LARGO DA FORCA
No sentido técnico uma câmara, como um estado ou qualquer
instituição pública ou privada pode ficar insolvente, bastando para isso que
deixe de ter recursos financeiros para acorrer aos pagamentos que tem de fazer.
Mas, se em relação a uma empresa qualquer credor pode pedir a um tribunal que
declare a sua insolvência, desencadeando na prática um processo de falência, em
relação a uma CM essa figura jurídica não existe.
Parte-se do princípio de que o Estado é boa pessoa e por
isso não só adota boas práticas na sua gestão como cumpre com os seus compromissos.
Isso faz sentido porque a utilização dos dinheiros públicos estão sujeitos a mecanismos
de controlo muito exigentes. Mesmo assim, se os responsáveis por uma autarquia
desprezarem as boas práticas e recorrerem a truques para iludir os mecanismos
de controlo existentes a situação
financeira de um autarquia pode chegar a uma situação catastrófica.
No caso de VRSA sabe-se que fizeram um acordo no âmbito do
PAEL e não o cumpriram, que fizeram um segundo acordo com o FAM e voltaram a
não cumprir. Pelo relatório do FAM ficou evidente que aparecem dívidas de milhões
de euros que aparentemente eram desconhecidas e agora até vão reabrir a
contabilidades da SGU de anos anteriores, certamente para tapar buracos que
determinarão a sua liquidação.
Se a dívida conhecida já coloca a situação financeira da autarquia
à beira de um abismo, o que dizer se continuarem a aparecer dívidas não
reconhecidas contabilisticamente, sejam contas aparentemente caladas ou dívidas
litigiosas que a autarquia diz não reconhecer, mas que mais dia menos dia serão
alvo de uma decisão judicial. Um bom exemplo é a dívida a um funcionários que
foi demitido e que por decisão dos tribunais não só deve ser reintegrado como
lhe deve ser paga uma indemnização que não para de crescer e já irá em muitas
centenas de milhares de euros.
O que sucede se uma autarquia ficar insolvente e deixar de
ter recursos financeiros para pagar os vencimentos dos funcionários ou de pagar
a energia elétrica e o seu fornecedor decidir cortar o seu abastecimento?
Uma câmara falida dificilmente pode recorrer â banca e no
caso da de VRSA até está impedida de o fazer. Não tendo mecanismos que lhe
permitam resolver os problemas de tesourarias muito simplesmente deixa de pagar
ou fá-lo com atrasos cada vez maiores. As autarquia nesta situação começam por
atrasar pagamentos a alguns fornecedores, depois aos fornecedores de bens mais
sensíveis, a seguir tentam renegociar créditos. Mas quando as despesas
continuam a ser superiores às receitas mais tarde ou mais cedo tudo falha.
Não havendo um mecanismo de refinanciamento disponível uma
CM não tem onde se financiar e deixa de pagar. No caso de VRSA já recorreram ao
PAEL, a seguir recorreram ao FAM, agora pediram ao FAM para reescalonar a
dívida em relação a este fundo. Isto é, a autarquia usou os mecanismos de
reequilíbrio financeiro, mas em vez de os terem utilizado para reequilibrarem
as contas fizeram-no para iludir a realidade e manter gastos excessivos.
Agora estão cada vez mais perto do abismo deixando atrás de si um concelho sem uma autarquia digna desse nome, obras por acabar, tudo por fazer, mais tarde ao mais cedo a desgraça pode bater mais perto, aos que colaboram com a autarquia.
