LARGO DA FORCA
A propósito do financiamento da compra dos já famosos prédios comprados pelo Município, na reunião do executivo camarário de 6 de dezembro passado, o vereador Joel David (PSD) questionou o nosso senhor presidente:
Joel David: “Se existe alguma garantia do 1.º. Direito, que possa ser junto a este processo, no sentido de garantir o apoio financeiro ao município, ou seja, a pergunta é esta, se o Município tem na sua posse algum documento que lhe garanta, que dê aqui uma garantia que todo este valor, que é um valor ainda bastante avultado, se todo este valor vai ser comparticipado a 100% pelo Estado, através do 1.º Direito ou através de um outro qualquer programa.
A pergunta era clara “se todo este valor vai ser comparticipado a 100% pelo Estado”. A resposta dada pelo nosso senhor presidente também foi clara:
Álvaro Araújo “Dizer-lhe já que a questão do 1.º Direito, temos de conjugar com aquilo que são as regras do PRR, o PRR financia a 100%, desde logo se este acordo é ao abrigo do PRR, todo o investimento feito, é suportado pelo PRR, desde que seja feito dentro das datas previstas pelo PRR, que vão até ao dia 30 de junho de 2026, e por isso é a garantia que no ato da, da compra, por assim dizer, e do pagamento, no ato da transferência da verba por parte do IHRU para a Câmara essa situação ficará consolidada por assim dizer.
Isto é, “o PRR financia a 100%, desde logo se este acordo é ao abrigo do PRR, todo o investimento feito, é suportado pelo PRR”. Esta é a mensagem que tem passado, que o PRR financiou os prédios e, na prática, a compra teve um custo zero para o Município. É essa a mensagem que tem passado e não faltou, entre os seus apoiantes, que se questionasse o porquê do preço se pago, se era o IHRU que pagava a totalidade, como se o dinheiro fácil pudesse ser gasto sem levantar dúvidas sobre se foi mal gasto.
Para concluir o debate, mais à frente, o nosso senhor presidente reforçou que se tratava uma operação sem custos. Reforça a afirmação contando que o próprio FAM teve dúvidas e por isso questionou a secretária de Estado da Habitação (agora ministra)
“... até nós que estamos no processo às vezes temos dúvidas quanto a estas questões. Eu contava há bocado ao senhor vereador Joel Cruz, que o FAM numa reunião que teve connosco tinha dúvidas de que o apoio fosse a 100%. Eu tive a oportunidade de contactar a senhora secretária de Estado por mensagem e ela respondeu-me que no ato da transferência da verba para o Município são consolidados todos estes apoio a 100% e é aí que se percebe que é o tal contrato de financiamento, que o financiamento vai ser a 100%, por isso, e para corroborar as suas palavras, dizer-lhe também que não foi por acaso que esta estratégia foi votada por unanimidade na Assembleia Municipal e por isso, quanto mais não fosse por isso, acho que a justificação está dada”.
Portanto, não restam dúvidas e até os senhores do FAM ficaram tranquilos e esclarecidos na hora, o generoso PRR paga tudo.
Vejamos, então, o que diz o “ACORDO DE COLABORAÇÃO” assinado entre o IHRU, o 1.º Direito e a Câmara Municipal, homologado pelos secretários de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território e da Habitação”, no passado dia 28 de setembro, na prática, o contrato assinado que balizam estes financiamento e que deverá ser o tal “contrato de financiamento referido pelo nosso senhor presidente.
Determina o ponto 2, a Clausula Terceira, relativa aos “Valores do investimento e do financiamento”, que:
“Do valor indicado no número anterior, o IHRU,I.P., prevê disponibilizar um financiamento que se estima no valor máximo de 72.501.744,00€, sendo 34.162.565,00€ concedidos sob a forma de comparticipações financeiras não reembolsáveis e 38.339.179,00€, a título de empréstimo bonificado, nos termos do Anexo I do presente acordo”.
Como este acordo foi assinado dois meses antes da reunião do executivo camarário, o nosso senhor presidente sabia que o que estava dizendo não era o mesmo que tinha acordado com o Governo.
Isto é, o investimento realizado na Habitação pelo 1.º Direito, não só não serão os 120 milhões de € inicialmente propalado pelo nosso senhor presidente, nem os 80 milhões de euros de que, entretanto, começou a falar. Serão sim menos de 73 milhões de euros, ainda assim uma verba avultada. Mas fica-se a saber também que nõ se trata tudo de dinheiro fácil generosamente recebido porque o rabo do nosso senhor presidente se sentar facilmente nas cadeiras dos gabinetes dos ministros, 50% terão de ser pagos pelos munícipes.
Fica evidente de que a ideia de que se tem passado de que graças ao palpite certeiro do nosso senhor presidente saiu um grande “jackpot” ao Município, saiu apenas meio jackpot e a outra metade será paga pelos munícipes que ainda hoje não conseguiram fechar a boca de tanto espanto.
A não ser que o nosso senhor presidente tire da manga algum contrato que se sobreponha a este assinado, por dois membros do governo, o nosso senhor presidente terá mentido, digamos que mais uma vez nos deu música com o seu cavaquinho e estamos todos a dançar a roda do Minho, enquanto ele parece preferir dançar ao som do mamar na cabritinha, do Quim Barreiros, como o vimos em Cacela. Enfim, parece que as mentiras se misturam com músicas pimba de muito mau gosto e, porventura, ofensivas para uma conhecida amiga do nosso senhor presidente.
Mas esta aparente mentira coloca tês questões muito graves:
Foi feita numa reunião do executivo, impedindo os vereadores de exercer devidamente um mandato para os quais foram eleitos por quase tantos munícipes quanto o nosso senhor presidente, o que é um atentado grave contra a democracia e contra o próprio Município. A partir de agora persistira sempre uma dúvida perante as afirmações públicas do nosso senhor presidente e, em particular, nas reuniões do executivo camarário e da Assembleia Municipal.
A segunda questão que se coloca, tão grave quanto a anterior é que o FAM teve dúvidas e de forma premeditada ou não, e com recurso a uma mensagem da atual ministra da Habitação, então secretária de Estado, o FAM terá sido enganado.
Por que razão o FAM levantou a questão?
Porque o PAM em vigor, bem como o que está a ser avaliado, para impedir a insolvência do Município impede (em boa hora) que este aumente o endividamento, recorrendo a mais créditos. Ora um “empréstimo bonificado” seja concedido por uma entidade bancária, pelo PAEL, pelo FAM ou por qualquer fundo ou entidade público é isso mesmo um empréstimo, isto é, não passa de uma forma de recurso a crédito que se traduzirá num aumento do endividamento. Assim sendo, o PAM foi violado de forma clara, ainda por cima debaixo dos olhos supostamente vigilantes do FAM.
Em terceiro lugar, porque tendo sido um empréstimo a compra dos prédios deveria ter sido sujeita a visto do Tribunal de Contas. Depois de tanta caca atirada para as ventoinhas da comunicação social a propósito de vistos que não terão sido solicitados, eis que ficamos a saber que em matéria de vistos deste tribunal VRSA, afinal, não mudou. E esta situação, tal como as anteriores, é de grande gravidade.
Num momento de humor, cuja inteligência não avaliamos, o nosso senhor presidente dedicou um vídeo de 1.º de Abril ao Largo da Forca, parafraseando a sua antecessora São Cabrita, quando dizia que tudo o que aqui se escrevia seria mentira, Por isso, agora, inspirado no filme dos Caça Fantasmas, desempenhamos o papel de polígrafo do Araújo, armados em caça mentiras.
O nosso senhor presidente lembrou um ditado popular segundo o qual “a mentira tem perna curta”. Há um outro que assegura que “mais depressa se apanha um mentiroso do que um coxo”, neste caso acrescentaríamos que se o mentiroso já coxeia das sus pernas pela via política, então será apanhado num instante.
Mas qual é a diferença entre um mentiroso que mente e alguém que disse uma mentira? O mentiroso mente, habitualmente de forma compulsiva, sabendo que está mentindo, fazendo-o para enganar terceiros com o objetivo de conseguir os seus objetivos. Já alguém que diz uma mentira não é necessariamente um mentiroso, pode fazê-lo por estar enganado, pensando que diz a verdade, reproduzindo uma informação errada que recebeu, etc.
Portanto cada um que escolha o ditado popular aplicável a esta situação.
Joel David: “Se existe alguma garantia do 1.º. Direito, que possa ser junto a este processo, no sentido de garantir o apoio financeiro ao município, ou seja, a pergunta é esta, se o Município tem na sua posse algum documento que lhe garanta, que dê aqui uma garantia que todo este valor, que é um valor ainda bastante avultado, se todo este valor vai ser comparticipado a 100% pelo Estado, através do 1.º Direito ou através de um outro qualquer programa.
A pergunta era clara “se todo este valor vai ser comparticipado a 100% pelo Estado”. A resposta dada pelo nosso senhor presidente também foi clara:
Álvaro Araújo “Dizer-lhe já que a questão do 1.º Direito, temos de conjugar com aquilo que são as regras do PRR, o PRR financia a 100%, desde logo se este acordo é ao abrigo do PRR, todo o investimento feito, é suportado pelo PRR, desde que seja feito dentro das datas previstas pelo PRR, que vão até ao dia 30 de junho de 2026, e por isso é a garantia que no ato da, da compra, por assim dizer, e do pagamento, no ato da transferência da verba por parte do IHRU para a Câmara essa situação ficará consolidada por assim dizer.
Isto é, “o PRR financia a 100%, desde logo se este acordo é ao abrigo do PRR, todo o investimento feito, é suportado pelo PRR”. Esta é a mensagem que tem passado, que o PRR financiou os prédios e, na prática, a compra teve um custo zero para o Município. É essa a mensagem que tem passado e não faltou, entre os seus apoiantes, que se questionasse o porquê do preço se pago, se era o IHRU que pagava a totalidade, como se o dinheiro fácil pudesse ser gasto sem levantar dúvidas sobre se foi mal gasto.
Para concluir o debate, mais à frente, o nosso senhor presidente reforçou que se tratava uma operação sem custos. Reforça a afirmação contando que o próprio FAM teve dúvidas e por isso questionou a secretária de Estado da Habitação (agora ministra)
“... até nós que estamos no processo às vezes temos dúvidas quanto a estas questões. Eu contava há bocado ao senhor vereador Joel Cruz, que o FAM numa reunião que teve connosco tinha dúvidas de que o apoio fosse a 100%. Eu tive a oportunidade de contactar a senhora secretária de Estado por mensagem e ela respondeu-me que no ato da transferência da verba para o Município são consolidados todos estes apoio a 100% e é aí que se percebe que é o tal contrato de financiamento, que o financiamento vai ser a 100%, por isso, e para corroborar as suas palavras, dizer-lhe também que não foi por acaso que esta estratégia foi votada por unanimidade na Assembleia Municipal e por isso, quanto mais não fosse por isso, acho que a justificação está dada”.
Portanto, não restam dúvidas e até os senhores do FAM ficaram tranquilos e esclarecidos na hora, o generoso PRR paga tudo.
Vejamos, então, o que diz o “ACORDO DE COLABORAÇÃO” assinado entre o IHRU, o 1.º Direito e a Câmara Municipal, homologado pelos secretários de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território e da Habitação”, no passado dia 28 de setembro, na prática, o contrato assinado que balizam estes financiamento e que deverá ser o tal “contrato de financiamento referido pelo nosso senhor presidente.
Determina o ponto 2, a Clausula Terceira, relativa aos “Valores do investimento e do financiamento”, que:
“Do valor indicado no número anterior, o IHRU,I.P., prevê disponibilizar um financiamento que se estima no valor máximo de 72.501.744,00€, sendo 34.162.565,00€ concedidos sob a forma de comparticipações financeiras não reembolsáveis e 38.339.179,00€, a título de empréstimo bonificado, nos termos do Anexo I do presente acordo”.
Como este acordo foi assinado dois meses antes da reunião do executivo camarário, o nosso senhor presidente sabia que o que estava dizendo não era o mesmo que tinha acordado com o Governo.
Isto é, o investimento realizado na Habitação pelo 1.º Direito, não só não serão os 120 milhões de € inicialmente propalado pelo nosso senhor presidente, nem os 80 milhões de euros de que, entretanto, começou a falar. Serão sim menos de 73 milhões de euros, ainda assim uma verba avultada. Mas fica-se a saber também que nõ se trata tudo de dinheiro fácil generosamente recebido porque o rabo do nosso senhor presidente se sentar facilmente nas cadeiras dos gabinetes dos ministros, 50% terão de ser pagos pelos munícipes.
Fica evidente de que a ideia de que se tem passado de que graças ao palpite certeiro do nosso senhor presidente saiu um grande “jackpot” ao Município, saiu apenas meio jackpot e a outra metade será paga pelos munícipes que ainda hoje não conseguiram fechar a boca de tanto espanto.
A não ser que o nosso senhor presidente tire da manga algum contrato que se sobreponha a este assinado, por dois membros do governo, o nosso senhor presidente terá mentido, digamos que mais uma vez nos deu música com o seu cavaquinho e estamos todos a dançar a roda do Minho, enquanto ele parece preferir dançar ao som do mamar na cabritinha, do Quim Barreiros, como o vimos em Cacela. Enfim, parece que as mentiras se misturam com músicas pimba de muito mau gosto e, porventura, ofensivas para uma conhecida amiga do nosso senhor presidente.
Mas esta aparente mentira coloca tês questões muito graves:
Foi feita numa reunião do executivo, impedindo os vereadores de exercer devidamente um mandato para os quais foram eleitos por quase tantos munícipes quanto o nosso senhor presidente, o que é um atentado grave contra a democracia e contra o próprio Município. A partir de agora persistira sempre uma dúvida perante as afirmações públicas do nosso senhor presidente e, em particular, nas reuniões do executivo camarário e da Assembleia Municipal.
A segunda questão que se coloca, tão grave quanto a anterior é que o FAM teve dúvidas e de forma premeditada ou não, e com recurso a uma mensagem da atual ministra da Habitação, então secretária de Estado, o FAM terá sido enganado.
Por que razão o FAM levantou a questão?
Porque o PAM em vigor, bem como o que está a ser avaliado, para impedir a insolvência do Município impede (em boa hora) que este aumente o endividamento, recorrendo a mais créditos. Ora um “empréstimo bonificado” seja concedido por uma entidade bancária, pelo PAEL, pelo FAM ou por qualquer fundo ou entidade público é isso mesmo um empréstimo, isto é, não passa de uma forma de recurso a crédito que se traduzirá num aumento do endividamento. Assim sendo, o PAM foi violado de forma clara, ainda por cima debaixo dos olhos supostamente vigilantes do FAM.
Em terceiro lugar, porque tendo sido um empréstimo a compra dos prédios deveria ter sido sujeita a visto do Tribunal de Contas. Depois de tanta caca atirada para as ventoinhas da comunicação social a propósito de vistos que não terão sido solicitados, eis que ficamos a saber que em matéria de vistos deste tribunal VRSA, afinal, não mudou. E esta situação, tal como as anteriores, é de grande gravidade.
Num momento de humor, cuja inteligência não avaliamos, o nosso senhor presidente dedicou um vídeo de 1.º de Abril ao Largo da Forca, parafraseando a sua antecessora São Cabrita, quando dizia que tudo o que aqui se escrevia seria mentira, Por isso, agora, inspirado no filme dos Caça Fantasmas, desempenhamos o papel de polígrafo do Araújo, armados em caça mentiras.
O nosso senhor presidente lembrou um ditado popular segundo o qual “a mentira tem perna curta”. Há um outro que assegura que “mais depressa se apanha um mentiroso do que um coxo”, neste caso acrescentaríamos que se o mentiroso já coxeia das sus pernas pela via política, então será apanhado num instante.
Mas qual é a diferença entre um mentiroso que mente e alguém que disse uma mentira? O mentiroso mente, habitualmente de forma compulsiva, sabendo que está mentindo, fazendo-o para enganar terceiros com o objetivo de conseguir os seus objetivos. Já alguém que diz uma mentira não é necessariamente um mentiroso, pode fazê-lo por estar enganado, pensando que diz a verdade, reproduzindo uma informação errada que recebeu, etc.
Portanto cada um que escolha o ditado popular aplicável a esta situação.
