DIA DE PORTUGAL

Desde que comemorado em democracia o Dia de Portugal sempre teve uma dimensão local, comemorado habitualmente fora de Lisboa acaba por funcionar como uma homenagem ao poder local, um dos principais pilares da democracia. Celebrar Portugal é celebrar as suas instituições democráticas e os alicerces da democracia.

Na base do progresso de um país em democracia está a vitalidade das suas instituições e a saúde destas é alimentada pela liberdade de expressão, a transparência das instituições e o funcionamento da justiça em defesa daqueles que não têm poder. Não basta à democracia ter bons políticos, é preciso que a justiça funcione e ajude o cidadão a assegurar o primado da legalidade.

Quando as instituições deixam de ser transparentes, quando tudo é feito em segredo e quando a perceção do cidadão comum é a de que a justiça está ao serviço da perseguição dos que opinam ou ousem criticar o poder, a crença na democracia diminui e a vontade de celebrar Portugal não encontra motivos numa dimensão local.

Apesar de todas as crises os portugueses têm motivos de orgulho do seu país, do seu passado, da sua capacidade de resistir a soluções populistas, da resposta que soube dar às crises. Neste sentido os vila-realenses têm motivos de orgulho no seu país.

Têm-no apesar de um ponto de vista local esse orgulho apenas se limitar ao cidadão comum e a alguns empresários que insistem em promover o desenvolvimento local sem se sujeitarem a ser sabujos, sem enriquecerem com adjudicações diretas. Infelizmente, enquanto o pais celebra os vila-realenses sente um sabor agridoce, temos motivos para afirmar Portugal, mas sentimos vergonha por muito do que vemos na nossa terrã.

UMA AUTARQUIA PODE FICAR INSOLVENTE?

Se a CM de VRSA fosse uma empresa é muito provável que a esta hora já teria sido declarada a sua falência e estaria a ser administrada por um gestor judicial. A falência de uma empresa pode ser um processo saudável,  principalmente quando os maus resultados são uma consequência da má gestão. A falência pode conduzir a uma nova empresa com novos donos e melhor gestão.

Infelizmente a lei não prevê a possibilidade de os credores de uma CM pedirem a sua declaração de falência, o legislador nunca imaginou que os responsáveis por uma CM a pudessem lavar à falência e mesmo sem dinheiro continuassem a gastar dinheiro como se não existisse amanhã. Isso significa que a irresponsabilidade dos autarcas tem como consequência dificuldades financeiras para as empresas que neles confiaram, partindo do princípio de que o Estado é “boa pessoa”.

Mas se não o legislador se esqueceu dessa possibilidade, também não se lembrou de criar mecanismos para responder a uma situação de insolvência por parte de uma autarquia. Isto é, o que pode fazer uma autarquia no dia em que não tiver dinheiro para pagar os vencimentos e os fornecedores lhe cortarem a energia elétrica? Se isso suceder não há na lei qualquer mecanismo que permita ao governo fazer uma injeção de dinheiro.

A CM de VRSA teve uma oportunidade de reequilibrar as contas com o PAEL mas aproveitaram-na para poderem gastar mais e não cumpriram com os compromissos e agora nem sequer pagam as prestações do empréstimo que foi assumido. Mas como tinham as costas quentes com o Passos Coelho não levaram a coisa a sério e voltaram a fazer o mesmo com o FAM. Não cumpriram com o PAEL, não cumpriram com o FAM, mas tiveram sorte, já não podiam contar com o Passos Coelho, mas no FAM ainda estavam os rapazes saídos das suas equipas ministeriais.

De incumprimento em incumprimento a autarquia tem-se vindo a afundar cada vez mais e já ninguém sabe muito bem a quantas anda, foi o que se percebeu da leitura do relatório do FAM. Resta agora saber quanto vai custar aos cofres da autarquia a entrada do pessoal da SGU e em quanto vai ficar a dívida quando se destaparem todos os buracos feitos na empresa municipal.

Sabe-se que a autarquia está em incumprimento com o PAL, não cumpriu o PAM, deve fortunas a empresas como a EDP, não paga à Misericórdia e aos Bombeiros, deve dinheiro ao Clube Náutico, enfim, deve dinheiro por todos os lados. O cenário é de uma grande gravidade e não é de excluir que um dia destes a autarquia entre mesmo numa situação de insolvência, já que a dívida é insustentável.

Nesse dia muita gente terá de dar explicações ao país, brevemente faremos a lista e as perguntas que lhes deverão ser feitas. Por agora parece que os petiscos do Abílio e do Joaquim Gomes fazem milagres.

O MAFARRICO ENGANOU-SE NO NÚMERO DA PORTA

Quando Passos Coelho anunciou a chegada do diabo em Agosto de 2016 sabia do que estava falando. Ao decidir um forte aumento das taxas de retenção na fonte do IRS, antecipando as receitas desse imposto para 2016 e ao adiar centenas de milhões de reembolsos de IVA que deviam ter sido feitos em 2015, o então líder do PSD sabia que quando fossem feitas as contas dos reembolsos do IRS, o país teria de enfrentar um enorme desvio nas contas, que faria cair o governo. O buraco seria tornado público com a divulgação do relatório de execução orçamental de setembro.

Só que o Mário Centeno trocou as voltas ao diabo e Passos Coelho que tinha gozado umas longas férias, esperando que o mafarrico lhe devolvesse São Bento acabou por perder a jogada. Com ele perderam todos os que em 2016 não levaram muito a sério a perda do governo, convencidos de que tudo voltaria ao que era.

Se Passos tivesse regressado ao governo o nosso Luís Gomes contaria a serro vice-rei do Algarve e a APA ainda faria o que ele queria e a esta hora tudo estaria a funcionar na Praia do Caramelo e os quiosques em alvenaria na marginal de Monte Gordo já estariam inaugurados. Mas Passos Coelho não regressou, o Luís Gomes deixou de ser vice-rei do Algarve o homem do PSD de Faro sobrevive cravando avenças às autarquia geridas pelo partido.

Mas o diabo enganou-se no número da porta e em vez de ir à Rua da Imprensa à Estrela decidiu instalar-se na Praça Marquês de Pombal e foi o que se tem visto. O FAM pensava que ia ser fácil ajudar esta gente a manter-se no poder e agora arrisca-se afundar-se com o concelho que ajudaram a ficar ainda mais arruinado. A São que pensava inaugurar quiosques construídos à margem da lei foi obrigada a demoli-los e pelo caminho ainda tramaram quem lhes pagou um terreno que não podiam vender.

Se o diabo se tivesse ficado por Lisboa tudo se resolveria, mas o erro dos que confiaram em Passos vai sair-lhes caro, confiantes que poderiam gastar como se não existisse amanhã confronta-se agora com as consequências da sua irresponsabilidade e gerem um concelho insolvente ou quase insolvente. Veremos até quando a nossa terra recite evita ser notícia pela piores razões. Confiaram na salvação do diabo e transformaram a terra num inferno, levando o endividamento a níveis de insanidade mental.

A INFINITA BONDADE E PACIÊNCIA DESSES SENHORES DO FAM

Há pouco tempo, no passado mês de abril, a nossa estimada autarca fez publicar aquele que foi o mais hilariante comunicado produzido por uma autarquia portuguesa, fazendo lembrar a famosa lenda que conta quando Egas Moniz foi pedir desculpa ao reino de Castela Afonso VII, pedia desculpa porque alguém na terra teria retirado declarações por si produzidas do contexto em que foram proferidas.

Mas mais hilariante do que a publicação do comunicado é o fato de o mesmo ter desaparecido milagrosamente do site. Foi humilhante e provavelmente correspondia a alguma exigência que lhe foi feita, cumprindo o sacrifício fizeram desaparecer a humilhação, onde se recorria à mentira para pedir desculpa ao FAM, na figura do presidente da sua direção executiva. Mais ridículo não se podia ser, mentia-se desmentindo o que se tinha dito e ao mesmo tempo pedia-se desculpa. Compreende-se que tal nódoa tenha sido eliminada do site... 

Esta foi uma das várias anedotas que constam do já longo anedotário autárquico da “agora é São”, mas serve para mostrar que não foi o Largo da Forca o primeiro a questionar a isenção “desses senhores do FAM”, tal coragem devemos à presidente da autarquia, que em plena reunião do executivo camarário ficou sem papas na língua e disse para quem a quis ouvir que:

“Relativamente a esta questão da SGU e do FAM, na semana passada estivemos lá, pedimos novamente a estes senhores que se deslocassem cá,  estão a ter uma grande pressão do PS para não nos ajudar, é importante também ouvirem isto, o governo está a ter uma grande pressão sobre estes senhores para que não nos seja facilitada a ajuda (...)” [Podcast da reunião de 2/04 minuto 35]

Isto é, na sequência de uma reunião em Lisboa, no FAM, a presidente da autarquia declara que os senhores do FAM estão a ser alvo de uma grande pressão do governo do PS para não ajudar o concelho e até pede aos vereadores do PS para intercederem em favor da terra. Apesar do pedido de desculpas a autarca nunca desmentiu estas declarações, disse que tinham sido retiradas do contexto, o que é mentira, mas não as renegou nem pediu desculpa por esta palavras. Destas palavras depreende-se que na reunião esses senhores disseram-lhe ou deram a entender que o governo os estava a pressionar para não ajudarem VRSA, ainda que nesta altura só deus sabe o que se pode entender por ajudar a autarquia, já que o FAM está longe de ser a Mão Amiga de autarcas irresponsáveis.

Essa reunião em Lisboa a que se refere a autarca sucedeu na semana de 25 a 29 de Março. Ora, como o último relatório do FAM foi sancionado pelo pessoal que veio dos gabinetes do governo do PSD a 5 de abril isso significa que no dia em que a autarca esteve reunida já o relatório estava mais do que elaborado e aprovado e o mais provável é que essa reunião possa ter servido para lhe dar conhecimento das conclusões. A autarca está reunida com o FAM entre 25 e 20 de março, faz as referidas declarações numa reunião do executivo camarário no dia 2 de abril e o relatório é assinado em 3 de maio! Ninguém acredita que o relatório tenha sido produzido no mês que antecedeu a sua assinatura....

Tudo parece uma encenação de falsos arrufos de namorados e por pouco os vereadores do PS muito condoídos com o sofrimento da autarca não correram a Lisboa para implorar junto de António Costa que desse instruções aos boys do PSD do FAM que ajudassem a nossa pobre terrinha, tão massacrada pelos seus poderosos inimigos! Enfim, teriam, feito aquilo a que se chama uma linda figura de ursos, a esta hora ainda os Ciprianos e os senhores do FAM estariam a rir à gargalhada.

A encenação só não correu da melhor forma porque a autarca é um bocado “destravada” quando fala e exagerou na dose, esquecendo-se que estava tudo a ser gravado. Depois foi o que vimos, mais uma encenação de um pedido de desculpas, feito e prontamente eliminado no site, para que nada conste.

Se o Município não estivesse arruinado e muito mais arruinado neste momento do que estava antes da preciosa ajuda desses senhores do FAM, tudo isto seria divertido. Mas ao vermos que estão destruindo a nossa terra temos de concluir que nada tem de divertido, antes p+elo contrário,tudo isto é miserável e sórdido.

A verdade é que  presidente da autarquia disse preto no branco e na sequência de uma reunião com esses senhores do FAM que eles estavam a ser pressionados pelo governo para não ajudarem VRSA. É uma acusação grave ao governo e sugere uma total falta de lealdade por parte dos responsáveis do FAM em relação à tutela. Piro ainda, se disseram ou sugeriram tal coiusa à autarca já deviam ter sido demitidos, senão mesmo processados junto da justiça.

A verdade é que nem "esses senhores do FAM" vieram a público desmentir a autarca, nem esta desmentiu o que tinha declarado publicamente e que por falta de contestação por parte dos visados somos levados a acreditar que desta vez a autarca estava dizendo a verdade.

Quando é que "esses senhores do FAM" pedem a demissão ou são demitidos?

A POBRE COITADA NÃO SABIA DE NADA

O Constâncio não sabia, o Carlos Costa não sabia e nem o Cavaco se recordava dos laços familiares que unia muita gente do seu governo. Pois a nossa São não quis ficar atrás de tão distinta gente e também foi apanhada na curva, não sabia, não ouviu, não viu. Quem sabia de tudo e de mais alguma coisa era um tal Luís Gomes de quem ela tem uma leve ideia de se ter cruzado com a personagem durante os doze anos que trabalhou com ele. Enfim, se antes do galo cantar o Pedro disse por três vezes que não conhecia Jesus, porque carga de água é que a nossa estimada autarca havia de saber de alguma coisa, quando se sabe que na Praça Marquês de Pombal não há galos, parece que não faltam ratinhos e laranjeiras secas, mas galos não.

A pobre senhora não sabia da dívida, teve de andar a  fazer contas para que um ano depois soubesse quanto é que a autarquia devia e mesmo esse número peca tanto por defeito que já deve estar a arder no inferno. Apostamos que agora já é muito mais. E não podemos culpar a senhora, todos sabemos como foi enganada pelo Luís Gomes, certamente mais enganada do que a Sabino e o Rui Pires o estão sendo por ela.

Como é que a autarca poderia saber da dívida da autarquia se ela mesmo depois de ter mandado demolir tudo que estava construído em alvenaria na marginal de Monte Gordo, nem se escapando os velhos balneários, ficou sem saber que ali não se podia construir em ... alvenaria e foi por isso que mandou construir oito quiosques em betão, devidamente cobertos de belos azulejos azuis. Tanto não sabia que começou logo por destruir tudo à sua volta, a começar pelos jardins, onde já tinha mandado construir uma belos alicerces em betão armado.

E como não há duas sem três a senhora também não sabia que os contratos com a União Europeia são para cumprir e que não podiam transformar a Alfândega num café com sala de charutos quando tinham sacado o dinheiro dizendo que ia fazer outra coisa.

Enfim, a senhora parece não saber de muita coisa, não sabe a vergonha em que está a Rua Teófilo Braga, não sabe como é que vai haver água e luz nos três Pauzinhos, não sabe quando assinará o tal protocolo com a PA que serviu de prova de que não mentia, não sabe o que fazer do repuxo, enfim, ela só sabe que não sabe nadinha de nada.

OBVIAMENTE DEMITIA-OS

“Esses senhores do FAM”, para usar uma fórmula de etiqueta muito querida à presidente da câmara, nunca deveriam ter sido nomeados para membros da Direção Executiva  do FAM. Num órgão que defende os interesses financeiros do Estado e vigia o comportamento financeiro de autarcas eleitos por partidos devia estar gente isenta e sobre quem não possa recair qualquer suspeita de falta de isenção. Acontece que dois dos três membros da comissão executiva do FAM são provenientes de gabinetes de governantes do PSD, do governo de Passos Coelho.

Miguel Almeida, o presidente da Comissão Executiva veio do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local (2013) e Carla Maria Lamego Correia, vogal da Direção Executiva era Adjunta do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento (2010 -2011; 2013 -2014. Estes dois membros da direção executiva do FAM, precisamente os que assinaram o último relatório relativo a VRSA são aquilo a que na gíria política se costuma designar por boys, neste caso até singraram na sequência da sua passagem por gabinetes onde as nomeações costuma pressupor a confiança pessoal e política dos membros do governo.

Se os responsáveis pelo FAM passaram por gabinetes governamentais do PSD e avaliam agora a mais desastrada autarquia do PSD, que por sua vez gasta muitas centenas de milhares de euros em adjudicações diretas ao escritório de advogados do mais importante vice-presidente do mesmo PSD, é mais do que legítimo recear pela isenção do FAM. É óbvio que para cargos como os da Direção Executiva  do FAM deviam ter sido escolhidas personalidades em cuja escolha não pudesse existir a suspeita de ligações políticas.

Apesar de gerir uma autarquia falida e que caminha a passos largos para a insolvência, se é que ainda não está nessa situação, a liderança autárquica comportou-se em 2017, ano de eleições, de forma irresponsável, chegando ao ponto de baixar o IMI por motivos eleitoralistas. Tudo isto e muito mais tem sucedido sob as barbas de um FAM que permitiu que a autarquia se afundasse sob a sua vigilância, para agora falar em circunstâncias inesperadas para sugerir uma revisão do PAM. Em VRSA tem valido de tudo um pouco apesar da vigilância supostamente apertada do FAM.

Se perdoaram a irresponsabilidade financeira e eleitoralista de 2017, em relação a 2018 elaboram um relatório muito questionável a vários títulos. É um relatório com critérios exclusivos para VRSA, onde se ignora a situação real da autarquia e se aceita o desastre como meras despesas inesperadas que estranhamente todos desconheciam. Para o ano dirão que a dívida das águas ou o buraco da SGU eram inesperados e voltarão a perdoar e provavelmente a propor nova revisão do PAM.

Se “esses senhores do FAM” nunca deviam ter sido nomeados, depois do último relatório obviamente demitia-os. Mas não temos pressa e desejamos que “esses senhores do FAM” por lá continuem até que se tornem evidentes as consequências do seu trabalho em Vila Real de Santo António. Para que nessa hora as assumam. VRSA corre um sé´rio risco de vir a ser um case study no mundo autárquico português e se tal vier a suceder todos os envolvidos terão que dar as suas explicações nos fóruns adequados.

RELATÓRIO DO FAM

Há muitos anos atrás a Dra. Manuela Silva, uma das melhores economistas de então, disse sobre um orçamento do governo do então primeiro-ministro Mota Pinto que se este fosse seu aluno de política económica chumbava-o. Seria mais ou menos o que poderia suceder a um estudante de auditoria se apresentasse este relatório a um professor exigente. É um relatório conduzido pelo relatório da entidade auditada em direção a uma conclusão que desde a primeira linha se percebe qual vai ser.

Quem ler o relatório percebe que em VRSA ninguém conhece a situação real das finanças da autarquia e parece que o FAM acha isto normal e considera-o um fator em favor dos seus responsáveis. Pior ainda desconhece a situação real, mas propões uma revisão do PAM falando de circunstâncias que não refere no que consistem.

Quem há poucos dias percebe qual a diferença entre uma IGF e um organismo cujos responsáveis saíram de gabinetes do governo do PSD, o mesmo partido da presidente da autarquia e de Morais Sarmento, um homem cujo escritório e advocacia que ganhou muitas centenas de milhares de euros em VRSA. Curiosamente, enquanto o relatório de 2017 foi assinado por todos os membros da comissão executiva, este foi assinado apenas pelos que saíram de gabinetes do governo de Passos Coelho.

O relatório do FAM mais do que analisar a situação financeira do Município, algo que resulta do trabalho realizado pelos executivos camarários de Luís Gomes e São Cabrita, é orientado para a análise do desempenho da atual presidente, como se ela não tivesse nada que ver com o passo e na sua tomasse de posse tivesse assumido que não se responsabilizaria por qualquer fato financeiro anterior a essa posse.

É como se uma administração tomasse posse e não se preocupasse em evitar a falência da empresa e apenas assumisse responsabilidades pelos lucros de exploração verificados no seu mandato. Foi este o brilhante argumento invocado pela autarquia no seu relatório do 3.º trimestre e acolhido sem quaisquer interrogações por parte do FAM. Daqui resulta que o relatório não analisa a gestão da presidente da autarquia no seu todo, mas como se a presidente só tivesse de se preocupar com o seu mandato, ignorando a situação real do concelho.

Isto é, o relatório analisa uma situação virtual. Mas vejamos como o justifica:

“tendo o Município referido no relatório de monitorização do 3.º trimestre de 2018 que a execução orçamental (na despesa) estaria fortemente influenciada pelo pagamento de dívida não reconhecida pelo Município de anos anteriores, proceder-se-á outra análise numa perspetiva de “base de acréscimo”, expurgando todos os pagamentos referentes a encargos de anos anteriores não assumidos pelo Município, verificando-se aqui qual a execução acumulada até ao referido período, face ao valor previsto no PAM até ao 3.º trimestre de 2018, sendo possível apurar o grau de execução por agregados económicos.” [Pg 11]

Isto é, a presidente, certamente bem aconselhada, sugeriu ao FAM que ignorasse a realidade, como se ela nada soubesse da situação real e elaborasse todo um relatório na perspetiva "à base do acréscimo", conceito que está entre parêntesis, sem se explicar se é um conceito do relatório do Município ou um conceito técnico. A partir daqui tdo o relatório e respetivas conclusões são extraídas segundo a lógica de que um presidente da autarquia não se deve importar se o petroleiro vai ou não bater no cais, se não acelerar ou reduzir ligeiramente a velocidade o naufrágio deixa de ser sua preocupação, bem como das autoridades portuárias aqui representadas pelo FAM. Lindo raciocínio.

A este propósito vale a pena ler um artigo da autoria de Ana Cristina Silva, purblicado no Jornal de Negócios:

«O regime do acréscimo ou da periodização económica é um termo usado na área contabilística e significa que na elaboração das demonstrações financeiras de uma empresa devem ser considerados os efeitos das operações quando estas ocorram e não apenas quando se dá o correspondente pagamento ou recebimento.

Por exemplo, se uma dada empresa adquire bens para posterior venda, deve reconhecer a compra na data em que adquire a propriedade dos bens (ou quando fica detentora de todos os riscos e vantagens associadas à sua posse) e não na data em que se dá o pagamento da aquisição.» [Jornal de Negócios]

Este é um critério que há quem defenda dever ser aplicado à contabilidade pública:

«A fim de satisfazerem os seus objetivos, as Demonstrações Financeiras são preparadas de acordo com o regime contabilístico do acréscimo. Através deste regime, o efeito das transações e de outros acontecimentos são registados no período a que se referem independentemente do seu pagamento ou recebimento. As Demonstrações Financeiras preparadas de acordo com o regime do acréscimo informam os utentes, por um lado, das transações passadas envolvendo o pagamento e o recebimento de caixa, por outro, as obrigações de pagamento no futuro e de recursos que representem caixa a ser recebida em períodos seguintes.» [Contabilidade nas entidades do setor público – Transparência, Accountability e controlo financeiro ] 

Só que o que está em causa não são demonstrações financeiras e presidente da autarquia assume a responsabilidade de gerir bem as contas da autarquia e isso implica gerir com base na situação real e não apenas com base nos resultados financeiros dos seus atos de gestão. A autarca é uma presidente de uma autarquia, não é uma mera tesoureira.

Mas admitamos que esse é um critério válido, nesse caso sria um critério adotado pelo FAM em todas as autarquias onde está presente. Todos os relatórios do FAM, relativos a todas as autarquias sujeitas à sua intervenção obedecem a uma mesma apresentação e metodologia. De relatório para relatório quase nada muda para além dos números e, em consequência disso, as conclusões.

Mas há um único relatório em que tudo é analisado sob esta "perspetiva dos acréscimos", é o relatório relativo à CM de VRSA e apenas em relação a 2018. Porque motivo o FAM adotou este critério apenas para VRSA e em relação a um dos anos em análise?

Com base nesta mudança repentina nos métodos de análise o FAM descobriu um verdadeiro milagre em VRSA, o Município estará praticamente insolvente, mas a sua gestão financeira foi “brilhante”!

“Relativamente à despesa total, a execução até ao 3.º trimestre revela um desvio negativo (acréscimo de despesa) de cerca de 9,1% (€ 1,4M), face à previsão do PAM ajustado. Na perspetiva de “base de acréscimo”, o desvio verificado é positivo (decréscimo de despesa) em cerca de 18,1% ()€ 2,8M).” [Pg 20]

Mas vejamos o que escrevem sobre a importância dos saldos:

“Na perspetiva do FAM, os municípios aderentes aos PAM devem gerar excedentes orçamentais, tendo em vista a redução gradual do rácio da dívida total para que esta se venha a situar abaixo do limite legalmente previsto. Este indicador, no atual enquadramento, é considerado como crítico, em termos de análise da sustentabilidade das finanças autárquicas, sendo que esta só se poderá avaliar numa perspetiva dinâmica e não meramente estática”.

Mas esta é a perspetiva do FAM, uma perspetiva que em VRSA mudou e passou a ser a perspetiva dos acréscimo". e segundo esta nova abordagem exclusiva de VRSA temos mais um milagre:

“No que se refere aos saldos, de acordo com informação prestada no Relatório de Execução do Programa de Ajustamento Municipal (3.º trimestre de 2018), os desvios verificados na despesa deveram-se, na sua grande parte, a pagamentos de dívida de exercícios anteriores, pelo que foi efetuada uma análise aos respetivos saldos adaptada a uma “especialização em base de acréscimo”.”

“Os saldos, ajustados aos pagamentos do ano, apresentam no seu conjunto (saldo total) um valor positivo, no montante de € 4.084.972, correspondendo a uma variação de € 2.553.043, acima do previsto no PAM ajustado.

O saldo global efetivo apresenta um desvio positivo, face ao PAM ajustado, de € 1.136.460. O saldo corrente apresenta um valor positivo, em cerca de € 6.619.987, correspondendo a uma variação positiva de € 4.138.97, face ao previsto no PAM ajustado.”

Isto é, esqueçam a situação real, essa não é a nossa praia. o que conta não é a opinião do FAM sobre os saldos que defende que "os municípios aderentes aos PAM devem gerar excedentes orçamentais, tendo em vista a redução gradual do rácio da dívida total", o que importa não são os rácios reais que permitem a redução do endividamento. Afinal, o importante são os rácios resultantes dos acréscimos, isto é passamos a ter rácios de acréscimos! Não importa se o petroleiro bata no cais, se em vez de se espetar a 20 nós bater a 19 já temos de considerar que o comandante fez uma excelente navegação?

Ora, se os saldos são importantes porque é com saldos que se libertam recursos para reduzir o endividamento, estão teremos de estar falando de saldos reais. Mas parece que na hora de os analisar o FAM prefere os tais saldos imaginários. Estes responsáveis do FAM têm muito jeito para contarem anedotas e fazer-nos rir.

Mas vejamos como está a brilhante situação financeira, que na hora da avalização parece ser ignorada:

“Os encargos com a dívida apresentam, um rácio de cerca de 13,1%, sendo espectável que o montante seja superior no próximo trimestre com o pagamento da primeira amortização do Empréstimo de Assistência Financeira.

No entanto, haverá que ter em consideração o seguinte:

• A dívida registada no período é superior à prevista no PAM;

• O Município encontra-se em incumprimento com o pagamento das prestações do PAEL;

• Na informação para efeitos de Orçamento Municipal para 2009, o Município identificou um conjunto de compromissos assumidos e não pagos de exercícios anteriores, no montante de € 9.384.821.”

Vejamos agora com que argumentos se propõe uma revisão do FAM:

“No entanto, tendo-se verificado alterações das circunstâncias relativas a matérias não previstas em 2016 na elaboração do PAM, mas com impacto nos pressupostos de sustentabilidade da dívida definidos no Relatório de Avaliação de Pró+posta do PAM e na avaliação do endividamento do Município, considera-se que o PAM se encontra desajustado à realidade atual do Município, pelo que se determina a sua revisão nos termos do art. 33.º da Lei n.º 53/2014, de 25 de agosto, na sua atual redação, devendo o Município de Vila Reald e Santo António apresentar uma proposta de revisão do PAM no prazo máximo de 60 dias a contar da data da notificação.”

Como se pode aceitar que existam “alterações das circunstâncias relativas a matérias não previstas em 2016 na elaboração do PAM” e as mesmas não sejam referidas no relatório? Quais circunstâncias?

Só mais uma pergunta ao FAM: o que entende por executivo camarário?

A pergunta faz sentido depois de lermos o papel do “gestor do FAM, como era referido no relatório anterior:

 “O Gestor do PAM será o principal elo de ligação entre o FAM e os serviços do Município, cabendo-lhe zelar para que sejam desenvolvidas internamente as iniciativas necessárias ao cumprimento integral e atempado das medidas e dos objetivos elencados no PAM. Caberá igualmente ao Gestor do PAM fazer o reporte da execução do PAM, através de pontos de situação mensais, assinados por si e homologados pela Presidente de Câmara, de reporte semanal dos compromissos assumidos e de Relatórios de Monitorização trimestral aprovados pelo Executivo camarário.”

Acontece que até esta data tudo é secreto quer para o Executivo Camarário, quer para a Assembleia Municipal, entendendo-se executivo camarário como sendo as sessões de câmara.

Todos os relatórios trimestrais foram secretos e só serão do conhecimento da presidente, da interlocutora do FAM e do contabilista de Borba. O FAM exigiu que fosse aprovados pelo Executivo Camarário mas sabe muito bem que tal não aconteceu. Mas o ridículo está no fato de o FAM considerar que a nomeação do interlocutor do FAM foi cumprida, ignorando o que definiu como competências do interlocutor.

Temos algumas perguntas a fazer ao FAM:

• Porque motivo só a situação financeira de Vila Real de Santo António é analisada ma “perspetiva dos acréscimos”?
• O FAM questionou as razões porque existiam tantas dívidas não reconhecidas? Essas dívidas eram desconhecidas por parte do FAM? Eram dívidas imprevisíveis? Porque motivo não foram constituídas quaisquer provisões?
• O FAM sabe quantas dívidas não reconhecidas poderão ainda surgir em consequência de faturas não aceites e que acabam por ser reconhecidas ou em consequência de decisões judiciais em relação a dívidas contenciosas?
• Com base em que realidade financeira o FAM vai rever o PAM, com base na situação real da autarquia, que parece desconhecer, ou com base nos relatórios que lhe são enviados, como parece ter sucedido com este relatório?
• Porque  razão o FAM “esconde” o relatório relativo ao 3.º trimestre que contém dados que o relatório do FAM refere mas que não os quantifica, tornando este relatório omisso em relação a dados que refere como muito importantes, que são utilizados para ajeitar todas as conclusões mas que são escondidos de quem decide ler esse mesmo relatório?.
• Porque motivo o FAM preferiu produzir o relatório com base nos resultados do 3.º, em vez de aguardar pelos dados de todo o anos, como fez no ano anterior?
• O que é isso da “base do acréscimo”, que lev a a que todo o relatório assente nesta “perspetiva”, como designam ao procedimento “esses senhores do FAM”?
• Nos anos anteriores não foi paga qualquer dívida “não reconhecida”?
• Porque motivo em parte alguma deste relatório é indicado o montante de dívida “não reconhecida”?
• Porque motivo só no seu relatório relativo ao 3.º trimestre a presidente da autarquia refere a existência de “dívida não reconhecida”, significa isso que só no decurso desse trimestre houve pagamentos pela primeira vez desde a assinatura do PAM?
• Essa dívida foi constituída antes ou depois de assinado o FAM?
• A dívida foi omitida e o FAM desconhecia a sua existência, pelo que nunca a teve em consideração, nem no PAM nem nos diversos relatórios que elaborou anteriormente?
• Porque motivo os montantes da dívida litigiosa bem como o montante dos pagamentos daquilo a que se designa eufemisticamente como “dívida não reconhecida” não constam do relatório?
• O FAM considera que a dívida litigiosa e os pagamentos de “dívida não reconhecida” não devem ser considerados na avaliação da situação financeira do Município?

UMA AUTARQUIA FALIDA

Ao contrário do que se possa pensar o FAM não salvou a autarquia nem lhe emprestou dinheiro para que possa aumentar a despesa. A autarquia continua sem dinheiro, proibida de recorrer ao crédito e a tendência é para que a situação se agrave. A tranche do FAM apenas permite fazer aquilo que se designa por consolidação da dívida, isto é, transformar dívida de curto e médio prazo em dívida a longo prazo, com uma redução dos juros.

Mas o relatório do FAM apesar de esconder a situação real da autarquia não esconde que de que as contas da autarquia em matéria de dívidas não é fiável. Aliás, da sua leitura conclui-se que quando a autarca declarou com grande solenidade que tinha sido apurada a dívida não estaria a falar verdade. Há muitos truques para esconder a dívida e a equipa formada pela dupla Luís Gomes e São Cabrita recorreram a eles de forma descontrolada e irresponsável.

À dívida assumida há que esconder os muitos milhões que os autarcas mandaram para contencioso, recorrendo depois a truques para que a mesma não dê lugar à constituição de provisões e desta forma desaparecer das contas da autarquia. O FAM sabe destes truques e faz de conta que os vê, como parece que também ainda não reparou na existência de uma SGU falida e com mais vacas encoiradas.

A autarca vai continuar a ter falsas surpresas, prendas de muitos milhões que ela sabe ou devia saber que estão escondidos em litígios contenciosos, em falsas divergências ou em faturas devolvidas sem grande fundamento. São muitos milhões de divergências com a dívida de dezenas de milhões à Águas de Portugal, os milhões recebidos por uma venda de terreno que não pertencia à autarquia para a construção de um hotel de Monte Gordo e muitas outras situações. Não é por acaso que mal tomou posse a autarca deu 500 mil euros ao advogado e vice-presidente do PSD Nuno Morais Sarmento.

O encerramento das Piscinas Municipais é um sinal do desespero financeiro de uma autarquia sem dinheiro que tenta salvar a todo o custo as mordomias dos avençados, fecham-se as portas para poupar em água e energia. Fecham-se infraestruturas básicas, deixa-se de pagar à Misericórdia e aos Bombeiros, já se passou a fase do corte para poupar, agora corta-se por falta de dinheiro por pagar.

Esta situação tenderá a agravar-se pois as contas caladas de forma manhosa vão continuar a aparecer, os processos judiciais vão sendo concluídos e  muito brevemente vamos conhecer toda a extensão dos podres escondidos na SGU, cuja dívida e despesas serão transferidas para a autarquia. A tendência é para o agravamento da situação em quaisquer melhoras na situação financeira da autarquia. Se agora e com toda a alegria em torno do relatório do FAM já lhes falta dinheiro para a água, a luz, os bombeiros, a Santa Casa e muitas outras coisas, não é difícil de adivinhar o que está para vir.

SERÁ ALERGIA À ÁGUA?

Dizia uma patrícia no Facebook que a aparente aversão à água por parte dessa gente que ainda preside aos destinos da autarquia, para mal dos nossos pecados. Acrescentava que em psicologia se costuma associar a água a problemas emocionais, concluindo que algo funciona ou “disfunciona” na cabeça desta gente.

De fato há alguma razão neste raciocínio pois este problema de relacionamento está presente em quase todos os imbróglios em que a autarca se tem metida. A nossa patrícia refere os jardins que secam por falta de água e o encerramento das piscinas municipais. MAS a lista é bem maior, vai da sujidade que costuma atacar a Rua Teófilo Braga nos tempos de estio aos repuxos da Av. Da República que há muito deixaram de o ser, dos problemas com a privatização da água aos chuveiros da Praia da Lota que a poucos dias do início da época balnear ainda não funcionam.

Procuramos na web pelas relações entre a água e a psicologia e o primeiro item que nos aparece é a “hidrofobia”. Explica a Wikipédia que a “sua causa pode ser psiquiátrica ou virótica. Quando ocorre na forma virótica é também conhecida como raiva”. Bem, apesar da “raiva” demonstrada por tudo quanto é Cabrita/Cipriano pelo Largo da Forca temos que excluir que se trata da famosa doença que costuma atingir os canídeos. Já se for a hidrofobia não aprece atingir todos os membros da família, já que o que não faltam na Net são fotos dos jantares da confraria demonstrando que nem toda a família sofre de aversão a líquidos.

Mas o mais estranho desta relação psicológica dessa gente da câmara em relação à água é que parece ser do tipo bipolar. Sempre que está em causa água sabemos que sai asneira, foi esse o azar do bar do Caramelo, como uma das infraestruturas de que carecia era água canalizada foi o que se viu, todo o concelho tem direito a água canalizada menos a Praia do Caramelo, enfim, talvez tivessem sido mais inteligentes se em vez de água tivessem requerido vinho e em vez de dois canos, um para a água quente e outro para a fria, poderiam ter um para branco e outro para tinto.

É uma relação bipolar porque, por outro lado sempre que a nossa autarca tem um problema, a sua competência é tanta que já se sabe que mete água. Meteu água no encerramento da Rua Teófilo de Braga que este anos parece ter esquecido, meteu água a cântaros no jardim de Monte Gordo, onde destruiu 800 mil euros de forma irresponsável, mete água em tudo o que se mete, como se em cada cavadela apanhasse uma minhoca.

Enfim, quase nos apetece mandá-los todos dar banho ao cão...

GERAÇÃO FAM

Treze anos, tantos como aqueles em que a São Cabrita desempenha cargos ao mais alto nível na autarquia representa uma geração, as crianças que nasceram no ano do azar de 2005 têm hoje 13 anos, estão já no sétimo ano de escolaridade, terão cerca de 40 anos quando o FAM partir, no pressuposto de que o PAM vai passar de 20 para trinta anos. Serão vila-realenses que nasceram e cresceram com uma gestão autárquica e que durante toda a sua vida jovem conhecerão um concelho empobrecido por uma autarquia gerida por incompetentes, desastrados, desleixados e irresponsáveis.

Uma década e meia é tempo para mudar um concelho, com competência pode trazewr-se um progresso durável por muito tempo, com incompetência pode destruir-se o futuro de várias gerações e é isso que vai suceder na nossa terra. As crianças da nossa terra, ao contrário do que sucedeu no passado, têm menos e vivem num concelho que desenvolve menos do que os concelhos vizinhos. Enquanto Tavira, Olhão ou Castro Marim dão cada vez mais aos jovens, em VRSA tira-se tudo.

O ridículo chegou ao ponto de o encerramento das Piscinas Municipais ter sido inicialmente agendado para 1 de junho, o Dia da Criança. Porque alguém reparou ou porque os utentes já tinham pago as respetivas quotizações de junho, a morte faseada destas infraestruturas desportivas foi adiado por um mês. EM VRSA nada é dado aos nossos jovens e os apoios ao desporto estão quase reduzidos ao emprego proporcionado a avençados e outros, a começar pelo cunhado da presidente. Até parece que os apoios servem mais para dar dinheiro aos amigos do que para servir a população e, em particular, as crianças e os jovens.

Tudo isto devia ser motivo de vergonha para a presidente da autarquia e dos que lhes são próximos, mas em vez disso só lhes vemos arrogância e o traste do mano ainda acusa os que critica esta gestão danosa de ingratidão, como se todos devêssemos estar agradecidos aos Ciprianos pela sua imensa obra.

Esta geração de crianças e jovens é a nossa geração FAM, uma geração que nasceu e cresceu convivendo com a incompetência, o despotismo, a asfixia democrática a irresponsabilidade. Uma geração que numa primeira fase teve direito à Maia, ao Castelo Branco e ao Quim Barreiros e a partir de agora vive num concelho cuja autarquia só serve para cobrar taxas e meter os cidadãos a render a favor de empresas como a do estacionamento, do Hotel Guadiana ou da água. Um concelho que durante mais de duas décadas só receberá e nada dará, a não ser aos avençados da São.