LARGO DA FORCA
Se a CM de VRSA fosse uma empresa é muito provável que a esta hora já teria sido declarada a sua falência e estaria a ser administrada por um gestor judicial. A falência de uma empresa pode ser um processo saudável, principalmente quando os maus resultados são uma consequência da má gestão. A falência pode conduzir a uma nova empresa com novos donos e melhor gestão.
Infelizmente a lei não prevê a possibilidade de os credores de uma CM pedirem a sua declaração de falência, o legislador nunca imaginou que os responsáveis por uma CM a pudessem lavar à falência e mesmo sem dinheiro continuassem a gastar dinheiro como se não existisse amanhã. Isso significa que a irresponsabilidade dos autarcas tem como consequência dificuldades financeiras para as empresas que neles confiaram, partindo do princípio de que o Estado é “boa pessoa”.
Mas se não o legislador se esqueceu dessa possibilidade, também não se lembrou de criar mecanismos para responder a uma situação de insolvência por parte de uma autarquia. Isto é, o que pode fazer uma autarquia no dia em que não tiver dinheiro para pagar os vencimentos e os fornecedores lhe cortarem a energia elétrica? Se isso suceder não há na lei qualquer mecanismo que permita ao governo fazer uma injeção de dinheiro.
A CM de VRSA teve uma oportunidade de reequilibrar as contas com o PAEL mas aproveitaram-na para poderem gastar mais e não cumpriram com os compromissos e agora nem sequer pagam as prestações do empréstimo que foi assumido. Mas como tinham as costas quentes com o Passos Coelho não levaram a coisa a sério e voltaram a fazer o mesmo com o FAM. Não cumpriram com o PAEL, não cumpriram com o FAM, mas tiveram sorte, já não podiam contar com o Passos Coelho, mas no FAM ainda estavam os rapazes saídos das suas equipas ministeriais.
De incumprimento em incumprimento a autarquia tem-se vindo a afundar cada vez mais e já ninguém sabe muito bem a quantas anda, foi o que se percebeu da leitura do relatório do FAM. Resta agora saber quanto vai custar aos cofres da autarquia a entrada do pessoal da SGU e em quanto vai ficar a dívida quando se destaparem todos os buracos feitos na empresa municipal.
Sabe-se que a autarquia está em incumprimento com o PAL, não cumpriu o PAM, deve fortunas a empresas como a EDP, não paga à Misericórdia e aos Bombeiros, deve dinheiro ao Clube Náutico, enfim, deve dinheiro por todos os lados. O cenário é de uma grande gravidade e não é de excluir que um dia destes a autarquia entre mesmo numa situação de insolvência, já que a dívida é insustentável.
Nesse dia muita gente terá de dar explicações ao país, brevemente faremos a lista e as perguntas que lhes deverão ser feitas. Por agora parece que os petiscos do Abílio e do Joaquim Gomes fazem milagres.
