municipal. Deste lado do Guadiana faziam-se partilhas envergonhadas da notícia como quem manda um abraço, diz-se que o povo devia estar grato e partilha-se uma foto com a vítima e o seu assassino onde os quatro transbordam de felicidade. De um momento para o outro fomos transportados para Sinaloa, como se estivéssemos prestando homenagem ao último patrão do tráfico.

De repente o passado incómodo para muita gente voltou a VRSA, um passado de estranhos silêncios e conluio, de mentiras e de muito dinheiro mandado para ajudar o regime cubano. Uma história triste a que voltaremos em breve porque há ainda um balanço a fazer e muita coisa que carece explicação, uma explicação que há quem em VRSA esteja em condições de a dar mas preferem andar a cantar e a declamar poemas do que a explicar aos vila-realenses muito do que aqui sucedeu.

Nesta VRSA convertida numa "Sinaloa" à beira do Guadiana pela direita mais idiota do país, onde há poucos dias e muito bem se condenou publicamente um matador local de mulheres, elogia-se agora o bandido como se fosse o patrão do cartel de Sinaloa e só falta que alguns empresários protetores e protegidos peloclã do regime façam um peditório para que se construa uma jazida para o bandido, com~ar condicionado e vidros à prova de bala.

Uma vergonha!

UM BURACO CHAMADO SGU

A SGU está tecnicamente falida, há muito que estava condenada e a execução da sentença teve início com a venda das águas, ao longo de anos serviu de veículo de despesa e de crédito, foi criada com o objetivo de gastar dinheiro e agora que a autarquia está arruinada a SGU está sem dinheiro. Há muito que se sabia que este monstro tinha os dias contados e por mais que a autarca tente iludir a realidade é evidente que está em fase de liquidação, restando saber que serviços podem ser internalizados nos serviços da CM e que funcionários poderão transitar para o seu quadro.

Mas a SGU é muito mais, é um imenso monstro financeiro de dimensões desconhecidas. Se os truques usados no passado para disfarçar as dívidas na autarquia começam a fazer-se sentir, como resulta do último relatório do FAM, é de esperar que a liquidação da SGU todo o buraco gerado por esta empresa acaba por ter de ser assumido nas contas da CM. Finalmente ficaremos a saber quanto custou ao município uma aventura financeira iniciada por Luís Gomes mas que beneficiou do apoio de algumas personagens da Assembleia Municipal, que depois de eleitas pela esquerda se bandearam para a direita, a cujo serviço têm estado desde então.

Apesar de a liquidação da SGU ter sido feita em segredo e sem que tenham sido dada quaisquer informações ou explicações aos vila-realenses, é inevitável que esteja para breve a divulgação de toda a verdade e então ficaremos a saber a verdadeira dimensão da dívida com concelho. Não serão dados definitivos, porque ainda existem muitos milhões escondidos em processos judiciais que apenas servem para ludibriar as regras contabilísticas, mas estaremos mais perto de uma verdade que cada vez é mais monstruosa.

A autarca pode tornar a gestão quase opaca, mas não poderá esconder eternamente uma situação que mais tarde ou mais cedo se tornará incomportável para as contas da autarquia.