LARGO DA FORCA
Um dirigente do Estado honesto e que tudo faz para defender a sua instituição, ministério ou autarquia opta pelos concursos públicos sempre que pretende adquirir bens ou serviços. As leis nacionais e da União Europeia estabelecem regras muito precisas sobre a obrigatoriedade do recurso aos concurso públicos. Em função dos montantes em causa estipula várias modalidades de concursos e para pequenos montantes abre a porta a procedimentos mais expeditos. As adjudicações direitas são permitidas para situações de exceção, em que a urgência se sobrepõe a outros valores.
A regra são os concursos, a exceção são as adjudicações diretas ou as consultas. O processo de consultas, em que se consultam três empresas pode ser um procedimento transparente, mas a verdade é que não raras vezes não passa de farsas montadas, já se sabe quem vai vender, tudo o resto, quem é consultado e os preços que serão apresentados, está combinado.
Um autarca honesto que procura um profissional deve respeitar não só os interesses financeiros do Estado, contratando o melhor, deve também respeitar a igualdade entre todos os cidadãos no acesso a um emprego público, porque todos os cidadão devem ser tratados tendo por base o princípio da legalidade. Da mesma forma quando se compra um bem ou um serviço deve comprar-se o melhor possível e ao melhor preço, devendo ser os mais capazes e competitivos a vencer, dessa forma ganha a economia que protege os mais competitivos e honestos e ganha o Estado que fica melhor servido e gasta menos recursos que resultam de impostos, não raras vezes cobrados a quem quase não tem para comer.
Basta consultar as compras de algumas autarquias para se perceber que não é raro encontrarmos autarquias em que a regra é a adjudicação direta. Se consultarmos os processos vamos perceber que tudo é pouco claro, as fundamentações são frágeis e os relatórios são quase inexistentes. Não só violam sistemática e despudoradamente a lei, como nem se quer se dão ao trabalho de terem algum cuidado, como se vivêssemos à margem de qualquer lei. Só se estranha o espanto dos jornalistas quando noticiam que uma determinada empresa recebeu centenas de milhares de euros em adjudicações diretas. O quê, isso é razão para espanto e sinal de corrupção p+ara jornalistas e agentes da justiça? Ainda bem.
É óbvio que o recurso sistemático a adjudicações diretas ou a consultas a três empresas. O recurso a uma unica empresa para determinados bens e serviços e ainda mais quando essa empresa está especializada em um ou dois concelhos cujas autarquias são geridas pelo mesmo partido ou pelo mesmo grupo de amigos, é um forte indícios de corrupção que devia desencadear uma investigação por parte dos delegados do MP mais atentos e preocupados com o fenómeno e com a sua própria competência. Aliás, em determinadas circunstâncias a a abertura de inquéritos devia ser imediata, considerado que determinados dados estatísticos são, só por si, um forte indício da ocorrência de crimes como a corrupção, o tráfico de influências ou mesmo a participação económica em negócio.
Independentemente dos atingidos, porque corruptos são corruptos, bandidos são bandidos, não havendo bandidos ou corruptos de esquerda e bandidos ou corruptos de direita. As notícias que temos lido recentemente são boas notícias, são um sinal de que a impunidade está chegando ao mundo das autarquias, um mundo que costuma ser apresentado como escola de virtudes, mas onde não faltam políticos que há muito deviam ter sido tirados dos cargos.
