LARGO DA FORCA
Começa a perceber-se porque motivo o FAM escolheu terceiro trimestre para avaliar a situação financeira da CM de VRSA, se esperasse pelas contras consolidadas e mesmo sabendo-se que estas ainda poderão estar longe de refletir a realidade financeira do município, é agora óbvio que nem com truques imaginosos o relatório poderia ter sido simpático. Ao ritmo a que o brilhante progframna de austeridade diminuiu a dívida teremos austeridade para cerca de 200 anos! Isto é, a CM de VRSA não terá dinheiro a não ser para os avençados durante os próximos dois séculos.
A situação do município é desastrosa, em finais de 2018 estava na mesma situação que em finais do ano anterior, já que as diferenças na dívida não passam de trocos e estão longe de poderem ser consideradas significativas, nem sequer se pode dizer que se notam resultados de uma melhorias do modelo de gestão. Mas o FAM preferiu ver as contas em Setembro e deu resultado, até mereceram elogios.
O anúncio da reabertura das contas da SGU relativas a 2016, 2017 e 2018, sem que tal tenha qualquer justificação objetiva ou resulte de qualquer auditoria, faz prever o pior, até porque o objetivo é meter as dívicas da SGU na CM, para depois proceder à dissolução da empresa municipal que só serviu para ajudar a arruinar o concelho. Não é difícil de imaginar que há quem saiba muito bem onde estão os buracos contabilísticos daqueles anos. Foi ingenuidade venderem as águas, sabendo que isso levaria à liquidação obrigatória da SGU, daí resultando a obrigação de repor a verdade contabilística, sob pena de a existência eventual de vacas encoiradas nas contas da empresa serem tratadas como fraudes.
Sem as receitas das águas a CM ficou sem uma importante fonte de tesouraria e uma justificação contabilística para manter viva a SGU. Ao venderem as águas, sabe deus porque motivo, fizeram com que o baralho de cartas se desmoronasse. O fim do negócio das águas determinou o fim da SGU, o fim da SGU obriga a transferir o seu buraco para as contas da autarquia e este obriga a pedir ajuda a esses senhores do FAM, que por mais simpáticos que queiram ser não podem dar pontapés na lei. Algum dia as contas terá de ser certinhas e os senhores do FAM parece quererem começar a ter números certinhos, três anos depois de por cá andarem...
Pelo relatório “desses senhores do FAM” percebeu-se que a dívida era outra e ainda que tenham sugerido que foi uma surpresa, a verdade é que só o foi porque serão gente muito simpática, distraída e tolerante, algo que a IGF não foi em relação ao PAEL. Agora há razões para recear que as contas da SGU também tenham uma prenda no sapatinho sob a forma de muito mais dívida. Resta saber se mesmo com o seu reescalonamento o concelho é sustentável financeiramente, porque o FAM não vai dar um tostão, vai apenas alargar o prazo do pagamento dos seus empréstimos. O reescalonamento permite um pagamento mais suave a juros que agora estão baixos, mas nada garante que os juros praticados pelo FAM não venham a aumentar, bastando para isso que aumentem os juros cobrados pela dívida soberana do país.
Veremos como é que isto vai acabar, sendo certo que não gostaríamos de estar na pele nem da autarca, nem da "desses senhores do FAM". Veremos qual a dimensão do buraco e se o mesmo resulta de ações que possam configurar coisas de maior gravidade, como por exemplo irregularidades no domínio fiscal. Em qualquer caso o anúncio da reabertura das contas da SGU parece ser um motivo suficiente ara que a Autoridade Tributária e Aduaneira possa iniciar uma inspeção às contas da empresa municipal e nesse caso a porca pode ter de torcer o rabo.
