LARGO DA FORCA
No passado dia 12 de janeiro o nosso senhor presidente informava na Facebook da CM uma grande realização financeira do executivo, tinha reduzido a dívida do Município em 9 milhões de euros. Quem leu a comunicação festejou, a não ser aqui no Largo da Forca onde o grande sucesso financeiro do nosso senhor presidente apenas mereceu uma sonora gargalhada.
Na verdade, o que o assessor financeiro do nosso senhor presidente fez foi somar os movimentos de tesouraria e os resultados da gestão corrente do serviço da dívida, dando a entender que tinha sido feito um esforço suplementar do saneamento da dívida, foi essa a ideia que fez passar.
A CM tinha feito um esforço suplementar de poupança para reduzir a dívida? É óbvio que não, o que o nosso senhor presidente fez mais não foi aquilo que qualquer município faz, compra aos fornecedores, paga o que compra, paga os juros do serviço da dívida e amortiza dívida ou consegue reduzir o seu montante ou o custo do serviço da dívida.
Um ano de redução de custos ao estilo da troika, seguida pela então presidente São Cabrita sob a apertado do FAM, teria de produzir os seus resultados e estes foram colhidos pelo nosso senhor presidente. A São Cabrita não contratou ninguém no decurso do seu mandato, não fez festas e festarolas, não passou a vida a viajar, cortou subsídios e ajudas de custos, não viajou à fartazana para tirar fotos, não dançou com a música do Quim Barreiros, não queimou o dinheiro em foguetes.
O positivo dessa comunicação está na referência ao pagamento da dívida:
“No que concerne à dívida financeira, foi amortizado um total de 6.787.909 euros, antecipando-se, desta forma, o pagamento de empréstimos bancários. Em simultâneo, foi devidamente negociada com as entidades financeiras a não aplicação de penalizações pela antecipação.
Relativamente à amortização de empréstimos, foi pago, em 2022, um montante superior aos exercícios de 2020 e 2021 juntos (6.672.755 euros).”
Como explicar, que depois destas declarações da CM a dívida seja ainda de 180 milhões, um número que pela primeira vez foi a estimativa feita aqui no LdF?
Se a dívida estava a ser controlada, estava a ser amortizada e o serviço da dívida estava bem gerida, como é que se explica a “surpresa” com uma suposta penhora e risco de venda do património municipal em hasta pública?
Há uma subtileza na última comunicação da CM, fala-se da extinta SGU, aparentemente para justificar o desconhecimento e a surpresa, mas a verdade é que com a internalização dessa empresa a gestão da dívida estava a cargo da CM e desde que o nosso senhor presidente tomou posse, contratando de imediato o seu contabilista, auditor e assessor financeiro, sabia da sua existência, da sua situação contratual, dos eventuais incumprimentos e da importância da revisão do PAM para a sua regularização.
Então, como pode agora fazer comunicações dramáticas, aparentando pânico e surpresa, e lançado o alarme público com a ameaça de perda do património municipal?
Quando tomou posse o nosso senhor presidente sabia da dívida, incluindo a da SGU, sabia da necessidade de revisão do PAM, sabia que o património era e continua a ser uma garantia real. Quem acompanhou a Assembleia Municipal no último mandato ouviu as intervenções do deputado municipal Rui Setúbal denunciado a dívida (nesse tempo aprendeu muita coisa aqui no LdF e até parecia um grande economista) e debatendo a revisão do FAM.
Como é que agora querem fazer passar a ideia de que foram apanhados de surpresa?
Mas, o mais surpreendente, foi ouvir dizer que tinham sabido das penhoras (pretendiam dizer a intenção de execução da dívida) em Faro? Isto é, o banco Millennium BCP avançou com a intenção de tomar posse das garantias reais dos empréstimos com a intenção de vender o património sem que, durante um ano e meio, nada tenha dito à CM? Alguém pode acreditar nisso?
Qualquer cidadão iletrado sabe que se não cumprir com as obrigações decorrentes de um crédito habitação é logo “chamado” ao banco e que antes de o banco executar a hipoteca, tomando posse da casa, tenta resolver a situação e só perante uma situação de incumprimento inevitável, isto é, sem qualquer solução financeira, é que avança para a execução.
Não defendemos, como chegou a dizer José Sócrates, que a dívida do Estado não é para pagar, ainda que a não ser em países insolventes, as situações de incumprimento tiveram situações graves.
Alguém acredita que o Millennium BCP iria ficar na posse das garantias reais das dívidas, que neste momento são do Estado, através da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, sem qualquer aviso, sem que um autarca que exerce o cargo há um ano e meio, que há menos de quatro meses se gabava da sua gestão da dívida, soubesse da decisão do banco?
Como diz “aqui há gato”, mas resta saber se não será mesmo um “gato escondido com o rabo de fora”. É demasiado alarme público, é demasiado “desespero”, é demasiado alarido. Será a necessidade de o nosso senhor presidente desviar a atenção dos munícipes das situações duvidosas, da gestão ruinosa dos recursos da CM, das ilegalidades e das situações escandalosas, que justifica esta estratégia?
Ou será que estamos perante uma estratégia que não visa apenas resultados políticos e há mesmo um “gato escondido com o rabo de fora”? Amanhã voltaremos a este tema e veremos se neste processo há mesmo um rabinho de felino a mexer fora do arbusto.
